DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081400019
19
Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160204
Nº Processo:
64024002844202302. Objeto:
Aquisição de
material de
expediente,
limpeza, diversos e material de piscina do 25º BC. Total de Itens Licitados: 42. Edital:
14/08/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Marechal
Floriano 
Peixoto 
S/n 
-
Centro, 
- 
Teresina/PI 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160204-5-00010-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 14/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/08/2023) 160204-00001-2023NE800001
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023
OPERAÇÃO CARRO-PIPA/E AVÇ OCP - UASG 160555
A União, por meio do Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa (E Avç OPC),
Órgão do Exército Brasileiro, torna pública a convocação de profissionais autônomos
prestadores de serviço (Pessoa Física) e Empresas (Pessoa Jurídica de Direito Privado) para
a prestação de serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável no semiárido do
Estado do Piauí, dentro do Programa Emergencial de Distribuição de água sob Coordenação
desta Organização Militar.
Os candidatos ao credenciamento deverão se dirigir aos polos, conforme
disposto no Anexo "H" (Calendário Geral) do Edital Nr 01/2023 - E Avç OCP (NUP
64024.004404/2023-81), onde serão recebidos pela Comissão Especial de Credenciamento,
para entrega de documentação e vistoria técnica do veículo-pipa. O recebimento da
documentação ocorrerá conforme o "Anexo H".
Serão realizados credenciamentos extras conforme necessidades do Programa,
onde haverá a apresentação de requerimento pleiteando credenciamento para lote com
rota vaga, e todos os documentos necessários, também deverá ser apresentado pelo
requerente, o veículo-pipa para fins de vistoria técnica, tudo em conformidade com
atualizações do "anexo H".
O Edital e todos os seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNPC), no sítio eletrônico do Portal de Licitações do Exército
Brasileiro (http://licitacoeseb.10rm.eb.mil.br/handle/123456789/3994) e do 25º BC
(https://25bc.eb.mil.br/).
Teresina - PI, 11 de agosto de 2023.
MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES - Maj
Ordenador de Despesas
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL Nº 1/2022- UASG - 160342
O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, atraves do seu
Ordenador de Despesas torna publico o Chamamento Publico que tem como objeto a
selecao de Prestadores Pessoa Juridica e Pessoa Fisica, credenciados Suplentes aptos no
Edital nº 001/2022 da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, para Coleta, Transporte
e Distribuicao de agua potavel no semiarido Potiguar e Paraibano por Inexigibilidade de
Licitacao, credenciamento para vagas a serem preenchidas no 3º quadrimestre de 2023,
nos municipios de CAICARA DO NORTE/RN(1 vaga) e FELIPE GUERRA/RN(1 vaga), referente
ao edital nr 01/2022, com Fundamento Legal: Art. 74, da Lei nº 14.133/21 de 01/04/2021,
tendo como justificativa a inviabilidade de competicao, por se tratar de servico especifico
e sem a possibilidade de competicao, pois os servicos sao pagos igualitariamente por
tabela de precos definida pela Uniao. O Edital e seus anexos encontram-se disponiveis no
Escritorio Regional da Operacao Carro Pipa de Natal, no 16º BIMtz, Tel: (84) 3092-6236,
podendo serem solicitados, tambem, atraves do e-mail erocpnatal@gmail.com ou consultar
no site www.badmgunatal.eb.mil.br . O chamamento destina-se aos prestadores de servico
ja credenciados e aptos para o sorteio do 3º quadrimestre e que estao na posicao de
suplentes, as propostas devem ser entregues presencialmente nos periodos de 14 a 17 de
agosto de 2023, Avenida Hermes da Fonseca nº 1355, Tirol, Natal/RN, horario de 8h30 as
11h30, sendo considerado aptos para o sorteio aqueles que derem entrada na
documentacao correta ate a data e hora prevista. O sorteio esta previsto para iniciar as
10:00 horas do dia 18 de agosto de 2023 (sexta-feira), no Escritorio Regional da Operacao
Carro Pipa da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada, situado na Avenida Hermes da Fonseca,
Nr 1355, Bairro Petropolis, na cidade de Natal/RN, sendo transmitido pelo canal do
Youtube https://www.youtube.com/chanel/UCvWGRKu2KAvALaSQpNV6D_ Q, e as vistorias
ocorrerao no dia 22 de agosto de 2023, horario de 8h as 16h( terca-feira) no 16º
BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO, localizado na Avenida Hermes da Fonseca, Nr
1355, Bairro Tirol, NATAL/RN e no 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO,
localizado na Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo, Caico - RN.
CARLOS ALEXANDRE CUNHA CAMPOS - Cel
Chefe da Divisao de Credenciamento da Operação Carro-
pipa da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160103
Nº Processo: 64118002113202318. Objeto: Aquisição de material permanente.
