DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-05-29, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 863.097,54. Leia-se: Valor Total: R$ 913.409,75.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/08/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada por
preço global, para serviço de demolição do antigo prédio da Superintendência Regional da
Polícia Federal de Pernambuco localizado na Av. Cais do Apolo, 321, destinado à nova sede
SR/PE/PE, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital/Anexos.
MARCELO PEREIRA DE VASCONCELOS
Presidente Comissão de Contratação
(SIDEC - 11/08/2023) 200398-00001-2023NE800003
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200394
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 08068.000061/2022-18.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO
ESTADO
DO
RN.
Contratado:
16.858.536/0001-82 - SERIDO TECNOLOGIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem como objeto a repactuação do custo mensal decorrente de
remuneração, encargos sociais e tributos elevados por deliberação da convenção coletiva
de trabalho 2023/2023 n.º RN000035/2023 referentes aos serviços continuados de
jardinagem, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva no
âmbito da dpf mossoró/rn. Vigência: 07/07/2022 a 07/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 33.225,96. Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200394
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 08420.000192/2021-58.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO
ESTADO
DO
RN.
Contratado:
31.359.049/0001-69 - CONSTRUBRAS ADMINISTRACAO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA.
Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação do custo
mensal decorrente de remuneração, encargos sociais e tributos elevados por deliberação
da convenção coletiva de trabalho 2021/2022 n.º rn000063/2021 referentes aos serviços
continuados de jardineiro, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva no âmbito da sr/rn. Vigência: 01/08/2021 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 45.461,16. Data de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 200356
Nº
Processo:
08455020881202181.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para execução de obra e serviços de engenharia para as instalações do
sistema de exaustão e automação, inclusive complementação do sistema de gás encanado,
das copas da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro -
SR/PF/RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00.
Endereço: Av.rodrigues
Alves, 01
- 3.andar,
- Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200356-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUGO PICOLE BORGES
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
(SIASGnet - 11/08/2023) 200356-00001-2023NE800054
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 200384
Nº Processo: 08485003855202301. Objeto: Eventual aquisição de insumos de
informática, ferramentas e materiais de consumo para atendes as necessidades de
recomposição dos estoques desta SR/PF/RR e de suas descentralizadas.. Total de Itens
Licitados: 40. Edital: 14/08/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Avenida
Brasil,
N°
551,
Treze
de
Setembro
-
Boa
Vista/RR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200384-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONALDO GUILHERME CAMPOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/08/2023) 200384-00001-2023NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200360
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 08500.003300/2021-54.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.
Contratado: 05.209.385/0001-15 - ELEVADORES SAO PAULO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 24/2021, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/08/2023 a 29/08/2024,
nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Mantendo o valor total da
contratação. Vigência: 30/08/2023 a 29/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 84.746,52. Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200360
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 08504.010926/2017-09.
Pregão. Nº 14/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.
Contratado: 08.325.767/0001-00 - HELECAPE - SERVICOS NAVAIS LTDA. Objeto: Prorrogação
da contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de manutenção
preventiva e corretiva, apoio técnico operacional e serviços de controle técnico e de
conservação e limpeza de embarcações.. Vigência: 16/08/2023 a 15/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 323.694,00. Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2022 - UASG 200360
Número do Contrato: 31/2008.
Nº Processo: 08500.030659/2008-27.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 112.423.798-
43 - SERGIO LUIZ MENEZES DA SILVA. Objeto: Reajuste do valor do contrato de locação do
imóvel onde se encontra instalada a delegacia de polícia federal em cruzeiro.. Vigência:
01/08/2008 a 31/07/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.509,00. Data de
Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
LEILÃO N° 01/2023
A Superintendência Regional da Polícia Federal no Tocantins, UASG 200404,
torna pública a homologação do Leilão nº 01/2023-SR/PF/TO, em que foi arrecadado
o montante de R$ 358.600 (trezentos e cinquenta e oito mil e seiscentos reais). O
extrato da Ata de Leilão e Termo de Homologação encontra-se disponível no site
institucional em https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/licitacoes/2023/tocantins/leilao-1.
Mais informações poderão ser solicitadas por meio do e-mail: antonio.ajsl@pf.gov.br.
Processo 08297.002794/2020-21.
Palmas/TO, 11 de agosto de 2023
REGINALDO DONIZETTI GALLAN BATISTA
Superintendente Regional
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 570/2023
Especie: Termo de Credenciamento No. 570/2023, celebrado entre a Universidade da
Policia Rodoviaria Federal e a credenciada L P MARTHOS ESPACO RE-VIVER LTDA, CNPJ:
42.911.830/0001-10. OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda,
para execucao
de triagem psicologica, tratamento
psicologico/psiquiatrico, com
fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes
estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a
credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e
pagamentos. Data da Assinatura: 03/08/2023. Assinado por DIEGO FERNANDES B R A N DAO,
Diretor da Universidade da Policia Rodoviaria Federal e LUCIANE PELISSARI MARTHOS
Processo SEI No 08650.053915/2022-99
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 644/2023
Especie: Termo de Credenciamento No. 644 /2023, celebrado entre a Universidade da
Policia Rodoviaria Federal e a credenciada GEMA GALGANI DA FONSECA, CPF: 770.569.906-
06. OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda, para execucao
de triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da
Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes estabelecidas no Edital de
Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua
total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da
Assinatura:
01/08/2023.
Assinado
por DIEGO
FERNANDES
BRANDAO,
Diretor
da
Universidade da Policia Rodoviaria Federal e GEMA GALGANI DA FONSECA Processo SEI No
08650.100738/2022-47
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200233
contrato nº 07/2020. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a
vigência do Contrato Administrativo n° 07/2020-SPRF/AP por mais 12 (doze) meses.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO AMAPÁ
CNPJ: 00.394.494/0140-05
Contratado: REI DE OURO MUDANÇAS E TRANSPORTES EIRELI
CNPJ: 10.781.353/0001-20
Vigencia: 03/09/2023 à 02/09/2023.
Data da Assinatura: 31/07/2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PARA SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO PARA COMPOSIÇÃO DA(S) JARI(S)
A Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal em Mato Grosso -
SPRF/MT torna público o Edital nº 7/2023/SPRF-MT, conforme Processo Administrativo
nº
08661.012205/2020-18,
para
cadastramento
e
credenciamento
de
pessoas
interessadas em compor e atuar como integrantes da(s) JARI(s) da SPRF/MT. Objeto:
procedimento para cadastramento e credenciamento de pessoas interessadas em
compor e atuar como integrante com conhecimento na área de trânsito conforme item
"4.1.a" e representante de entidades representativas da sociedade ligadas à área de
trânsito, conforme item "4.1.b", ambos da Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010,
do CONTRAN, nas Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI da SPRF-MT.
Os
membros da
JARI
não
farão jus
a
qualquer
espécie de
remuneração
ou
compensação pecuniária pelo desempenho da atividade. Prazo de Inscrição: será de 15
(quinze) dias a contar desta publicação. Toda a documentação necessária para a
inscrição, prevista no Edital e nos seus anexos, deverá ser encaminhada exclusivamente
por meio eletrônico, através do e-mail nsv.mt@prf.gov.br, mediante necessária
confirmação de recebimento. O Edital completo pode ser solicitado pelo e-mail
nsv.mt@prf.gov.br. Telefone para mais informações: (65) 3928-3055.
KELLEN ARTHUR PREZA NOGUEIRA
Superintendente da Policia Rodoviária Federal em Mato Grosso
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