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DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023
Nº Processo: 23066.021566/2023-19, CONTRATO que entre si celebram a UNIVER S I DA D E
FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04, a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À
EXTENSÃO (FAPEX), CNPJ: 14.645.162/0001-91, a PPD DO BRASIL SUPORTE À PESQUISA
CLÍNICA LTDA, CNPJ: 00.251.699/0001-62 e a GLOBAL BLOODTHERAPEUTICS, INC., CNPJ:
ESTRANGEIRO, Objetivando a execução do projeto "Estudo de Fase 3, multicêntrico,
randomizado, duplo-cego, controlado por placebo para avaliar a eficácia do voxelotor para
o tratamento de úlceras de perna em pacientes com doença falciforme". Valor: R$
763.548,00 (setecentos e sessenta e três mil, quinhentos e quarenta e oito reais) Vigência:
10/08/2023 a 09/08/2028. Data de Assinatura: 10/08/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 189/2023
Nº Processo: 23066.035710/2023-96. CONVENENTES: Universidade Federal da Bahia -
UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04 e a Fundação Maria Emília Pedreira Freire de Carvalho.
CNPJ: 03.103.667/0001-08.
OBJETO: Cooperação com vistas ao fomento na área de educação, resultando na concessão
de 20 bolsas de iniciação científica por parte da fundação e mais 20 bolsas por parte da
UFBA para os estudantes.
FUND. LEGAL: Lei Federal nº 13.019/14 e alterações.
VIGÊNCIA: 10.08.2023 até 09.08.2026.
DATA DE ASSINATURA: 10.08.2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 35/2020.
Nº Processo: 23066.017099//20--71.
Dispensa. Nº 56/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 1º
termo aditivo tem por objeto acrescer o valor de r$416.800,00 (quatrocentos e dezesseis
mil e oitocentos reais) ao contrato original, passando para o montante de r$1.250.400,00
(um milhão, duzentos e cinquenta mil e quatrocentos reais), cujo projeto "cursos de
licenciatura em teatro e licenciatura em matemática, no âmbito do sistema universidade
aberta do brasil (uab)".. Vigência: 11/08/2023 a 29/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.250.400,00. Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 35/2019.
Nº Processo: 23066.000180/2019-89.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 58.069.360/0001-20 -
STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A.. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a reajuste do valor consignado no contrato
administrativo nº 35/2019. Vigência: 09/06/2019 a 09/06/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 3.528.570,64. Data de Assinatura: 09/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2023).
EDITAL Nº 4, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO
DETERMINADO
O Reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso de suas atribuições,
torna público, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e da Instrução Normativa n.º 2,
de 27/08/2019, do Ministério da Economia, observada a Lei nº 12.990/2014, a realização
de Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Docentes por Tempo Determinado,
para o cargo de Professor do Magistério Superior/Substituto, no período de 04 a
14/08/2023. Estão sendo oferecidas 3 vagas no total, sendo 2 vagas para Ampla
Concorrência e 1 vaga reservada para pessoa autodeclarada Negra. A realização do
processo seletivo simplificado ocorrerá entre os dias 16 e 17/08/2023, para atuarem na
UFBA, no
Campus Salvador/BA, nas
Unidades Universitárias,
Departamentos e
Coordenações Acadêmicas a seguir relacionadas: ESCOLA POLITÉCNICA - Departamento de
Engenharia de Construção e Estruturas - 1 vaga; FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA -
Departamento de Neurociências e Saúde Mental - 1 vaga; INSTITUTO DE MATEMÁTICA E
ESTATÍSTICA - Departamento de Matemática - 1 vaga.
Os professores substitutos contratados, por meio do Processo Seletivo em
referência, atuarão no exercício das atividades de ensino relacionadas ao planejamento,
preparação, desenvolvimento e avaliação das aulas ministradas nos cursos de graduação,
exceto na orientação de Trabalhos de Conclusão de Curso. As contratações serão feitas por
tempo determinado, com contratos cuja duração observará as necessidades da
Universidade, tendo o prazo máximo de um ano, admitindo-se a prorrogação, desde que o
prazo total não exceda a dois anos. As inscrições serão realizadas conforme definido no
Edital Interno de abertura do processo seletivo simplificado do Departamento ou da
Coordenação Acadêmica da Unidade Universitária a que estiver vinculada a seleção, com
taxa relativa de R$ 150,00.
Os docentes contratados terão remuneração básica em parcela única
correspondente à composição de Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, de acordo
com o regime de trabalho e a titulação mínima exigida para ingresso, ambos estabelecidos
no Edital Interno, tendo-se como referência o Nível I da Classe A da Carreira de Magistério
Superior, na denominação correspondente à titulação mínima definida no Edital Interno, de
acordo com a Medida Provisória n.º 1.170/2023. A íntegra do presente Edital pode ser
consultada na pagina https://supac.ufba.br/editais-professor-substituto.
PAULO CÉZAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023
A
UFBA torna
público o
resultado do
julgamento do
Pregão
Eletrônico SRP n° 10/2023 para o Registro de Preços para Aquisição de Carnes,
devendo ser entregues de forma parcelada, conforme programação, na Escola
de Nutrição (ENUFBA) e na Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (PROAE) da
Universidade Federal da Bahia.
