DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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103
Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
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As manifestações de interesse devem ser enviadas por escrito, no endereço
abaixo (por correio ou por e-mail), até 30 de agosto de 2023.
SGEP - Subsecretaria de Governança, Estratégia e Parcerias
Attn: Bruno Montandon Noronha Barros
Endereço do escritório: Esplanada dos Ministérios, Bloco U, Ministério de
Minas e Energia, 7º Andar, Sala 728
CEP: 70.065-900, Brasília/DF, Brasil
Telefone: +55 61 2032-5027
Fax: +55 61 2032-5027
E-mail: cpl.meta@mme.gov.br
BRUNO MONTANDON NORONHA BARROS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 323028
Nº Processo: 48500.000336/2023-62.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA.
Contratado:
14.417.648/0001-72 
-
ROCHA 
CONTROLS
MONTAGEM 
E
SERVICOS
ESPECIALIZADOS EM SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Execução dos serviços de
adequação do complexo predial aneel/anp às normas de segurança contra incêndio e
pânico, e dos serviços de renovação de ar, conforme projetos executivos já aprovados, por
um período de 24 (vinte e quatro) meses..
Fundamento Legal: . Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2025. Valor Total: R$ 4.249.000,00.
Data de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 09007/2023 publicado no D.O de 2023-05-17, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 15/05/2023 a 15/11/2024 . Leia-se: Vigência: 11/08/2023 a
15/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata nº 002/SUREG-BH/2023 - Costa Rio Equipamentos de Proteção e Construção Ltda, CNPJ
43.093.948/0001-41 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para
aquisição de Coletes para os Observadores Hidrológicos da Rede Hidrometeorológica
Nacional, visando atender necessidades da CPRM. Pregão Eletrônico 001/SUREG-BH/2023 -
Valor total da contratação: R$ 303.000,00 (trezentos e três mil reais) - Pela CPRM: Marlon
Marques Coutinho, Superintendente Regional; pela Contratada: Rogério Costa de Sá
Peixoto, Representante Legal.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48086.005501/2023. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e
conservação de materiais, frascarias, equipamentos, bem como a manutenção da limpeza
das instalações dos laboratórios do Laboratório de Análises Minerais da CPRM - LAMIN-RJ,
conforme as especificações constantes do Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 7.
Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404
- Deamp/dimate, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-
00118-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
14/08/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/08/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/08/2023) 495130-29208-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48092.001502/2023. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 06
(seis) meses, para a prestação do serviço de afretamento de barco a motor, tipo regional,
saindo de Santarém/PA e retornando para Santarém/PA, para atender às demandas de
projetos e atividades da CPRM a serem realizados nas bacias hidrográficas da Amazônia,
Roteiros 11-M e 11-C, visando atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de
Recursos Minerais - CPRM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às
17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00123-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
RUBEM DE SOUZA MONCAO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/08/2023) 495130-29208-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48091.001231/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de perfuração, completação e desenvolvimento de poços
tubulares destinados à ampliação da Rede Integrada de Monitoramento das Águas
Subterrâneas - RIMAS do Brasil, no Estado do Espírito Santo e no Estado de Minas Gerais,
conforme as especificações constantes no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h59. Endereço:  av. Pasteur, 404, Urca
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00116-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RUBEM DE SOUZA MONÇÃO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/08/2023) 495130-29208-2023NE000001
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
EDITAL DE ALIENAÇÃO DE BENS E MATERIAIS FCN RESENDE-RJ
AVISO DE ALIENAÇÃO INB/FCN - 01/2023
A Comissão de Avaliação e Alienação de Bens, designada pela Portaria nº
007/2022 de 11/02/2022, prorrogada pela Portaria 008/2023 de 02/02/2023, das Indústrias
Nucleares do Brasil - INB, devidamente autorizada pela RDE 063/2023, torna público que
alienará pela maior oferta de preço, bens, equipamentos e materiais diversos, e materiais
de informática, de acordo com os preceitos estabelecidos na Lei Nº 13.303/16, e demais
diplomas legais subjacentes vigentes.
