DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081400064
64
Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 113/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a
TRANSVIA ORGANIZAÇÃO
LOGÍSTICA DO
TRANSPORTE DE
CARGAS LTDA,
CNPJ:
11.879.672/0001-35. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela
CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente
matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando
efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem,
constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e
aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: indeterminada, a partir da
assinatura. Data da Assinatura: 10/08/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar
Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal
do Amazonas e Reginei Rodrigues, Diretor Comercial da TRANSVIA ORGANIZAÇÃO
LOGÍSTICA DO TRANSPORTE DE CARGAS LTDA.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 110/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a
IMAGEM X SERVIÇOS DE RADIODIAGNÓSTICO LTDA, CNPJ: 17.765.125/0001-05. Objetivo:
constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios
e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação
da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à
complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de
integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural,
científico e social. Vigência: indeterminada, a partir da assinatura. Data da Assinatura:
10/08/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta
de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Plicia Maria Guimarães da
Silva, Sócia Administradora da IMAGEM X SERVIÇOS DE RADIODIAGNÓSTICO LTDA.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 116/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a
FUNDAÇÃO MATIAS MACHLINE, CNPJ: 15.769.292/0001-07. Objetivo: constitui objeto deste
Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios para os alunos
regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham
frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da
aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento
prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: indeterminada, a
partir da assinatura. Data da Assinatura: 10/08/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de
Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade
Federal do Amazonas e Marcos Roberto de Paula, Diretor Pedagógico da FUNDAÇÃO
MATIAS MACHLINE.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 114/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a
AM02 IMPACTO INFOVIAS SPE LTDA, CNPJ: 42.635.090/0001-37. Objetivo: constitui objeto
deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não
obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da
UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à
complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de
integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural,
científico e social. Vigência: indeterminada, a partir da assinatura. Data da Assinatura:
10/08/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta
de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Julio de Souza Franco
Neto, Diretor da AM02 IMPACTO INFOVIAS SPE LTDA.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 112/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a
GIOVANNI CANDIDO RIBEIRO - ME - MULTIHOUSE ENGENHARIA, CNPJ: 33.724.433/0001-
49. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios
obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de
graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos,
visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento
de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural,
científico e social. Vigência: indeterminada, a partir da assinatura. Data da Assinatura:
10/08/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta
de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Giovanni Candido Ribeiro,
Proprietário da GIOVANNI CANDIDO RIBEIRO - ME - MULTIHOUSE ENGENHARIA.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 26/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e o
CARTÓRIO DO
EXTRAJUDICIAL DA
2° VARA DA
COMARCA DE
TABATINGA, CNPJ:
34.545.673/0001-49. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela
CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente
matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando
efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem,
constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e
aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: indeterminada, a partir da
assinatura. Data da Assinatura: 04/08/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar
Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal
do Amazonas e Elcy Gomes Pessoa, Tabeliã do CARTÓRIO DO EXTRAJUDICIAL DA 2° VARA
DA COMARCA DE TABATINGA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Convênio N° 100/2018, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e o
ESTADO DO AMAZONAS através da TERRAMAZONIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS NATURAIS DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ: 20.342.173/0001-03. Objeto: altera a
razão social da Concedente HERBRAM, FABRICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS E NATURAIS
DA AMAZÔNIA LTDA para TERRAMAZONIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
NATURAIS DA AMAZÔNIA LTDA. Data da assinatura: 10/03/2023. Assinado por: Vanessa
Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da
Universidade Federal do Amazonas e Marcelo Clini, Sócio Administrador.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66794/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.066794/2023-96.
Dispensa Nº 66794/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA
- UNB.
Contratado:
37.116.704/0001-34
-
FUNDACAO
DE
EMPREENDIMENTOS
CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da finatec para apoiar a
execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "as demandas
e as percepções das trabalhadoras e trabalhadores de delivery por aplicativos
no df e entorno".
Fundamento Legal: . Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total: R$
150.000,00. Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56228/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.056228/2023-76.
Dispensa Nº 56228/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para
apoiar a execução do projeto de prestação de serviços tecnológicos realizados pelo
laboratório de dados da engenharia de produção do departamento de engenharia de
produção da
universidade de brasília,
compatíveis com
os objetivos da
lei nº
10.973/2004..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2026. Valor Total: R$ 3.380.536,00.
Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14363/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.143639/2022-10.
