DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS DA CIDADE DE FORMOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158523
Número do Contrato: 10006/2022.
Nº Processo: 23378.000751/2022-67.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS FORMOSA. Contratado:
23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e
cinco por cento) no objeto do contrato, conforme disposto no art. 65, §1º da lei nº
8.666/93.. Vigência: 09/08/2023 a 20/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
238.536,12. Data de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
CAMPUS SENADOR CANEDO
EDITAL Nº 14, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
A Diretora-Geral do Câmpus Senador Canedo do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas
pela Portaria nº 1680/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o
Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional
interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROF ES S O R
SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Senador Canedo do IFG, com
carga horária de 20 (vinte) e/ou 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas
estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações
introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei
nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e
Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia.
QUADRO DE
REMUNERAÇÃO BÁSICA
PARA O
CARGO DE
PROFESSOR
SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:
. Carga Horária
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
.
20 horas
R$ 2.437,59
R$ 2.559,47
R$ 2.681,35
R$ 3.046,99
R$ 3.839,21
.
40 horas
R$ 3.412,63
R$ 3.668,57
R$ 3.924,52
R$ 4.692,36
R$ 6.356,02
Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja
promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui
estabelecidos, os mesmos serão atualizados.
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E
HABILITAÇÃO EXIGIDA:
.
Área
Titulação Mínima Exigida
Vagas
Carga Horária Semanal
. Engenharia
de
Produção
Bacharelado em de Produção
01
40H
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1. Período: de 14/08/2023 até 23h59min do dia 28/08/2023.
1.2.
Local:
Somente
pela
Internet
no
endereço
eletrônico:
http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos,
no
período
especificado
no
cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir
o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00
(quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 29/08/2023.
Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de
que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a
taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do
Processo Seletivo.
A
íntegra
deste
Edital
encontra-se
disponível
no
site
www.ifg.edu.br/concursos.
MARIA BETÂNIA GONDIM DA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Sub Judice Nº 87/2023, processo nº 23249.045462.2023-43, processo judicial
nº1055533-11.2023.4.01.3700 e o processo nº 23249.024961.2023-05. Contratante:
Instituto Federal do Maranhão. Contratado: DANILO BARBOSA DE ARRUDA, Objeto:
Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor
correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação,
levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável,
em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008
e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho
de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o
Edital do Resultado Final e Homologação o Nº 9 de 21/06/2022, DOU 21/06/2022, Vigência
11/08/2023 a 29/02/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da
assinatura 11/08/2023 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício
da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: DANILO BARBOSA DE
ARRUDA .
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Número
do Contrato:
65/2022,
Processo
nº 23249.045335.2023-44.
Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São Luís -
Centro Histórico. CNPJ: 10.735.145/0018-32. Contratada: Luciana Valéria Leão Lima.
Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 12/07/2023 a
11/07/2024.
Número
do Contrato:
77/2022,
Processo
nº 23249.040974.2023-13.
Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Pinheiro.
CNPJ: 10.735.145/0002-75. Contratada: Jessica Borges Brussio. Objeto: Prorrogação de
Contrato Professor Substituto: Vigência de 08/08/2023 a 07/08/2024.
Número
do Contrato:
80/2022,
Processo
nº 23249.037163.2023-35.
Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Codó. CNPJ:
10.735.145/0010-85. Contratado: Elmo de Jesus Nery Júnior. Objeto: Prorrogação de
Contrato Professor Substituto: Vigência de 12/08/2023 a 11/08/2024.
Número
do Contrato:
82/2022,
Processo
nº 23249.037659.2023-17.
Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São Luís -
Maracanã. CNPJ: 10.735.145/0013-28. Contratado: Osman José de Aguiar Gerude Neto.
Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 15/08/2023 a
14/08/2024.
Número
do Contrato:
86/2022,
Processo
nº 23249.037944.2023-20.
Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Porto
Franco. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratada: Francisca Regina Ribeiro da Silva.
Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 19/08/2023 a
01/03/2024.
