DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 136/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Lidyane Stephane da Silva Barros. Objeto: magistério no Departamento de
Engenharia de Produção da Escola de Engenharia, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais. Retribuição: R$4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e
sete centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe
A, denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 694/2023.
Vigência: 10/08/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 10/08/2023. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo nº 23072.244094/2023-83.
Nº 138/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Maria Olívia de Quadros Saraiva. Objeto: magistério da Faculdade de Letras,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e
cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de
Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna:
Parecer da CPPD nº 705/2023. Vigência: 10/08/2023 a 11/03/2024. Data da assinatura:
10/08/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.245621/2023-77.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 24/2023 _ Processo nº 23204.008445/2023-41, contratado na qualidade de
Professor Substituto: ERNÉLISON ANGLY DA SILVA SANTOS, Objeto: Contrato de Prestação de
Serviços para atender demanda do Instituto de Engenharia e Geociências, Tema: Estruturas
e Fundações, Classe Classe C - Adjunto, nível 01. Vigência: 10/08/2023 a 09/08/2024. Regime
de Trabalho: 40 horas. Remuneração: R$ 6.416,04 (seis mil quatrocentos e dezesseis reais e
quatro centavos). Signatários: FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES, Pró - Reitora, pelo
contratante; e ERNÉLISON ANGLY DA SILVA SANTOS, contratado.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
CONTRATO Nº 8/2021
Processo: 23204.014182/2023-18. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará.
Contratado: GUILHERME ANTUNES DE OLIVEIRA. Objeto: Contrato nº 08/2021 - Professor
Substituto. Fundamento Legal da Extinção: Inciso I do Art. 12 da Lei 8745/93. Data de
término do prazo contratual: 09/08/23
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
Foram vencedoras e fazem parte da ata de Registro de Preços do presente
Pregão, as empresas: A M. Moliterno Ltda.; Dental Maria Ltda.; E. C. S. Tecnologia em
Saúde, Comércio, Importação e Exportação Ltda.; Odontomed Comércio de Produtos
Médico Hospitalares Ltda.; Suprema Dental Importação, Exportação e Comércio de
Produtos Odonlógicos Ltda.
CÍCERO DE MEDEIROS GURGEL
Pregoeiro
(SIDEC - 11/08/2023) 153065-15231-2023NE002198
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2023
Foram vencedoras e fazem parte da ata de Registro de Preços do presente
Pregão, as empresas: Dental Maria Ltda.; Faromed Comércio de Materiais Hospitalares
Ltda.; Frantins Indústria e Comércio de Produtos Odontológicos Ltda.; FV Naylor's Cursos e
Comércio de Instrumentos e Materiais Hospitalares Ltda.; Odontomed Comércio de
Produtos Médico Hospitalares Ltda.; Rofemax Importadora de Embalagens Ltda.; Suprema
Dental Importação, Exportação e Comércio de Produtos Odontológicos Ltda.
CÍCERO DE MEDEIROS GURGEL
Pregoeiro
(SIDEC - 11/08/2023) 153065-15231-2023NE002198
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2023
Foram vencedoras e fazem parte da ata de Registro de Preços do presente
Pregão, as empresas: Sanigran Ltda.; Suares Distribuidora de Produtosde Limpeza Ltda.
CECÍLIA CORDOLINA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 11/08/2023) 153065-15231-2023NE002198
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022 - UASG 153065
Nº Processo: 23074060696202287. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de tradução, versão e revisão de artigos científicos e textos
relacionados com a pesquisa científica e educacional, editais, sites e demais textos, em
todas as áreas de conhecimento, para atender às necessidades de diversas unidades da
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5.
Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus i -s/n-
Reitoria/pra
1
Andar-castelo
Branco
Iii,
-
João
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-00030-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA PRISCILA MOREIRA DE MELO
Pregoeira
(SIASGnet - 11/08/2023) 153065-15231-2023NE002198
EDITAL Nº 83, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e considerando os termos da Lei nº 8.745/1993 combinada com a Lei nº 12.772/2012 e no que dispõem
o Decreto nº 9.739/2019 e o Decreto nº 7.485/2011, torna público o Processo Seletivo Simplificado visando à contratação de Professor Visitante para a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA,
nos termos deste edital, da Resolução nº 24/2019 do Consepe/UFPB e, subsidiariamente, no que couber, as Resoluções nº 07/2017 e nº 74/2013 ambas do Consepe/UFPB, bem como nas
disposições contidas neste edital e demais legislações aplicáveis.
1. DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1. O edital estará integralmente disponibilizado no site das unidades acadêmicas responsáveis por cada um dos processos e, ainda, no site da Progep.
