DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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112
Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257025
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 25036.000894/2021-94.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMO ES .
Contratado: 17.284.229/0001-06 - R R DA C RODRIGUES EIRELI. Objeto: Acrescentar
14,285715% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente ao valor anual de r$633.845,76 (seiscentos e trinta e três mil
oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso
i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.
repactuar o contrato nº 15/2022 tendo como base a convenção coletiva de trabalho 2023
(0034117534) com vigência a partir de 01/08/2023.. Vigência: 11/08/2023 a 01/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 633.845,76. Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 257044
Nº Processo: 25055000112202351. Objeto: Aquisição de Fórmulas Lácteas
infantis e Suplementos Nutricionais para suprir as necessidades da população indígena sob
competência do Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará.. Total de Itens
Licitados: 7. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.
Brasil 
N° 
4191 
- 
Setor 
Parks
Dos 
Buritis, 
- 
Redenção/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257044-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/08/2023) 257044-00001-2023NE800039
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2023
O Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, torna público o
Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 21/2023 que tem por objeto "Aquisição
de bens permanentes (motores rabeta e motores de popa) a serem destinados para apoio
logístico na realização das ações de assistência á saúde indígena e saneamento básico nas
aldeias de abrangência do DSEI Médio Rio Purus", sagrando-se vencedora para o item 01
a empressa JASPE COMERCIO DE BOMBAS COMPRESSORES E PEÇAS LTDA, CNPJ:
15.270.064/0001-80, perfazendo o valor total da Ata R$ 48.750,00 (quarenta e oito mil,
setecentos e cinquenta reais).
AROLDO MOREIRA DA COSTA
Chefe do Selog
(SIDEC - 11/08/2023) 257028-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
DIVISÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA
CASA DE APOIO À SAÚDE INDÍGENA - PORTO VELHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023/DSEI/PVH
O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho - DSEI PVH/RO, situado à Rua
Rafael Vaz e Silva 2646, Liberdade - Porto Velho/RO.
Considerando a licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023/DSEI/PVH, PROCESSO
ELETRÔNICO nº 25061.000649/2021-70, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia
para execução de obra implantação de Sistema de Abastecimento de Água - SAA na aldeia
Pakiri. Torna público o Resultado Final da Licitação, onde consagrou-se vencedora a
licitante: ARROBA AGRONEGÓCIOS LTDA inscrita sob o CNPJ Nº 14.286.486/001-36, ofertou
o menor valor global no certame licitatório em tela sob o valor de R$ 360.758,38
(trezentos e sessenta mil setecentos e cinquenta e oito reais e trinta e oito centavos).
INFORMAÇÕES: dseipvh.licitacoes@gmail.com
Porto velho-RO, 11 de agosto de 2023.
MARISA FERREIRA BARRÔZO
Presidente da CPL/DSEI/PVH
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 257052
Nº Processo: 25064.000583/2022. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e
permanentes para o Gerenciamento de Resíduos Sólidos e de Serviços de Saúde das
Unidades Básicas de saúde indígena (UBSI), Polo Base e das comunidades do DSEI
Yanomami.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista, Centro - Boa Vista/RR
ou https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
30/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ANTONIO PELLEGRINI
Coordenador Distrital de Saúde Indígena
(SIASGnet - 11/08/2023) 257052-00001-2023NE800001
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 24/2023
Torno público o resultado de julgamento do PE nº 024/2023, o qual as empresas
vencedoras foram: AGILENT (54); BD (31); BIO BRASIL (62 a 69); BIOMÉDICA (72 a 74, 76 a 80);
DMC (23, 30); DY COMERCIO (60); ILLUMINA (55 a 57); LAB RESEARCH (22); LIFE (01 a 05, 07, 09
a 11, 14, 19, 20, 24 a 29, 32, 33, 35, 36, 38, 42, 47 a 49, 53); MOLECULAR (40, 51); P R O M EG A
(37, 39, 58); QUIBASA (59, 61); SIGMA (06, 08, 12, 13, 16, 17, 18, 21, 50) e SINTESE (41, 43, 46).
Foram DESERTOS os itens: 44, 71, 75, e ainda, foram CANCELADOS os itens: 15, 34, 45, 52, 70.
O valor global da ATA é de R$-866.470,08.
PRISCILA SILVA SOZINHO
Pregoeira
(SIDEC - 11/08/2023) 257003-00001-2023NE000006
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 26/2023
Torno público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 026/2023,
cujos vencedores foram: ACARVE (item 06); DOLLY LOOS (item 09); ICP (itens 02 e 03);
INSTRUTHERM (item 10); LICEQ (item 08). Os itens 01 e 05 foram DESERTOS e os itens 04
e 07 foram CANCELADOS. O valor global da ata é de R$-30.130.50
CAROLINE BRANCO MOITA
Pregoeira
(SIDEC - 11/08/2023) 257003-00001-2023NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 257003
Nº Processo: 25209006057202221. Objeto: Aquisição de insumos para uso
laboratorial destinados à Seção de Bacteriologia e Micologia.. Total de Itens Licitados: 51.
Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, Levilândia -
Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-00032-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergência entre as especificações constantes no sistema eletrônico (CATMAT) e
as contidas neste Termo de Referência, prevalecerão as especificações contidas neste
documento.
PRISCILA SILVA SOZINHO
Pregoeira
(SIASGnet - 11/08/2023) 257003-00001-2023NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 257003
Nº Processo: 25209000328202315. Objeto: Aquisição de insumos de uso
laboratorial para atendimento à Seção de Parasitologia do IEC.. Total de Itens Licitados: 40.
Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, Levilândia -
Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-00033-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergência entre as especificações constantes no sistema eletrônico (CATMAT) e
as contidas neste Termo de Referência, prevalecerão as especificações contidas neste
documento..
PRISCILA SILVA SOZINHO
Pregoeira
(SIASGnet - 11/08/2023) 257003-00001-2023NE000006
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 308/2023 - SRP
Objeto: aquisição MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS E ENTORPECENTES (SEVOFLURANO),
com comodato de VAPORIZADORES, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12
(doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e
Hospital Fêmina. ABERTURA: 27/09/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Material de Manutenção (ADAPTADORES, CABOS, LÂMINAS DE FIBRA
ÓTICA, MANGUITOS, SENSORES, TRANSDUTORES, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 11/09/2023 às
08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 254450
Nº Processo: 25388.000489/2023-48.
Dispensa Nº 27/2023. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA .
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico,
administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "observatório do sistema único de
saúde - sus-ensp"..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/08/2023 a 10/02/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data
de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254421
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 25382.000660/2022-98.
Contratante: 
INSTITUTO 
AGGEU 
MAGALHAES. 
Contratado: 
08/2023. 
CNPJ:
17.259.378/0001-07 - ALFOSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Referente a
reajuste do salário mínimo janeiro de 2023, reajuste CCT 2023 e salário mínimo maio de
2023. Vigência: 06/04/2023 a 06/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
703.739,87. Data de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 254448
Nº Processo: 25385000262202322. Objeto: Aquisição de material de áudio e
vídeo, expediente e informática.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 14/08/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4365 Manguinhos, Manguinhos - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254448-5-00010-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As
propostas devem está de acordo com o descrito no Termo de Referência.
ALEXANDRE SILVA MUNIZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/08/2023) 254448-25201-2023NE000045