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DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 195012
Nº Processo: 59570000295202305. Objeto: Fornecimento, por Sistema de Registro de
Preços - SRP, transporte, carga e descarga de equipamentos e materiais, para apoio às
atividades de Agricultura Familiar na área de atuação da CODEVASF - 7ª SR.. Total de Itens
Licitados: 7. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço:
Avenida 
Maranhão,
1022, 
Centro
- 
Teresina/PI
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195012-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e outros anexos estão
disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da
Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações..
MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 10/08/2023) 195012-11201-2023NE000001
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.329.00/2021 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
FAHMA PLANEJAMENTO E ENGENHARIA
LTDA. Processo nº 59500.000395/2021-95.
OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, passando seu
vencimento de 13/08/2023 para 10/11/2023. Conforme autorizado através da Resolução
Regional nº 293, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª - CODEVASF, datada em 04 de
agosto de 2023. DATA DE ASSINATURA: 10 de agosto de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz
Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Guilherme Emílio Simão -
Representante Legal. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira - CAR Superintendente Regional da 8ª/SR
da CODEVASF
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 195015
Nº Processo: 59580000738202331. Objeto: Fornecimento de equipamentos,
mobiliário, materiais automotivos, materiais gráficos e gêneros alimentícios, no âmbito da
8ª Superintendência, em São Luís - MA.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 14/08/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Alexandre de Moura Nº 25,
Centro -
São Luís/MA
ou https://www.gov.br/compras/edital/195015-5-00004-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: No caso de haver divergência entre a descrição constante na "Descrição Detalhada
do Objeto Ofertado" no sistema do Portal de Compras do Governo Federal e aquela
contida no Edital, prevalecerá sempre a descrição contida no Edital. .
CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 11/08/2023) 195015-11201-2023NE059393
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0148.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
SINDICATO 
DOS
PESCADORES(A) 
PROFISSIONAIS,
ARTESANAIS, 
MARISQUEIROS(A),
AQUICULTORES(A), CRIADORES DE PEIXE, MARISCOS E TRABALHADORES(A) NA PESCA DO
MUNICÍPIO DE CEDRAL - MA. Processo nº 59580.000326/2023-09. OBJETO:
- 100 (cem) barracas de feira livre, com estrutura tubular galvanizada desmontável,
medindo 2,0 x 2,5 m, tombamentos nº 303.734-8, 303.735-5, 303.736-2, 303.737-9,
303.738-6, 303.739-3, 303.740-3, 303.741-0, 303.742-7, 303.743-4, 303.744-1, 303.745-8,
303.746-5, 303.747-2, 303.748-9, 303.749-6, 303.750-6, 303.751-3, 303.752-0, 303.753-7,
303.754-4, 303.755-1, 303.756-8, 303.757-5, 303.758-2, 303.759-9, 303.760-9, 303.761-6,
303.762-3, 303.763-0, 303.764-7, 303.765-4, 303.766-1, 303.767-8, 303.768-5,303.769-2,
303.770-2, 303.771-9, 303.772-6, 303.773-3, 303.774-0, 303.775-7, 303.776-4, 303.777-1,
