DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL - RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943103/2023, firmado pelo Município de Veranópolis-RS,
CNPJ 98.671.597/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto qualificação
viária no perímetro urbano do município de veranópolis/rs; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 248.808,33; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício
de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10043, NE
2023NE000321, de 04/08/2023 e R$ 9.952,33 de contrapartida. Vigência 30/07/2026 -
11/08/2023 Iuri Jadovski e WALDEMAR DE CARLI.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943163/2023, firmado pelo Município de Fagundes Varela-
RS, CNPJ 91.566.893/0001-92; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação urbana - capeamento asfáltico da avenida alfredo reali no município de
fagundes varela - rs; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 240.000,00; dos recursos: R$
238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10043, NE 2023NE000380, de 04/08/2023 e R$
1.144,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2026 - 11/08/2023 Iuri Jadovski e NELTON
CARLOS CONTE.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO
NORTE - CE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942391/2023, firmado pelo Município de Farias Brito-CE,
CNPJ 07.595.572/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em áreas rurais do município de farias
brito - ceará; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
2.880.460,00; dos recursos: R$ 2.876.460,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE
2023NE000016, de 07/07/2023 e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 08/08/2027 -
08/08/2023 MÁRCIO GONÇALVES GONÇALEZ e Francisco Austragezio Sales.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL CAMPINA GRANDE - PB
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 4220 Campina Grande
/ PB, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA SORTE GRANDE LTDA ME, código
130204528, CNPJ nº 11.673.232/0001-27, localizada na Rua Apolônio Pereira, 244, Centro,
BREJO DOS SANTOS / PB, CEP 58880-000, de acordo com a Sistemática de Sanções
Administrativas da Circular Caixa nº 1004/2022.
JOSE MARCOS DE CARVALHO ARAUJO
SUPERINTENDENTE DE REDE
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1376/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 0040/2023; celebrado
entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e VENEZA CELULOSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
EMBALAGENS LTDA.; CNPJ nº 16.696.315/0001-55; cujo objeto é a aquisição de insumos de
papelão; Processo nº 18750.101692/2023-90; amparo legal: Lei nº 13.303/16
e
Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário: "Materiais e
Produtos", constante do orçamento de 2023; assinado em 07/08/2023; vigência até
07/08/2024; valor global: R$143.840,00; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno
Coelho e Luís Carlos Batista - Superintendentes; assina pela contratada: Rafael Macedo
Bento - Sócio-Administrador.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1377/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 0040/2023; celebrado
entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e FMHG COMÉRCIO LTDA.; CNPJ nº
42.140.374/0001-52; cujo objeto é a aquisição de insumos de papelão; Processo nº
18750.101692/2023-90; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e
Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do
orçamento de 2023; assinado em 02/08/2023; vigência até 02/08/2024; valor global:
R$21.000,00; assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; pela
contratada: Vera Nilza Duarte Alencar - Titular.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1378/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 0040/2023; celebrado
entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e SMART SOLUTIONS - SOLUÇÕES INTELIGENTES
EM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; CNPJ nº 34.502.580/0001-37; cujo objeto é a aquisição
de insumos de papelão; Processo nº 18750.101692/2023-90; amparo legal: Lei nº
13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário:
"Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2023; assinado em 31/07/2023;
vigência até 31/07/2024; valor global: R$8.490,00; assina pela CMB: Wagner Fernando
Bueno Coelho - Superintendente; pela contratada: Dorival Durau Rodrigues - Sócio-
Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º termo aditivo ao Contrato nº 1181/2022, para aquisição de álcoois etílicos, para
atender as demandas de limpeza e desinfecção de superfícies em geral, celebrado entre a
Casa da Moeda do Brasil - CMB e YOXX Produtos de Limpeza Ltda - CNPJ nº
35.185.521/0001-45; referente a prorrogação de prazo, sem ônus para a CMB, pelo
período de 06 (seis) meses a contar de 09/08/2023 e decréscimo de 28,5714% no
quantitativo (2.000 li); Amparo legal: Artigos 71 e 81, Inciso II e §§ 1º e 2º, da Lei nº
13.303/16; assinado em 09/08/2023, com vigência até 09/02/2024; assinam pela CMB:
Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; pela contratada: João Alexandre de
Moraes - Sócio Administrador.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de retificação da
publicação do dia 10/08/2023,edição 152, seção 3, página 97 onde lê-se :
OGT DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.893.370/0001-19, para o
item 02, pelo valor de R$ 45.710,00 (quarenta e cinco mil setecentos e dez reais);
Ler o valor de R$ 45.660,00 (quarenta e cinco mil seiscentos e sessenta reais).
