DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081400110
110
Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Distribuição de Dados; Reagente Para Diagnóstico Clínico 5,Quantitativo de Glicose,
Capilar, Tira; Lanceta, Descartável, Estéril, Embalagem Individual, Aço Inoxidável, Ponta
Afiada, Trifacetada; Insulina,Injetável,100u/Ml, Aspart; Insulina, Solução Injetável, Análoga
de Ação Rápida,100 UI/ML e Fampridina Concentração: 10 MG. Prazo para apresentação
das propostas: até o dia 18 de agosto de 2023. Instrumento complementar a esta
convocação 
poderá
ser 
solicitado
através 
do
endereço 
eletrônico:
ana.goncalves@saude.gov.br. 
Referências 
SEI:
25000.098104/2023-71 
e
25000.078904/2023-76.
FRANKLIN MARTINS BARBOSA
Coordenador-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000018188202378. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 6, CONJUNTO COMPLETO PARA
AUTOMAÇÃO, QUALITATIVO DE ROTAVÍRUS, ELISA, TESTE, EM AMOSTRAS FECAIS,
conforme especificações do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada
Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00097-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Administrador / Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 11/08/2023) 250110-00001-2023NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000022/2023 ao Convênio Nº 878439/2018.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente:
FUNDACAO SAO VICENTE DE PAULO, CNPJ nº 16936346000136. Termo Aditivo de Valor (SEI
nº 0034969071). Valor Total: R$ 38.400.044,77, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
17/09/2018 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 17/09/2018. Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: FELIPE MASSOTE TRUZZI
ALVES, CPF nº ***.017.206-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000019/2023 ao Convênio Nº 882481/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente:
MISSAO EVANGELICA CAIUA, CNPJ nº 03747268000180. Termo Aditivo de Valor (SEI nº
0034988144). Valor Total: R$ 92.210.518,03, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
17/01/2019 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 17/01/2019. Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: GERALDO SILVEIRA FILHO,
CPF nº ***.726.621-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000023/2023 ao Convênio Nº 878443/2018.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente:
FUNDACAO SAO VICENTE DE PAULO, CNPJ nº 16936346000136. Termo Aditivo de Valor (SEI
nº 0034970628). Valor Total: R$ 30.053.206,19, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
17/09/2018 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 17/09/2018. Signatários: Concedente:
MARCELO ANTONIO CARTAXO QUEIROGA LOPES, CPF nº ***.148.394-**, Convenente:
FELIPE MASSOTE TRUZZI ALVES, CPF nº ***.017.206-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 828046/2016.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente:
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CNPJ nº 10472663000162. Termo Aditivo de Contrapartida
- Acréscimo. Valor Total: R$ 175.662,15, Valor de Contrapartida: R$ 175.662,15, Vigência:
01/07/2016 a 01/07/2024. Data de Assinatura: 01/07/2016. Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MILENA PEREIRA LOPES
MOURA, CPF nº ***.140.301-**.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 335/2023
Processo: 25009.000149/2023-34. Espécie: Convênio SUS que entre si celebram o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Apuí, no Estado do Amazonas,
representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Apuí - AM. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 167/2023
Processo: 25014.001711/2022-97. Espécie: Convênio SUS que entre si celebram o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Miranda do Norte, no Estado do
Maranhão, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Miranda do Norte - MA. DATA DA ASSINATURA: 09/08/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 331/2023
Processo: 25001.005313/2022-99 Espécie: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério
da Saúde e a Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira, no Estado do Rio de Janeiro,
representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Cardoso Moreira - RJ. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 273/2023
Processo: 25004.000788/2022-69. Espécie: Convênio SUS que entre si celebram o
Ministério da Saúde e a Fundação Universidade Federal de São Carlos, no Estado de
São Paulo, representada por seu Hospital Universitário.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e
seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito do Hospital Universitário da
Fundação Universidade Federal de São Carlos - HU/UFSC - SP. DATA DA ASSINATURA:
10/08/2023.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2023/04
Processo nº 25016.002055/2023-19; Doador: Superintendência Estadual do Ministério da
Saúde no Ceará, CNPJ/MF sob o nº 00.394.544/0180-41. Donatário: ASSOCIAÇÃO DE
COMBATE AO CÂNCER INFANTOJUVENIL - ASSOCIAÇÃO PETER PAN entidade civil sem fins
lucrativos, CNPJ: 02.943.482/0001-49. Objeto: Doação de bens móveis com encargos.
