DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081400024
24
Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL
DO EXERCITO - FHE
Número do Contrato: 1597/2022.
Nº Processo: 000659/2022.
Pregão. Nº 659/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 14.380.718/0001-65 - CONSTRUTORA E-CIVIL LTDA. EPP. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, passando para 31/07/2024, a data
final. Vigência: 26/06/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
240.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2023
O Gabinete do Comandante da Marinha torna publico o resultado do Pregao
Eletronico
n°
04/2023,
processo n°
61001.004156/2023-49,
sendo
homologada a
adjudicacao conforme a seguir: GRUPO 1 a empresa CALEVI MINERADORA E COMERCIO
LTDA, CNPJ 03.160.007/0001-69; GRUPOS 2, 3, 12, 14 e 17 COMERCIAL MINAS BRASILIA
LTDA, CNPJ 18.768.894/0001-20; GRUPOS 5, 6, 7, 8, 11, 13, 15 e 16 a empresa JCA
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 14.387.382/0001-62; GRUPOS 4, 9 e 10 a empresa
UEDAMA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 00.543.061/0001-03.
BrasIlia-DF, 10 de agosto de 2023.
CARLOS MARCELO FERNANDES CONSIDERA
Ordenador de Despesa
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 710300
Nº Processo: 61985000686202391. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a
eventual aquisição de material de expediente e limpeza, visando atender às necessidades
da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 31. Edital:
14/08/2023 das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Av. Corifeu de Azevedo
Marques 1847 - Butanta, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/710300-5-
00002-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
14/08/2023 às
08h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/08/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLEITON ALVES DE FARIA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 11/08/2023) 710300-52233-2023NE000001
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE APOIO A SISTEMAS OPERATIVOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO: Processo n 63201.000686/2023-97; TJIL n 002/2023 do
Centro de Apoio a Sistemas Operativos. Contratada: QinetiQ Target Systems Ltd. Objeto:
Aquisicao de 02 (duas) unidades do alvo aereo BANSHEE junto a empresa QinetiQ Target
Systems Ltd, por meio da Comissao Naval no Exterior (CNE), a Comissao Naval Brasileira na
Europa (CNBE), para emprego nos exercicios operativos dos Meios Navais e Aeronavais,
para alinhamento e aferimento dos diversos sistemas de armas e adestramento do pessoal
envolvido. Valor Global: 377.559,70 - trezentos e setenta e sete mil quinhentos e cinquenta
e nove reais e setenta centavos. Aprovado em: 11/08/2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO: Processo n 63201.000535/2023-39; TJIL n 001/2023 do
Centro de Apoio a Sistemas Operativos. Contratada: Lockheed Martin Rotary and Mission
System. Objeto: Aquisicao direta de quatro (04) unidades de alvos submarinos EMATT, para
reposicao dos referidos itens, permitindo o apoio continuo aos exercicios operativos da
Esquadra. Valor Global: 386.401,38 (trezentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e um reais
e oito centavos). Aprovado em: 11/08/2023.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 791010
Nº Processo: 63512000440202310. Objeto: Processo Licitatório para Aquisição de Materiais
para Manutenção de Tanques e Piscinas. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 14/08/2023
das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n, Centro
- Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-00021-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 14/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE HENRIQUE DE OLIVEIRA PAULO
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/08/2023) 791010-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 791010
Nº Processo: 63512000346202352. Objeto: Aquisição de Material de Expediente
e Limpeza. Total de Itens Licitados: 167. Edital: 14/08/2023 das 09h30 às 11h30
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n, - Niterói/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-00019-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 14/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
CASSIO BATISTA DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/08/2023) 791010-00001-2023NE000001
COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: Pennsylvania Ship Supply, INC, Contratante: Navio-Escola "Brasil", CNPJ:
00.394.502/0259-96; 
Espécie:
Contrato 
nº
91602/2023-001/00; 
N°
Processo:
63259.001205/2023-03; Objeto: Prestação de serviços de apoio portuário; Valor: US$
47.322,11 (quarenta e sete mil, trezentos e vinte e dois e onze centavos de dólar). Data da
assinatura: 07 de agosto de 2023. Vigência: De 07/9/2023 a 12/9/2023 para o porto de
Baltimore (USA).
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada:
Black 
Bull
Logistics,
S.L.,
Contratante: 
Navio-Escola
"Brasil", 
CNPJ:
00.394.502/0259-96; 
Espécie:
Contrato 
nº
91602/2023-002/00; 
N°
Processo:
63259.001205/2023-03; Objeto: Prestação de serviços de apoio portuário; Valor: US$
95.324,50 (noventa e cinco mil, trezentos e vinte e quatro e cinquenta centavos de dólar).
