DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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63
Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral
de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nota de Empenho: 2023NE502736 03/01/2023
Data da Assinatura: 10/08/2023
Nº do Processo: 149609 SEI HCPA 23092.005760/2022-41
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0814362,
que tem como objeto a prestação de serviços de corte, dobra e soldagem de peças
de Inox (material e mão de obra), por mais 12 meses, a partir de 30 de Setembro de
2023. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não
colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhora Vanessa Cross CPF: 002.260.870-26.
EDITAL DE 11 DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA RESIDÊNCIA MÉDICA (ACESSO DIRETO E PRÉ-
REQUISITOS) 2024 DO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE (HCPA)
SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO VALOR DA INSCRIÇÃO
A Comissão de Residência Médica do Hospital de Clínicas de Porto Alegre
(COREME HCPA) e a Fundação Médica do Rio Grande do Sul (FUNDMED) fazem saber aos
interessados que, nos termos da Resolução CNRM nº 07/2010, está aberto o período para
solicitar isenção do pagamento do valor da inscrição referente ao Processo Seletivo Público
para Residência Médica 2024 do HCPA, conforme as disposições regulamentares contidas
no
Edital
e
seus
anexos
publicados na
íntegra
nos
sites
www.hcpa.edu.br
e
www.fundmed.org.br. PERÍODO DE SOLICITAÇÃO: das 12h do dia 14/08/2023 até às 21h do
dia 16/08/2023.
ANA LUIZA MAIA
Presidente da Fundação Médica do Rio Grande do Sul
DANIELA VANESSA VETTORI
Coordenadora do Processo Seletivo Público
FRANCISCO JORGE ARSEGO DE OLIVEIRA
Coordenador da COREME HCPA
NADINE OLIVEIRA CLAUSELL
Diretora-Presidente do HCPA
EDITAL DE 11 DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO DO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE PARA
RESIDÊNCIA MÉDICA - ACESSO DIRETO E PRÉ-REQUISITOS/2024
A Comissão de Residência Médica do Hospital de Clínicas de Porto Alegre
(COREME HCPA) e a Fundação Médica do Rio Grande do Sul (FUNDMED) fazem saber
aos interessados, a abertura das inscrições para o Processo Seletivo do Hospital de
Clínicas de Porto Alegre para Residência Médica - Acesso Direto e Pré-Requisitos/2024.
INSCRIÇÕES: a partir das 13h do dia 28/08/2023 até às 17h do dia 06/10/2023, através
dos sites www.fundmed.org.br e www.hcpa.edu.br. O edital contendo a completude
das normas atinentes ao respectivo Processo Seletivo encontra-se disponível nos sites
www.fundmed.org.br e www.hcpa.edu.br.
DANIELA VANESSA VETTORI
Coordenadora do Processo Seletivo Público
FRANCISCO JORGE ARSEGO DE OLIVEIRA
Coordenador da COREME HCPA
ANA LUIZA MAIA
Presidente da Fundação Médica do Rio Grande do Sul
NADINE OLIVEIRA CLAUSELL
Diretora-Presidente do HCPA
EDITAL DE 11 DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA RESIDÊNCIA INTEGRADA MULTIPROFISSIONAL EM
SAÚDE E EM ÁREA PROFISSIONAL DA SAÚDE 2024 DO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE
PORTO ALEGRE (HCPA)
EDITAL DE SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO VALOR DA INSCRIÇÃO
A Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde e em Área Profissional da
Saúde do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (COREMU HCPA) e a Fundação Médica do
Rio Grande Do Sul (FUNDMED) fazem saber aos interessados que está aberto o período
para solicitar isenção do pagamento do valor da inscrição referente ao Processo Seletivo
Público para Residência Integrada Multiprofissional em Saúde e em Área Profissional da
Saúde 2024 do HCPA, conforme as disposições regulamentares contidas no Edital e seu
anexo publicados na íntegra nos sites www.hcpa.edu.br e www.fundmed.org.br. PERÍODO
DE SOLICITAÇÃO: das 12h do dia 14/08/2023 até às 21h do dia 16/08/2023.
ANA LUIZA MAIA
Presidente da Fundação Médica do Rio Grande do Sul
GABRIELA CORRÊA SOUZA
Coordenadora do Processo Seletivo Público e da COREMU
HCPA
NADINE OLIVEIRA CLAUSELL
Diretora-Presidente do HCPA
EDITAL DE 11 DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE PARA
RESIDÊNCIA INTEGRADA MULTIPROFISSIONAL
EM SAÚDE E RESIDÊNCIA EM ÁREA PROFISSIONAL DA SAÚDE 2024
EDITAL DE ABERTURA DAS INSCRIÇÕES
A Comissão de Residência Integrada Multiprofissional em Saúde e em Área
Profissional da Saúde do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (COREMU/HCPA) e a Fundação
Médica do Rio Grande do Sul (FUNDMED) fazem saber aos interessados, a abertura das
inscrições para a Residência Integrada Multiprofissional em Saúde e em Área Profissional da
Saúde 2024. Período e forma de inscrição: a partir das 13h do dia 14/08/2023 até às 17h do dia
06/10/2023, através do site www.fundmed.org.br. O edital contendo a completude das normas
atinentes ao respectivo processo poderá ser consultado nos sites www.hcpa.edu.br e
www.fundmed.org.br.
