DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 - UASG 154051
Nº Processo: 23114912788202311. Objeto: Confecção e instalação de cortinas.
Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço:
Av.p.h.rolfs
- S/n
-
Campus
Universitário
-
Reitoria, -
Viçosa/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-00080-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOYCE SANTANA BERNARDO
Pregoeira
(SIASGnet - 11/08/2023) 154051-15268-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - UASG 154051
Nº
Processo:
23114909884202382.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para execução Execução de reforma com fornecimento total de materiais,
sob o regime de empreitada por preço unitário,necessários à execução da Reforma da DSS,
situada no campus da Universidade Federal de Viçosa, cidade de Viçosa,Minas Gerais. Área
total a ser reformada igual a 381,42 m².. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/08/2023 das
08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário
-,
Diretoria
de
Projetos
e
Obras
-
Viçosa/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154051-2-00003-2023.
Entrega
das
Propostas:
29/08/2023 às 09h30. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário -, Diretoria de
Projetos e Obras - Viçosa/MG.
FLAVIA VENTURA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
(SIASGnet - 11/08/2023) 154051-15268-2023NE111111
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 110/2022, Publicado no D.O.U de
11/08/2023, Seção 3, pág. 127.
Onde se lê: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 10/2022.
Leia-se: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 110/2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 119, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO, ATRAVÉS DO EDITAL Nº 51/2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a homologação do Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto, através do Edital nº 51, de 20 de Abril de 2023, publicado no DOU em
26 de Abril de 2023, convoca o candidato aprovado e classificado abaixo relacionado para
entrega de documentos e exame pericial.
EDITAL DE ABERTURA Nº 1/2023
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N° 51 DE 20 DE ABRIL DE 2023
PROFESSOR SUBSTITUTO - ASSISTENTE A / 40 HORAS SEMANAIS - DISCIPLINA:
ENFERMAGEM/ ENFERMAGEM NA ATENÇÃO À SAÚDE DO RECÉM-NASCIDO/ ENFERMAGEM
NA ATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA/ ENFERMAGEM NA ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER/
ESTÁGIO CURRICULAR / GERENCIAMENTO NO CUIDADO DE ENFERMAGEM
.
Candidato Aprovado
.
7° aprovado - Patrícia Simas de Souza
O candidato ao cargo de Professor Substituto convocado pelo presente Edital
deverá comparecer em dia e horário a ser agendado individualmente pelo e-mail do
candidato, na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/PROGEPE da UNIRIO - Avenida Presidente
Vargas, 446, 21º andar para cumprir as seguintes etapas do processo seletivo:
1. Entrega dos documentos: documentos (Anexo I);
2. Realização do exame admissional: exames clínicos (Anexo II);
O candidato deverá apresentar no Setor de Perícia em Saúde, no momento do
exame admissional, todos os exames clínicos solicitados conforme Anexo II.
Estará automaticamente eliminado do processo seletivo o candidato que não
comparecer no dia e no horário agendado para entrega dos documentos e realização do
exame admissional, bem como se não comparecer ao reagendamento do Setor de Perícia
em Saúde, quando for o caso.
Em caso de dúvida o candidato poderá entrar em contato pelo endereço
eletrônico progepe.concursos@unirio.br
JOSÉ DA COSTA FILHO
ANEXO I
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
Atenção: Todas as cópias dos documentos deverão ser apresentadas, na ordem
abaixo relacionada, uma cópia em cada folha, por tipo de documento, JUNTAMENTE COM
O DOCUMENTO ORIGINAL, não sendo necessário trazer cópia autenticada.
