DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160447
Nº Processo: 65307002904202375. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de gêneros alimentícios em proveito do 1° Batalhão Ferroviário.. Total de Itens
Licitados: 605. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço:
Rua 
Marechal 
Rondon, 
200, 
Bairro 
Conta 
Dinheiro 
- 
Lages/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160447-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO DA SILVA NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/08/2023) 160447-00001-2023NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
10/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais hidráulicos e
elétricos, bem como materiais complementares de alvenaria. Total de Itens Licitados:
00220 Novo Edital: 14/08/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h30 às 15h30. Endereço: Rua
Gen Antonio Gonzaga Freire s Nr Getúlio Vargas - DOM PEDRITO - RS. Entrega das
Propostas: a partir de 14/08/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 24/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS VINICIUS OTTONI BITTENCOURT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/08/2023) 160526-00001-2023NE000001
9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por se encontrar em endereco incerto e/ou nao conhecido, bem como por nao
ter sido encontrado no endereco informado, venho por intermedio desta publicacao
proceder a NOTIFICACAO da Empresa MAEPE MATERIAIS LTDA, CNPJ 17.939.589/0001-90,
pertinente ao Processo Administrativo NUP 64668.003816/2023-29, que tem por objeto
verificar indicios de inexecucao contratual, referente a nota de empenho 2023NE000017,
de 10 de fevereiro de 2023, desta Unidade Gestora, emitida em favor da aludida Empresa,
concedendo-lhe o prazo de 05 (cinco) dias uteis, contados a partir da data desta
notificacao, para, querendo apresentar suas razoes de defesa escritas, pessoalmente ou
por intermedio de procurador constituido, por
meio do endereco de e-mail
salc@9rcb.eb.mil.br ou no endereco do 9 Regimento de Cavalaria Blindado, sito a Avenida
Francisco Hermenegildo da Silva nr 1874, Bairro Independencia, Sao Gabriel RS CEP
97313272, podendo ainda, arrolar testemunhas, assistir a eventuais depoimentos, oferecer
alegacoes finais e praticar todos os demais atos necessarios ao pleno exercicio das
garantias constitucionais do contraditorio e da ampla defesa. Caso essa Empresa nao se
manifeste acerca do assunto arrolado, dentro do prazo previsto, o referido processo
administrativo tera continuidade.
Em 11 de Agosto de 2023.
CAMILO AUGUSTO DE LIMA MOTA Ten Cel
Ordenador de Despesas - UG 160430
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160291
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 64219.003919/2022-04.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato nº 09/2022-ctex, por 12 meses, contemplando-se o período de 06/08/2023 até
05/08/2024. Vigência: 06/08/2023 a 05/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
26.220,00. Data de Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 160291
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 64219.013929/2019-44.
Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS
NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Registrar a repactuação do valor contratual em
2,7%, da empresa cns nacional de serviços ltda, com fundamento na convenção coletiva de
trabalho 2022/2024.. Vigência: 01/04/2020 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 342.145,32. Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2023
A empresa vencedora do Pregão nº 14 de 2023 é MASTER TEC
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
JUACY ADERALDO MENEZES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/08/2023) 160285-00001-2023NE000001
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
1º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
1ª DIVISÃO DE LEVANTAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - 1 CGEO/RS (UASG 160382)
Nr Processo:
64490.001975/2023-68. Origem: Dispensa
de Licitacao
Nr 10/2023.
Contratante: 1 CGEO. CNPJ Contratado: 37.871.120/0001-74. Contratado: DIGITALHOUSE
LTDA. Objeto: Aquisicao de Drive Asus Gravador e Leitor Externo de CD/DVD/Blu-Ray
conforme especificacoes e quantitativos estabelecidos no Termo de Referencia, anexo do
Edital. Fundamento Legal: Lei Nr 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigencia: 31/07/2023 a
29/10/2023. Valor total: R$ 863,82. 2023NE000207. Data de Assinatura: 31/07/2023.
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por se encontrar em endereço incerto e/ou não reconhecido, bem como por
não ter sido encontrado nos endereços constantes nos registros desta Escola, a fim de
assegurar o direito ao exercício do contraditório e da ampla defesa, o Encarregado de
Notificação, da sindicância de nº 64512.005149/2023-92, instaurada por intermédio da
Portaria de nº 49, de 5 de julho de 2023, do Comandante da Escola de Saúde e Formação
Complementar do Exército, que tem como objeto apurar 3 (três) faltas injustificadas a
procedimentos agendados referentes ao EX-Mil SD EV Alisson Palmeira Da Silva Santos,
CPF: 083.385.515-52, vem através desta publicação proceder a NOTIFICAÇÃO para
comparecer no prazo de 8 (oito) dias, a contar da publicação desta notificação, na Divisão
de Tecnologia da Informação da ESFCEx, situada na rua Território do Amapá, 455, Pituba,
Salvador-BA .
Salvador-BA, 11 de agosto de 2023.
RODRIGO LESTINHO ÁVILA - Coronel
Ordenador de Despesas da ESFCEx
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2022 - UASG 160531
Nº Processo: 64496009461202210. Objeto: Aquisição de material hidráulico, em
proveito da Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas. Total de Itens Licitados:
118. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Benjamin
Constant, 1217 - Centro, - Cruz Alta/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160531-5-
00036-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
14/08/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/08/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUBER LOBATO LORENZONI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/08/2023) 160531-00001-2023NE000001
ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA E ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160312
Nº Processo: 64279.006093/2022-12
PREGÃO Nº 062022. Contratante: Escola de Artilharia de Costa e Antiaérea.
Contratado: 02.676.310/0001-56. Objeto: Serviço de agenciamento de viagens aéreas.
Fundamento Legal:
10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002. Vigência: 15/07/2023 a 14/07/2024. Valor Total:R$
309.732,30.
Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160312
Nº Processo: 05714.003767/2019-86
PREGÃO Nº 022020. Contratante: Escola de Artilharia de Costa e Antiaérea. Contratado:
11.404.826/0001-32. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de uma área, medindo 51,38 m²
(cinquenta e um metros quadrados e trinta e oito centímetros quadrados), localizada na Avenida
General Benedito da Silveira, Nr 701, Vila Militar, Rio de Janeiro - RJ, jurisdicionado ao EXÉRCITO
BRASILEIRO, para funcionamento de uma Cantina, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, anexo do Edital.. Fundamento Legal: 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002. Vigência:
19/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total:R$ 101.626,56. Data de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023)
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022 - UASG 160249
Nº Processo: 64000037951202231. Objeto: Aquisição de material para Manutenção de
bens e imóveis da Academia Militar das Agulhas Negras com base no maior desconto na tabela não
desonerada do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI-RJ. Total
de Itens Licitados: 298. Edital: 14/08/2023 das 09h30 às 11h50 e das 13h30 às 16h50. Endereço:
Rodovia
Presidente 
Dutra,
Km 
306
-
Resende/rj, 
Independência
- 
Resende/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-00035-2022. Entrega das Propostas: a partir de
14/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 10h00 no
site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre sistema e edital e anexos,
prevalecerá o constante no edital e anexos. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço
eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço
Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), Rodovia Presidente Dutra Km 306, CEP 27.534-970,
Resende/RJ, Seção de Licitações, nos dias úteis, no horário das 14:00 horas às 17:00 horas..
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/08/2023) 160249-00001-2023NE000001