DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178
PROCESSO: 35014.395731/2021-91. CONTRATO: 155/2021.
CONTRATANTE: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 07.104.377/0001-
30 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BROTAS - SAAEB. ASSUNTO: 1º TERMO
DE APOSTILAMENTO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 22/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PAA A AGÊNCIA DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BROTAS/SP. FUNDAMENTO LEGAL: ARTITO 25 DA ELI 8.666/1993.
DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 100,00 (CEM REAIS). VIGÊNCIA: 01/01/2021 A
01/01/2026. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS). DATA DA
ASSINATURA: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 01/2023
Ata de Registro de Preços nº 01/2023 - UASG 510180 Processo nº 35014.235640/2022-88.
Pregão Eletrônico SRP nº 07/2023. Órgão Gestor da Ata: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL/ Superintendência Regional Sudeste II. Fornecedor: LABORATÓRIO DE PRÓTESE E
ÓRTESE LTDA CNPJ: 01.103.144/0001-36. Objeto: Prestação de serviços de ortetização e
protetização não implantáveis de membros superiores e inferiores, destinadas aos
segurados participantes do programa de reabilitação profissional no âmbito das Unidades
Vinculadas a Superintendência Regional Sudeste II. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 1º
de abril de 2021 . Vigência da Ata: 11/08/2023 a 11/08/2024. Valor Total da Ata: R$
3.588.416,00 (três milhões, quinhentos e oitenta e oito mil quatrocentos e dezesseis reais).
Data da Assinatura da Ata: 11/08/2023.
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 02/2023
Ata de Registro de Preços nº 02/2023 - UASG 510180 Processo nº 35014.235640/2022-88.
Pregão Eletrônico SRP nº 07/2023. Órgão Gestor da Ata: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL/ Superintendência Regional Sudeste II. Fornecedor: ORTOPEDIA REABILITAR
INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS ORTOPEDICOS LTDA CNPJ: 07.786.606/0001-43.
Objeto: Prestação de serviços de ortetização e protetização não implantáveis de membros
superiores e inferiores, destinadas aos segurados participantes do programa de
reabilitação profissional no âmbito das Unidades Vinculadas a Superintendência Regional
Sudeste II. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 . Vigência da Ata:
11/08/2023 a 11/08/2024. Valor Total da Ata: R$ 894.830,50 (oitocentos e noventa e
quatro mil oitocentos e trinta reais e cinquenta centavos). Data da Assinatura da Ata:
11/08/2023.
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 03/2023
Ata de Registro de Preços nº 03/2023 - UASG 510180 Processo nº 35014.235640/2022-88.
Pregão Eletrônico SRP nº 07/2023. Órgão Gestor da Ata: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL/ Superintendência Regional Sudeste II. Fornecedor: MARIA DO CARMO DA CUNHA
DE SOUZA CNPJ: 14.102.000/0001-07. Objeto: Prestação de serviços de ortetização e
protetização não implantáveis de membros superiores e inferiores, destinadas aos
segurados participantes do programa de reabilitação profissional no âmbito das Unidades
Vinculadas a Superintendência Regional Sudeste II. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 1º
de abril de 2021 . Vigência da Ata: 11/08/2023 a 11/08/2024. Valor Total da Ata: R$
31.400,00
(trinta e
um
mil
e quatrocentos
reais).
Data
da Assinatura
da
Ata:
11/08/2023.
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 03/2023
Ata de Registro de Preços nº 03/2023 - UASG 510180 Processo nº 35014.235640/2022-88.
Pregão Eletrônico SRP nº 07/2023. Órgão Gestor da Ata: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL/ Superintendência Regional Sudeste II. Fornecedor: ORTO MUNK LTDA CNPJ:
41.719.535/0001-02. Objeto: Prestação de serviços de ortetização e protetização não
implantáveis de membros superiores e inferiores, destinadas aos segurados participantes
do programa de reabilitação profissional no
âmbito das Unidades Vinculadas
a
Superintendência Regional Sudeste II. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 1º de abril de
2021 . Vigência da Ata: 11/08/2023 a 11/08/2024. Valor Total da Ata: R$ 526.860,00
(quinhentos e vinte e seis mil oitocentos e sessenta reais) . Data da Assinatura da Ata:
11/08/2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.269003/2023 . Objeto: Contratação de curso externo, capacitação em
língua estrangeira requerida pela APS Atendimento de Acordos Internacionais Florianópolis
- 20.001.130 - visando ao aperfeiçoamento das habilidades e conhecimentos dos servidores
lotados na Unidade considerando a necessidade da utilização do idioma alemão no âmbito
de suas atividades junto à sua APS de lotação, a qual é responsável pela operacionalização
do Acordo Bilateral de Previdência Social com a República Federal da Alemanha. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: O Institut Goethe é a única escola oficial da Alemanha, no
Brasil.
Declaração de
Inexigibilidade
em
11/08/2023. ANTONIO
MARCOS
RIBEI R O.
Coordenador. Ratificação em 11/08/2023. MARCIA MATTE FAGUNDES. Superintendente
Regional Substituta. Valor Global: R$ 11.340,00. CNPJ CONTRATADA : 62.973.037/0001-53
GOETHE-INSTITUT SAO PAULO CENTRO CULTURAL BRASIL ALEMANHA.
