DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 580003
Nº Processo: 00350.001253/2023-25.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA.
Contratado: 21.306.287/0001-52 - TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a aquisição de mobiliário, conforme especificações
e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2024. Valor Total: R$ 119.400,00. Data
de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 580003
Nº Processo: 00350.001253/2023-25.
Pregão Nº 33/2022. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA.
Contratado: 21.306.287/0001-52 - TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a aquisição de mobiliário, conforme especificações
e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2024. Valor Total: R$ 67.500,00. Data
de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 580003
Nº Processo: 00350.001253/2023-25.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA.
Contratado: 21.306.287/0001-52 - TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a aquisição de mobiliário, conforme especificações
e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2024. Valor Total: R$ 19.673,01. Data
de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
EDITAL Nº 7/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Presidente Substituto da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA
E ESTATÍSTICA (IBGE), no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi outorgada
pelas Senhoras Ministras de Estado da Gestão de Inovação em Serviços Públicos e do
Planejamento e Orçamento, por meio da Portaria CONJUNTA MGI/MPO Nº 11, de 12 de
maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 93, de 17 de maio de 2023, torna
pública a abertura das inscrições e estabelece normas relativas à realização do processo
seletivo simplificado destinado a selecionar candidatos para atuação nas pesquisas
econômicas e sociodemográficas do IBGE. O processo será efetivado nos termos deste
edital e da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por
tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse
público.
1. DA FUNÇÃO:
1.1. Função: Supervisor de Pesquisas por Telefone.
1.2. Total de Vagas: 49
1.3. Remuneração: R$ 5.100,00
1.4. Carga Horária Semanal: 40 horas
1.5. O contratado fará jus ao Auxílio Alimentação no valor de R$ 658,00, de
acordo com o art. 22 da Lei nº 8.460, de 17 de setembro de 1992, com redação dada
pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e o Decreto nº 3.887, de 16 de agosto
de 2001, e a Portaria MGI Nº 977, de 24 de março de 2023, ao Auxílio Transporte, com
base no art. 7º da Medida Provisória nº 2165-36, de 23 de agosto de 2001, e ao Auxílio
Pré-escolar, de acordo com a Nota Informativa nº 546 /2010/CGNOR/ DENOP/SRH/MP,
assim como férias e 13º salário proporcionais.
1.6. A previsão de duração do contrato é de até 1 (um) ano, podendo ser
prorrogado, conforme inciso II do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745/1993.
Os contratos terão vigência de 30 (trinta) dias, podendo ser sucessivamente
prorrogados por apostilamento, por igual período, estritamente de acordo com a
necessidade do trabalho e/ou disponibilidade de recursos orçamentários. Por questões
administrativas, o último contrato poderá ter vigência menor que 30 (trinta) dias.
As renovações e/ou
rescisões dos contratos estarão
condicionadas ao
cronograma das pesquisas e à respectiva dotação orçamentária, assim como aos
resultados da avaliação de desempenho do contratado.
O contratado será avaliado mensalmente nos primeiros 3 (três) meses e nos
últimos 3 (três) meses de contrato temporário. Nos meses intermediários, as avaliações
poderão ocorrer mensalmente ou a cada 90 (noventa) dias. Caso a nota na avaliação de
desempenho esteja entre 70,00 e 75,00 pontos, a avaliação será mensal e; caso a nota
seja maior que 75,00 pontos, a próxima avaliação ocorrerá após 90 (noventa) dias.
1.7. As atribuições da função de Supervisor de Pesquisas por Telefone são:
auxiliar no planejamento e execução dos trabalhos de definição metodológica da
pesquisa, inclusive o detalhamento de âmbito, a elaboração do questionário e manuais;
realizar pesquisa piloto; ministrar treinamentos objetivando à capacitação dos Agentes de
Pesquisas por Telefone; organizar a distribuição das tarefas dos Agentes de Pesquisas por
Telefone, de acordo com as orientações da coordenação da pesquisa; estabelecer contato
com informantes, quando necessário; acompanhar e relatar à coordenação da pesquisa o
desempenho dos Agentes de Pesquisas por Telefone; disponibilizar todo o tipo de
informação possível aos Agentes de Pesquisas por Telefone, facilitando suas atividades de
contato, convencimento e coleta de informações; reunir-se com os Agentes de Pesquisas
por Telefone para uniformizar procedimentos e disseminar conhecimentos de casos
específicos; comunicar à coordenação os problemas relacionados aos Agentes de
Pesquisas por Telefone e ao andamento da pesquisa; auxiliar a coordenação na crítica de
agregados e na análise e divulgação de resultados; levantar, organizar, sistematizar e
avaliar
informações;
elaborar
relatórios,
gráficos
e
tabelas;
analisar
dados
quantitativamente e qualitativamente; desenvolver eventualmente atividades de campo;
seguir as medidas protocolares de prevenção e proteção à saúde determinadas pelo
IBGE; utilizar os equipamentos de proteção individual (EPIs) distribuídos pelo IBGE e
executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas por seus superiores
hierárquicos. Além dessas, existem outras atribuições específicas por área de
conhecimento, a saber: a) Geral: dar suporte e assistência aos Agentes de Pesquisas por
Telefone e à
Coordenação no que diz respeito ao
conhecimento de conceitos
relacionados à pesquisa; b) Gestão: dar suporte e assistência aos Agentes de Pesquisas
por Telefone e à Coordenação no que diz respeito ao conhecimento das métricas
qualitativas, indicadores de desempenho e técnicas motivacionais; c) Suporte Gerencial:
realizar atividades relacionadas à avaliação da produtividade, qualidade e assiduidade do
trabalho dos Agentes de Pesquisa por Telefone; processar informações que permitam
avaliar a consistência das informações prestadas pelos informantes e coletadas pelos
Agentes de Pesquisa por Telefone nos questionários das pesquisas; atender pedidos de
usuários para tabulações especiais e utilizar sistemas de informática voltados para
estatística; e d) Tecnologia de Informação e Comunicação: dar suporte e assistência aos
Agentes de Pesquisas por Telefone no que diz respeito ao conhecimento de tecnologias
de informação e comunicação.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1. As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado serão realizadas pela
Internet, no endereço eletrônico do Instituto Selecon www.selecon.org.br, e encontrar-se-
ão abertas a partir das 10 horas do dia 14/08/2023 até às 23 horas e 59 minutos do dia
03/09/2023 (horário oficial de Brasília-DF).
