DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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80
Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
1072795-84/20
MIDR
PM Bodó/RN
Altera vigência: 31/08/2024
T Aditivo:11/08/2023
.
0350920-23
M C I DA D ES
PM São Jose do Rio Pardo
Altera Repasse :R$ 51.790.947,61
T Aditivo:09/08/2023
.
0334588-54/10
M C I DA D ES
PM Coreaú/CE
Altera vigência: 17/02/2024
T Aditivo:11/08/2023
.
1031.187-82/2016
MDR
PM PAULISTA/PE
Altera vigência: 18/12/2023
T Aditivo:10/08/2023
.
1011.407-23/795599/13
M ES P
PM Santa Luzia/MG
Altera vigência: 29/02/2024
T Aditivo:11/08/2023
.
1039.909-94/843855/17
M ES P
PM Santa Luzia/MG
Altera vigência: 30/11/2023
T Aditivo:11/08/2023
.
939554/22
M C I DA D ES
PM Caputira/MG
Altera contrap: R$ 19.269,10
T Aditivo:10/08/2023
.
875317/18
M ES P
PM Barra Mansa/RJ
Altera vigência: 30/08/2024
T Aditivo:10/08/2023
.
902018/20
MAP
PM Jardim do Seridó/RN
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:03/08/2023
.
908870/20
MAP
PM Jandaíra/RN
Altera vigência: 28/02/2024
Ex-Officio:10/08/2023
.
811511/14
MS
Fundo Municipal de Saúde de Jucurutu/RN
Altera vigência: 30/11/2023
T Aditivo:31/07/2023
.
0409099-31/2013
M C I DA D ES
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
Alt.Vigência: 22/11/2023
T.Aditivo: 10/08/2023
.
871421/18
MTUR
PM Alto Paraíso/RO
Altera contrap: R$ 84.588,83
T Aditivo:10/08/2023
.
1071782-99/20
M C I DA D ES
PM Bodó/RN
Altera vigência: 31/08/2024
T Aditivo:10/08/2023
.
902865/20
M C I DA D ES
PM Iguape/SP
Altera vigência: 01/04/2025
Ex-Officio:10/08/2023
.
0237810-07/07
M C I DA D ES
ESTADO DA PARAÍBA/PB
Altera vigência: 30/11/2023
T Aditivo:10/08/2023
.
913040/21
M C I DA D ES
PM Armazém/SC
Altera contrap: R$ 21.464,00
T Aditivo: 10/08/2023
.
0350938-21/11
M C I DA D ES
Estado da Bahia/BA
Altera vigência: 29/12/2023
T Aditivo:11/08/2023
.
934881/22
M C I DA D ES
PM Bujaru/PA
Altera contrap: R$ 46.074,80
T Aditivo:10/08/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 5688.01.0698.1/2023;
Contrato nº 6454/2023;
registro de
preço para
fornecimento de equipamentos de climatização, do tipo SPLIT, para unidades da Caixa,
vinculadas à CEINF Base RE, no âmbito das SR Recife, SR Rio Grande do Norte e SR
João Pessoa;
Contratada: EXCELLENCE
COMERCIAL LTDA
CNPJ:00.171.258/0001-50;
Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de
Reserva:DENTECK LTDA CNPJ: 11.319.557/0003-78; Valor global: R$ 753.532,40
(setecentos e cinquenta e três mil, quinhentos e trinta e dois reais e quarenta
centavos); Pregão Eletrônico nº 355/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da
publicação no DOU; Data de assinatura 11/08/2023.
Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL,
por intermédio
de sua
Centralizadora
Nacional
Contratações
CECOT,
em Brasília,
CNPJ
(MF)
nº
00.360.305/5614-83;
Contratada: 
BRINKS 
SEGURANÇA 
E 
TRANSPORTE 
DE 
VALORES 
LTDA; 
CNPJ:
60.860.087/0001-07; Contrato Nº 06208/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de
transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas
(UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado do Mato
Grosso do Sul, região de Ponta Porã; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0307/2023 -
CECOT/BU; Rubrica: 530102 - guarda e
transporte de valores CAIXA; Processo:
5688.01.0650.1/2023; Valor Global: R$ 1.777.285,20 (um milhão, setecentos e setenta
e sete mil, duzentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos); Assinatura: 10/08/2023;
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/09/2023.
EXTRATO
DE
CONTRATO
Contrato nº:
03529/2023.
Processo
Administrativo
nº:
5688.01.0491.0/2023; Objeto: Constitui objeto do presente contrato a locação do
imóvel comercial, localizado Rua Dr. Valério de Brito, s/n esquina com Avenida José F.
Santana, São Desidério, BA, com área de terreno de 255 m , objeto da matrícula nº
4.238, do Ofício de Registro Geral de Imóveis e Hipotecas da Comarca de São
Desidério/BA, Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com base nas Leis Lei
13.303/16 e 8.245/91 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA; Justificativa: A NOVA UNIDADE PROPORCIONARÁ O ATENDIMENTO
DA AG. SÃO DESIDÉRIO/AL EM PADRÃO DE AMBIÊNCIA MÍNIMO DESEJADO; Locatária
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/5614-83; Locador: JOSE DE RIBAMAR
JESUINO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 639.591.865-68; Valor Mensal da
Locação: R$ 10.002,71; Valor Global: R$ 600.162,60; Data de assinatura: 28/04/2023;
Prazo de Vigência: 60 meses. Rubrica: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 378/2023
A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico
na internet. Processo: 5688.01.0867.0/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de
transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL),
correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado do Rio de Janeiro, item
I Região Metropolitana e Centro Fluminense e item II Região dos Lagos, para o período de
24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia
04/09/2023. Data/horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia
04/09/2023. Data/horário do recebimento dos lances: Item I Região Metropolitana e
Centro-Fluminense das 11h00min às 11h15min do dia 04/09/2023; Item II Região dos Lagos
das 12h00min às 12h15min do dia 04/09/2023. Disponibilização do edital no endereço:
http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Pregão Eletrônico ,
selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0378 , em ano informar
2023
, selecionar
compradores
CECOT e
clicar
em
pesquisar. Contato:
e-mail
licitacoes.bu@caixa.gov.br - Esta publicação substitui o aviso anterior publicado em
14/07/2023
FLÁVIA LIMA CATAPANO
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÕES-PREGÕES
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet.
Processo: 5688.01.0417.0/2023. Objeto: Contratação de empresa(s) para a prestação de
serviços de Regulação, Processamento de Contas e Credenciamento em saúde
suplementar para apoio à gestão e operacionalização dos benefícios de assistência à saúde
da CAIXA nos Estados do Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá, Pará, Tocantins,
Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe,
Bahia, Espírito Santo e Rio de Janeiro. Horário e data do credenciamento para o Pregão:
até as 9h do dia 04/09/2023. Horário e data do recebimento das propostas e
documentação de habilitação: até as 10h do dia 04/09/2023. Horário e data do
recebimento dos lances: das 13h às 13h10 do dia 05/09/2023. Edital e informações no
sítio www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Compradores CAIXA - no link Em Andamento
- 
Pregão 
Eletrônico 
nº. 
283/5688-2023. 
Contato: 
endereço 
eletrônico
licitacoes.br@caixa.gov.br.
FERNANDA LIZ PINO DE JESUS
P R EG O E I R A
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet.
Processo: 5688.01.0415.0/2023. Objeto: Contratação de empresa(s) para a prestação de
serviços de Regulação, Processamento de Contas e Credenciamento em saúde
suplementar para apoio à gestão e operacionalização dos benefícios de assistência à saúde
da CAIXA nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Distrito
Federal. Horário e data do credenciamento para o Pregão: até as 9h do dia 04/09/2023.
Horário e data do recebimento das propostas e documentação de habilitação: até as 10h
do dia 04/09/2023. Horário e data do recebimento dos lances: das 11h às 11h10 do dia
05/09/2023. Edital e
informações no sítio www.licitacoes.caixa.gov.br,
no quadro
Compradores CAIXA - no link Em Andamento - Pregão Eletrônico nº. 282/5688-2023.
Contato: endereço eletrônico licitacoes.br@caixa.gov.br.
FERNANDA LIZ PINO DE JESUS
P R EG O E I R A
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet.
Processo: 5688.01.0416.0/2023. Objeto: Contratação de empresa(s) para a prestação de
serviços de Regulação, Processamento de Contas e Credenciamento em saúde
suplementar para apoio à gestão e operacionalização dos benefícios de assistência à saúde
da CAIXA nos Estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Horário
e data do credenciamento para o Pregão: até as 9h do dia 04/09/2023. Horário e data do
recebimento das propostas e documentação de habilitação: até as 10h do dia 04/09/2023.
Horário e data do recebimento dos lances: das 09h às 09h10 do dia 05/09/2023. Edital e
informações no sítio www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Compradores CAIXA - no link
Em Andamento - Pregão Eletrônico nº. 281/5688-2023. Contato: endereço eletrônico
licitacoes.br@caixa.gov.br.
FERNANDA LIZ PINO DE JESUS
P R EG O E I R A
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Rescisão amigável do contrato nº 5927/2023, assinado em 18/07/2023. Contratante: CAIXA
ECONÔMICA 
FEDERAL. 
