DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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108
Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE II
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 146/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº
01/2023 
-
FUNAI/COORDENACAO 
REGIONAL 
NORDESTE
II. 
Processo
nº 
º
08087.000085/2023-20. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de gêneros
alimentícios. Fornecedor:
INACIO APRIGIO
DE OLIVEIRA, inscrita
sob o
CNPJ nº
36.239.722/0001-40. Dos itens registrados: 01 e 16. Valor Global: R$ 34.446,90 (Trinta e
quatro mil e quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa centavos), Vigência: 12 meses,
a
partir
da sua
assinatura,
não
podendo
ser
prorrogada. Data
de
Assinatura:
09/08/2023.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 194035
Número do Contrato: 290/2021.
Nº Processo: 08620.007188/2021-64.
Contratante: 
FUNAI-SEDE 
BRASILIA/DF. 
Contratado: 
08.220.952/0001-22 
- 
RCS
TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do Contrato Administrativo nº
290/2021, amparo legal no art. 55, III, da Lei nº. 8.666/93, artigo 12 do decreto
9.507/2018 e nos artigos 53 e seguintes da IN SEGES/MPDG nº 05/2017. O valor total
do presente apostilamento é R$ 294.387,11 (duzentos e noventa e quatro mil trezentos
e oitenta e sete reais e onze centavos), sendo R$ 126.948,61 (cento e vinte e seis mil
novecentos e quarenta e oito reais e sessenta e um centavos), referente ao período
de 01/09/2022 a
31/07/2023, e r$ 167.438,50
(cento e sessenta e
sete mil
quatrocentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos), período de 01/08/2023 a
17/04/2024. Vigência: 17/10/2021 a 17/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.606.443,68. Data de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
Ministério da Previdência Social
CÂMARA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Julgamento do Processo Administrativo Sancionador nº 44011.001868/2018-19
INTIMADO: Francisco de Assis Mesquita Júnior
PROCURADOR: Joselice Paiva da Costa
OAB/DF nº 58.167
FINALIDADE: Dar publicidade que, nos termos do art. 38-A, inc. IV c/c o §3º, da Portaria ME
nº 422, de 28 de dezembro de 2020, fica devidamente INTIMADO o Senhor Francisco de
Assis Mesquita Júnior do julgamento do Processo Administrativo Sancionador nº
44011.001868/2018-19, na 125ª Reunião Ordinária, agendada para o dia 29 de agosto de
2023, às 9h30h, de forma não presencial, mediante videoconferência, por encontrar-se
atualmente em lugar incerto e não sabido.
Os autos do processo eletrônico estão à disposição para vistas, a qualquer
tempo, pelo intimado ou seu procurador devidamente constituído, podendo ser
acessados:
a) presencialmente, na Secretaria-Executiva da CRPC, localizada na Esplanada
dos Ministérios. Bloco "F". Sala 712. 7º andar. Ministério do Trabalho e Previdência. CEP
70.059-900, Brasília/DF, nos dias úteis, mediante prévio agendamento pelo e-mail:
crpc.sppc@mtp.gov.br, ou;
b) remotamente, mediante cadastramento de usuário externo, na forma do
artigo 50-B e 50-C, da Portaria ME nº 422, de 28 de dezembro de 2020 e orientações
constantes no sítio desse Colegiado, na internet https://www.gov.br/previdencia/pt-
br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/camara-de-
recursos-da-previdencia-complementar/consulta-processual-e-peticionamento/consulta-
processual).
O julgamento
do processo terá continuidade
independentemente do
comparecimento ou manifestação do intimado.
VIRGÍLIO ANTÔNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO
Presidente da CRPC
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Julgamento do Processo Administrativo Sancionador nº 44011.003008/2018-10
INTIMADO: Edson do Nascimento Mello
PROCURADOR: Flavio Martins Rodrigues
OAB/RJ nº 59.051
FINALIDADE: Dar publicidade que, nos termos do art. 38-A, inc. IV c/c o §3º, da Portaria ME
nº 422, de 28 de dezembro de 2020, fica devidamente INTIMADO o Senhor Edson do
Nascimento 
Mello 
do 
julgamento 
do 
Processo 
Administrativo 
Sancionador 
nº
44011.003008/2018-10, na 125ª Reunião Ordinária, agendada para o dia 29 de agosto de
2023, às 9h30h, de forma não presencial, mediante videoconferência, por encontrar-se
atualmente em lugar incerto e não sabido.
Os autos do processo eletrônico estão à disposição para vistas, a qualquer
tempo, pelo intimado ou seu procurador devidamente constituído, podendo ser
acessados:
a) presencialmente, na Secretaria-Executiva da CRPC, localizada na Esplanada
dos Ministérios. Bloco "F". Sala 712. 7º andar. Ministério do Trabalho e Previdência. CEP
70.059-900, Brasília/DF, nos dias úteis, mediante prévio agendamento pelo e-mail:
crpc.sppc@mtp.gov.br, ou;
b) remotamente, mediante cadastramento de usuário externo, na forma do
artigo 50-B e 50-C, da Portaria ME nº 422, de 28 de dezembro de 2020 e orientações
constantes no sítio desse Colegiado, na internet https://www.gov.br/previdencia/pt-
br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/camara-de-
recursos-da-previdencia-complementar/consulta-processual-e-peticionamento/consulta-
processual).
O julgamento
do processo terá continuidade
independentemente do
comparecimento ou manifestação do intimado.
