DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º termo de aditamento ao contrato 15137/2020, processo nº 7066.01.0496.0/2020,
Objeto: Fornecimento de licenças de uso permanente de software e a prestação de
serviços de atualização tecnológica e de suporte técnico para os softwares Control-M e
Control-M/Restart, instalado nos centros computacionais da CAIXA e utilizados pelas
Centralizadoras de Operações de TI em Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo. Empresa: YSSY
SOLUÇÕES S.A, CNPJ: 05.280.162/0001-44. Reajuste de preços a contar de 31/12/2022.
Dispêndio total
estimado de
R$ 424.620,17. Novos
valor global
estimado: R$
22.880.676,76. Enquadramento Legal: Art 81 da Lei n 13.303/2016, Art 88, inciso II do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Clausula Quinta do contrato. Assinado
em: 10/08/2023.
5º Termo Aditivo - Renovação contrato 90475/2018 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA TURFE CLUBE, um prédio situado na AVENIDA 24 DE OUTUBRO, n 435, CAMPOS
DOS GOYTACAZES/RJ CEP 28.020-740, por 60 (sessenta) meses, de 15/10/2023 até
14/10/2028; data de vencimento mensal 10 (décimo) dia útil, nas mesmas condições
pactuadas, 
com
base 
nas
Leis 
8.245/1991 
e
Lei 
13.303/2016.
Proc. 
Adm.
7074.01.1870/2013; Valor
Mensal do
Aluguel: R$
28.200,00; Locadora:
PROCÓPIO
PATRIMONIAL CNPJ 14.406.476/0001-31; MODELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
CNPJ 65.293.680/0001-24 Assinatura: 08/08/2023 RUBRICA: 5704-01
Processo: 5688.01.0161.01/2022;
Objeto: Contrato
de prestação
de serviços de
computação em nuvem de alta disponibilidade e proteção dos ativos de negócios da CAIXA
(termo de apostilamento - reajuste dos valores contratados); Contratada: Azion Prestação
de
Serviços
em
Tecnologia e
Telecomunicações
Ltda;
CNPJ:
12.447.998/0001-56;
Enquadramento Legal: Decreto 9.507/2018, Art. 13; Valor Total Aditado: R$ 573.669,28;
Data: 10/08/2023.
AVISO DE PENALIDADE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão
Formal de Contratos - CEFOR, comunica a aplicação da sanção administrativa de Multa no
valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) e Impedimento de Licitar e Contratar com a União
pelo prazo de 2 (dois) anos, contados a partir desta data, ao senhor FLAVIO DE LIMA
FIGUEIRA., CPF Nº 080.809.537-40, por descumprimento do item 12 do Edital do Pregão
Eletrônico nº 280/5688-2021, Processo Administrativo nº 5688.01.1936.0/2021, com fulcro
no Art. 83 da Lei nº 13.303/2016, Art. 7º da Lei nº 10.520/2002, Art. 49 do Decreto nº
10.024/2019, Art. 96 do Regulamento de Licitações e Contratos da Caixa - RLCC e subitens
18.1.1 e 18.1.2 do Edital. Desta decisão cabe recurso nos termos do art. 100, alínea a, do
RLCC, a ser apresentado na CEFOR, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas,
local e período nos quais é franqueada vista dos autos. FERNANDA REGINA LINS DE
ALMEIDA #Coordenadora de Centralizadora
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
COORDENADORA DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 02/08/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOPOLIS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 62.813,94.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 21/12/2023.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 03/08/2023. OBJETO fornecimento do sistema
SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM GOMES. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 59.033,28. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 24/02/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 04/08/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANACITY/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$ 34.751,25. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 27/09/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação da
empresa a
SÃO PAULO CONSIG
LTDA, CNPJ
14.265.552/0001-36. DATA: 07/08/2023. OBJETO fornecimento do sistema CON S I G S I M P L ES
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PM DE CONDADO/PB. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
10.275,56. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 31/08/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 31/07/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFELANDIA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
6.510,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 14/01/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:KNF CLINICA DE FISIOTERAPIA
LTDA, CNPJ: 12.099.059/0001-68; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de
Assistência 
Médica 
Supletiva 
-
Saúde 
CAIXA; 
MODALIDADE: 
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: 
CAIXA 
ECONÔMICA 
FEDERAL; 
CONTRATADO: 
SOC 
PORTUGUESA
BENEFICENTE DO
AMAZONAS; CNPJ:
04.382.792/0001-67; ESPÉCIE:
Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização da alteração de
representante legal que passará a ser: LEOPOLDO CAVALCANTI KRICHANA DA SILVA;
CPF: 604.804.248-53; MODALIDADE: CREDENCIMAENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLAFE CLINICA ATEND
FEMININO
LTDA; 
CNPJ:
01.361.789/0001-79;
ESPÉCIE:
Prestação 
de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para alteração de endereço que passará a ser:
Rua ST- SHLS - 716 CONJUNTO L; BLOCO 01, CONSULTÓRIOS 6 E8, Bairro ASA SUL;
Bairro 70390-700, Brasília/DF; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 773
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços:
Saúde
CAIXA
- Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva -
credenciamento
em
CARDIOLOGIA, CIRUR.GERAL, CIRUR.APARELHO DIGESTIVO, CLINICA MEDICA, MEDICINA
INTERNA, 
FISIOTERAPIA,
GASTROENTEROLOGIA, 
GINECOLOGIA
E 
OBSTETRÍCIA,
OFTALMOLOGIA, 
ORTOPEDIA, 
TRAUMATOLOGIA,
PATOLOGIA 
CLÍNICA, 
UROLOGIA,
ENDOSCOPIA
DIGESTIVA, 
RADIOLOGIA
E
DIAGNOSTICO
POR 
IMAGEM,
TERAPIA
OCUPACIONAL, 
FONOAUDIOLOGIA, 
NEUROLOGIA, 
NEUROLOGIA 
PEDIÁTRICA,
OTORRINOLARINGOLOGIA, ANGIOLOGIA,
CIRURGIA VASCULAR para o
município de
AMARGOSA/BA. A relação de documentos necessários estará disponível mediante
requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação
completa deve ser
entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia
subsequente à publicação até 15/09/2023, mediante a abertura e envio por meio de
protocolo 
junto
à 
Central 
Saúde
Caixa, 
opção
Fale 
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
GERENTE DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE -
PE
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato Aditivo de prazo convênio nº 041184949, entre a Caixa Econômica
Federal,
CNPJ: 
00.360.305/0001-04
e
o
MUNICÍPIO 
DE
LONDRINA/PR
CNPJ
75.771.477/0001-70, DOU N 32, de 14 de fevereiro de 2023, seção 3, página 76, onde se
lê: Data da vigência: 10/02/2023 a 09/02/2024, leia-se: Data da vigência: 29/05/2023 a
28/05/2024
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FLORIANOPÓLIS - SC
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942498/2023, firmado pelo Município de Angel i n a - S C,
CNPJ 82.951.195/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto Pavimentação
de Estradas
Vicinais; Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 941.125,00; dos recursos: R$
931.125,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000055, de 12/07/2023 e R$
10.000,00 de contrapartida. Vigência 09/08/2026 - 09/08/2023 Renato Francisco Savaris e
Roseli Anderle.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943173/2023, firmado pelo Município de LUCENA - PB,
CNPJ 08.924.813/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação em paralelepípedo e drenagem no perímetro urbano do município do
Lucena - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 769.000,00; dos recursos: R$
767.341,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10025, NE 2023NE000388, de 04/08/2023 e R$
1.659,00 de contrapartida. Vigência 10/08/2026 - 10/08/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e
LEOMAX DA COSTA BANDEIRA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941590/2023, firmado pelo Município de Arapiraca-AL ,
CNPJ 12.198.693/0001-58; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de centro de exposições no município de Arapiraca/AL.; Programa A Hora do Turismo;
Valor: R$ 14.393.249,50; dos recursos: R$ 14.364.463,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 540007, Gestão 001, Programa de Trabalho 23695222310V01751, NE
2023NE000075, de 14/06/2023 e R$ 28.786,50 de contrapartida. Vigência 04/08/2028 -
09/08/2023 Alberto Alfredo Leal Nunes e JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943184/2023, firmado pelo Município de Porto Xavier-RS,
CNPJ 87.613.667/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do município de porto xavier - rs.;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 485.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão
à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10043, NE 2023NE000399, de 04/08/2023 e R$ 3.896,00 de contrapartida.
Vigência 31/08/2025 - 10/08/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Gilberto Domingos
Menin.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943132/2023, firmado pelo Município de Vista Gaúcha-RS,
CNPJ 91.997.072/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções
de qualificação viária no perímetro urbano do município de Vista Gaúcha/RS; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 290.811,00; dos recursos: R$ 281.311,00, correrão à conta da
União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10043, NE 2023NE000349, de 04/08/2023 e R$ 9.500,00 de contrapartida.
Vigência 30/04/2025 - 09/08/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Claudemir Jose
Locatelli.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BARREIRAS - BA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943101/2023, firmado pelo Município de Presidente
Dutra-BA, CNPJ 13.717.798/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação de diversas ruas da sede e na vila de campo formoso do município de
Presidente Dutra; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 770.000,00; dos recursos: R$
767.341,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10029, NE 2023NE000320, de 04/08/2023 e R$
2.659,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2026 - 10/08/2023 MAINE SANTIAGO OLIVEIRA
SAMPAIO e ROBERTO CARLOS ALVES DE SOUZA.

                            

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