1.2. As seleções cujas inscrições são abertas por esse edital são totalmente autônomas e independentes entre si, não havendo entre elas qualquer vínculo de subordinação ou
dependência quanto à validade, ao gerenciamento e ao quantitativo de vagas do edital que se encontra distribuído da seguinte forma:
.
CENTRO
DEPARTAMENTO
PROGRAMA
Á R EA
V AG A S
.
AC
PPP
PcD
.
CE
Habilitações Pedagógicas
PPGE
Políticas e Gestão da Educação
1
-
-
.
CT
Engenharia Civil e Ambiental
P P G EC A M
Engenharia Civil e Ambiental
Linha de Pesquisa: Engenharia Civil e Ambiental
-
1
-
.
CI
Informática
PPGI
Ciência da Computação
1
-
-
.
CCA
Zootecnia
PPGZ
Nutrigenômica para Zootecnia
Linha de pesquisa: Nutrigenômica e Metabolismo dos Animais de Produção
1
-
-
.
CCHSA
Gestão e Tecnologia Agroindustrial
P P GT A
Biotecnologia
Linha de pesquisa: Biotecnologia de Alimentos
1
-
-
.
CCAE
Ciências Sociais
PPGA e PPGEMA
Ciências Humanas, Antropologia, Ecologia
Linha de pesquisa: Ambiente e Sociedade
-
-
1
.
TOTAL DE VAGAS
6
1.3. O professor visitante que possuir dupla nacionalidade, sendo uma delas a nacionalidade brasileira, uma vez aprovado na presente seleção, será na condição de Professor
Visitante Nacional.
1.4. As contratações serão feitas pelo prazo determinado de até 1 (um) ano para professor vistante brasileiro ou de até 2 (dois) anos para professor visitante estrangeiro, podendo
ser prorrogadas até o limite legal estabelecido no art. 4º da Lei nº 8.745/1993.
1.5. O regime de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva (DE), de acordo com o estabelecido neste edital.
1.6. O prazo de validade do processo seletivo é de 2 (dois) anos, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial da União da homologação do resultado final, podendo,
a critério da Administração, ser prorrogado por igual período.
1.7. Não poderá ser alterado o regime de trabalho durante a vigência do contrato temporário de trabalho.
1.8. A concorrência para as vagas deste edital é livre e em condições de igualdade, havendo divulgação do resultado final em três listas, a saber: I. lista geral contendo todos
os candidatos aprovados; II. lista específica contendo todos os candidatos aprovados nas cotas para pessoas pretas ou pardas; III. e, por fim, lista específica contendo todos os candidatos
aprovados nas cotas destinadas às pessoas com deficiência.
1.9. É vedada a apresentação de candidaturas simultâneas.
1.10. A remuneração obedecerá a categoria e regime estabelecidos para cada área, correspondendo a tabela a seguir:
.
Categoria
Regime de Trabalho
Vencimento Básico
Retribuição por titulação (doutorado)
Remuneração Total
.
Visitante Sênior
40h com Dedicação Exclusiva
R$ 10.408,24
R$ 11.969,48
R$ 22.377,72
.
Visitante Pleno
40h com Dedicação Exclusiva
R$ 9.462,03
R$ 10.881,34
R$ 20.343,37
.
Visitante Júnior
40h com Dedicação Exclusiva
R$ 8.411,72
R$ 9.673,47
R$ 18.085,19
1.11. O vencimento básico será acrescido de auxílio-alimentação, nos termos da legislação vigente.
1.12. A inscrição no processo seletivo será realizada exclusivamente por via eletrônica durante o período de 01 a 22 de setembro de 2023, nos endereços da Unidade Acadêmica
responsável pelo certame, conforme informados no Anexo I - Quadro de Distribuição de Vagas por Unidade Acadêmica, mediante o pagamento da taxa de inscrição que será cobrada no
valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).
1.13. A seleção deverá ocorrer entre o período de 16 de outubro e 10 de novembro de 2023.
1.14. O processo será efetivado através de Prova de Títulos com peso 06 (seis), conforme tabela de pontuação de provas e título do Anexo I da Resolução nº 24/2019, e de
avaliação do Plano Individual Docente com peso 04 (quatro), em conformidade com a tabela de pontuação do Anexo II, da resolução citada anteriormente.
1.15. Os candidatos aprovados, excedentes às vagas ofertadas, serão mantidos em cadastro de reserva durante o prazo de validade do processo seletivo e poderão, por interesse
da instituição, ser contratados em função da disponibilidade de vagas.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA