DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 243/2023 - UASG 254445
Nº
Processo:
25386001709202371.
Objeto:
Aquisição
de
DORNA
PRODUCAO;MEIOS,SOLUCOES;200L;AISI316L;AUTOM;ERU13095. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365, Manguinhos - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00243-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/08/2023) 254445-25201-2023NE999999
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 25386.001267/2023-62 Objeto: Aquisição de itens das marcas BAUMER e
ROBATECH; Ata 306 e 307/2023, Contratada: Gelmar Comercio e Serviços Ltda Me, CNPJ:
13.146.282/0001-81, no valor total de R$ 84.940,00; Ata 307/2023, Contratada: OMEGA
TRES COMERCIO DE EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIO LTDA., CNPJ: 31.522.159/0001-08,
no valor total de R$ 522.900,00; Data de Assinatura: 10/08/2023, Pregão SRP: 173/2023
Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 254420
Nº Processo: 25380000418202315. Objeto: O objeto da presente licitação é
a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material Laboratorial,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Avenida
Brasil,
4365_
Manguinhos,
Manguinhos
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-00035-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
Vice-presidente de Gestão e Desenvolvimento
Institucional
(SIASGnet - 11/08/2023) 254420-25201-2023NE000045
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
930146/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade
Gestora: 400076. Convenente: CARITAS BRASILEIRA, CNPJ nº 33654419001350. Prazo de
Vigência do Convênio. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
10/09/2023 a
10/02/2024.
Data
de Assinatura:
22/06/2022.
Signatários:
Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**, Convenente: RUBENS
PATROCINIO SENNA, CPF nº ***.768.227-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica, sem ônus, firmado entre a UNIÃO, por
intermédio
do
MINISTÉRIO
DO
TRABALHO
E
EMPREGO
-
MTE,
CNPJ
nº
23.612.685/0001-22 e a CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CGE-
MG, CNPJ nº 05.585.681/0001-10.
OBJETO: Acesso da CGE-MG às informações cadastrais nas bases da RELAÇÃO ANUAL
DE
INFORMAÇÕES SOCIAIS
-
RAIS
e do
CADASTRO
GERAL
DE EMPREGADOS
E
DESEMPREGADOS - CAGED, mantidos pelo MTE, com a finalidade, exclusiva, de
utilização nas suas atividades institucionais, nos termos do art. 49 da Lei Estadual nº
23.304/2019
Processo administrativo: SEI nº 19965.104199/2021-15
Data de assinatura e vigência: 27 de julho de 2023, entrará em vigor na data de sua
assinatura, pelo prazo de trinta e seis meses, podendo ser prorrogado por meio de
Termo Aditivo. Signatários: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo do
Ministério do Trabalho e Emprego e RODRIGO FONTENELLE DE ARAÚJO MIRANDA -
Controlador-Geral do Estado de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Instituto de Apoio aos
Jovens do Rio de Janeiro - JOVEM RIO/RJ, CNPJ **.526.797/0001-**, na pessoa do seu
representante legal, cujo OFÍCIO SEI Nº 54910/2023/MTP foi devolvido ao remetente,
para
informar
sobre a
rejeição
da
prestação
de
contas final
do
Convênio
MTE/SPPE/CODEFAT Nº 099/2008 - SICONV 702095, processo nº 46010.002593/2008-96,
nos termos da NT SEI nº 2636 (SEI nº 34364173). Aos legitimados, será assegurado vista
dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail:
dpc@mte.gov.br.
MONIQUE MERCANTE MOURA
Diretora de Prestação de Contas - DPC/SE
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 10/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
19958.100944/2022. , publicada no D.O.U de 31/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para renovação da garantia e suporte do Firewall
Palo Alto 5220 por 60 (sessenta) meses. Novo Edital: 14/08/2023 das 08h30 às 12h00 e
de14h00 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministérios Bloco f Asa Sul - BRASILIA -
DFEntrega das Propostas: a partir de 31/07/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 24/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
VALERIA MORAES DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 11/08/2023) 400045-00001-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 400045
Nº
Processo:
19958101917202263.
Objeto:
Contratação
de
serviços
continuados nas categorias de Recepcionista, Motorista Executivo, Encarregado e
Carregador de Móveis a serem executados no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego
- MTE e Ministério da Previdência Social - MPS em Brasília/DF. Total de Itens Licitados: 6.
Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos
Ministérios Bloco f, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/400045-
5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
24/08/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONELIO DA COSTA MENDONCA
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/08/2023) 400045-00001-2023NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DE
MINAS GERAIS
EDITAL DE DECISÃO DE NOTIFICAÇÃO
FGTS/CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
Por se encontrarem em lugar incerto ou não sabido, ficam os responsáveis
pelas empresas abaixo relacionadas intimados a comparecerem, no prazo de 10 (dez) dias
consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital, na SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO MG - SRT/MG, sito Avenida Afonso Pena 1316,
5º Andar, Ala C - Centro, Belo Horizonte/MG CEP: 30130-003, a fim de comprovarem o
pagamento dos débitos oriundos de Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da
Contribuição Social - NDFCs/NFGCs/NRFCs, emitidas por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei
Complementar 110/01. O não comparecimento dos interessados implicará no envio do(s)
processo(s) à Caixa Econômica Federal para inscrição na Dívida Ativa da União e Cobrança
Judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso para a instância administrativa
superior, a ser protocolado no local acima mencionado. Não serão conhecidos recursos que
não atendam
aos requisitos de
admissibilidade (tempestividade,
legitimidade e
representação), nos termos do parágrafo único do art. 37 da Portaria 854/2015.
.
Razão Social
CNPJ/CPF
Processo
. LUCAS DE PAULA MENDONÇA E OUTRO
356.129.048-51
14185.010321/2020-68
Em 11 de agosto de 2023.
LAÍCE HELENA ANDRADE MARQUES REIS
Chefe da Seção de Multas e Recursos
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DO PARANÁ
SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 9CXCXZ
A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro
de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração
e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias
consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada
por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de
admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso"
exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável
pela
tramitação
do
feito,
cujo
contato
encontra-se
disponível
na
Seção
"Canais
de
Atendimento"
do
site
já
citado,
ou
por
meio
do
endereço
https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .
. E M P R EG A D O R
P R O C ES S O
DOCUMENTO
. A.S. SHIMOYAMA MADEIRAS LTDA
14185.009197/2023-31
ND
20.269.938-2
. ADL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
14185.004037/2023-03
ND
20.263.812-0
. AMARAL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
14185.007973/2023-68
ND
20.268.557-8
. ANTONIO ZAMPIERI NETO
14185.010578/2023-62
ND
20.271.517-5
. B. FERREIRA DA SILVA - HOTEL
14185.009070/2023-11
ND
20.269.794-1
. BARRANCO CONFECCOES LTDA
14185.015686/2023-21
ND
20.277.241-1
. BERGAMASCHI CONSTRUTORA LTDA
14185.008888/2023-17
ND
20.269.587-5
. CASA DE APOIO BOM JESUS EIRELI
14185.015766/2023-87
ND
20.277.337-0
. CASTROVIDRO - COMERCIO DE VIDROS LTDA
14185.010548/2023-56
ND
20.271.486-1
. CAVAGNOLLI ESCOLA DE IDIOMAS LTDA.
14152.108252/2023-51
AI
22.574.863-1
. CLAUDIO ANTONIO MORAES LTDA
14152.079165/2023-80
AI
22.545.776-8
. CLAUDIO ANTONIO MORAES LTDA
14152.079166/2023-24
AI
22.545.777-6
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