GABRIELA CORRÊA SOUZA
Coordenadora do Processo Seletivo Público e da COREMU/ HCPA
ANA LUIZA MAIA
Presidente da Fundação Médica do Rio Grande do Sul
NADINE OLIVEIRA CLAUSELL
Diretora-Presidente do HCPA
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL
EDITAL Nº 2/2023 - RESULTADO PRELIMINAR
PRÊMIO CAPES DE TESE - EDIÇÃO 2023
Processo nº 23038.000507/2023-36
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 11.238, de 18.10.2022, torna público o resultado preliminar do Edital nº 02
- Prêmio Capes de Tese - Edição 2023, publicado no DOU de 23.02.2023, seção 3, pág.
37.
O
resultado 
preliminar
está 
disponível
no
site 
da
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
EDITAL
EDITAL Nº 42/2018 - ADENDO AO RESULTADO FINAL
Programa CAPES/FULBRIGHT DE DOUTORADO PLENO NOS EUA
Processo nº 23038.014177/2018-07
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto
nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública o adendo ao Resultado Final do Processo Seletivo nos EUA e a Identificação da Universidade, de acordo com os itens 8 e 10, do Edital
nº 42/2018 - Programa CAPES-Fulbright de Doutorado Pleno nos EUA, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 28 de dezembro de 2018, Seção 3, pág. 42.
.
#CÓDIGO DE INSCRIÇÃO
NOME
UF
ÁREA DE AVALIAÇÃO
U N I V E R S I DA D E
.
17
FULBRIGHT-201911271582
LUIS OTAVIO BARROSO DA GRACA
DF
DIREITO
UNIVERSITY OF CALIFORNIA, BERKELEY
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
EDITAL
EDITAL Nº 44/2022 - RESULTADO FINAL
PROGRAMA 
INSTITUCIONAL 
DE 
DOUTORADO
SANDUÍCHE 
NO 
EXTERIOR
(PDSE)
Processo nº 23038.013644/2022-50
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no cumprimento das atribuições conferidas pela
Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e Decreto nº 11.238, de 18 de outubro
de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2022, torna
público o Resultado Final dos aprovados na análise documental do Edital n°
44/2022 - Programa Institucional de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE),
publicado no DOU de 22/12/2022, seção 3, pág. 123.
O resultado
final do
Edital está
disponível no
site da
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços que celebram, entre si, a FUNDAJ, CNPJ nº
09.773.169/0001-59 e a empresa PROAÇÃO SEGURANÇA PRIVADA LTDA - ME, CNPJ
19.232.342/0001-65. Objetivo: O presente instrumento visa a contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços continuados e com dedicação exclusiva de mão
de obra, nas funções de vigilância armada e ostensiva, considerando serem estes serviços
necessários para proteger e preservar os servidores e o patrimônio da Fundação Joaquim
Nabuco. O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, com início na
data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60
(sessenta) meses, desde que mediante acordo de ambas as partes contratantes, havendo
autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto do Anexo IX da
IN SEGES/MP nº 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos requisitos
constantes na cláusula segunda do Contrato nº 017/2023. Valor: O valor mensal da
contratação é de R$ 251.653,78 (duzentos e cinquenta e um mil, seiscentos e cinquenta e
três reais e setenta e oito centavos).Vigência: 05/08/2023 a 04/08/2024. Processo nº
23130.000420./2022-20. Data da assinatura: 05/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato de fornecimento e prestação de serviços nº
06/2023 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ
09.773.169/0001-59 e a empresa ANDERSON GERALDO TEIXEIRA FLORIANO, com nome
fantasia MOTA PRODUÇÕES, CNPJ 20.440.179/0001-05 - Objeto: O presente aditivo
objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 006/2023 - Procuradoria - por
mais 06 (seis) meses, com fundamento no § 1º inciso II e III c/c § 2º do art. 57 da Lei
8.666/93 e demais elementos integrantes do processo FUNDAJ Nº 23130.000161/2021-56
- data de assinatura 29 de julho de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato de fornecimento e prestação de serviços nº
05/2023 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ
09.773.169/0001-59 e a empresa PATRÍCIA MARA DA SILVA TEXTOS E DADOS - ME com
nome fantasia PMS TRADUÇÕES, CNPJ 13.125.841/0001-77 - Objeto: O presente aditivo
objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 005/2023 - Procuradoria - por
mais 06 (seis) meses, com fundamento no § 1º inciso II e III c/c § 2º do art. 57 da Lei
8.666/93 e demais elementos integrantes do processo FUNDAJ Nº 23130.000161/2021-56
- data de assinatura 31 de julho de 2023.