DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 109/2021
Processo Administrativo: 23537.020197/2021-83 O Agente de Licitação altera o
resuiltado do julgamento das propostas para aquisição de insumos de informática para o
Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais/Ebserh, publicado no DOU
no dia 07/02/2023, página 86, Seção 3. O Agente de Licitação informa que foram
homologados os itens: 41 para a empresa HABITUS DIGITAL COM. SERV. INF. LTDA; 28 para
a empresa LEIVYDEANE DE ALMEIDA BARBOSA DANTAS, conforme Termo de Julgamento
anexo ao processo.
WELTON DIAS DE SOUZA
Agente de Licitação
(SIDEC - 11/08/2023) 155021-26443-2023NE801067
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
Processo Administrativo:23537.030033/2022-45 A Agente de Licitação informa
o resultado do julgamento das propostas para o Pregão Eletrônico nº 04/2023 para
aquisição de dietas enterais, módulos de nutrientes e complementos alimentares,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A
Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 1, 4, 11, 20, 21, 22, 23 para
a empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA; 10 para a empresa COSTA CAMARGO COM.
PROD. HOSP. LTDA; 2, 3, 5, 6, 18, 19 para a empresa BIOHOSP PROD. HOSPITALARES S/A;
16 para a empresa HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE MED. E PROD.; 14, 27 para a empresa
ORTHONEWS CIRURGICOS ORT. LTDA; 7, 8, 9, 12, 25 para a empresa LEONE
COM.PROD.NUTRICIONAIS LTDA. Os itens 15, 26, 28, 29, 30, 31 foram cancelados conforme
Termo de Julgamento anexo ao processo.
GABRIELLA MOREIRA SILVA
Agente de Licitação
(SIDEC - 11/08/2023) 155021-26443-2023NE801067
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 51/2023
Processo Administrativo: 23537.003584/2022-36. O Agente de Licitação informa
o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico n.51/2023 para a escolha da
proposta mais vantajosa para eventual aquisição de alarme PNE e controle de acesso, para
atender às necessidades do Hospital das Clínicas da UFMG/EBSERH, considerando os
menores preços praticados no processo, que atendem o Edital. O Agente de Licitação
informa que os itens 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10 e 11 foram cancelados, conforme termo de
julgamento anexo ao processo.
HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO
Agente de Licitação
(SIDEC - 11/08/2023) 155021-26443-2023NE801067
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 80/2022
Processo Administrativo: 23537.010546/2022-30 A Agente de Licitação informa
o resultado das propostas do Pregão Eletrônico 80/2022 para aquisição de anticorpos para
a Unidade da Anatomia Patológica a fim de atender as necessidades do Hospital das
Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais/Ebserh, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A Agente de Licitação informa que
foram homologados os itens: 1, 2, 3, 5, 6, 7, 9, 10, 12, 13, 14, 16, 17, 19, 24, 25, 27, 30,
35, 36, 37, 40, 43, 47, 54, 61, 68, 72, 103, 112, 113, 118 para a empresa LEICA DO BRASIL
IMPORT. E COM. LTDA; 4, 8, 11, 15, 18, 20, 22, 23, 26, 29, 31, 33, 34, 39, 41, 42, 44, 45,
46, 49, 50, 51, 53, 55, 56, 57, 59, 60, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 69, 70, 71, 73, 74, 75, 76, 77,
78, 87, 90, 93, 94, 95, 97, 98, 99, 100, 101, 104, 105, 107, 108, 109, 110, 111, 115, 117,
119, 120, 121, 122 para a empresa ERVIEGAS QUIMICA E PLASTICOS LTDA. Os itens 80, 81,
84, 85, 86, 88 ficaram desertos e os itens 21, 28, 32, 38, 48, 52, 58, 79, 82, 83, 89, 91, 92,
96, 102, 106, 114, 116 foram cancelados conforme Termo de Jugalmento anexo ao
processo.
LAILA VIEIRA SILVA
Agente de Licitação
(SIDEC - 11/08/2023) 155021-26443-2023NE801067
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 155021
Nº Processo: 23537025646202261. Objeto: Aquisição de central telefônica
híbrida. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Avenida Professor Alfredo
Balena, Nº 110 Centro, -
Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital
e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o
pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e
exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o
Termo de Referência (Anexo I do Edital)..