303.778-8, 303.779-5, 303.780-5, 303.781-2, 303.782-9, 303.783-6, 303.784-3, 303.785-0,
303.786-7, 303.787-4, 303.788-1, 303.789-8, 303.790-8, 303.791-5, 303.792-2, 303.793-9,
303.794-6, 303.795-3, 303.796-0, 303.797-7, 303.798-4, 303.799-1, 303.800-2, 303.801-9,
303.802-6, 303.803-3, 303.804-0, 303.805-7, 303.806-4, 303.807-1, 303.808-8, 303.809-5,
303.810-5, 303.811-2, 303.812-9, 303.813-6, 303.814-3, 303.815-0, 303.816-7,303.817-4,
303.818-1, 303.819-8, 303.820-8, 303.821-5, 303.822-2, 303.823-9, 303.824-6, 303.825-3,
303.826-0, 303.827-7, 303.828-4, 303.829-1, 303.830-1, 303.831-8, 303.832-5 e 303.833-2,
no valor unitário de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais), totalizando R$ 130.000,00
(cento e trinta mil reais). - 70 (setenta) motores de rabeta, à gasolina, 4 tempos, 6,5CV,
tombamentos nº 310.931-1, 310.932-8, 310.933-5, 310.934-2, 310.935-9, 310.936-6,
310.937-3, 310.938-0, 310.939-7, 310.940-7, 310.941-4, 310.942-1, 310.943-8, 310.944-5,
310.945-2, 310.946-9, 310.947-6, 310.948-3, 310.949-0, 310.950-0, 310.951-7, 310.952-4,
310.953-1, 310.954-8, 310.955-5, 310.956-2, 310.957-9, 310.958-6, 310.959-3, 310.960-3,
310.961-0, 310.962-7, 310.963-4, 310.964-1, 310.965-8, 310.966-5, 310.967-2, 310.968-9,
310.969-6, 310.970-6, 310.971-3, 310.972-0, 310.973-7, 310.974-4, 310.975-1, 310.976-8,
310.977-5, 310.978-2, 310.979-9, 310.980-9, 310.981-6, 310.982-3, 310.983-0, 310.984-7,
310.985-4, 310.986-1, 310.987-8, 310.988-5, 310.989-2, 310.990-2, 310.991-9, 310.992-6,
310.993-3, 310.994-0, 310.995-7, 310.996-4, 310.997-1, 310.998-8, 310.999-5 e 311.000-3,
no valor unitário de R$ 1.490,00 (um mil, quatrocentos e noventa reais), totalizando R$
104.300,00 (cento e quatro mil e trezentos reais). - 35 (trinta e cinco) motores de popa de
15 HP, Hidea, tombamentos nº 304.479-9, 304.480-9, 304.481-6, 304.482-3, 304.483-0,
304.484-7, 304.485-4, 304.486-1, 304.487-8, 304.488-5, 304.489-2, 304.490-2, 304.491-9,
304.492-6, 304.493-3, 304.494-0, 304.495-7, 304.496-4, 304.497-1, 304.498-8, 304.499-5,
304.500-6, 310.501-8, 310.502-5, 310.503-2, 310.504-9, 310.505-6, 310.506-3, 310.507-0,
310.508-7, 310.509-4, 310.510-4, 310.511-1, 310.512-8 e 310.513-5, no valor unitário de R$
10.600,00 (dez mil e seiscentos reais), totalizando R$ 371.000,00 (trezentos e setenta e um
mil reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 222 do Comitê de Gestão
Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 23 de junho de 2023, de acordo com o art. 29,
XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 28 de junho de 2023. ASSINAM: Clóvis
Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Alzenira Monteiro Silva
- Representante.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0186.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA. Processo nº 59580.000723/2023-72. OBJETO: - 01 (um)
Caminhão leve com carroceria de madeira, 170 cv, cor branco, 2022/2023, marca Iveco,
modelo Daily 65 - 170 CS, chassi nº 93ZC065CZP8506775, tombamento nº 311.569-9,
adquirido no valor unitário de R$ 302.000,00 (trezentos e dois mil reais). Autorizado
conforme a Resolução Regional nº 284 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CO D E V A S F,
datada em 26 de julho de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA
DE ASSINATURA: 03/08/2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional
da 8ª SR - CODEVASF e Vanessa Dos Prazeres Santos - Prefeita.
