DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 160547
Nº Processo: 64061001610201915 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de
Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), com sede em Palmas-TO e
região metropolitana, para prestação de serviços de assistência médica de âmbito
hospitalar, ambulatorial,
odontológico, laboratorial e
de reabilitação,
em caráter
complementar, aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), e eventualmente
aos militares de outras Forças Armadas. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em razão da inviabilidade de
competição. Declaração de Inexigibilidade em 08/08/2023. EDMUR BENITES RAMOS. Cmt
22¨ Bi. Ratificação em 10/08/2023. RICARDO DE CASTRO TROVIZO. Cmt 11º Rm. Valor
Global: R$ 40.000,00. CNPJ CONTRATADA : 38.070.156/0001-11 MOURA & COSTA
INTERMEDIACAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA :
47.794.160/0001-13 VIBRI DIAGNOSTICO LABORATORIAL LTDA. Valor: R$ 20.000,00
(SIDEC - 11/08/2023) 160547-00001-2023NE800018
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160547
Nº Processo: 64061006961202391. Objeto: Aquisição de material de construção
para o cercamento do 22º Batalhão de Infantaria e Vila Militar.. Total de Itens Licitados:
12. Edital: 14/08/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Fazenda Brejo
Comprido, Área 1, Zona Rural, Cx p
61, Plano Diretor Sul - Palmas/TO ou
https://www.gov.br/compras/edital/160547-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDMUR BENITES RAMOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/08/2023) 160547-00001-2023NE002061
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160065
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 64274.040491/2021-27.
Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado:
95.606.380/0001-19 - SOC CARIT E LIT SAO FRANCISCO DE ASSIS ZONA NORTE. Objeto:
Constitui objeto do presente termo aditivo ao termo de contrato nº 34/2022 - 11ª rm a
prorrogação do prazo da vigência, nos termos da sua cláusula sexta c/c art. 57, §1º, da lei
nº 8.666 de 1993, e reajuste em sentido restrito, conforme cláusula sexta c/c art. 40, inciso
xi e art. 55, inciso iii, ambos da lei nº 8.666/1993 pela variação do ipca/ibge anual.
Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.623.215,52.
Data de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
A Equipe de Pregão do 1º RCG/160052 Torna Público o Resultado de
Julgamento da proposta do Pregão Eletrônico nº 02-2023. Objeto: CESSÃO DE USO DE
ATIVIDADE DE APOIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ALFAIATARIA PARA O 1º
RCG.Processo:64670.011215/2022-60.Adjudicado para: Empresa
00.732.947/0001-97 -
JOÃO WOLFGANG MOLLHOFF,Total doFornecedor: R$ 12.368,00 (ítens 1, 2, 3, 4,5, 6, 7, 8,
9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29,30, 31, 32,
33, 34 e 35)referentes ao Grupo 1; Valor Global do Pregão: R$ 12.368,00 Pregoeiro: PAULO
ROBERTO DA SILVA PEREIRA - CAP
CEL GUILHERME SANTANA EBRE
Ordenador de Despesas do 1º RCG
(SIDEC - 11/08/2023) 160052-00001-2023NE000031
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
A Comissão Permanente de Licitação da CRO/11 torna público o resultado da
habilitação da Tomada de Preços nº 05/2023, cujo objeto é Instalação de sistema de
proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) no Colégio Militar de Brasília (CMB), em
Brasília-DF.
Empresas
habilitadas:CONCEITO 
ENGENHARIA
E
ARQUITETURA
LTDA,CNPJ:07.493.130/0001-52,FARO
CONSTRUÇÕES 
E
CONSULTORIA 
LTDA,
CNPJ:
10.880.059/0001-75, SVP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:21.020.956/0001-25.
FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA
Ordenador de despesas
(SIDEC - 11/08/2023) 160066-00001-2023NE000001
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160106
Número do Contrato: 41/2018.
Nº Processo: 80596.000920/2018-41.
Pregão.
Nº
12/2018.
Contratante: 
2
BATALHAO
FERROVIARIO.
Contratado:
30.877.433/0001-90 - FELIPE ALMEIDA MENDONÇA. Objeto: Objeto a prorrogação
excepcional do prazo de vigência contratual e o reajuste do valor da cessão de uso..
Vigência: 13/08/2023 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.039,08. Data
de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 160106
Nº Processo: 65308007092202344. Objeto: Registro de preços para aquisição de
materiais de construção conforme condições e exigências contidas no Termo de Referência,
Anexo I do presente Edital.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às
16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO
Ordenador de Despesas do 2º b Fv
(SIASGnet - 11/08/2023) 160106-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160106
Nº Processo: 65308003773202333. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de mangueiras e insumos para terminais hidráulicos a serem utilizados nos
equipamentos e viaturas do 2º Batalhão Ferroviário.. Total de Itens Licitados: 81. Edital:
14/08/2023 das 09h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo
Antonio, -
Araguari/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-00011-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 11/08/2023) 160106-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
22º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160456
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64142.004553/2022-13.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: 22 BATALHAO LOGISTICO LEVE. Contratado:
115406 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Objeto: Atualização de vigência por
prorrogação contratual. Vigência: 15/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160399
Número do Contrato: 548/2023.
Nº Processo: 64582.002783/2023-40.
Inexigibilidade. Nº 548/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 49.124.718/0001-89
- LONTRA
E OURIQUES
SERVIÇOS MÉDICOS
E
PSICOLÓGICOS LTDA. Objeto: Acréscimo do serviço de tele consulta. Vigência: 11/08/2023
a 18/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura:
11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160399
Número do Contrato: 554/2023.
Nº Processo: 64582.006981/2023-82.
Inexigibilidade. Nº 554/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 18.588.127/0001-39 - INTERVCOR SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Acréscimo
do serviço de tele consulta. Vigência: 11/08/2023 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160399
Número do Contrato: 513/2022.
Nº Processo: 64582.007670/2022-50.
Inexigibilidade. Nº 513/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 35.118.350/0001-31 - PJW SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual de serviços médicos de oncologia. Vigência: 09/08/2023 a 08/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160399
Número do Contrato: 522/2022.
Nº Processo: 64582.011747/2002-96.
Inexigibilidade. Nº 522/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 07.113.259/0001-98 - CLÍNICA MÉDICA TORÁCICA. Objeto: Primeiro termo
aditivo de acréscimo de objeto - servoço de tele consulta. Vigência: 11/08/2023 a
05/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura:
11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160400
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 64658.004588/2020-81.
Inexigibilidade. Nº 8/2020.
Contratante: POLICLINICA MILITAR DE
PORTO ALEG R E .
Contratado: 23.934.848/0001-93 - CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM ZONA NORTE
LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre
e a organização civil de saúde.. Vigência: 11/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160400
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 64658.004569/2020-54.
Inexigibilidade. Nº
8/2020. Contratante:
POLICLINICA MILITAR
DE PORTO
ALEGRE. Contratado: 22.921.608/0001-91 - SONORIZE CLINICA DA AUDICAO
LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de
porto
alegre e
a organização
civil
de saúde..
Vigência: 11/08/2023
a
10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de
Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).