Fundamento Legal: Artigo 17, inciso II, alínea "a" da Lei 8.666/93, inciso IV do artigo 8º do
Decreto 9373/2018 e Decreto nº 10340/2020. Data da Assinatura: 31/07/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Doação referente ao processo 25016.002045/2023-75 publicado
no DOU Nº 151 de 09/08/2023Seção 3 p. 107 onde se lê: EXTRATO DE DOAÇÃO Nº
2023/04, leia-se: EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2023/05.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RORAIMA
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 250035
Nº Processo: 25012.000210/2023-94.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RR.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento
é a contratação conjunta prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz),
gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção aparelhos móveis em comodato, conforme as
especificações e condições constantes no termo de referência, anexo ao processo em
referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 14/08/2023 a 25/01/2026. Valor Total: R$ 30.336,00. Data
de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 250105
Número do Contrato: 18/2019.
Nº Processo: 33408.192125/2018-61.
Pregão. 
Nº
1/2019. 
Contratante:
HOSPITAL 
FEDERAL
DA 
LAGOA.
Contratado:
09.478.089/0001-70 - RENOVE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 18/2019 por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 02/09/2023 a 01/09/2024.atualizar a dotação orçamentária para o exercício de
2023;atualizar a garantia de execução;
reajustar os valores contratuais com fundamento no artigo 40, inciso xi, da lei 8.666/93,
referente aos itens e insumos do contrato em que foi aplicado o fator ipca, no período
compreendido de setembro de 2022 a junho de 2023, cujo o índice de correção no período
corresponde ipca: 4,243080%.. Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 64.440,00. Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 106/2021
O Pregoeiro do Hospital Federal de Bonsucesso, torna público o Resultado de
Julgamento do Pregão Eletrônico nº 106/2021 (SRP), cujo Objeto é a aquisição de
medicamentos da grade de Antimicrobianos Injetáveis, sagraram-se vencedoras do certame
as empresas DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, CNPJ sob o nº
02.424.344/0001-53 (item 47 - valor total de R$ 3.176.107,0000),ONCO PROD
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, CNPJ sob o nº
04.307.650/0012-98 (item 15 valor total de R$ 1.376.670,2400), ANTIOBICOS DO BRASIL
LTDA, CNPJ sob o nº 05.439.635/0004-56 (itens 26,33,36,43,48 - valor total de R$
1.195.348,9300), CAMBER FARMACEUTICADA, CNPJ sob o nº 24.633.394/0001-29 (item 49
- valor total de R$ 223.000,0000), HOSPFAR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES S.A CNPJ sob o nº 26.921.908/0002-02 (item 28 - valor total de R$
666.869,3700), ATHOS RIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ sob o nº
31.912.939/0001-56 (itens 1,12,13,14 - valor total de R$ 167.292,9000), NSA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ sob o nº 34.729.047/0001-02 (itens
4,10,11,23,39,41,42,46 -
valor total de
R$ 5.529.828,9400),
CRISTALIA PRODUTOS
QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ sob o nº44.734.671/0001-51 (itens 19,22 - valor
total R$ 562.708,8000), FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, CNPJ sob o nº 4.324.221/0020-77
(item 20 - valor total de R$ 30.765,0000), UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S.A,
CNPJ sob o nº 66.665.981/0009-75 (itens 27,45 - valor total de R$ 487.917,5000), conforme
o processo administrativo 33374.033194/2021-73.
EDUARDO DE MELO SILVA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 11/08/2023) 250042-00001-2023NE000040
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 250042
Nº Processo: 33374033596202259. Objeto: Registro de Preços para futura
aquisição de Grade de insumos do Serviço de Hemoterapia para suprir a demanda
do
Hospital
Federal
de Bonsucesso
(
processo
33374.033596/2022-59).
Em
substituição á IRP 31/2022. Os descritivos presentes no campo de observações do
Item deverão prevalecer sobre os
do CATMAT. Somente deverão manifestar
interesse o : HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ, HOSPITAL FEDERAL CARDOSO
FONTES, HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA E HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO
ESTADO.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Londres 616 Predio 04 5 Andar Bonsucesso Rio de
Janeiro,
Bonsucesso
- 
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250042-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a
partir
de 14/08/2023
às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. Abertura
das
Propostas: 24/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
MARIA CELIA CARVALHO PEREIRA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 10/08/2023) 250042-00001-2023NE000040