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59506.000012/2022-18-e
ESPÉCIE 1º TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 10.0085.00/2022, que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e a empresa R N FARIAS EMPREENDIMENTOS EIRELI. DO OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato n° 10.0085.00/2022, que tem por objeto
a prestação de serviços de forma contínua de cooperagem e recepcionista em regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados na Sede da 10ª Superintendência
Regional da Codevasf, localizada em Palmas/TO, no valor inicial de R$ 84.370,50 (oitenta e
quatro mil trezentos e setenta reais e cinquenta centavos). DA REPACTUAÇÃO: 2.1. Fica por
este instrumento readequado o valor geral do contrato, com acréscimo no valor de R$
35.339,91 (trinta e cinco mil, trezentos e trinta e nove reais e noventa e um centavos),
representando 41,88% (quarenta e um vírgula oitenta e oito por cento) do valor
contratado, passando o valor do contrato de R$ 84.370,49 (oitenta e quatro mil trezentos
e setenta reais e quarenta e nove centavos) para 119.710,40 (cento e dezenove mil,
setecentos e dez reais e quarenta centavos), conforme Parecer de Custos nº 07/2023 peça
nº 152 do processo nº 59506.000012/2022- 18-e. 2.2. As despesas correrão à conta do o
Programa de Trabalho: Ação 2000 - PTRES: 172108. 3. CLÁUSULA TERCEIRA - DA
PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: 3.1. Fica por esse instrumento prorrogado o
prazo de vigência do Contrato nº 10.0085.00/2022 por 04 (quatro) meses, contados a
partir de 09/08/2023, passando seu vencimento para 08/12/2023. 4. CLÁUSULA QUARTA -
DA RATIFICAÇÃO 4.1. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no
Contrato nº 10.0085.00/2022.DATA DA ASSINATURA: 09/08/2023. CÉSAR FELIX FRAGOSO -
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000219/2023-65-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0175.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Almas-TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01
(um) Trator Agrícola, chassi nº CYWDJ1247203MS, tombamento nº 301.351-5, 01 (uma)
Carreta Agrícola, Série n° 0292, tombamento n° 300.856-8 e 01 (uma) Grade Aradora, Série
n° 984, tombamento n° 300.659-7, adquiridas por meio deste instrumento pelo valor total
de R$ 223.650,00 (duzentos e vinte e três mil, seiscentos e cinquenta reais). DATA DA
ASSINATURA: 
10/08/2023.CESAR
FÉLIX 
FRAGOSO 
- 
Superintendente
da 
10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59504.000148/2022-30-e
ESPÉCIE Termo Aditivo ao Contrato nº 9.0019.00/2022 que entre si celebram a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Ticket
Soluções HDFGT S.A. DO OBJETO: Aditar o contrato com vistas à prorrogação do seu prazo
de vigência, bem como acréscimo no valor contratual pactuado. DO PRAZO E DO
ACRÉSCIMO CONTRATUAL: Fica prorrogada a vigência por mais 12 (doze) meses, a contar
de 22 de agosto de 2023. Fica acrescido o valor do contrato em R$ 21.336,57 (vinte e um
mil, trezentos e trinta e seis reais e cinquenta e sete centavos), correspondente a 25% do
valor inicialmente contratado, qual seja R$ 85.346,29 (oitenta e cinco mil, trezentos e
quarenta e seis reais e vinte e nove centavos), totalizando R$ 106.682,86 (cento e seis mil,
seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA:
11/08/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 443001
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 02501.001444/2020-07.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada:
61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Retificar
o valor estimado descrito no subitem 2.1 da Cláusula Segunda - Preço, do Terceiro Termo
Aditivo ao Termo de Contrato nº 012/2020/ANA, de acordo com o item 20 do Parecer
Técnico nº 33/2023/SGH. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.029,91. Data de
Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200380
Número do Contrato: 35/2021.
Nº Processo: 08221.000540/2020-52.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
NO 
ESTADO 
DO 
AC. 
Contratado:
05.687.069/0001-59 - EURO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reajuste contratual, com base no
item 17 do projeto básico, no valor de r$ 45.370,50 (quarenta e cinco mil trezentos e
setenta reais e cinquenta centavos). Vigência: 21/12/2021 a 19/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.226.359,52. Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200338
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 08280.002526/2022-51.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL. Contratado:
20.025.738/0001-10 - LAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto
do presente Termo de Apostilamento é o reajuste contratual, conforme planilhas
referenciais SINAPI e SICRO, aplicando-se, para tanto, a fórmula do item 19 do Projeto
Básico, com base no parágrafo 8º, do artigo 65, da Lei n° 8.666/93, artigos 37 ao 41-
b, da Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, cláusula sexta do contrato
original, cláusula décima nona do Projeto Básico nº 23438432/2022 e Decreto n°
36.762, de 18 de setembro de 2015. Vigência: 10/10/2022 a 27/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.429.307,53. Data de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

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