DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081400054
54
Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 85-PROGESP, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de
processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 076/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023, Seção 3, p. 85-86,
homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.
. Unidade: Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi
Campus de Atuação: Santa Cruz/RN
. Nº do Edital: 076/ 2 0 2 3 - P R O G ES P
Período de provas: 02/08/2023 a 01/09/2023
. Área do concurso: Atenção Fisioterapêutica em Cardiologia, Pneumologia e Angiologia - 20h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. João Pedro de Santana Silva
7,79
Aprovado(a)
1º lugar
. José Victor do Nascimento Lima
7,57
Aprovado(a)
2º lugar
. Ravel Cavalcante Marinho
6,84
Aprovado(a)
3º lugar
. Unidade: Departamento de Arquitetura
Campus de Atuação: Natal/RN
. Nº do Edital: 076/ 2 0 2 3 - P R O G ES P
Período de provas: 02/08/2023 a 01/09/2023
. Área do concurso: Paisagismo - 20h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. RAISSA CAMILA SALVIANO FERREIRA
7,60
Aprovado(a)
1º lugar
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155014
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 23527.002962/2019-88.
Dispensa. Nº 3/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado:
705.735.144-53 - FRANCIVALDO PALHARES DE LIMA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 11/2019 - huab pelo
período de 15/08/2023 a 15/08/2024, dando continuidade à locação do imóvel situado na
rua cosme ferreira marques, nº 337, centro, santa cruz/rn, com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 15/08/2023
a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.800,00. Data de Assinatura:
11/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 155014
Nº Processo: 23527007866202221. Objeto: Aquisição de Medicamentos - parte
3 (Medicamentos Fracassados). Total de Itens Licitados: 79. Edital: 14/08/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Tequinha Farias, 13 - Centro, - Santa
Cruz/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155014-5-00010-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODOLFO HOLTABELE DA SILVA FERNANDES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 11/08/2023) 155014-26443-2023NE800000
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:1º TERMO ADITIVO
Nº Processo 23528.001087/2021-21. Pregão Nº 13/2020. Contratante: EBSERH MEJC-UFRN.
Contratado: 01.663.156/0001-15 - VITALLIS DIAGNÓSTICA EIRELI. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 15/2021-MEJC
por mais 30 (trinta) meses, com início na data de 10/08/2023 e encerramento em
10/02/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e
§ 1º, todos do RLCE 1.1.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO
Nº Processo 23528.000867/2021-54 .Pregão Nº 13/2020. Contratante: EBSERH MEJC-UFRN.
Contratado: 21.551.379/0021-41 - BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº 14/2021-MEJC por mais 30 (trinta) meses, com início na data de 10/08/2023
e encerramento em 10/02/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º
e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO
Nº Processo 23528.001126/2021-91. Pregão Nº 13/2020. Contratante: EBSERH MEJC-UFRN.
Contratado:
18.271.934/0001-23 -
NOVA BIOMEDICAL
DIAGNÓSTICOS MÉDICOS
E
BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação
do prazo de vigência do termo de comodato nº 13/2021-MEJC por mais 30 (trinta) meses,
com início na data de 03/08/2023 e encerramento em 03/02/2026, com fundamento nos
artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO
Nº Processo 23528.001050/2021-01.Pregão Nº 13/2020. Contratante: EBSERH
MEJC-UFRN. Contratado:
01.490.595/0001-73 -
DIAGNOCEL COMERCIO
E
REPRESENTACOES LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a
prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato nº 12/2021-MEJC por
mais 30 (trinta) meses, com início na data de 03/08/2023 e encerramento em
03/02/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º,
e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 1139, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital: nº 100/2021-PROGESP, publicado no DOU nº 209, de
08/11/2021, Seção 3; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 76/2022-PROGES P ,
publicado no DOU nº 106, de 06/06/2022, Seção 3; Resolve,
CONVOCAR a Senhora GIANE AMORIM RIBEIRO SAMORA, habilitada em
Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor do Magistério Superior - Visitante,
Classe Titular, junto ao Departamento de Fisioterapia , área: Fisioterapia, para no prazo de
05 (cindo) dias úteis assinar o contrato de trabalho conforme disciplina a Lei nº 8745/93.