Número
do Contrato:
89/2022,
Processo
nº 23249.045096.2023-22.
Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Açailândia.
CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratado: Daniel de Jesus da Silva Monteiro. Objeto:
Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 23/08/2023 a 22/08/2024.
CAMPUS CAXIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158456
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 23249.006786/2019-15.
Pregão. Nº 4/2018. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CAXIAS. Contratado:
06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação de
prazo de vigência do contrato nº 03/2019, que trata da prestação de serviços de
agenciamento para emissão de bilhetes de passagem aérea para voos domésticos, ou voos
internacionais, contemplando assessoria, cotação, reserva e emissão de bilhetes de
passagem, cotação e emissão de seguro viagem, bem como alteração, cancelamento e
reembolso.. Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
253.302,20. Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158456
Nº Processo: 23249033526202282. Objeto: Registro de preços para furura
contratação de empresa para realização de serviços de manutenção preventiva, corretiva,
instalação e desinstalação de condicionadores de ar bem como manutenção preventiva e
corretiva de bebedouros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
termo de referência. . Total de Itens Licitados: 575. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Ma, Km 02, Nº 349, Povoado Lamego, Zona Rural
- Caxias/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/158456-5-00001-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao.caxias@ifma.edu.br.
RODRIGO DE OLIVEIRA SANTOS
Coordenador da Coordenação de Licitações, Compras e
Contratos em Exercício
(SIASGnet - 10/08/2023) 158456-26408-2023NE000023
CAMPUS CODÓ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158293
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 23249.037347/2020-52.
Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO. Contratado: 10.325.594/0001-64 -
TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Conceder o pedido de
repactuação dos preços do contrato n° 23/2021, celebrado com a empresa a tecseg -
tecnologia em segurança privada eireli, inscrita no cnpj/mf sob o nº 10.325.594/0001-64,
cujo objeto é contratação de serviços continuados de empresa especializada para a
prestação de serviço de vigilância ostensiva armada, desarmada, vigilância motorizada
armada e operador de video monitoramento para o instituto federal do maranhão -
campus codó nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital,
conforme normas estabelecidas no pregão eletrônico nº 01/2021, da uasg: 158128,
solicitado através do processo nº 23249.032709.2023-61.. Vigência: 01/10/2021 a
01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 917.957,76. Data de Assinatura:
09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23249.020141.2023. , publicada no D.O.U de 15/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Estabelecer as diretrizes, com vistas à contratação de empresa visando o fornecimento de
mobiliários em geral (DIVISÓRIAS, PORTAS, PERSIANAS, CABINES, BIOMBOS, MES A S ,
PAINÉIS,
ARMÁRIOS,
GAVETEIROS,
SUPORTES,
CADEIRAS,
CARTEIRAS,
ASSENTOS,
BANQUETAS, POLTRONAS, SOFÁS, ENCOSTOS e MÓVEIS PLANEJADOS), através do sistema
de registro de preços, com vistas à estruturação dos diversos setores do Campus São Luís
Maracanã/IFMA. Novo Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59.
Endereço: Av. Dos Curios, S/n Vila Esperança Vila Esperança - SAO LUIS - MAEntrega das
Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 24/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DARLAN GAMA MARTINS
Chefe do Nlc
(SIDEC - 11/08/2023) 158276-26408-2023NE802023
CAMPUS SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 154859
Nº Processo: 23249.013920/2022-02.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOSE DE RIBAMAR.
Contratado: 12.165.341/0001-04 - S F DE OLIVEIRA. Objeto: Contratação de serviços de de
empresa especializada na prestação de serviços de sanitização e desinfecção..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Valor
Total: R$ 11.111,00. Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
CAMPUS ARAIOSES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 154858
Nº Processo: 23249.044762/2023-13.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ARAIOSES.
Contratado: 33.131.860/0001-13 - ONE GESTAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de condução veicular a fim de atender
demanda das atribuições inerentes às áreas administrativas e pedagógicas
deste
campus, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/08/2023 a 10/02/2024. Valor Total: R$
47.441,40. Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
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