MODALIDADE MAIOR OFERTA DE PREÇO
DO OBJETO:
A Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB, torna público que alienará pela
maior oferta de preço, inservíveis de bens e materiais, equipamentos, eletrônicos e de
informática, constituída de:
Material a ser alienado:
LOTE 01
DESCRIÇÃO: Empilhadeira a Gás Hyster 3,6 ton - ano 1992
LOTE 02
DESCRIÇÃO: Equipamento de Medição de Força de Mola ANF - ano 1995
LOTE 3
DESCRIÇÃO: Centro de Usinagem Thyssen Modelo NBH170 - ano 1998
LOTE 4
DESCRIÇÃO: Torno automático TRAUB/ERGOMAT TNS 42 - ano 1991
LOTE 5
DESCRIÇÃO: Centro de Usinagem WOTAN V2 - ano 1995
LOTE 6
DESCRIÇÃO: Geral - Materiais Metálicos e Outros
LOTE 7
DESCRIÇÃO: Eletrônicos e Informática - Diversos
DAS PROPOSTAS: Deverão ser feitas em papel identificado da empresa
proponente, contendo preço por Lote do material ofertado. Todos lotes, será a oferta pelo
Lote Inteiro (preço fechado por Lote)
DO EDITAL:
Disponível no site http://www.inb.gov.br/Transparencia/Alienacoes ou com a
Comissão de Avaliação e Alienação de Bens, quando da visitação, se for o caso.
DA VISITAÇÃO:
A partir do dia 12 de setembro de 2022, até o dia 15 de setembro de 2023, no
horário compreendido entre 09:00 e 16:00 horas, na Unidade da Fábrica do Combustível
Nuclear, situada na Rod. Pres. Dutra Km 336 - saída 336B da Rod via Pres. Dutra - Eng.
Passos - CEP 27555-000 Resende - RJ, onde o proponente assinará o Comprovante de
Visitação.
Contatos poderão ser feitos pelos Tels. (24) 3321-8689 (Peres) ou (24) 3321-
8538 (Diana). Pelo Celular (24) 9 9255-0560 (Peres) e pelos e-mails: caa-fcn@inb.gov.br,
com cópia para peres@inb.gov.br e/ou diana@inb.gov.br.
DO PRAZO, LOCAL DE ENTREGA E ABERTURA DA PROPOSTAS:
Prazo de entrega das propostas: Até às 11 horas do dia 21 de Setembro de
2023.
Local de entrega das propostas: Fabrica do Combustível Nuclear - FCN - INB.
Rod. Pres. Dutra Km 336 - saída 336B da Rod via Pres. Dutra - Eng. Passos - CEP 27555-000
- Resende - RJ;
Abertura das Propostas: 15:00 horas do dia 21 de setembro de 2023.
Resende, 10 de agosto de 2023
JOSÉ CARLOS PRADO PERES
Coordenador da Comissão de Avaliação e Alienação de
Bens FCN-INB
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Conselho de Administração da Indústrias Nucleares do Brasil S. A. - INB,
na forma do inciso V do Art. 32 do Estatuto Social da Companhia, convoca os Senhores
Acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 17 de agosto
2023, às 10:00 horas, presencialmente na Sede Social da Companhia, localizada na
Avenida Rio Branco, nº 1 - sala 1901, Centro, Rio de Janeiro, RJ e, simultaneamente,
de forma virtual, através da plataforma de videoconferência "Zoom", nos termos do
parágrafo único do art. 121 e do parágrafo 2º-A do art. 124 da Lei nº 6.404/1976, com
redação dada pela Lei nº 14.030/2020 e regulamentados pela Instrução Normativa DREI
nº 81/2020, alterada pelas Instruções Normativas DREI nos 55/2021, 112/2022,
11/2022 e 88/2022, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem acerca das
seguintes matérias:
Assembleia Geral Extraordinária
Eleição dos membros do Conselho de Administração.
Eleição dos membros do Conselho Fiscal.
Conforme o Art. 18 do Estatuto Social, o acionista que desejar ser
representado nas referidas Assembleias Gerais
deverá depositar a respectiva
procuração com poderes específicos na Sede da Companhia, na cidade do Rio de
Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, ou enviá-la para o e-mail acionistas@inb.gov.br até
às 17:00 horas do dia 16 de agosto de 2023.
As pessoas jurídicas de direito público interno poderão, na forma do
parágrafo 2º do Art. 18 do Estatuto Social, credenciar representantes, acionistas ou
não, mediante comunicação por escrito de autoridade competente.
O acionista ou seu representante legal poderá solicitar disponibilização de
link para participar da reunião remotamente através do e-mail: acionistas@inb.gov.br,
até às 17:00 horas do dia 16 de agosto de 2023.
Rio de Janeiro, RJ, 8 de agosto de 2023.
NEY ZANELLA DOS SANTOS
Presidente do Conselho de Administração
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 162/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
26/07/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 18/08/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto:
Pregão Eletrônico - Fornecimento
de TELEFO N E
AMPLIFICADOR
EDILAINE JARDIM DO VALE DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 11/08/2023) 910847-91084-2023NE017691