CANDIDA PEREIRA MARTINS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a
seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº 0079/2023 - Processo: 18750.110346/2022-11. Objeto:
Prestação de Serviços de Fornecimento de Energia Elétrica na Modalidade Varejista
(Aquisição de Energia no Mercado Livre). Data da sessão: 24 de agosto de 2023, às 10:00h.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br; E-mail: mmitrano@cmb.gov.br c/c
licitacoes@cmb.gov.br
MÁRCIA FREIRE MITRANO
Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Contrato nº 1387/2023, vinculado a Ata de Registro de Preços nº 1385/2023,
celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e DOMINÓ RIO COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA - inscrita sob o CNPJ nº 02.615.844/0001-72; para a aquisição de
Insumos Inkjet Industrial Domino, Tinta em reservatório e Solvente, oriundo do Pregão
Eletrônico nº 0057/2023; referente ao Processo nº 18750.103070/2023-04; amparo legal:
Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em
09/08/2023; com vigência de 12 meses; recurso orçamentário "Materiais e Produtos",
constante do orçamento para o exercício de 2023; valor global de R$199.562,40; Assinam
pela CMB os Superintendentes: Luis Carlos Batista e Wagner Fernando Bueno Coelho;
assina pela Contratada: Fernando Gariglia da Costa - Sócio Proprietário.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1385/2023, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO
BRASIL - CMB e DOMINÓ RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - inscrita sob o CNPJ nº
02.615.844/0001-72; para a eventual aquisição de Insumos Inkjet Industrial Domino, Tinta
em reservatório e Solvente; oriunda do Pregão Eletrônico nº 0057/2023; referente ao
Processo nº 18750.103070/2023-04; amparo legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 7.892/13
e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 04/08/2023; com vigência
de 12 meses; valor global: R$342.522,00; Assinam pela CMB os Superintendentes: Luis
Carlos Batista e Wagner Fernando Bueno Coelho; assina pela Contratada: Fernando Gariglia
da Costa - Sócio Proprietário.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SUPGA/GAADM/GAAD3 Nº 689/2023
O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), empresa pública
federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V, CEP
70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, por meio da
Comissão de Licitação - COLIC, torna público a realização do Chamamento Público com
objetivo de Identificar e selecionar órgãos/entidades da Administração Pública para uso e
ocupação dos espaços disponíveis nas instalações físicas do SERPRO em Curitiba/PR. para
exploração de atividade empresarial administrativa, conforme requisitos especificados
neste Edital e seus anexos. Prazo de recebimento das manifestações de interesse: de
14/08/2023 a 14/09/2023. O Chamamento ficará aberto durante o período de 30 (trinta)
dias corridos, contados a partir da data desta publicação. Os interessados poderão obter o
arquivo
do
Edital
no sítio
do
SERPRO,
link
https://www.serpro.gov.br/consultas-
publicas/sede/0689-2023/
Os documentos especificados no edital, deverão ser enviados para o email:
licitacoes3@serpro.gov.br.
Brasília, 11 de agosto de 2023.
HUMBERTO MADEIRA LIMA
Gerente de Divisão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 499/2023 - UASG 806030
Nº Processo: 00001/2023. Objeto: Contratação de serviços de Leiloeiro(a)
Público Oficial para a venda de bens móveis e materiais inservíveis de propriedade do
SERPRO Regional São Paulo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Sgan 601 Modulo v, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-00499-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ver descrição no Anexo I do
Ed i t a l . .
FRANCISCO CARLOS DE SOUSA PINTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/08/2023) 806030-17205-2023NE000128
REGIONAL BELO HORIZONTE
AVISO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº- PDO 2023/0064
O SERPRO Regional Belo Horizonte, torna pública a doação de 99 (noventa e
nove) bens
móveis em favor da
instituição ASSOCIAÇÃO CUIDAR
BEM, CNPJ
10.626.829/0001-58. Relação de bens doados e demais informações constam no TERMO
DE 
DOAÇÃO 
DE 
BENS 
MÓVEIS 
Nº 
PDO-2023/00064, 
disponível 
no 
site
https://www.transparencia.serpro.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/desfazimento-de-bens-moveis/publicacao-de-resultados-de-desfazimento-de-bens
Belo Horizonte, 10 de Agosto de 2023
À COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - COPEA
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161310/2023 - UASG 803010
Processo Nº: SERPRO-PCN-2023/00012. Pregão Nº: 00466/2023. Contratante: SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 08.220.952/0001-
22 - RCS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Serviços continuados de manutenção de sistemas,
equipamentos e instalações prediais - Sede e Regional Brasília. Data da Assinatura:
10/08/2023. Vigência: 10/08/2023 a 09/08/2028. Valor total estimado: R$ 24.497.000,00.
Valor anual estimado: R$ 4.899.400,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 161431/2023 - UASG 803010
Credenciamento Médico n°: 88712/2021. Processo nº: 00212/2021. Inexigibilidade nº:
00212/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ do Credenciado: 61.590.410/0012-87 - SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS -
HOSPITAL SIRIO LIBANES. Objeto: Incluir procedimentos médicos. Vigência: 11/08/2023
a 08/02/2026. Data da Assinatura: 11/08/2023.