DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081400111
111
Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO
ATRAVÉS DO HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ-HFA E UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
UFF VISANDO A CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO NOS TERMOS DO
ART.3 DA ORIENTAÇÃO NORMATIVA 02 DE 28 DE JUNHO DE 2016. SEM APLICAÇÃO DE
RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVÉS DO
PROCESSO Nº 33367.023046/2023-00 (Doc.
0032083531), constando deste os seguinte:
Espécie: Termo de Convênio de Estágio nº 01/2023;
Partes: União Federal, por intermédio do Hospital Federal do Andaraí - Ministério da Saúde
e Universidade Federal Fluminense - UFF;
Objetivo: Concessão de estágio curricular obrigatório a estudantes de nível superior
matriculados e com frequência regular no curso de serviço social ministrado pela
Universidade Federal Fluminense - UFF;
Valor: Sem aplique de recursos financeiros;
Vigência: pelo período de 60 ( sessenta) meses, contados a partir da assinatura;
Data da assinatura: 29/03/202;
Assinaturas: Hospital Federal do Andara/MS , Dr. Luiz Fernando D´Alincourt Capotorto -
Diretor Geral; e por Alexandra Anastácio Monteiro Silva, Pró-Reitora de graduação da
Universidade Federal Fluminense - UFF. Processo número 33367.023046/2023-00
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.008985/2023-15.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 21.551.379/0008-74 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA.
Objeto: Aquisição de conector uso médico.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total: R$
85.500,00. Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250057
Número do Contrato: 340/2022.
Nº Processo: 25057.003006/2020-66.
Pregão. Nº 85/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 20.139.015/0001-42 - ORTHEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
ORTOPEDICOS LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato nº
340/2022, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE CONFECÇÃO DE ÓRTESE E
PRÓTESE SOB MEDIDA PARA PACIENTES AMPUTADOS. Vigência: 08/09/2023 a 08/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.243.713,88. Data de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250057
Número do Contrato: 147/2022.
Nº Processo: 25057.013933/2021-75.
Pregão. Nº 114/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 05.462.743/0006-01 - ABORGAMA DO BRASIL LTDA. Objeto: REAJUSTE DOS
PREÇOS CONTRATADOS, mediante o disposto na Cláusula Sexta do contrato inicial, que será
aplicado com base no índice de reajuste IGPM no período de 25/04/2022 a 25/04/2023
com variação de 0,978348 sobre o valor mensal atual, que passará de R$ 45.750,00
(quarenta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais) para R$ 44.759,43 (quarenta e quatro
mil setecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e três centavos). Vigência: 07/07/2023
a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 537.113,16. Data de Assinatura:
07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 419, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Anne Kellen
Cavalcante Cerqueira, inscrita no CPF: 009.***.***-02, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
5165/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS
(0034230875), 
sob
o 
NUP
nº
25000.100229/2018-10 no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-9073 ou pelo
Endereço: Esplanada
dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 420, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Tatiana de
Assis Soares, inscrita no CPF: 988.***.***-68, que se encontra em local ignorado, incerto
ou 
inacessível, 
para 
retirar 
a 
notificação 
contida 
no 
Ofício 
nº
881/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.200041/2018-62 no
prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-9073 ou pelo
Endereço: Esplanada
dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 421, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Cicero
Roberto Agard Filho, inscrito no CPF: 187.***.***-00, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
18/2023/SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.000111/2023-41 no
prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento
e Orçamento pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-9073 ou pelo
Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 431, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Antônio
Carlos Pereira de Oliveira, inscrito no CPF: 080.***.***-15, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
2520/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao 
Parecer
nº
304/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.036936/2022-13, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou
pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 432, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Srª. Maria da
Graça Pacheco Oliveira, inscrita no CPF: 127.***.***-72, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
2519/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao 
Parecer
nº
304/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.036936/2022-13, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou
pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 438, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Israel
Barbosa da Silva Filho, inscrito no CPF: 842.***.***-68, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
5853/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 2063/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.044431/2023-11, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023
Processo nº 25034.000330/2023-33. Ata de Registro de Preços nº 29/2023, Pregão SRP nº
10/2023. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA. Objeto:
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de material
de higiene pessoal, especificados nos itens 1,2,5 e 6 do Termo de Referência, anexo I do
edital de Pregão nº 10/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta
vencedora, independentemente de transcrição.Valor global: R$ 109.720,00. Data de
assinatura: 10/08/2023. Vigência 10/08/2023 a 10/08/2024.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2023-08-14, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2024. . Leia-se: Vigência: 10/08/2023 a
10/08/2024. Onde se lê: Assinatura: 18/07/2023. . Leia-se: Assinatura: 10/08/2023. Onde
se lê: EXTRATO DE Contrato: 4/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 5/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
Foi realizada a licitação na modalidade do tipo pregão na forma eletrônica, sob
n¨ 08/2023. A licitação teve inicio ás 10;00 horas do dia 01 de agosto de 2023 e foi
encerrada a sessão ás 10:08 do dia 02 de agosto de 2023. A licitação teve como vencedora
a seguinte empresa. CNPJ n¨ 14.214.776/0001-19 - NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE
RESIDUOS LTDA vencedora dos grupo 01,02 e item 10, perfazendo o valor total R$
564.812,23 (quinhentos e sessenta e quatro mil oitocentos e doze reais e vinte e três
centavos).
RAIMUNDO NONATO GASPAR
Pregoeiro do DSEI ARJ
(SIDEC - 11/08/2023) 257021-00001-2023NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 257024
Nº Processo: 25035001873202368. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de Baterias Estacionárias, Controladores de Carga, Painéis Solar Fotovoltaicos
e demais equipamentos e acessórios para atender as necessidades das aldeias de
abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Negro.. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Av. Sete de Setembro, 500, Praia, Sao Gabriel da Cachoeira, - São Gabriel da
Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257024-5-00018-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/09/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ BRAZAO DOS SANTOS
Coordenador Distrital
(SIASGnet - 10/08/2023) 257024-00001-2023NE111111