DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS PINHEIRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158485
Nº Processo: 23276000130202331. Objeto: Aquisição de Gás GLP e garrafões de
água mineral sem gás para o Campus Pinheiral do IFRJ. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
14/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Jose Breves 550
Bairro Centro, - PINHEIRAL/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158485-5-00003-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
14/08/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
24/08/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME CHAVES CORREA
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/08/2023) 158485-26433-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2023 - UASG 158148
Nº Processo: 23243000790202371 . Objeto: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios
produzidos por Agricultores e Empreendedores de Base Familiar Rural para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Total de Itens Licitados: 00021.
Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Decisão tomada
em obediência aos princípios da eficiência, economicidade e razoabilidade. Declaração de
Dispensa em 10/08/2023. RENATA JEREMIAS ROCHA. Diretora de Planejamento e
Administração. Ratificação em 10/08/2023. WANDERSON ROGER AZEVEDO DIAS. Diretor-
geral Substituto. Valor Global: R$ 46.375,76. CPF CONTRATADA : 190.958.722-20 EUINICE
DE PAULA DA SILVA PINTO. Valor: R$ 597,00. CNPJ CONTRATADA : 32.634.671/0001-09
FEDERACAO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DE
RONDO. Valor: R$ 10.407,00. CPF CONTRATADA : 386.636.512-87 ANDERSON ROGERIO
SAITER. Valor: R$ 2.036,60. CPF CONTRATADA : 419.180.882-68 RENILDO FERREIRA ROCHA.
Valor: R$ 1.131,20. CPF CONTRATADA : 700.839.832-87 FLAVIA ALVES SOARES BARBOSA .
Valor: R$ 2.224,44. CPF CONTRATADA : 734.539.512-04 CLEIDE APARECIDA PERES. Valor: R$
16.259,02. CPF CONTRATADA : 805.096.492-20 SIMONE OLIVIADE PAULA SANTOS. Valor: R$
13.720,50
(SIDEC - 11/08/2023) 158148-26421-2023NE999999
CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 04/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Guajará-Mirim e PABLO DE TARSO
NORDESTE ALMEIDA DE LIMA, Área MATEMATICA. AMPARO LEGAL: inciso III, do §1º do Art.
2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa
SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como
retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o
profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da
Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei
nº 12.772/2012, ASSINAM: Fernanda Leite Dias, CPF nº 983.086.372-72, pelo Contratante e
PABLO DE TARSO NORDESTE ALMEIDA DE LIMA, CPF nº 778.105.892-53 , Contratado. :
Fernanda Leite Dias - Diretora-Geral Substituta Campus Guajará-Mirim
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS AMAJARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158510
Nº Processo: 23254.000004/2023-14.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI.
Contratado: 17.279.326/0001-00 - ENERGIBRAS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de instalações elétricas
e com fornecimento de materiais constante na tabela sinapi rr, para atender as
necessidades do ifrr campus amajari, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total: R$ 180.000,00. Data
de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31005/2023 - UASG 158516
Nº
Processo: 23292021641202360.
Objeto:
Aquisição de
Equipamentos,
materiais e serviços destinados à manutenção em Equipamentos de Combate à incêndio
para os câmpus do IFSC.. Total de Itens Licitados: 139. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Getúlio Vargas, 830, Centro - Jaraguá do Sul/SC
ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-31005-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pró-reitor de Adm
(SIASGnet - 10/08/2023) 158516-26438-2023NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE ACORDO
ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO 13/2023
PROCESSO: 23433.001107.2023-85.
ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação sem repasse
financeiro.
Objeto: Desenvolvimento do Projeto "AERIALL: Desenvolvimento de um dispositivo de
filtragem de ar a base de espuma de alumínio".
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ
10.882.594/0001-65 e AL7 Soluções ao Alumínio Ltda. - CNPJ 43.679.783/0001-94.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.973/2004
VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses a partir da publicação de extrato.
ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos pelo IFSP e Francisco de Paula Pinheiro pela AL7
Soluções ao Aluminio.