VENCEDOR: 29.143.585/0001-80- 2 MF COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA para os itens 01, 09, 22 e 23 no valor total de R$ 47.872,11.
ELIEIDE SANTOS ORRICO
Coordenadora de Material e Patrimônio
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 150247
Nº Processo: 23066038791202386. Objeto: Registro de Preços -61/2023 - para
eventual aquisição de MEDICAMENTOS E CORRELATOS visando atender as necessidades do
Hospital Ana Nery e Hospital de Medicina Veterinária Renato R. de Medeiros Neto -
HOSPMEV, unidades integrantes do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações
gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante
no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados:
54. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de
Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00061-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Nucleo de Licitação
(SIASGnet - 11/08/2023) 150247-15223-2023NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 150247
Nº Processo: 23066034472202300. Objeto: Registro de Preços -53/2023 - para
eventual aquisição de MATERIAIS ELÉTRICOS visando atender as necessidades do Hospital
Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações
gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante
no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição
deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 20.
Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de
Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00053-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Nucleo de Licitação
(SIASGnet - 11/08/2023) 150247-15223-2023NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2023 - UASG 158195
Número do Contrato: 11/2018.
Nº Processo: 23096..03233/2/17-54.
Pregão.
Nº 4/2018.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
CAMPINA
GRANDE.
Contratado: 08.243.787/0001-24 - SUPREMA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Alterar
quantitativamente o contrato ufcg/prgaf nº 11/2018, com fundamento no inciso i, alínea b,
do art. 65, c/c art. 58, inciso i, da lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades
de interesse público. Vigência: 10/08/2023 a 23/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 835.804,26. Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Reitor da Universidade Federal de Campina Grande, RATIFICA, com base no
Art. 26, da Lei Nº. 8.666/1993 e alterações posteriores, a DISPENSA DE LICITAÇÃO objeto
do Processo nº. 23096.035274/2023-06, fundamentada no Art. 24, IV, da lei supracitada, e
no Parecer da Procuradoria Federal Nº. 00029/2018/CONSU/PFUFCG/PGF/AGU, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de vigilância
patrimonial armada, em caráter EMERGENCIAL, com disponibilização de 04 postos diurnos
e 10 postos noturnos, em jornada 12 x 36 horas semanais, e fornecimento de todos os
insumos para o Centro de Formação de Professores da Universidade Federal de Campina
Grande, no valor de R$ 727.829,37, a serem prestados pela empresa FORÇA ALERTA
SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - CNPJ 10.446.347/0001-16.
Campina Grande, 8 de agosto de 2023.
ANTONIO FERNANDES FILHO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
O Diretor do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido da UFCG, no
exercício de sua competência legal, e após obdecido o rito processual administrativo pela
Comissão Permanente de Licitação, decide tornar público a homologação da Tomada de
Preços N° 01/2023, referente à contratação de empresa especializada para realização da
obra "Readequação do Restaurante Universitário
do CDSA/UFCG" (processo n°
23096.042716/2019-86), conforme estabelecido na Lei n° 8.666/1993 e no subitem 10.21
do Edital, e adjudicar seu objeto a vencedora ROBERTO PONTES MEDEIROS GAUDEN C I O,
CNPJ 17.055.353/0001-91, no valor de R$ 128.634,53 (cento e vinte e oito mil, seiscentos
e trinta e quatro reais e cinquenta e três centavos). Os autos do processo estão com vista
franqueada nesse Centro, conforme o art.109 da Lei 8.666/93.
HUGO MORAIS DE ALCÂNTARA
CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 158199
Nº Processo: 23096053889202314 . Objeto: Contratação de empresa para executar Serviço
de manutenção em Equipamentos de Informática. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviços
emergenciais de Pequenos Valores. Declaração de Dispensa em 04/08/2023. WILSON
WOUFLAN SILVA. Diretor do Cstr. Ratificação em 11/08/2023. JOSE FABIO PAULINO DE
MOURA. Vice Diretor do Cstr. Valor Global: R$ 2.720,00. CNPJ CONTRATADA :
07.622.652/0001-07 EVERTON DE OLIVEIRA ARAUJO & CIA LTDA.
(SIDEC - 11/08/2023) 158199-15281-2023NE000008
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 158199
Nº Processo: 23096041842202308 . Objeto: Contratação de empresa para executar serviço de
Manutenção em aparelhos de diagnóstico radiológico computadorizado (CR REGIUS SIGMA 2).
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Por ser rep. exclusiva da empresa Konica Minolta Healthcare Brasil
Ind. Equip. Médico LTDA para este serv. neste Equipamento. Declaração de Inexigibilidade em
26/07/2023. WILSON WOUFLAN SILVA. Diretor do Cstr. Ratificação em 11/08/2023. JOSE FABIO
PAULINO DE MOURA. Vice Diretor do Cstr. Valor Global: R$ 3.336,80. CNPJ CONTRATADA :
71.256.283/0001-85 
KONICA
MINOLTA 
HEALTHCARE
DO 
BRASIL
INDUSTRIA 
DE
EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 11/08/2023) 158199-15281-2023NE000008

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