Total de Itens Licitados: 81. Edital: 14/08/2023 das 08h30 às 11h30 e das
13h30 às
16h30. Endereço:
Av. Bernardo Sayao,
S/n, Nova
Imperatriz -
Imperatriz/MA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160103-5-00006-2023.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
14/08/2023 
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CHRISTIANO STEFANES MENDES DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/08/2023) 160103-00001-2023NE002277
8ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS
8ª REGIÃO MILITAR
EDITAL Nº 1/2023 CRO/8 PCTD UASG 160215, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS Nº 1/2023-CRO8
O Chefe da Comissão Regional de Obras da 8ª Região Militar, no uso de suas
atribuições legais torna público o Edital nº 001/2023-CRO8/PCTD, de 14 de agosto de 2023
atinente ao Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Pessoal Civil por Tempo
Determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público,
visando a contratação de 02 (dois) Engenheiros Civis Plenos, 02 (dois) Arquitetos Plenos e
02 (dois) Técnicos em Edificações, com base no que dispõe o Art. 3º da Lei nº 8745/93.
O Edital e seus anexos na íntegra e outras informações, avisos, retificações etc.,
referentes ao Processo Seletivo Simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico:
www.8rm.eb.mil.br, na data de 14 de agosto de 2023, bem como a ficha de inscrição e
demais documentos complementares.
RENATO BAGATELLI - CEL
Chefe da CRO/8
8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
8º BATALHÃO DE SUPRIMENTO DE SELVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2023
O 8º Depósito de Suprimento torna público o resultado do pregão 13/2023,
tendo como Objeto a : Contratação de Condutor de Embarcação com vasto conhecimento
na navegação interior nos rios que compõe a bacia Amazônica,para atender as
necessidades de demanda das Organizações Militares apoiadas pelo 8º Depósito de
Suprimento no âmbito do Comando Militar do Norte,com fornecimento de materiais,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seusanexos.A
empresa vencedora foi: RVB MANUTENÇÃO E CONSULTORIA NAVAL LTDA,item ganho:
01,valor total do item ganho: R$208.000,00; Valor Global da Ata: R$ 208.000,00.
RODRIGO DIAS FREIRE DE ALMEIDA - TEN. CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/08/2023) 160165-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160146
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 64297.005196/2019-41.
Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: COMANDO DA 18 BRIGADA DE INFANTARIA DE
PANTANAL. Contratado: 22.027.664/0001-87 - ISOMED DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação contratual por mais 12 meses. Prestação de serviços médicos na área de
imaginologia.. Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
20.000,00. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
9ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação sobre a abertura de Processo Administrativo instaurado por meio da Portaria
nº 017-AAAJ.DE-SVP/9-Sind, de 19 JUL 2023
FAZ SABER a todos que o presente edital, virem ou dele tiverem conhecimento,
sobre a abertura de Processo Administrativo instaurado por meio da Portaria nº 017-
AAAJ.DE-SVP/9-Sind, de 19 JUL 2023, pelo Comandante da 9ª Região Militar, em desfavor
da sindicada, Sra. ELISABETH MIRANDA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, e diante da
impossibilidade de notificá-la pessoalmente após duas tentativas de notificação direta e
recusa de notificação postal, fica Vossa Senhoria notificada sobre a abertura da supracitada
sindicância, razão pela qual lhe é facultada, a partir da data de ciência deste documento,
vista dos respectivos autos e do valor do dano ao erário, apurado em Laudo Pericial
Contábil, no 9ª Batalhão de Manutenção, situado na Avenida Duque de Caxias, nº 1551,
Amambai, Campo Grande-MS, CEP nº 79090-010, Telefone: (67) 3368-4427 (67) 3368-441.
Para conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja 2ª via fica afixada no local
de costume. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA
MAIS. Dado e passado nesta cidade de Campo Grande-MS, aos 07 de agosto de 2023.
PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS - CEL
Comandante Interino da 9ª Região Militar
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2023
Pregão nº 17/2023. Objeto: Aquisição de combustível, em proveito do 9º Batalhão de
Engenharia de Construção. Órgão Gerenciador: 160157 - 9º Batalhão de Engenharia de
Construção. Foram consideradas vencedoras do certame as seguintes empresas: CNPJ:
02.913.444/0013-87 - REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A, itens: 1, 2 e 3, no valor de R$
2.223.380,00. CNPJ: 01.452.651/0002-66 - TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA,
itens: 4 e 5, no valor de R$ 7.322.600,00. CNPJ: 13.462.206/0001-85 - SAVE REVENDEDOR
RETALHISTA LTDA, item 6, no valor de R$ 1.223.380,00.
CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS - CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/08/2023) 160157-00001-2023NE000479
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 160157
Nº Processo: 64047000024202318. Objeto: Aquisição de material permanente. Total de
Itens Licitados: 47. Edital: 14/08/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr. 2979 - Coxipo da Ponte, - Cuiabá/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/160157-5-00020-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 14/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/08/2023) 160157-00001-2023NE000479