DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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18
Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª REGIÃO MILITAR
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por estar em local incerto e não sabido, o Ordenador de Despesas do 6°
Depósito de Suprimento (6° D Sup) notifica extrajudicialmente a empresa RAY TECH
SOLUÇÕES EM ENERGIA ELÉTRICA LTDA, CNPJ: 21.366.890/0001-20, por encontrar-se em
local incerto e não sabido, acerca da instauração do Processo Administrativo para Apuração
de Responsabilidade n° 64452.001071/2023-99, que visa a apuração de responsabilidade
em razão da inexecução total do objeto do contratado firmado por meio das Notas de
Empenho n° 2022NE229, concedendo-lhe o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da
publicação deste para a apresentação de defesa prévia, com base no § 2°, do Art 87, da
Lei n° 8.666/93. Ademais, o Oficio n° 011/6° D Sup, de 02 AGO 22, junto dos autos do
respectivo Processo, estão a disposição da empresa, no 6° Depósito de Suprimento, situado
na Rua forte de são pedro, S/N, no bairro de Campo Grande, na cidade de Salvador-BA ,
FONE: (71) 3338 8115, e-mail: s1.6dsup@gmail.com.
3º Sgt ÍTALO CAIAN BRANDÃO OLIVEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por estar em local incerto e não sabido, o Chefe do 6° Depósito de Suprimento
(6° D Sup) notifica extrajudicialmente o senhor HELON BONFIM LISBOA, CPF: 013.245.255-
33, CR: 80372, por encontrar-se em local incerto e não sabido, acerca do Ofício para
apresentação de suas alegações finais do Processo Administrativo Sancionador para
Apuração de responsabilidade n° 64452.000701/2023-16, que visa apurar a declaração de
roubo de arma de fogo concedendo o prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação
deste para apresentação de alegações finais, com base no §2°, do Art 87, da Lei n°
8.666/93. Ademais, o Ofício n° 2/Encarregado, de 18 MAI 23, junto dos autos do respectivo
Processo, estão a disposição do senhor, no 6° Depósito de Suprimento, situado na Rua
Forte de São Pedro, S/N, no bairro de Campo Grande, na cidade de Salvador-BA, FO N E :
(71) 3338 8115, e-mail: 6dsup.aprov@gmail.com
3º Sgt DIEGO DA SILVEIRA NUNES
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 2/2023 AO CONTRATO Nº 11/2018 - UASG - 160033
Nº Processo: 64021.008014/2017-62, ARRENDAMENTO Nº 01/2017 - UG 160033.
Outorgante: DÉCIMO NONO BATALHÃO DE CAÇADORES - CNPJ: 10.527.574/0001-76.
Arrendatário: WAY MIDIA LTDA - ME - CNPJ: 21.153.230/0001-60. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato por 60 meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência:
09/08/2023 a 08/08/2028. Valor Mensal: R$ 6.265,05. Data de Assinatura: 08/08/2023.
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 505/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 954.058.015-34 - ADAO JOSE DE OLIVEIRA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 84.979,62. Data
de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025006006202390 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde
e Prestador de Saúde Autônomo para atender os usuários do 28¨ Batalhão de Caçadores
Total de Itens Licitados: 00064. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Conforme prever a lei 8.666 Declaração de Inexigibilidade em
11/08/2023. RODRIGO D AVILA XAVIER. Od. Ratificação em 11/08/2023. MARCELO
ARANTES GUEDON. Cmt 6ª Rm. Valor Global: R$ 8.019.090,00. CNPJ CONTRATADA :
00.564.398/0001-99 INSTITUTO SAN GIOVANNI LTDA.