VICTORIA HELENA MOREIRA DOS SANTOS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 11/08/2023) 155021-26443-2023NE801067
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 155021
Nº 
Processo: 
23537002424202351. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços de dosimetria pessoal para monitoração da
dose individual de radiação ionizante. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/08/2023 das
08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00025-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet,
a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto
licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega
e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (Anexo I do Edital)..
VICTORIA HELENA MOREIRA DOS SANTOS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 11/08/2023) 155021-26443-2023NE801067
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155022
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 23536.001751/2021-33.
Inexigibilidade. Nº 30/2021. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 00.402.552/0005-
50 - COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato nº 18/2021, por mais 12 (doze), compreendendo o período de
13/08/2023 a 12/08/2024.. Vigência: 13/08/2023 a 12/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.219.898,12. Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - UASG 155022
Nº Processo: 23536.013392-2023. Objeto: Registro de preços visando eventual
aquisição de Órteses e Próteses, incluídos instrumentais em regime de comodato para
atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens
Licitados: 52. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.
Professor 
Moraes
Rego 
S/n,
Cidade 
Universitária
- 
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-00073-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-
3939 .
JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE
Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh
(SIASGnet - 11/08/2023) 155022-15233-2023NE800008
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 155011
Nº Processo: 23521.020101/2022-37.
Inexigibilidade Nº 103/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.
Contratado: 32.929.819/0004-77 - ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA. Objeto:
Fornecimento continuado de insumos cirúrgicos oftalmológicos para o equipamento
"constellation", utilizados para cirurgias de vitrectomia, para atender o serviço de retina da
oftalmologia do hospital de clínicas da universidade federal do triângulo mineiro (hc/uftm)
- filial ebserh.
Fundamento Legal: . Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total: R$ 400.755,60. Data
de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 155011
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23521.000118/2018-91.
Pregão. Nº 24/2019. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado:
01.999.079/0001-79 - VILLAGE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Promover a
alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 2 (dois) recepcionistas
12x36 diurno e 2 (dois) recepcionistas 12x36 noturno, o que representa um impacto
percentual de 2,84% (dois vírgula oitenta e quatro por cento) sobre o valor total do
contrato, nos termos do artigo 81 ,§ 1º da lei nº 13.303/2016. Vigência: 10/08/2023 a
29/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.388.878,92. Data de Assinatura:
10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 155011
Nº Processo: 23521006029202316. Objeto: Aquisição de Materiais Médico
Hospitalares Específicos para Assistência Ventilatória e Reabilitação, para atender as
Unidades Assistenciais do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triangulo
Mineiro (HC-UFTM), integrante da Rede da Rede da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 140. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, - Uberaba/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-00059-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições a serem seguidas
serão as constantes no anexo I do edital. Em caso de discordância existente entre as
especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as do Anexo I deste Edital,
prevalecerão as últimas..
TATIANA AZAMBUJA ALVES
Agente de Licitações
(SIASGnet - 11/08/2023) 155011-26443-2023NE800001
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155902
Número do Contrato: 91/2021.
Nº Processo: 23759.023556/2021-40.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 79.698.643/0001-00 -
ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO HOSPITAL DE CLÍNICAS. Objeto: A prorrogação do prazo de
vigência do termo de comodato por mais 09 meses, com início na data de 11/08/2023 e
encerramento em 10/05/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º
e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1 e conforme cláusula quarta do termo de
comodato nº 091/2021.. Vigência: 11/08/2023 a 10/05/2024. Data de Assinatura:
10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 86/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
10/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Mobiliário (uso
assistencial): macas hospitalares diversas, cadeiras de rodas diversas, mesa ginecológica,
mesas diversas, biombo, poltrona para acompanhante, escada com 2 degraus, banco
mocho, suporte de soro, estrado, estação para trabalho, armário, suporte de Hamper,
berço recém nascido, apoio de braço p/ punção, comadres, entre outros para suprir as
demandas do Hospital de Clínicas de Uberlândia (HC-UFU/Ebserh). Total de Itens Licitados:
00029 Novo Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 -
Umuarama UBERLANDIA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/08/2023, às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
JANAINA FERNANDES CARDOSO
Assistente Administrativo
(SIDEC - 11/08/2023) 156654-26443-2023NE000002