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DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 234/2023/DICS/DAP/PROGEPE, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana - UNILA, nomeado pela portaria 265/2023/GR, conforme competências
delegadas por meio da Portaria nº 286/2020/GR, nos termos da legislação, torna público o
presente Edital de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de PROF ES S O R
SUBSTITUTO, por tempo determinado, conforme a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993
e posteriores alterações, a Instrução Normativa Nº 1, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria
Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia, e a
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, de 25 de Maio de 2023, nos termos que seguem:
Área/Subárea: Ciência da Computação/Metodologia e Técnicas da Computação
Titulação Mínima Exigida: Doutorado em Ciência da Computação ou áreas afins.
Inscrições: De 21 de agosto a 01 de setembro de 2023;
Vagas: 1 vaga- Ampla concorrência
Taxa de inscrição: R$ 140,00;
Isenção da taxa de inscrição: Conforme orientações constantes no item 2 do
Edital N. 234/2023, no período de 21 de agosto a 28 de agosto de 2023.
Edital na íntegra disponível em: https://documentos.unila.edu.br/concursos/234-2023
DIOGENES ALENCAR BOLWERK
EDITAL Nº 236/2023/DICS/DAP/PROGEPE, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana - UNILA, nomeado pela portaria 265/2023/GR, conforme competências
delegadas por meio da Portaria nº 286/2020/GR, nos termos da legislação, torna público o
presente Edital de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de PROF ES S O R
SUBSTITUTO, por tempo determinado, conforme a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993
e posteriores alterações, a Instrução Normativa Nº 1, de 27 de agosto de 2019, da
Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da
Economia, e a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, de 25 de Maio de 2023, nos termos que
seguem:
Área/Subárea: Ciências da Saúde/Saúde Coletiva
Titulação Mínima Exigida: Graduação: em Saúde Coletiva ou áreas das Ciências
da Saúde. Mestrado em Saúde Coletiva /Saúde Pública e Doutorado em áreas das Ciências
da Saúde ou Mestrado em Áreas das Ciências da Saúde e Doutorado em Saúde Coletiva
/Saúde Pública.
Inscrições: De 21 de agosto a 01 de setembro de 2023;
Vagas: 1 vaga- Vaga destinada preferencialmente à reserva de vaga para Pessoa
Preta ou Parda (PPP).
Taxa de inscrição: R$ 140,00;
Isenção da taxa de inscrição: Conforme orientações constantes no item 2 do
Edital N. 236/2023, no período de 21 de agosto a 28 de agosto de 2023.
Edital na íntegra disponível em: https://documentos.unila.edu.br/concursos/236-2023
DIOGENES ALENCAR BOLWERK
AVISO DE PENALIDADE
Processo Administrativo nº 23422.004175/2023-25.
A Reitora da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA,
tendo em vista a prolação de decisão em sede de Segunda Instância, comunica que a
sanção transitou em julgado administrativo, pois foram preenchidos todos os requisitos
legais, restando aplicada a penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a
União e descredenciamento no SICAF por 30 (trinta) dias, em desfavor da empresa Segmar
Serviços Terceirizados Ltda. CNPJ nº. 12.360.485/0001-03. A penalidade tem amparo no
art. 7º da Lei nº. 10.520/02, e toma por base o item 21.12.4 do Termo de referência do
Edital do PE 39/2022, pois deixou de enviar documento digital, por meio de funcionalidade
disponível no sistema, configurando a infração definida do item 21.2.6 do TR - não manter
a proposta. O Processo Administrativo, que contém toda documentação aqui referenciada,
está 
disponível 
para 
consulta 
e 
download
no 
portal 
da 
Unila 
no 
link
https://sig.unila.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=56912; no
portal
público do SIPAC https://sig.unila.edu.br/public/jsp/portal.jsf utilizando o número do
processo supracitado; ou junto ao Departamento de Contratos - Decon, via eletrônica por
e-mail decon@unila.edu.br ou via protocolo da Unila que se encontra na Avenida Tarquínio
Joslin dos Santos nº. 1000 em Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85870-901. Nestes endereços ainda
podem ser encaminhados os recursos, dúvidas ou comunicações, indicando o número dos
autos e o interessado. Diante do exposto, fica a empresa devidamente cientificada da
aplicação de sanção nos termos deste aviso.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023
No Extrato de Contrato Nº 05/2023, publicado no dia 12/07/2023 NO PNCP
No extrato do Contrato 05/2023, publicado no PNCP em 12/07/2023, do
Processo: 23499.001195/2023-51. Id Contratação PNCP: 21040001000130-2-000008/2023,
Onde se lê: "Data de assinatura: 12/07/2023" e "Vigência de 31/07/2023 a 31/07/2024",
leia-se: "Data de assinatura: 19/07/2023" e "Vigência de 19/07/2023 a 19/07/2024".