Valor: R$ 12.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 00.597.743/0001-90 CENTRO DE EXAMES E TERAPIA OCULAR LTDA. Valor:
R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.946.936/0001-00 HOSPITALDE OLHOS SANTO
ANTONIO. Valor: R$ 40.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.021.528/0001-00 INSTITUTO DA
VISAO DE SERGIPE S/C. Valor: R$ 7.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.023.269/0001-56
NUCLEO DE LASER E CIRURGIA OCULAR LTDA. Valor: R$ 15.000,00. CPF CONTRATADA :
011.270.505-75 LYCIA GARDENIA DOS SANTOS OLIVEIRA. Valor: R$ 6.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 01.565.345/0001-55 CESAP - CENTRO DE SAUDE APLICADA LTDA. Valor: R$
6.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.992.211/0001-10 INTEGRARCENTRO DE ATENDIMENTO
LTDA. Valor: R$ 16.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.063.988/0001-63 INSTITUTO DA
CATARATA LTDA. Valor: R$ 40.000,00. CPF CONTRATADA : 022.249.395-07 RAMON DOS
SANTOS PRADO. Valor: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.887.605/0001-71 IDASE -
INSTITUTO DE DERMATOLOGIA E ALERGIA DE SERGIPE LTDA. Valor: R$ 20.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 03.091.003/0001-76 ONCO HEMATOS S.A.. Valor: R$ 300.000,00. CNPJ
CONTRATADA
:
03.118.657/0001-46
LABORATORIO
DE
ANATOMIA
PATOLOGICA
DRA.MONICA
DE
ARAUJO
LTDA.
Valor:
R$
100.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
03.147.057/0001-06 ORIENTA ATENDIMENTO INTEGRADO LTDA. Valor: R$ 15.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 03.222.051/0001-56 INSTITUTO RODOLFO NEIROTTI DE GERENCIAMENTO E
PESQUISA LTDA. Valor:
R$ 890.000,00. CNPJ CONTRATADA
: 03.665.391/0001-51
OFTALMOSLTDA. Valor: R$ 40.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.976.760/0001-27 CONSTAT -
CONSULTORIA E AUDITORIA MEDICO HOSPITALAR E ATENDIMENTO DOMICILIAR LTD. Valor:
R$ 990.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.640.839/0001-45 CIFISIO CONSULTORIA E SERVICOS
EM FISIOTERAPIA LTDA. Valor: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.857.044/0002-74 I&M
ESTETICA INTEGRATIVA LTDA. Valor: R$ 12.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.954.698/0001-
23 EQUILIBRIU'S PSICOLOGIA CLINICA E ORGANIZACIONAL LTDA. Valor: R$ 20.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 10.272.181/0001-69 INSTITUTO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE
SERGIPE LTDA. Valor: R$ 160.000,00. CNPJ CONTRATADA : 12.282.163/0001-93 NOS -
NUCLEO DE ONCOLOGIA DE SERGIPE S.A.. Valor: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA :
12.433.420/0001-40 DB - MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA.. Valor: R$ 45.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 13.124.227/0001-90 CLINICA DE REPOUSO SAO MARCELLO LTDA. Valor: R$
7.000,00. CNPJ CONTRATADA : 13.158.985/0001-20 CLIMEDI - CLINICA DE MEDICINA
NUCLEAR ENDOCRINOLOGIA E DIABETE SOCIEDADE SIMPLES. Valor: R$ 380.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 13.173.117/0001-19 ICASE- INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DE SERGIPE LTDA.
Valor: R$ 110.000,00. CNPJ CONTRATADA : 13.175.690/0001-61 CLINICA RENASCENCA SA
EM RECUPERACAO JUDICIAL. Valor: R$ 900.090,00. CNPJ CONTRATADA : 13.179.841/0001-
50 C.T.O. ARTRO CENTRO DE TRAUMATO ORTOPEDIA LTDA. Valor: R$ 200.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 16.064.313/0005-77 ATEMDO ATENDIMENTO MEDICO DOMICILIAR LTDA .