Data da assinatura: 08 de agosto de 2023. Vigência: 26/9/23 a 02/10/23 para o porto de
Londres (GBR) e de 30/11/2023 a 03/12/2023 para o porto de Dakar (SEN).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023
Processo de Dispensa de Licitação n.º 01/2023
Número do processo: 63259.001205/2023-03. Objeto: Serviço de apoio marítimo em
Baltimore(USA), Londres(GRB) e Dakar(SEN), desdobrados em: locação do cais para
atracação no porto, apoio de rebocadores e serviço portuário geral (telefonia e dados,
móvel e fixo, aluguel de defensas, serviço de praticagem, fornecimento de água e energia,
retirada de águas servidas e resíduos oleosos, aluguel de guindaste, aluguel de
empilhadeira, dentre outros) para o Navio-Escola "Brasil". Contratada: Pennsylvania Ship
Supply e Black Bull Group; Valor total: $147.646,61 (cento e quarenta e sete mil, seiscentos
e quarenta e seis dólares e sessenta e um centavos de dólar). Fundamento legal: alínea "i",
inciso IV, Art. 75 da Lei nº 14.133/2021. Ratificação: 10 de agosto de 2023. Contra-
Almirante RUDICLEY CANTARIN, Comandante da Força de Superfície.
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01.
Especie: Termo Aditivo n 82320/2020-80/02. Contratada: LABORATORIO PATHO LO G I K A
LTDA. CNPJ: 22.119.576/0001-05. Objeto: Contratacao de servicos de assistencia medica
hospitalar. Valor Estimado: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). Periodo de Vigencia: 08/07/2023
a 07/07/2024. Data de Assinatura: 10/08/2023. ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA-
Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2023
Processo: n.º 60677.000267/2023-71, regido pela Lei nº 8.666/1993.
Torno Público o resultado da Sessão Pública de Lances vencedores do Leilão nº
01/2023, realizado no dia 20 de julho de 2023, neste Centro de Intendência:
Arrematante Item 01, Chassi: 9BWMF07XXCP021569, Placa: NZN-4463, ALDO
OLIVEIRA MACEDO, CPF: 939.954.235-15, R$ 17.200,00; Arrematante Item 02, Chassi:
9BWEB05W28P095733, Placa: JRF-8832, JACKSON ROSADO ALVES, CPF: 830.514.495-04, R$
14.000,00; Arrematante
Item 04, Chassi: 93WKB05W49P025932,
Placa: JRO-5825,
GONÇALO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO, CPF: 010.831.175.-99, R$ 3.400,00; Arrematante
Item 06, Chassi: 9BWKB05W39P108512, Placa: JSD-4027, GONÇALO RODRIGUES DOS
SANTOS FILHO, CPF: 010.831.175.-99, R$ 5.300,00; Arrematante Item 08, Chassi:
93YBB8E058J920775, Placa: IAE-6908, JURUPITAN CASEMIRO DA SILVA, CPF: 515.461.325-
20, R$ 6.400,00; Arrematante Item 09, Chassi: 9BM345003HB745294, PLACA: JKZ-7661,
SUCATA (VEÍCULO BAIXADO -DETRAN-BA), AGUINALDO BISPO DE JESUS JÚNIOR, CPF:
379.484.405-00, R$ 2.500,00; e Arrematante Item 10, MOTOR GERADOR EMERGÊNCIA ,
MODELO:GERA POWER GF3-25, POTÊNCIA: 25KVA, COMBUSTIVEL: DIESEL, EKSON BONFIM
MAIA, CPF: 667.774.535-04, R$ 6.400,00; OBJETO: Alienação de bens móveis, inservíveis à
Administração, em conformidade com o Inciso V, do Art. 22, da Lei nº 8.666/1993, pelo
maior lance por item, a partir do valor de avaliação;
Capitão de Mar e Guerra (IM) UBIRAJARA DE JESUS
SANTANA FERREIRA
Ordenador de Despesas
3º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 783601
Nº 
Processo:
63116001374202360. 
Objeto: 
Aquisição 
de
materiais 
de
construção, com base no maior desconto na tabela não desonerada do SINAPI-
CE (Sistema Nacional de Preços e Índices para a Construção Civil), para serem
utilizados na manutenção de bens imóveis sob responsabilidade da Escola de
Aprendizes-Marinheiros do Ceará, Capitania dos Portos do Ceará, Agência de
Camocim e Agência de Aracati.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 14/08/2023
das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Coronel
Filomeno 
Gomes, 
Nr30 
- 
Jacarecanga, 
- 
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/783601-5-00003-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 14/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
LEO WILKER DE LIMA PEREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/08/2023) 783601-00001-2023NE001298