2.2. Valor da taxa de inscrição: R$ 40,00
3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1. O Edital nº 07/2023 para a função de Supervisor de Pesquisas por
Telefone está disponível na íntegra no endereço eletrônico do Instituto Selecon
www.selecon.org.br.
CIMAR AZEREDO PEREIRA
EDITAL Nº 6/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O
Presidente
Substituto
da
FUNDAÇÃO
INSTITUTO
BRASILEIRO
DE
GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), no uso de suas atribuições e da competência que lhe
foi outorgada pelas Senhoras Ministras de Estado da Gestão de Inovação em Serviços
Públicos e do Planejamento e Orçamento, por meio da Portaria CONJUNTA MGI/MPO
Nº 11, de 12 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 93, de 17 de
maio de 2023, torna pública a abertura das inscrições e estabelece normas relativas à
realização do processo seletivo simplificado destinado a selecionar candidatos para
atuação nas pesquisas econômicas e sociodemográficas do IBGE. O processo será
efetivado nos termos deste edital e da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que
dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público.
1. DA FUNÇÃO:
1.1. Função: Agente de Pesquisas por Telefone.
1.2. Total de Vagas: 276
1.3. Remuneração: R$ 1.345,00
1.4. Carga Horária Semanal: 30 horas
1.5. O contratado fará jus ao Auxílio Alimentação no valor de R$ 658,00, de
acordo com o art. 22 da Lei nº 8.460, de 17 de setembro de 1992, com redação dada
pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e o Decreto nº 3.887, de 16 de agosto
de 2001, e a Portaria MGI Nº 977, de 24 de março de 2023, ao Auxílio Transporte,
com base no art. 7º da Medida Provisória nº 2165-36, de 23 de agosto de 2001, e ao
Auxílio Pré-escolar, de acordo com a Nota Informativa nº 546 /2010/CGNOR/
DENOP/SRH/MP, assim como férias e 13º salário proporcionais.
1.6. A previsão de duração do contrato é de até 1 (um) ano, podendo ser
prorrogado, conforme inciso II do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745/1993.
Os contratos terão vigência de 30 (trinta) dias, podendo ser sucessivamente
prorrogados por apostilamento, por igual período, estritamente de acordo com a
necessidade do trabalho e/ou disponibilidade de recursos orçamentários. Por questões
administrativas, o último contrato poderá ter vigência menor que 30 (trinta) dias.
As renovações e/ou rescisões dos contratos estarão condicionadas ao
cronograma das pesquisas e à respectiva dotação orçamentária, assim como aos
resultados da avaliação de desempenho do contratado.
O contratado será avaliado mensalmente nos primeiros 3 (três) meses e nos
últimos 3 (três) meses de contrato temporário. Nos meses intermediários, as avaliações
poderão ocorrer mensalmente ou a cada 90 (noventa) dias. Caso a nota na avaliação
de desempenho esteja entre 70,00 e 75,00 pontos, a avaliação será mensal e; caso a
nota seja maior que 75,00 pontos, a próxima avaliação ocorrerá após 90 (noventa)
dias
1.7. As atribuições da função de Agente de Pesquisas por Telefone são:
coletar informações, via telefone, com segurança, presteza e atenção garantindo
fidedignidade das informações; realizar a coleta utilizando roteiros e scripts planejados,
assistido por sistema computacional, visando a captar e a dirimir dúvidas quanto aos
dados fornecidos; seguir as medidas protocolares de prevenção e de proteção à saúde
determinadas pelo IBGE; e executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas
por seus superiores hierárquicos.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1. As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado serão realizadas pela
Internet, no endereço eletrônico do Instituto Selecon www.selecon.org.br, e encontrar-
se-ão abertas a partir das 10 horas do dia 14/08/2023 até às 23 horas e 59 minutos
do dia 03/09/2023 (horário oficial de Brasília-DF).
2.2. Valor da taxa de inscrição: R$ 30,00
3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1. O Edital nº 06/2023 para a função de Agente de Pesquisas por Telefone
está
disponível
na
íntegra
no
endereço
eletrônico
do
Instituto
Selecon
www.selecon.org.br.
CIMAR AZEREDO PEREIRA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 100/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a prestação do
serviço de Contratação empresa para prestação de serviços técnicos especializados em
Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para suporte ao ambiente computacional
da Diretoria de Tecnologia da Informação do IBGE, para atendimento de 3º Nível, por 24
meses podendo ser prorrogado até 48 meses.
FELIPE CARNEIRO WANDERLEY
Pregoeiro
(SIDEC - 11/08/2023) 114629-11301-2023NE800001
UNIDADE ESTADUAL NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 114603
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 03612.000194/2016-17.
Pregão. Nº 5/2018. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Termo aditivo. Vigência: 13/08/2023 a
12/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.140,79. Data de Assinatura:
10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).