Valor: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 16.213.001/0001-54 CLINICA ORTOPEDICA IB
LTDA. Valor: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 16.223.604/0001-37 CLINICA ENDOGASTRO
LTDA. Valor: R$ 12.000,00. CNPJ CONTRATADA : 16.456.022/0001-09 CEMISE CENTRO DE
MEDICINA INTEGRADA DE SERGIPE LTDA.. Valor: R$ 249.000,00. CNPJ CONTRATADA :
16.458.630/0001-44 HOSPITALDE OLHOS DE SERGIPE LTDA. Valor: R$ 500.000,00. CNPJ
CONTRATADA
:
16.469.678/0001-58
COOPANEST-SE
COOPERATIVA
DOS
ANESTESIOLOGISTAS DE SERGIPE LTDA. Valor: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA :
16.894.622/0001-40 CLINRADIS/S LTDA. Valor: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA :
21.088.343/0001-20 CLINRADIIMAGEM LTDA. Valor: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA :
22.297.096/0001-34 CLINICA RABELO SAUDE INTEGRADA LTDA. Valor: R$ 95.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 23.348.084/0001-54 SERVIR SAUDE DOMICILIAR LTDA. Valor: R$ 20.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 23.680.434/0001-85 OXILIFE MEDICINA HIPERBARICA LTDA. Valor: R$
100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 24.889.554/0001-50 COTS CENTRO DE ORTOPEDIA E
TRAUMATOLOGIA DE SERGIPE LTDA. Valor: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA :
25.124.995/0001-23 LABORATORIO DNA DE GENETICA E BIOLOGIA MOLECULAR LTDA.
Valor: R$ 3.000,00. CNPJ CONTRATADA : 26.746.829/0001-21 FOCCUS HOME CARE LTDA .
Valor: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 27.169.980/0001-07 MAIS VISAO LTDA. Valor:
R$ 2.000,00.
CNPJ CONTRATADA :
27.836.365/0001-07 EQUILIBRIO
CLINICA DIA
REFERENCIA EM SAUDE MENTAL LTDA. Valor: R$ 130.000,00. CNPJ CONTRATADA :
28.105.428/0001-18 DFI CIRURGIA TORACICA S/S LTDA. Valor: R$ 230.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 29.977.698/0001-81 SONO CARE COMERCIO LTDA. Valor: R$ 10.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 30.131.145/0001-92 DECOS DAY HOSPITAL LTDA. Valor: R$ 200.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 30.644.533/0001-77 CLINICA DO SIQUEIRA LTDA. Valor: R$ 60.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 31.647.823/0001-37 AJUCLIN CLINICA MEDICA DE ARACAJU LTDA .
Valor: R$ 2.000,00. CNPJ CONTRATADA : 31.934.057/0001-91 ROCHA PSICOLOGIA E
SERVICOS DE SAUDE LTDA. Valor: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 32.747.479/0001-10
HOSPITALE CLINICA DAS VIAS URINARIAS LTDA. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA :
32.771.537/0001-41 CLINICA INTEGRADA
HOMO LTDA. Valor: R$
90.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 32.804.353/0001-30 CEMISE -RESSONANCIA MAGNETICA E TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA LTDA. Valor: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 32.834.285/0001-52
LABORATORIO DE PATOLOGIA CIRURGICA E CITOLOGIA LTDA. Valor: R$ 60.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 32.896.854/0001-94 MEDICINASANTO ANDRE LTDA S/S. Valor: R$ 5.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 48.135.709/0001-20 INSTITUTO LYRA TERAPIA E DESENVOLVIMENTO
HUMANO LTDA. Valor: R$ 30.000,00. CPF CONTRATADA : 517.603.555-34 LARA BAPTISTADE
ALMEIDA. Valor: R$ 6.000,00. CPF CONTRATADA : 536.949.375-87 NOELIA MARIA LY R A
MACHADO.