.VISTO PARA TRABALHO NO BRASIL (Exclusivo para candidatos estrangeiros);
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE;
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO REGISTRO NACIONAL DE ESTRANGEIRO (Exclusivo
para candidatos estrangeiros)
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO PASSAPORTE (Exclusivo para candidatos estrangeiros)
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO CPF e COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADASTRAL NO
CPF, IMPRESSO DO SITE DA RECEITA FEDERAL, COM VALIDADE DE NO MÁXIMO 30 DIAS;
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA INSCRIÇÃO NO PIS OU NO PASEP; OBS: Não será
aceito o NIT (Número de Identificação do Trabalhador)
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO TÍTULO DE ELEITOR;
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE VOTAÇÃO DA ÚLTIMA
ELEIÇÃO - 1º e 2º TURNOS (ONDE TENHA HAVIDO);
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO CERTIFICADO RESERVISTA (SE HOMEM)
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU DE CASAMENTO.
OBS: SE DIVORCIADO, APRESENTAR CERTIDÃO DE AVERBAÇÃO DO MESMO.
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE MAIS O
PAGAMEMENTO DA ANUIDADE;
. 2 CÓPIAS FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (CONTAS DE
LUZ, ÁGUA, TELEFONE OU GÁS) EM NOME DO SERVIDOR;
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO DIPLOMA DE ESCOLARIDADE CONFORME EXIGIDO
NO EDITAL; (Diplomas expedidos por instituições estrangeiras de educação superior e
pesquisa devem constar como revalidados no Brasil)
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE CONTA CORRENTE E CONTA
SALÁRIO, EM UMA DAS SEGUINTES INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS: BANCO DO BRASIL,
BANCOOB, BANRISUL,
BRADESCO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,
ITAÚ, SANTANDER,
SICREDI, BANESE, CECOOPES OU AGIPLAN;
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO RG OU CERTIDÃO DE NASCIMENTO E CPF DE
CADA UM DOS DEPENDENTES (pais, filhos, enteados, padrasto, madrasta ou qualquer
parente que tenha dependência econômica do servidor comprovada);
.1 FOTO 3X4
. DATA DO 1º EMPREGO
. DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS - Se possui acumulação lícita de
Emprego Público, apresentar Declaração de Vínculo do Departamento de Recursos
Humanos da outra Instituição, constando o cargo ocupado, carga horária semanal e horário
de trabalho discriminado. ***
***Obs.:
Conforme
o
OFÍCIO-CIRCULAR
SEI
nº
1/2019/CGCAR
ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME, no caso de acumulação de cargos públicos, será
analisado, além da inexistência de sobreposição de horários, a ausência de prejuízo à carga
horária e as atividades exercidas em cada um dos cargos ou empregos públicos, bem como
será avaliado se o intervalo entre as jornadas é suficiente para percorrer a distância que
os separam, respeitando o intervalo de repouso entre as jornadas.
ANEXO II
RELAÇÃO DOS EXAMES CLÍNICOS
1) Exames a serem realizados para todos os cargos, ambos os sexos e todas as idades:
VALIDADE: 3 meses.
Hemograma Completo;
Glicemia;
Colesterol total e fracional;
Triglicerídeos;
AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética - TGO);
ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP);
Creatinina;
Urina EAS;
Radiografia do tórax (PA e Perfil).
VALIDADE: 6 meses.
Eletrocardiograma (para maiores de 30 anos)
Tipo Sanguíneo e Fator RH
2)Exame para todos os candidatos do sexo masculino com idade igual ou
superior a 45 anos:
VALIDADE: 6 meses.
PSA
3)Exames para profissionais de saúde, profissionais de laboratório e, inclusive,
professores da área da saúde:
VALIDADE: ATÉ 3 meses.
