DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DE JULHO DE 2022, publicado no DOU de 17 de julho de 2023, Seção 3, página 82, e a
decisão liminar concedida em Autos de Mandado de Segurança impetrado por candidato,
TORNA PÚBLICA A SUSPENSÃO, até ulterior decisão, do supracitado concurso em
cumprimento de decisão judicial prolatada nos autos de Mandado de Segurança de nº
5054168-58.2023.4.04.7000/PR.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EDITAL Nº 69, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Concurso Público de Provas
e Títulos destinado ao provimento de cargos do Grupo Magistério, Categoria Funcional
de Professor do Magistério Superior, Classe "A", denominação "Adjunto-A", para
atender ao Campus Cornélio Procópio, de que trata o Edital nº 18/2023-DIRGEP,
publicado no D.O.U. de 23 de março de 2023, seção 3, página 69 e 70.
O concurso será válido por 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual
período,
mediante
ato
próprio
da
autoridade
competente.
(Processo
nº
23064.007559/2023-16).
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS
ENGENHARIA ELÉTRICA/AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL
. Classificação
Protocolo
Candidato
Média Final
. 1º
154484
GUILHERME MASQUETTI PELZ
84,9
. 2º
154508
AMANDA SPAGOLLA
70,4
. 3º
154409
JORGE AUGUSTO PESSATTO MONDADORI
68,0
. 4º
154490
THAMIRIS LIMA COSTA
61,2
. 5º
154480
RODRIGO PITA ROLLE
53,9
. 6º
154512
FÁBIO INOCÊNCIO KRAVETZ
49,4
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
CÂMPUS CAMPO MOURÃO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 1/2023
Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM)
e Instituto de Tecnologia Aplicada e Inovação (ITAI). Objeto: viabilização de atividades
conjuntas para operacionalizar ações, projetos e intercâmbios em assuntos educacionais,
profissionais, culturais, científicos, tecnológicos e de pesquisa e o estabelecimento de
mecanismos para sua realização. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM); Elias Garcia,
Alessandra Bussador (ITAI).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 10/2022
Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM),
Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Da
UTFPR (FUNTEF) e Município de Campo Mourão. Objeto: prorrogação da parceria pelo
período de 12 (doze) meses e alteração do coordenador da parceria pelo Município.
Repasses: a UTFPR-CM/FUNTEF-PR fará jus ao recebimento de R$29.557,89 (vinte e nove
mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e nove centavos). Signatários: Roberto
Ribeiro Neli (UTFPR-CM), Jorge Luiz de Sá Riechi (FUNTEF) e Tauillo Tezelli (CAMPO
M O U R ÃO ) .
CAMPUS CURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 154358
Nº Processo: 23064024068202330. Objeto: Aquisição de bens permanentes e
materiais de consumo para atendimento às demandas do departamento DAMEC.. Total de
Itens Licitados: 5. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av.
Sete
de
Setembro,
3165
Centro,
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154358-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023
às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Quando o CATMAT não
corresponder a totalidade do item prevalece a descrição do Termo de Referência. .
BIANCA BOGER
Assistente em Administração
(SIASGnet - 27/07/2023) 154358-15246-2023NE000003
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO
AVISO DE PENALIDADE UASG 154358
A UTFPR - Câmpus Curitiba, por meio do sua diretora-geral Rossana Aparecida
Finau, aplica à CARLOS NASCIMENTO AUGUSTO PEREIRA, inscrita no Cadastro Nacional de
Pessoa Jurídica (CNPJ) 38.438.581/0001-10, a penalidade prevista no Art. 7 da Lei
10520/2002, conforme consta no processo 23064.030625/2023-51 e Portaria 433, de
09//08/2023, declarando-a impedida de Licitar por um (1) ano com a União e multa no
valor de 10% do valor do item não entregue (R$ 20,79), sendo tal procedimento informado
no SICAF e CEIS. O processo está encerrado em sede administrativa.
ROSSANA APARECIDA FINAU
CÂMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153178
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23064.041768/2022-16.
Dispensa.
Nº
41/2022.
Contratante: UTFPR
-
CAMPUS
PONTA
GROSSA.
Contratado: 02.677.129/0001-64
- SIGNALLINK
INFORMATICA LTDA.
Objeto:
Constitui-se objeto do presente termo aditivo a alteração da cláusula segunda.
