DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 765701
Nº Processo: 63059001715202329. Objeto: Contratação para aquisição de
Aparelho de Raios-X Panorâmico, sendo este um material permanente de saúde para a
Divisão de Odontologia Legal do Centro de Perícias Médicas da Marinha (CPMM), conforme
especificações e quantidades estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 14/08/2023 das 08h15 às 11h30 e das 13h15 às 14h30. Endereço: Ilha
Das Cobras, S/n, Parte Alta - Centro - 1º Distrito Naval, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/765701-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/08/2023 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023
às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO SILVA GUIMARAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/08/2023) 765701-00001-2023NE000001
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais consumíveis de
diagnóstico laboratorial, incluindo o comodato, sem ônus adicional dos respectivos
equipamentos automatizados, Total de Itens Licitados: 00041 Novo Edital: 14/08/2023 das
08h00 às 11h30 e de13h00 às 15h30. Endereço: Av. Governador Geremias de Mattos
Fontes S/nº Centro - NOVA FRIBURGO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/08/2023, às 08h30
no site www.comprasnet.gov.br.
HENRIQUE WAJNBERG
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/08/2023) 765706-00001-2023NE000040
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 765720
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 63148.012916/2021-91.
Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado:
32.150.633/0001-72 - LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 65720/2021-032/00, por 12 (doze) meses, nos termos do
inciso ii do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. E alteração de cnpj n° 32.150.633/0001-72
para o cnpj n° 32.150.633/0004-15 de sua filial., nos termos do art 65 da lei 8.666/93.
Vigência: 16/07/2023 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.102,08.
Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65720/2021-020/02 - UASG 765720
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 63148.023990/2020-51.
Inexigibilidade. Nº 23/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado:
31.895.469/0001-60 - EMFORMATE EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAIS LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência, com base no inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/1993, com
alteração das cláusulas segunda, quarta e sétima. Vigência: 20/07/2023 a 19/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 369.224,66. Data de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAO ELETRONICO SRP Nº 12/2022
O Ordenador de Despesa do Deposito de Combustiveis da Marinha no Rio de
Janeiro, CNPJ:00.394.502/0021-98,
torna publico aos
interessados o
resultado do
Julgamento do PE-SRP nº 12/2022, processo administrativo NUP: 63021.000466/2022-18.
Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de preços para eventual
aquisição de materiais contra impactos ambientais provenientes do derramamento de óleo,
barreira de contenção de lixos para proteção das praias contra poluição e materiais para
coleta seletiva de lixo desde Depósito, para atender as necessidades da Divisão de Meio
Ambiente e CAV do Depósito de Combustiveis da Marinha no Rio de Janeiro, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Sendo
declarada vencedora a empresa para os itens 1, 2, 3, e 4: PPF BRASIL - COMERCIO
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 10.903.923/0001-07 no Valor Global de R$
474.242,40 (quatrocentos e setenta e quatro mil duzentos e quarenta e dois reais e quarenta
centavos)), e para os itens 6 a empresa: LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ,
CNPJ 43.219.256/0001-05 no Valor Global de R$ 13.410,00 (treze mil quatrocentos e dez
reais). Lei nº 8.666/1993, Art.16. O processo encontra-se a disposiçao para vistas na Divisao
de Obtençao do DepCMRJ e o resultado no site www. compras.gov.br.
Rio de Janeiro-RJ, 9 de agosto de 2023
THIAGO FERNANDES LIMA
CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA
MARINHA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023
PROCESSO 63997.002156.2022.93
O presente Edital tem por
objeto o Credenciamento de Companhias
Seguradoras para oferta de seguro habitacional aos beneficiários da CCCPM quando da
efetivação de contratos de Financiamento Imobiliário (FI), Financiamento Simplificado (FS)
e Contratos de Mútuo, conforme definido no Edital e seus anexos. O Edital está à
disposição 
dos 
interessados 
no 
sítio: 
https://www.marinha.mil.br/cccpm/edital-
credenciamento ou poderá ser solicitado através do e-mail cccpm.licitacao@marinha.mil.br.
Os pedidos de Credenciamento deverão ser apresentados em envelopes fechado, lacrado,
rubricado no fecho por parte do proponente e entregues em nossa sede situada na Av. Rio
Branco 39, 13 Andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20090.003, durante os dias úteis de
expediente de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 15:30 horas (horário de
Brasília-DF), a partir do dia 14AGO2023. A possibilidade de credenciar-se ficará aberta
enquanto o credenciamento estiver vigente.