Imunológico (sangue): Anti-HBs, HBS Ag, Anti-HCV e Anti-HAV IgG
4)Exame para todos os profissionais do sexo feminino:
VALIDADE: 1 ano (a contar da data de realização)
Citologia oncótica
5)Exame para todos os profissionais do sexo feminino com idade igual ou
superior a 45 anos:
VALIDADE: 2 anos(a contar da data de realização)
Mamografia
6)Exame apenas para o cargo de docente:
VALIDADE: 1 ano
Laringoscopia
7) Vacinação solicitada a todos os cargos, ambos os sexos e todas as idades:
Dupla-adulto (dT)/Antitetânica;
Hepatite B (3 doses - 0, 1, 5 mês)
OBS: Apresentar original e cópia da carteira de vacinação
EDITAL Nº 2/2023 - TURMA 2024
INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Infecção HIV/AIDS e
Hepatites Virais - PPGHIV/HV do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS) da
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) torna pública, para
conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o processo seletivo discente
do Curso de Mestrado Profissional em Infecção HIV/AIDS e Hepatites Virais (Processo nº:
23102.003687/2023-97), conforme a Resolução nº 5.350, de 29 de outubro de 2020
(Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu), a Resolução SCS UNIRIO nº 5.429, de 14
de dezembro de 2021 (que dispõe sobre a reestruturação curricular do curso de Pós-
graduação
em
Infecção
HIV/Aids
e
Hepatites
Virais),
a
Instrução
Normativa
UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de março de 2022, a Ordem de Serviço UNIRIO/PROPGPI nº
03, de 02 de julho de 2020bn, a Recomendação n°07/2008 do Ministério Público Federal, do
Ofício Circular N°0489/2008/PR/CAPES, a Lei nº 12.990 de 09 de junho de 2014 (que reserva
a negros 20% das vagas nos concursos públicos) e Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº
23, de 25 de agosto de 2021 (Heteroidentificação), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI
nº 27, de 13 de dezembro de 2021, Parecer nº 14/2021/DECOR/CGU/AGU e da Nota
Jurídica nº 00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU), a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de
1989 (apoio às pessoas portadoras de deficiência), a Lei nº 13.184, de 04 de novembro de
2015, a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, o Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de
2018, a Lei 10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei 10.098 de 19 de dezembro de 2000,
a Lei nº 13146 de 06 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB - primeiro critério de
desempate - renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº 10.741 de 1º de
outubro de 2003( Estatuto do Idoso - segundo critério de desempate - idade), o Decreto nº
5296, de 01 de outubro de 2004, o Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação
do atendimento no serviço público e dispensa autenticação de cópia e reconhecimento de
firma), o Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019 (normas gerais para concurso público),
e o Parecer CNE/CES nº 178 de 09 de maio de 2012; com a finalidade de preencher até 16
(dezesseis) vagas por ordem de classificação dos aprovados. Edital está disponível na íntegra
no endereço: http://www.unirio.br/ppghivhv/mestrado-hiv-hv.
FERNANDO R. A. FERRY
Coordenador do Programa de Pós-graduação em Infecção
HIV/Aids e Hepatites Virais
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154043
Número do Contrato: 41/2020.
Nº Processo: 23117.049289/2019-71.
Pregão. Nº 49/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA .
Contratado: 17.790.718/0001-21 - UNIMED UBERLANDIA COOP.REGIONAL TRABALHO
MEDICO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses,
de 31/08/2023 a 31/08/2024; e reajustar os preços do contrato pelo IPCA/IBGE, conforme
Cláusula Sexta do Contrato Original, que acumulou entre junho de 2022 e maio de 2023 o
percentual de 3,94%. Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 985.278,64. Data de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 25/2023
O Pregoeiro da Universidade Federal de Uberlândia, faz saber a quem possa
interessar,
que
a(s
)
Empresa(s) Vencedora(s)
foi(ram):
ACARVE
ITEM
32,
AIQ
FERRAMENTAS ITEM: 20, ALP COMERCIO ITEM: 83, AMBARLAB ITENS: 9, 11, 12, 17, 26,
108, APS SOLUCOES ITENS: 58, 76, ARTFRIO ITENS: 50, 82, AUGUSTO & COIMBRA ITEM: 80,
AWKALAB ITEM: 15, BETAQUIMICA ITEM: 62, 95, 109, BLOCK ALERT ITEM: 102, C E C
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