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 9348/2023
Fica
anulada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23308001446202305 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de
Telefonia Fixa Comutada (STFC), nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN),
intrarregional e Inter-Regional, para o Campus Guarulhos do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de São Paulo, localizado no município de Guarulhos/SP, conforme
condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
DJALMA DE FRANCA JUNIOR
Assistente em Administração
(SIDEC - 11/08/2023) 158154-26439-2023NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15711/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23434000785202311. Objeto: Aquisição de Impressoras. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua
Stéfano
D´avassi,
625,
Nova
Cidade
-
Matão/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-15711-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDEMIR MARIOTTI JUNIOR
Diretor Geral
(SIASGnet - 11/08/2023) 158154-26439-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7346/2023 - UASG 158154
Nº Processo:
23311.000747.2023. Objeto:
Contratação de
serviços de
JARDINAGEM (MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES), a serem executados com COM
FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Marginal 585,
Fazenda
Nossa Senhora
Aparecida
do
Jagua -
São
João
da Boa
Vista/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-07346-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços continuados de jardinagem, com dedicação
exclusiva de mão de obra COM 1 (um) jardineiro, 44 horas semanais, fornecimento de
materiais, equipamentos, ferramentas e maquinários .
HILARIO PAES DE ALMEIDA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 11/08/2023) 158154-26439-2022NE000182
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12348/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23308001446202305. Objeto: Contratação de serviços continuados
de Telefonia Fixa Comutada (STFC), nas modalidades Local e Longa Distância Nacional
(LDN), intrarregional e Inter-Regional, para o Campus Guarulhos do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, localizado no município de Guarulhos/SP..
Total de Itens Licitados: 8. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Av
Salgado
Filho
3501,
Vila
Rio
de
Janeiro
-
Guarulhos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-12348-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito.
DJALMA DE FRANCA JUNIOR
Assistente de Administração
(SIASGnet - 11/08/2023) 158154-26439-2023NE800100
CAMPUS ARARAQUARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Araraquara.
Contratado(a): Cynthya Letícia Teles De Oliveira.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 14/08/2023 a 31/12/2023.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Mestrado.
Assinaturas: Fábio José Justo do Santos, pela contratante, e Cynthya Letícia Teles De
Oliveira, contratado(a).
Data da Assinatura: 11/08/2023.
CAMPUS CAPIVARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7712/2023 - UASG 158712
Nº Processo: 23430.000719/2023-81.
Pregão Nº 2712/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI.
Contratado: 21.377.768/0001-59 - ROGERIO GUEDES MENDES PAISAGISMO E JARDI N AG E M .
Objeto: Contratação de serviço de manutenção de áreas verdes em 10.500 m2 por 10 (dez)
vezes durante o período contratual de 12 (doze) meses no campus Capivari do IFS P ,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Fundamento Legal: . Vigência: 08/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total: R$ 189.000,00. Data
de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
CAMPUS CAMPOS DO JORDÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICA Nº 469/2023
Autorização de Uso de Espaço em Evento. Nº do Processo: 23316.001037.2023-
00. O Instituto Federal de São Paulo - Campus Campos do Jordão torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 469/2023. Objeto:
Autorização de uso de espaço por pessoa física ou jurídica de direito público ou privado,
com ou sem fins lucrativos, a título precário, de áreas do domínio do IFSP para montagem
de feira de pequenos produtores locais durante o evento II Seminário Diversidade e Mundo
do Trabalho no dia 21/10/2023, conforme especificações constantes no Edital nº 469/2023
e seus anexos. O Edital encontra-se disponível na sede do Campus Campos do Jordão,
situado na Rua Monsenhor José Vita, 280, de segunda à sexta-feira das 9h às 19h, e no
sítio https://www.ifspcjo.edu.br/. Entrega de propostas: até 29/09/2023, às 18 horas e 59
minutos, Horário de Brasília, através do endereço de e-mail cex.cjo@ifsp.edu.br.
SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
Reitor
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