Dispensa Nº 14363/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para
apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "ampliação das
atividades de angiogênese e vasculogênese estimuladas por terapia de fotobioestimulação
associada a fração proteica do biomaterial látex em plataformas de ensaio organ-on-a-chip
para melhorais de feridas crônicas de pele", doravante denominado projeto..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total: R$ 435.000,00. Data
de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77491/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.077491/2023-07.
Dispensa Nº 77491/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS.
Objeto: A
contratação
da finatec
para apoiar
a
execução e
o
desenvolvimento do projeto de extensão intitulado: "organização produtiva e autonomia
econômica das mulheres rurais: um diálogo com as margaridas", para realização do evento
da mostra das margaridas, oriundo da celebração do termo de execução descentralizado nº
05/2023, firmado entre ministério do desenvolvimento agrário e agricultura familiar e a
universidade de brasília, no dia 31 de julho de 2023..
Fundamento Legal: . Vigência: 11/08/2023 a 31/10/2023. Valor Total: R$ 413.600,00. Data
de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154040
Número do Contrato: 1209/2021.
Nº Processo: 23106.040556/2021-99.
Dispensa. Nº 4055/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prestação de serviços continuados de dosimetria de radiação
(monitoração
individual
externa
e
padrão)
em
servidores
e/ou
colaboradores
ocupacionalmente expostos à radiação ionizante, por mais 12 (doze) meses com
fundamento no art. 57, inciso ii, da lei n. 8.666/1993; e o reajuste contratual
correspondente a proporção de 5,90% (cinco inteiros e noventa centésimos por cento)
sobre o preço vigente, de acordo com Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA),
previsto na Cláusula Oitava do Contrato n. 1209/2021 e na proposta da empresa.. Vigência:
12/08/2023 a 12/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.309,92. Data de
Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154040
Número do Contrato: 515/2021.
Nº Processo: 23106.012727/2018-94.
Pregão. Nº 203/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Prorrogação da prestação de serviços em solução em nuvem de comunicação unificada
(telefonia, videoconferência e mensagens instantâneas), utilizando-se de tecnologia voip,
composta por equipamentos, licenças, instalação, manutenção preventiva, corretiva e
perfectiva, ligações internas, locais, nacionais e internacionais com franquia de minutagem
para serviços de STFC para telefones fixos e móveis, assim como serviço de gestão da
solução, usando como unidade de medição a Unidade de Serviço em Nuvem para o item
1 e unidade de ramal para o item 2, a ser executado de forma contínua, por mais 12 (doze)
meses, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei n. 8.666/1993; e o reajuste contratual,
correspondente a 6,42% (seis inteiros e quarenta e dois centésimos por cento), de acordo
com o Índice de Custos de Tecnologia da Informação (ICTI), previsto na cláusula sexta do
Contrato n. 515/2021 e na proposta da empresa.. Vigência: 13/08/2023 a 13/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.473.362,42. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154040
Número do Contrato: 903/2022.
Nº Processo: 23106.003875/2022-02.
Dispensa. Nº 3875/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: 1.
Prorrogar
o prazo da vigência do contrato n. 903/2022,
por 12
(doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/08/2023 a 10/08/2024, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
2. Reajustar o valor do contrato para r$ 14.687,52 (quatorze mil seiscentos e oitenta e sete
reais e cinquenta e dois centavos), corrigindo o valor do ajuste inicial pelo índice nacional
de preços ao consumidos amplo - ipca.. Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 14.687,52. Data de Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154040
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23106.057738/2021-07.
Pregão. Nº 19/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: AC R ÉS C I M O
de 10.807,78 m² de áreas a serem limpas, sendo: 2.870,78 m² de área interna de pisos
frios/acarpetados (administrativo e anfiteatros/auditórios) com periodicidade de limpeza
semanal, 01 (uma) vez; 107,13 m² de área interna de pisos/frios acarpetados (copa) com
periodicidade diária, 01 (uma) vez; 602,60 m² de área interna de pisos/frios acarpetados
(circulação) com periodicidade semanal, 03 (três) vezes; 34,20 m² de área interna de pisos
frios/acarpetados (depósitos/almoxarifados/galpões) com periodicidade semanal, 01 (uma)
vez; 193,51 m² de pisos frios/acarpetados (banheiros insalubres 40% - demais prédios da
unb) com periodicidade diário, 02 (duas) vezes; 793,56 m² de área interna de esquadrias
(face interna e externa) com periodicidade semestral, 01 (uma) vez; e 6.206,00 m² de área
externa de estacionamento (campus darcy ribeiro) com periodicidade semanal, 01 (uma)
vez, equivalente a 0,78% do valor inicial atualizado do contrato e que somado ao
Fechar