SOLANGE ALVARES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942980/2023, Nº Processo: 23078450059202341, Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Convenente: FUNDACAO EMPRESA
ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FEENG CNPJ
nº 02475386000113, Objeto: Apoio técnico científico para a revisão do Planejamento
Estratégico da ANEEL para o período de
2024 a 2027., Valor Total: R$ 297.311,76, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 149.000,00; 2024 - R$ 148.311,76,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001982, Valor: R$ 297.311,76, PT R ES :
173454, Fonte Recurso: 1052000011, ND: 339039, Vigência: 11/08/2023 a 11/08/2024,
Data de Assinatura: 11/08/2023, Signatários: Concedente: CARLOS ANDRE BUL H O ES
MENDES CPF nº ***.886.774-**, Convenente: LUCIANI SOMENSI LORENZI CPF nº
***.130.670-**.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 74/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078450043202339 . Objeto: Desenvolvimento de produtos institucionais
com a marca UFRGS para difusão da produção artística, científica e tecnológica da
universidade enquanto ponto de contato com a comunidade IAP: 002327 Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Solicitação aprovada pelo PARECER nº 0255/2023 da PG-UFRGS. Declaração de
Dispensa em 10/08/2023. EDUARDO CARDOSO. Coordenador do Projeto. Ratificação em
10/08/2023. JOSE VANDERLEI FERREIRA. Vice-pró-reitor de Planejamento e Controladoria
da Ufrgs.. Valor Global: R$ 920.000,00. CNPJ CONTRATADA : 74.704.008/0001-75
FUNDACAODE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS.
(SIDEC - 11/08/2023) 153114-15235-2023NE800078
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 75/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078549001202354 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a
realização do Curso de Especialização Atendimento Clinico - Ênfase Psicanálise, do Instituto
de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana da UFRGS. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Solicitação aprovada Pelo Parecer nº 09/2023, da Câmara de Pós-Graduação
do CEPE. Declaração de Dispensa em 11/08/2023. JOSE GERALDO SOARES DAMICO.
Coordenador do Projeto. Ratificação em 11/08/2023. LUIS ROBERTO DA SILVA MAC E D O.
Pró-reitor de Planejamento e Controladoria da Ufrgs. Valor Global: R$ 129.600,00. CNPJ
CONTRATADA : 74.704.008/0001-75 FUNDACAODE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RGS.
(SIDEC - 11/08/2023) 153114-15235-2023NE800078
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Universidade Fe d e r a l
do Rio De Janeiro, inscrita no CNPJ sob o número 33.663.683/0001-16, a Universidade
Federal Rural do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 29.427.465/0001-05 e o
Ministério
Publico
do
Estado
do
Rio
de Janeiro,
inscrito
no
CNPJ
sob
o
n.º
28.305.936/0001-40.
Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto o estabelecimento
de condições básicas de cooperação tripartite entre os partícipes, com vistas ao
intercâmbio de informações concernentes às mudanças ambientais no que tange ao
clima e seus impactos sobre a Cidade do Rio de Janeiro.
Vigência: 03 (três) anos
Data: 03/08/2023
Processo SEI/UFRJ: 23079.226931/2021-61
Assinam, pela UFRJ, Roberto de Andrade Medronho, Reitor (CPF: XXX.401.427-XX), pela
UFRRJ, Roberto de Souza Rodrigues, Reitor (CPF: XXX.193.637.XX) e pelo Ministério Público
do Estado do Rio de Janeiro, Luciano Oliveira Mattos de Souza (CPF: XXX.895.197.XX),
Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.