Valor:
R$
6.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
59.650.366/0003-10
DIAVERUMASSISTENCIA MEDICA E NEFROLOGICA LTDA.. Valor: R$ 300.000,00. CPF
CONTRATADA : 695.685.885-15 KARINE TEIXEIRA BALDOW. Valor: R$ 20.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 74.030.891/0001-65 SEMPRE VIVA HOSPITAL E MATERNIDADE LTDA. Valor:
R$ 80.000,00. CPF CONTRATADA : 785.559.225-34 NANCY COSTA SANTOS. Valor: R$
6.000,00. CPF CONTRATADA : 866.924.375-04 KARINA DIAS DE OLIVEIRA. Valor: R$
110.000,00. CPF CONTRATADA : 963.326.705-68 ELANIA CONCEICAO DA SILVEIRA BRAGA .
Valor: R$ 2.000,00
(SIDEC - 11/08/2023) 160454-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PRECOS Nº 1/2023 - UASG 160454
Objeto: Construcao da Quadra Poliesportiva do 28.Batalhao de Cacadores. O 28.
Batalhao de Cacadores, situado a Rua Tenente Jansen Melo, s/n, bairro 18 do Forte,
Aracaju-SE, comunica que: em obediencia aos principios da legalidade, da isonomia, da
supremacia do interesse publico, da razoabilidade, da proporcionalidade, da motivacao e
da vinculacao ao instrumento convocatorio, previstos no art. 3º da Lei 8.666, de 1993,
assim como os correlatos, julgamento objetivo e a selecao da proposta mais vantajosa para
a Administracao e em todos os atos ate entao praticados, apos a analise das
argumentacoes trazidas pela Licitante ICOM ENGENHARIA CONSULTORIA AMBIENTAL E
SEGURANCA DO TRABALHO LTDA, CNPJ: 04.615.682/0001-06, das contrarrazoes da
Licitante LS SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 32.418.539/0001-51, e dos pareceres
tecnicos emitidos pela Secao Regional de Obras/6, DECIDO em conhecer do requerimento
para no merito, julga-lo IMPROCEDENTE no sentido de NEGAR PROVIMENTO ao recurso
interposto, mantendo INALTERADA a classificacao da empresa LS SERVICOS DE
ENGENHARIA EIRELI, forte no convencimento motivado, pautado no Instrumento
convocatorio, na legislacao em vigor, e ainda, por nao subsistir razoes para reformulacao,
como foi devidamente apreciado e rebatido na analise do requerimento interposto.
Aracaju, 11 de agosto de 2023.
RODRIGO D AVILA XAVIER - Ten Cel
Ordenador de Despesas do 28. Batalhao de Cacadores
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
O Hospital Militar de Área de Recife torna público que o objeto deste pregão
07/2023 foi adjudicado e homologado para a seguinte empresa:CNPJ: 96.382.429/0001-60
ADAPT PRODUTOS OFTAMOLOGICOS LTDA item: 1.Contrato com validade de 12 meses a
contar da data da assinatura. Responsávelpelo julgamento:3ºSGT LUIZ FELIPE CONSTANÇA
DE SOUZA,Pregoeiro.
HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/08/2023) 160199-00001-2023NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160050
Número do Contrato: 27/2019.
Nº Processo: 64579.007449/2019-55.
Inexigibilidade. Nº 11/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado:
04.331.316/0001-17 - MEDLIFE COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITAL A R ES
LTDA. Objeto: Prorrogação com reajuste, do contrato de prestação de serviço continuado
de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de esterilização (autoclave) com
total reposição de peças de peças, para atender as necessidades do hgef.. Vigência:
08/09/2023 a 07/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.077,28. Data de
Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 160204
Nº Processo: 64024006804202321. Objeto: Itens Fracassados do PE nº 29/2022
- Aquisição de conjunto de materiais (consumo e permanente), para
instalação/manutenção dos sistemas de circuito fechado de televisão (CFTV),
cerca eletrificada, alarmes e equipamentos de informática e eletroeletrônicos
para o 25º Batalhão de Caçadores.. Total de Itens Licitados: 22. Edital:
14/08/2023 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Praca
Marechal
Floriano
Peixoto
S/n
-
Centro,
-
Teresina/PI
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160204-5-00019-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 14/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 11/08/2023) 160204-00001-2023NE800001
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