DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081400023
23
Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160311
Nº Processo: 64495002473202312. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/08/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Av. Duque de Caxias N. 2071 - Vila Militar, Deodoro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160311-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIO CESAR MOURA LADEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/08/2023) 160311-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160311
Nº Processo: 64495001500202321. Objeto: Aquisição de materiais de construção.. Total de
Itens Licitados: 14. Edital: 14/08/2023 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Av. Duque de Caxias N. 2071 - Vila Militar, Vila Militar - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160311-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JEFERSON DE CARVALHO GOMES
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/08/2023) 160311-00001-2023NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160186
Nº Processo: 65304.004266/2022-76.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX.
Contratado: 26.483.321/0001-88 - STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia,
readequação do auditório do departamento-geral do pessoal - 2ª etapa, que será prestado
nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao edital.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520. Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total: R$
305.137,83. Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160186
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 65304.001861/2018-73.
Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 24.212.365/0001-48 - EDMAR
FERREIRA DA SILVA. Objeto: Reajustar o contrato nº 06/2018, conforme índice ipca/ibge
para o período de junho de 2022 a junho de 2023, com o percentual de 3,852680 %.
Vigência: 26/04/2018 a 25/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.158,69. Data
de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160186
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 65304.003911/2018-57.
Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 24.212.365/0001-48 - EDMAR
FERREIRA DA SILVA. Objeto: Reajustar o contrato nº 07/2018, conforme índice ipca/ibge
para o período de agosto de 2022 a junho de 2023, com o percentual de 3,867800 %.
Vigência: 08/06/2023 a 07/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.218,55. Data
de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 168008
Nº Processo: 2023/000233-FE.
Dispensa Nº 233/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 23.916.811/0001-32 - FB SERVICE MONTAGENS E INSTALACOES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de fabricação e fornecimento de tanque, incluso projeto
executivo,montagem e instalação de 01 (um) tanque cilíndrico vertical construído em al
1050a, capacidade nominal de 1190 litros, tampo torisférico, com pés de apoio, fundo
abaulado conforme nar-10, tampa em aço inoxidável e junta de vedação de teflon,
aparafusada...
Fundamento Legal: . Vigência: 02/06/2023 a 29/12/2023. Valor Total: R$ 67.972,00. Data
de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 168008
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 2021/000067-FE.
Pregão. Nº
67/2021. Contratante:
INDUSTRIA DE
MATERIAL BELICO
DO
BRASIL/FE. Contratado: 13.474.158/0001-45 - BELMAC CONSTRUTORA LTDA.
Objeto: O contrato tem por objetivo estabelecer as exigências técnicas e a
metodologia para a contratação de serviços técnicos para a execução de obra,
incluindo a elaboração de projeto executivo, para as novas instalações da
dvapro, utilizando o imóvel de propriedade da imbel, bem como elaboração de
memorial descritivo para execução da respectiva obra e cronograma físico-
financeiro.. Vigência: 15/05/2023 a 31/05/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.330.000,00. Data de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
AVISOD E RETIFICAÇÃO
Do Aviso de Alienacao publicado no DOU, numero 148, de 04 de agosto de
2023, na Secao 3, pagina 25. Onde se le: Data do leilao: dia 13 de setembro de 2023 as
09h00min. Leia-se: dia 18 de setembro de 2023 as 10h00min. Local: Av. Presidente
Juscelino Kubitschek, 7500 - Benfica - Juiz de Fora e simultaneamente pelo site
www.luzialeiloeira.com.br. Visitacao e informacoes (32) 3112-5021, 3112-5027.
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Gerente Administrativo e Financeiro
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 168007
Nº Processo: 2023DL000012. Objeto: Fornecimento de café da manhã, de acordo com
cardápio especificado em termo de referência, aos empregados da IMBEL / FMCE.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 14h00. Endereço: Rua Monsenhor Manoel
Gomes, 520, Caju - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168007-5-00012-
2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Compra para atender requisitos legais, fornecendo .
NILTON GONCALVES REZENDE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/08/2023) 168007-16800-2023NE016501
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 35/2023
A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico com Equalização
de ICMS Nº 35/2023. Os licitantes vencedores foram: INTERTUBO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA de CNPJ 03.015.231/0001-67; A. DONIZETE DA SILVA de CNPJ
06.164.562/0001-57; UNIMAQUINAS FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS LTDA de CNPJ
08.932.903/0001-12;
ELETROFEST IMPORTACAO
, EXPORTACAO
& COMERCIO
DE
PRODUTOS ELETRONICOS de CNPJ 10.427.285/0001-03; FERGAVI COMERCIAL LTDA de CNPJ
14.968.227/0001-30; 
INOVAR 
CAPAS 
ACRILICOS 
COM 
& 
IND 
LTDA 
de 
CNPJ
13.938.160/0001-28; JOAO VITOR FONSECA FERREIRA de CNPJ 32.304.508/0001-70;
AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA de CNPJ 49.834.027/0001-79 com o valor global da ATA de
R$ 355.911,1950. Itens
01, 02, 08, 24, 25,
26, 28, 33, 35
e 36 sagraram-se
FRUSTRADOS.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/08/2023) 168004-16501-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 49/2023
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico com Equalização de
ICMS Nº49/2023. Os licitantes vencedores foram: CNPJ 11.932.800/0001-67 - ELÉTRICA
LIMERLED LTDA (Itens 04, 09, 16 e 18), CNPJ 19.612.735/0001-02 - RIBEIRO COMÉRCIO
VAREJISTA E ATACADISTA LTDA (Item 13), CNPJ 35.678.429/0001-17 - KLUX COMÉRCIO E
ENGENHARIA LTDA (Itens 11 e 14), CNPJ 42.152.392/0001-54 - C.K COMÉRCIO DE
FERRAGENS LTDA (Itens 06,07 e 08), e CNPJ 43.833.242/0001-79 - JCA MATERIAIS
ELÉTRICOS LTDA (Itens 01,02,03,05,15,17,19 e 20), com o valor global da ATA de R$
152.643,2500 (valor global equalizado da ata R$158.795,9650). Itens 10 e 12 sagraram-se
FRUSTRADOS
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS CPF: 118.488.298-33
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/08/2023) 168004-16501-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000225-FPV. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção em
equipamentos e redes de transporte de fluídos instalados nas diversas unidades de
fabricação da Fábrica Presidente Vargas.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 14/08/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira,
- Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00057-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/08/2023) 168004-16501-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000210-FPV. Objeto: Aquisição de materiais de instrumentação e
automação, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no
Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 14/08/2023 das 09h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/08/2023) 168004-16501-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023000192-FPV. Objeto: Aquisição de Reagentes e Insumo. Total de Itens
Licitados: 15. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av.15
de 
Marco
Bairro
da
Limeira, 
-
Piquete/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/08/2023) 168004-16501-2023NE000001