VIRGÍLIO ANTÔNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO
Presidente da CRPC
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Julgamento do Processo Administrativo Sancionador nº 44011.001868/2018-19
INTIMADO: Edson Ferreira da Silva
PROCURADOR: Tiago Boita Laude
OAB/DF nº 19.278
FINALIDADE: Dar publicidade que, nos termos do art. 38-A, inc. IV c/c o §3º, da
Portaria ME nº 422, de 28 de dezembro de 2020, fica devidamente INTIMADO o
Senhor Edson Ferreira da Silva do julgamento do Processo Administrativo Sancionador
nº 44011.001868/2018-19, na 125ª Reunião Ordinária, agendada para o dia 29 de
agosto de 2023, às 9h30h, de forma não presencial, mediante videoconferência, por
encontrar-se atualmente em lugar incerto e não sabido.
Os autos do processo eletrônico estão à disposição para vistas, a qualquer
tempo, pelo intimado ou seu procurador devidamente constituído, podendo ser
acessados:
a) presencialmente, na Secretaria-Executiva da CRPC, localizada na Esplanada
dos Ministérios. Bloco "F". Sala 712. 7º andar. Ministério do Trabalho e Previdência.
CEP 70.059-900, Brasília/DF, nos dias úteis, mediante prévio agendamento pelo e-mail:
crpc.sppc@mtp.gov.br, ou;
b) remotamente, mediante cadastramento de usuário externo, na forma do
artigo 50-B e 50-C, da Portaria ME nº 422, de 28 de dezembro de 2020 e orientações
constantes no sítio desse Colegiado, na internet https://www.gov.br/previdencia/pt-
br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/camara-de-
recursos-da-previdencia-complementar/consulta-processual-e-peticionamento/consulta-
processual).
O julgamento do processo terá continuidade independentemente do
comparecimento ou manifestação do intimado.
VIRGÍLIO ANTÔNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO
Presidente da CRPC
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Julgamento do Processo Administrativo Sancionador nº 44011.006671/2018-68
INTIMADO: Marcelo Almeida de Souza
PROCURADOR: Roberto Eiras Messina
OAB/SP nº 84.267
FINALIDADE: Dar publicidade que, nos termos do art. 38-A, inc. IV c/c o §3º, da
Portaria ME nº 422, de 28 de dezembro de 2020, fica devidamente INTIMADO o
Senhor Marcelo Almeida de Souza do julgamento do Processo Administrativo
Sancionador nº 44011.006671/2018-68 , na 125ª Reunião Ordinária, agendada para o
dia 29 de agosto de 2023, às 9h30h, de forma não presencial, mediante
videoconferência, por encontrar-se atualmente em lugar incerto e não sabido.
Os autos do processo eletrônico estão à disposição para vistas, a qualquer
tempo, pelo intimado ou seu procurador devidamente constituído, podendo ser
acessados:
a) presencialmente, na Secretaria-Executiva da CRPC, localizada na Esplanada
dos Ministérios. Bloco "F". Sala 712. 7º andar. Ministério do Trabalho e Previdência.
CEP 70.059-900, Brasília/DF, nos dias úteis, mediante prévio agendamento pelo e-mail:
crpc.sppc@mtp.gov.br, ou;
b) remotamente, mediante cadastramento de usuário externo, na forma do
artigo 50-B e 50-C, da Portaria ME nº 422, de 28 de dezembro de 2020 e orientações
constantes no sítio desse Colegiado, na internet https://www.gov.br/previdencia/pt-
br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/camara-de-
recursos-da-previdencia-complementar/consulta-processual-e-peticionamento/consulta-
processual).
O julgamento do processo terá continuidade independentemente do
comparecimento ou manifestação do intimado.
VIRGÍLIO ANTÔNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO
Presidente da CRPC
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2023 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.163949/2023-40.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-O ES T E .
Contratado: 46.470.984/0001-75 - EXTRA DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA. Objeto: Aquisição
de água mineral acondicionada em garrafões de 20 litros, (somente o líquido), em regime
de comodato, com entrega parcelada e sucessiva, a fim de atender às necessidades da
Gerência Executiva em Belém e unidades vinculadas.
Fundamento Legal: . Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total: R$ 108.504,00. Data
de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510678
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 35014.207545/2022-94.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 09.245.682/0001-77 - ATLANTA-LOCADORA DE VEICULOS LTDA.. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato para o periodo de 22.08.2023 a 22.08.2024. Vigência:
22/08/2023 a 22/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 933.812,40. Data de
Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510178
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 35014.220770/2022-16.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
03.919.079/0001-47 - VISOEST PADRONIZACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato nº 20/2023 por mais um período de 180 (cento e oitenta) dias - de 07/08/2023
a 03/02/2024 e prorrogação do prazo de entrega por 30 dias, contados do início da nova
vigência - até 06/09/2023, mantendo-se as demais condições e valores contratados..
Vigência: 07/08/2023 a 03/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.975,84. Data
de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 510178
Número do Contrato: 63/2021.
Nº Processo: 35014.201277/2020-35.
Pregão. 
Nº 
30/2021. 
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
SUDESTE 
I.
Contratado: 22.687.927/0001-84 - D M DIAS CHAVES. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços até 31/10/2023, ou
seja, 835 dias desde o início dos serviços e prorrogação do prazo de vigência do
contrato até 31/12/2023, conforme consta da cláusula segunda - vigência do presente
aditivo, com fundamento no inc. Ii, do § 1º do art. 57 da lei nº 8.666/93, em
conformidade com o cronograma físico financeiro ora juntado como anexo i do
presente - sei 12546783.. Vigência: 31/07/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 67.937,76. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).