2.1 - o prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no termo
de contratação de serviços: linha telefônica directcall com início na data de
01/09/2022 e encerramento em 01/09/2024, prorrogável na forma do art. 57,
§1º, da lei nº 8.666, de 1993.". Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.625,45. Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 155007
Nº Processo: 23477011986202347. Objeto: Aquisição centralizada de agulhas,
seringas e cateteres (região c) com o objetivo de abastecer os Hospitais Universitários
Federais - HUFs integrantes da Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -
Ebserh.. Total de Itens Licitados: 202. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h59. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-00021-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODETE CARMEN GIALDI
Diretora de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 10/08/2023) 155007-26443-2023NE800001
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - UASG 155909
Nº Processo: 23768000330202323. Objeto: AQUISIÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA,
de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo
i.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Dos
Mundurucus
4487,
Guamá
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-00074-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VIVIANE MONICA DE ANDRADE FRAZAO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 11/08/2023) 155909-26443-2023NE800001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
EXTRATO DE TERMO DE COMODATO
Termo de comodato HC/UFG-EBSERH
Processo
nº
23760.009956/2023-75.
COMODATÁRIA:
Hospital
Das
Clínicas
de
Goiás/EBSERH. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: BIOPLASMA PRODUTOS PARA
LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA, CNPJ 04.086.552/0001-15
Pregão Nº 162/2022. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. CO M O DA N T E :
04.086.552/0001-15- BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA .
Objeto: A disponibilização em regime de comodato para os itens n.º 01 a 06, consignados
na Ata de Registro de Preços nº 579/2022. Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência:
11/08/2023 a 21/12/2023. Data de Assinatura: 11/08/2023.
EXTRATO DE TERMO DE COMODATO
Termo de comodato HC/UFG-EBSERH
Processo
nº
23760.009956/2023-75.
COMODATÁRIA:
Hospital
Das
Clínicas
de
Goiás/EBSERH. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: BIOPLASMA PRODUTOS PARA
LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA, CNPJ 04.086.552/0001-15
Pregão Nº 166/2022. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. CO M O DA N T E :
04.086.552/0001-15- BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA .
Objeto: A disponibilização em regime de comodato para os itens n.º 01 a 049, consignados
na Ata de Registro de Preços nº 013/2023. Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência:
11/08/2023 a 18/01/2024. Data de Assinatura: 11/08/2023.
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 494/2023 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.019051/2022-76.
Pregão Eletrônico nº 79/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 35.598.105/0001-79 - TARGET MEDICINA DE PRECISÃO LTDA. Objeto: o objeto
do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços contínuos em análises clínicas com execução de testes especiais e confirmatórios
em amostras biológicas humanas, constantes do grupo 002 do Termo de Referência, de
acordo com a demanda estimada pela Unidade de Laboratório de Análises Clínicas do HC-
UFMG. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, Decreto n.º 8.945, de
27 de dezembro de 2016, Decreto n.º 9.507, de 21 de setembro de 2018, Regulamento de
Licitações e Contratos da Ebserh, versão 2.0, aprovado por meio da Resolução n.º
155/2022 do Conselho de Administração (RLCE 2.0), Instrução Normativa SEGES/MP n.º 5,
de 26 de maio de 2017, e normativos internos da Ebserh. Vigência: 10/08/2023 a
10/02/2026. Valor Total: R$ 257.091,20. Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata SRP 514/2023. Pregão Eletrônico Nº 76/22
Contratante: HC/UFMG CNPJ 15.126.437/0015-49
E Contratado: DCB DISTRIBUIDORA CIRÚRGICA BRASILEIRA LTDA CNPJ: 20.235.404/0001-
71
Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024 Valor R$ 2.107.000,00
Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares.
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
Espécie: Ata SRP 515/2023. Pregão Eletrônico Nº 76/22
E Contratado MED SUPPLY PRODUTOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 05.524.742/0001-30
Valor R$ 61.800,00
Espécie: Ata SRP 516/2023. Pregão Eletrônico Nº 76/22
E Contratado: TECVIDA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA CNPJ: 11.002.975/0001-75
Valor R$ 17.400,00
Espécie: Ata SRP 517/2023. Pregão Eletrônico Nº 76/22
E Contratado: ABASANTOS DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 23.359.559/0001-08
Valor R$ 243.500,00
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 29/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23537001540/23-52. , publicada no D.O.U de 17/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição, em regime de consignação, de kits para máquina de circulação extracorpórea e
hemoconcentradores, com cessão de equipamento em regime de comodato, para as
Unidades de Cardiologia, Cirurgia Cardiovascular, Pneumologia e Cirurgia Torácica. Novo
Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor
Alfredo Balena, Nº 110 Centro BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de
14/08/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
25/08/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA RODRIGUES
Agente de Licitações
(SIDEC - 11/08/2023) 155021-26443-2023NE801067
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