Contratada: 
MARIA
HELOISA 
VERCESI 
ARANTES, 
CNPJ
30.838.240/0001-20. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir
de 23/08/2023. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia na Agência Quatro de
Abril/SP. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos
CAIXA .
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº 5625.01.1527.01/2019 Contrato: 9726/2019; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
COMUNS DE TRANSPORTE, TRATAMENTO E CUSTÓDIA DE VALORES A UNIDADES CAIXA,
CLIENTES CAIXA, CCA E UNIDADES LOTÉRICAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS, REGIÃO
DE ITUMBIARA; 8º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS; Fornecedor: PROSEGUR BRASIL
S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E
SEGURANÇA - 17.428.731/0001-35; Valor:
R$34.359,10 (trinta e quatro mil e trezentos e cinquenta e nove reais e dez centavos); Item
Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA ; DAT: 08/08/2023 .
4º Termo Aditivo - Renovação contrato 90372/2018 de locação de imóvel para uso da
Agência Serra Geral/TO, um prédio situado na Avenida José Joaquim de Almeida, Quadra
12, Lotes 20, 22 e 24, loteamento Vila Santa Maria, Taguatinga/TO, por 60 (sessenta)
meses, de 01/08/2023 a 31/07/2028; vencimento mensal no 10º (décimo) dia útil,
mantendo as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016. Proc. Adm. 7071.01.049/2011; Valor Mensal do Aluguel: R$22.924,76 (vinte e
dois mil, novecentos e vinte e quatro reais e setenta e seis centavos); Locador: GUSTAVO
RODRIGUES DA CUNHA - CPF nº 017.441.051-46; Assinatura: 07/06/2023. RUBRICA: 5704-
01
5º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão/acréscimo de serviços
do contrato nº 4873/2021, de prestação de serviços de transporte, tratamento,
emalotamento e guarda de valores para Unidades CAIXA, Clientes CAIXA, Correspondentes
CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas no âmbito do estado de Minas Gerais, Item II Muriaé;
Contratada: 
PROTEGE 
S.A. 
PROTEÇÃO 
E 
TRANSPORTE 
DE 
VALORES 
- 
CNPJ:
43.035.146/0001-85; Novo Prazo: de 01/11/2023 até 31/10/2024; Valor Global da
Prorrogação: R$ 4.452.312,00; Modalidade: Pregão Eletrônico 064-2021; Enquadramento
legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2016, no Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA
e nas
Cláusulas
Segunda e
Sétima do
Instrumento
Contratual; Item
de
Acompanhamento nº 5301-02, pré-comprometimento ERP/SAP nº 8000017246; Processo
Administrativo: 5688.01.0362.2/2021. Assinado em 10/08/2023.
1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração da Razão Social do
Contrato nº 6650/2022 do Credenciamento 1356/21, Processo Administrativo n.º
7066.01.1356.16/2019. Objeto: a prestação de serviços de natureza jurídica à
CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados a(s) Área de Atuação
IV, V, VI, VII, IX, XII, XIV, XVI, XVII e XVIII, na Modalidade Consultiva, especificada(s) abaixo:
(I) Área de Atuação IV: Direito Econômico (II) Área de Atuação V: Direito Internacional (III)
Área de Atuação VI: Direito Ambiental (IV) Área de Atuação VII: Direito Tributário (V) Área
de Atuação IX: Direito Trabalhista (VI) Área de Atuação XII: Direito Administrativo (VII) Área
de Atuação XIV: Direito Civil (VIII) Área de Atuação XVI: Recuperação Extrajudicial, Judicial
e Falências (IX) Área de Atuação XVII: Direito de Infraestrutura (X) Área de Atuação XVIII:
Procedimentos Arbitrais Contratada: SCHMIDT, VALOIS, MIRANDA, FERREIRA & AGEL -
ADVOGADOS PASSOU A SE CHAMAR IMOBILIÁRIA MEU LAR LTDA., CNPJ: 08.761.180/0001-
36. Nova vigência: 24/08/2023 até 23/08/2024. Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei
13.303/16. Data de assinatura: 14/08/2023.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 7220/2022,
Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.051/2022. Objeto: Prestação de serviços de
preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da
CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de
todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos
cartórios
competentes.
Contratada:
JONAS 
GABRIEL
ANTUNES
MOREIRA,
CNPJ
065.132.226-05. Nova vigência: 05/09/2023 até 04/09/2024. Enquadramento Legal: Lei
13.303/2016; Data de assinatura: 11/08/2023.

                            

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