Rio de Janeiro, 11 de agosto de 2023
Cmg (IM) ANDREA NINO DORNELES NEVES
Diretora Executiva
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2023
NUP: 61984.002084/2023-89- Objeto: Contratação de empresa habilitada para realizar o
serviço de revisão e manutenção dos Guinchos Dynacon JOB 1295 e 1296 do Navio de
pesquisa Hidroceanográfico (NPqHo) Vital de Oliveira. Fundamento Legal: art. 30, Caput da
Lei nº 13.303/16. Justificativa: A empresa foi escolhida em função de ser exclusiva para a
prestação de serviços de manutenção e assistência técnica com garantia autorizada pelo
fabricante e fornecimento de acessórios e peças originais com características específicas.
Reconhecimento em 04/08/2023. NELSON MÁRCIO ROMANELI DE ALMEIDA - Diretor
Administrativo-Financeiro. Ratificação em 04/08/2023. EDESIO TEIXEIRA LIMA JUNIOR -
Diretor-Presidente. Contratada: UNDEROCEAN SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob nº 30.395.827/0001-02, no Valor global: R$ 1.287.000,00; Prazo de Execução:
15/08/2023 a 11/02/2024; Data de Assinatura: 08/08/2023.
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940642/2023, Nº Processo: 60414000343202339, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE JUINA CNPJ nº 15359201000157,
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRICOLA E IMPLEMENTO, Valor Total: R$
537.241,00, Valor
de Contrapartida:
R$ 201.241,00, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 336.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000015, Valor: R$ 336.000,00, PTRES: 217067, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444252, Vigência: 11/08/2023 a 26/07/2026, Data de Assinatura: 11/08/2023, Signatários:
Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: PAULO AUGUSTO
VERONESE CPF nº ***.601.121-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942439/2023, Nº Processo: 60414000729202341, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE BRASILEIA CNPJ nº 04508933000145,
Objeto: RECUPERAÇÃO E RESTAURAÇÃO COM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE VIAS
URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADAS, Valor Total: R$ 6.727.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 7.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 6.720.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000173, Valor: R$
6.720.000,00, PTRES: 217068, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência:
11/08/2023 a 15/07/2028, Data de Assinatura: 11/08/2023, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: FERNANDA DE SOUZA HASSEM
MILANI CPF nº ***.295.902-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941047/2023, Nº Processo: 60414000507202328, Concedente:
MINISTERIO
DA DEFESA,
Convenente:
MUNICIPIO DE
RODRIGUES
ALVES CNPJ
nº
84306455000120, Objeto: Aquisição de Veículo Administrativo., Valor Total: R$ 672.700,00,
Valor de Contrapartida: R$ 700,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2023 - R$ 672.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000096, Valor: R$
672.000,00, PTRES: 217068, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 11/08/2023
a 26/07/2026, Data de Assinatura: 11/08/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY
CPF nº ***.290.567-**, Convenente: JAILSON PONTES DE AMORIM CPF nº ***.050.402-**.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013, ao Convênio Nº 792281/2013. Convenentes:
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, , Unidade
Gestora: 490011, Convenente: ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ nº 03507415001205. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 421.213,40, Valor de Contrapartida: 78.000,00, Vigência:
30/12/2013 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 10/08/2023. Assina: Pelo Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar / MOISES SAVIAN - SECRETÁRIO DE
GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 373015
Nº Processo: 54000141324202240. Objeto: Contratação de serviços
continuados de limpeza, asseio e conservação diária, interna e externa, com
fornecimento de mão de obra exclusiva, incluindo materiais e equipamentos e
Serviço de Copeiragem para atender as necessidades da Sede e Unidades
Avançadas da Superintendência Regional do INCRA no Acre, localizadas em Rio
Branco, Cruzeiro do Sul, Sena Madureira e Brasileia, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, e serviço de coperiragem..
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Estrada do Sao Francisco S/n. - Bairro Aviario, Aviario - Rio
Branco/AC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/373015-5-00001-2023.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
14/08/2023 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023 às 11h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO RODRIGO ALECIO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 10/08/2023) 373015-00001-2023NE000001

                            

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