(SIDEC - 11/08/2023) 510181-57202-2023NE800001
GERÊNCIA EXECUTIVA CURITIBA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2023
REFERÊNCIA: Processo nº 35014.163765/2023-80; OBJETO: Acordo de Cooperação
Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social, por intermédio da
Gerência Executiva em Curitiba e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Adrianópolis,
CNPJ n.º 77.084.952/0001-65 (Adesão ao ACT entre INSS e CONTAG), para viabilizar a
operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, na modalidade atendimento
à distância, pelo acordante em favor de seus representados, para posterior análise pelo
INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios; DAT A
DA ASSINATURA: 09/08/2023; VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a contar da data da
publicação de sua síntese no Diário Oficial da União - D.O.U; SIGNATÁRIOS: Pelo INSS
- Silvana Aparecida Bernardino de Oliveira - Gerente executiva do INSS em Curitiba;
Pela Convenente - Nilza Moura de Andrade - Presidente do Sindicato dos Trabalhadores
Rurais de Adrianópolis.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 510178
PROCESSO: 35014.066284/2021-65. CONTRATO: 96/2021.
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 48.211.262/0001-
21 - SERVICO AUTONOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE GARÇA. ASSUNTO: 2º TERMO DE
APOSTILAMENTO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E
ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE GARÇA/SP.
VALOR MENSAL ESTIMADO DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). FUNDAMENTO
LEGAL: ART. ART. 25 LEI 8.666/93. VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL
REAIS). VIGÊNCIA: 01/09/2021 a 01/09/2026. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 240009
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 09047.000247/2020-16.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DO SERVICO EXTERIOR - MRE.
Contratado: 09.070.606/0001-78 - ONE MOVING & LOGISTICS LTDA. Objeto: Prorrogação do
período de vigência do contrato administrativo de serviços continuados dse nº 05/2020 -
transporte internacional de bagagem. Vigência: 13/08/2023 a 12/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 13.061.197,62. Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 240009
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 09047.000247/2020-16.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DO SERVICO EXTERIOR - MRE.
Contratado: 09.070.606/0001-78 - ONE MOVING & LOGISTICS LTDA. Objeto: Prorrogação do
período de vigência do contrato administrativo de serviços continuados dse nº 07/2020 -
transporte internacional de bagagem. Vigência: 13/08/2023 a 12/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 15.132.774,16. Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 240009
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 09047.000247/2020-16.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DO SERVICO EXTERIOR - MRE.
Contratado: 37.142.387/0001-20 - UNITRANS MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Prorrogação do período de vigência do contrato admnistrativo de serviços continuados dse
nº 03/2020 - transporte internacional de bagagem. Vigência: 13/08/2023 a 12/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.249.680,68. Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 244001
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 09100.000130/2021-21.
Dispensa. Nº 14/2021. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. Contratado:
61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 02/2021 por 12 (doze) meses, para o
período de 24 de agosto de 2023 a 24 de agosto de 2024, conforme previsto na
cláusula sexta - da vigência, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei n°8.666/1993, não
excluindo a garantia de reajuste, alcançando a data de formulação da proposta e
aplicando-se o índice nacional de preço ao consumidor - inpc acumulado no período,
quando da sua publicação, conforme cláusula quarta do contrato nº 02/2021.. Vigência:
24/08/2023 a 24/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.321,20. Data de
Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Termo Aditivo Ao Termo de Execução Descentralizada nº. 96/2019.
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, - CNPJ
nº 92.969.856/0001-98.
OBJETO: SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSO NO VALOR DE R$ 6.286.717,57 do Termo de
Execução Descentralizada nº. 96/2019, destinado ao apoio clínico para os profissionais
da atenção primária à saúde através de ferramentas de Telessaúde.
PROCESSO: 25000.182234/2019-13.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 12/10/2023.
Data de Assinatura: 11/08/2023.
Signatários: ELTON BERNARDO BANDEIRA DE MELO - C.P.F. nº. 008.146.904-75,
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO; CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES - C.P.F. nº.
351.886.774-15 - REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.039530/2023-73.
Pregão Nº 26/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 57.507.378/0003-65 - EMS S/A. Objeto: Aquisição de Quetiapina, 300 mg.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 11/08/2023 a 11/08/2024. Valor Total: R$
1.614.911,40. Data de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as
empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, o seguinte insumo estratégico
para a saúde: Bomba Infusão Portátil, Sistema Infusão Contínua de Insulina, Mínima 0,025
U/H E Máxima de 75 U/H, Fornecimento Programado,Conjuntos de Infusão E Cartucho
Plástico 3 Ml, Bateria, Adaptador, Chave Bateria , Tampa Bateria; Acessório Bomba
Insulina, Polímero, Catéter Cerca 60 Cm C/ Conector Luer Lock, Conjunto de Infusão, P/
Inserção C/ Aplicador, C/ Cânula Infusão Cerca 10 Mm, Suporte, Tampa e Adesivo
Protetor; Acessório Bomba Insulina Tipo Acessório: Aplicador P/ Cânula , Característica
Adicional: C/ Dispositivo
de Segurança; Acessório Bomba
Insulina, Polipropileno
Transparente, Tipo Seringa Cerca 3 Ml, Reservatório; Acessório Bomba Insulina Tipo
Acessório: Transmissor , Característica Adicional: Monitorização Contínua de Glicose;
Acessório Bomba Insulina, Sensor, Monitorização Contínua de Glicose; Acessório Bomba
Insulina Componente: Conector Usb , Tipo Acessório: Dispositivo Armazenamento E