#
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 153030
Nº Processo: 23088015782202369. Objeto: Registro de preços para contratação
de empresas
para fornecimento
e instalação
de materiais
de obra
e
acabamento, conforme condições, quantidades e exigências do Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço: 
Av. 
Bps, 
Nr. 
1303,
Pinheirinho 
- 
Itajubá/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-00039-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/08/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
Informações 
Gerais: 
Edital 
disponível 
no 
link:
https://prad.unifei.edu.br/dcc/licitacoes/licitacoes-em-andamento-campus-
itajuba/.
SERGIO MIRANDA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/08/2023) 153030-15249-2023NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EDITAL DE 11 DE AGOSTO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONDIÇÕES ESPECÍFICAS Nº 9/2023
PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE
PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, sob tutoria da
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, estabelecida pelo Termo Aditivo ao Termo de
Cooperação Técnica entre o MEC e a UFG, no uso de suas atribuições legais, resolve:
RETIFICAR, a pedido do ICS, o Edital Específico N. 09/2023, publicado em
02/08/2023,
seção 3,
página
61,
para constar,
onde
se
lê: "Saúde
Coletiva
e
Epidemiologia", leia-se: "Saúde Coletiva e Saúde da Mulher e da Criança", e onde se lê:
"PERÍODO DE INSCRIÇÃO 12/08/2023 a 01/09/2023", leia-se: "PERÍODO DE INSCR I Ç ÃO
14/08/2023 a 01/09/2023", permanecendo os demais termos inalterados.
AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio com captação de receita por fundação de apoio 12/2023.
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF e Fundação de Apoio e
Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE.
OBJETO: A mútua cooperação dos partícipes na execução do projeto de extensão intitulado
EVENTO VI JORNADA DE NUTRIÇÃO.
VALOR PREVISTO: R$ 5.750,00.
VIGÊNCIA: 10/08/2023 a 10/02/2024.
DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023.
PROCESSO: 23071.925708/2023-31.
ASSINAM: Janezete Aparecida Purgato Marques, Pró-Reitora Adjunta de Infraestrutura e
Gestão da UFJF; José Humberto Viana Lima Júnior, Diretor-Executivo da FADEPE.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal de Lavras, CNPJ nº 22.078.679/0001-74, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que
foram registrados 572 (quinhentos e setenta e dois) diplomas, entre os dias 20/5 a
04/07/2023, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livros 014-GR, 015-
GR e 016-GR, registros 5546 a 6117.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias
no endereço http://www.drca.ufla.br.
Lavras-MG, 10 de agosto de 2023.
EDUARDO WALLACE BRAGA DE SOUZA
Coordenador do Setor de Expedição e Registro de Diplomas
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 135/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Marcos Antônio Alves Araújo Filho. Objeto: magistério na Faculdade de Letras,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e
cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de
Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna:
Parecer da CPPD nº 668/2023. Vigência: 09/08/2023 a 28/02/2024. Data da assinatura:
09/08/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.242311/2023-09.
EDITAL Nº 1821, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 07/09/2023, pelo período de 06
(seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe
de PROFESSOR SUBSTITUTO do Departamento de Fisioterapia da Escola de Educação Física,
Fisioterapia e Terapia Ocupacional:
- Área de Conhecimento: Fisioterapia Geral e Estágio Supervisionado em
Fisioterapia Neurofuncional e Musculoesquelética. Edital nº 75/2023, de 20/01/2023,
publicado no DOU de 06/02/2023, Seção 03, página 58; homologado pelo Edital nº
415/2023, de 02/03/2023, publicado no DOU de 06/03/2023, Seção 3, página 74. Número
do Processo SEI 23072.207892/2023-24.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 153254
Nº Processo: 23072.231404/2022-19.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG.
Contratado: 04.198.254/0001-17 -
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA. Objeto:
Contratação de licenças de softwares de design gráfico, com direito de atualização e
suporte.
Fundamento Legal: . Vigência: 06/02/2023 a 06/02/2024. Valor Total: R$ 118.340,00. Data
de Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE
I N F R A ES T R U T U R A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153267
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23072.236381/2021-58.
Pregão. 
Nº
1/2022. 
Contratante:
DEPARTAMENTO 
MANUT.
OPER.INFRA-
ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA
PREDIAL LTDA. Objeto: Inclusão de 1(um) equipamento de transporte vertical para a
manutenção preventiva. Vigência: 10/08/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 784.567,54. Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

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