DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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116
Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 13/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de plataforma digital integrada de
qualidade de vida no trabalho e bem estar para os servidores da Fundacentro.
MANUEL PEREIRA TEIXEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 11/08/2023) 264001-26201-2023NE999999
. R DA SILVA FRANCA CONFECCOES
14152.077621/2023-57
AI
22.544.232-9
. R DA SILVA FRANCA CONFECCOES ME
14185.010842/2023-68
ND
20.271.816-6
. R. DA SILVA FRANCA - CONFECCOES
14152.073241/2023-43
AI
22.539.852-4
. RCE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
14152.046575/2023-44
AI
22.513.186-2
. RCE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
14152.046576/2023-99
AI
22.513.187-1
. REGINA DAS DORES RAPOSO
14152.111606/2023-45
AI
22.578.217-1
. REGINA DAS DORES RAPOSO
14152.111621/2023-93
AI
22.578.232-4
. REGINA DAS DORES RAPOSO
14152.111622/2023-38
AI
22.578.233-2
. REGINA DAS DORES RAPOSO
14152.111623/2023-82
AI
22.578.234-1
. REGINA DAS DORES RAPOSO
14152.111624/2023-27
AI
22.578.235-9
. REGINA DAS DORES RAPOSO
14185.016218/2023-74
ND
20.277.851-7
. TRINITY SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA.
14185.016150/2023-23
ND
20.277.772-3
EM 10 DE AGOSTO DE 2023.
WANDERLI LAUDELINO FARIAS
Chefe da Seção de Multas e Recursos
Ministério dos Transportes
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 393001
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 50500.066838/2020-55.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES .
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar,
por mais 12 meses (doze), com início na data de 31/08/2023 e término em 31/08/2024, o
prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 008/2020.
Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.198.154,64.
Data de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E LICITAÇÕES-DAF
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
RDC ELETRÔNICO Nº 219/2023 - UASG 393003
Nº Processo: 50600033407202246 . Comunicamos a reabertura de prazo da
licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/05/2023 .Objeto: Contratação de empresa
para execução dos serviços de gestão ambiental, abrangendo a supervisão ambiental, a
implementação de programas ambientais e o gerenciamento ambiental das obras de
melhoria de capacidade da rodovia BR-290/RS, km 112,30 ao km 228. Total de Itens
Licitados: 00001 . Novo Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59.
Endereço: San Q. 03 Bloco "a" - Mezanino Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas:
a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
04/09/2023, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CRISTIANO FERREIRA COSTA
Presidente da Comissão
(SIDEC - 11/08/2023) 393003-39252-2023NE800661
(Of. El. nº .)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 46/2021 - UASG 393010
Nº Processo: 50016.000065/2020-14. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO
MS - DNIT. Contratado: 02.550.302/0001-69 - CARUSO JR. ESTUDOS AMBIENTAIS &
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato original a partir do dia
12/08/2023 amparado no art. 79, II, da lei nº 8.666/93. Fundamento Legal: LEI 8.666/93.
Data de Rescisão: 12/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
SERVIÇO 2-SRE-MG
AVISO DE REVOGAÇÃO
Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 23-
031/2021, publicado no D.O.U. de 01/03/2021, Seção 3, página 112, formalizado com
a permissionária CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-
16, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-459/MG,
km121+600m, para a implantação de rede óptica, no Município de Santa Rita do
Sapucaí/MG, com fundamento no artigo 14 da Resolução nº 07/2021, publicada no
DOU em 04/03/2021, tendo em vista a transferência do trecho para o Estado de Minas
Gerais. Processo administrativo nº 50606.004140/2020-68.
Belo Horizonte/MG, 11 de agosto de 2023
ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS
Superintendente Regional/SREMG/DNIT
AVISO DE REVOGAÇÃO
Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 23-021/2021,
publicado no D.O.U. de 17/02/2021, Seção 3, página 62, formalizado com a permissionária
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16, cujo objeto é a
permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-459/MG, km109+073m, para
implantação de rede de distribuição de energia elétrica, no Município de Pouso Alegre/MG,
com fundamento no artigo 14 da Resolução nº 07/2021, publicada no DOU em
04/03/2021, tendo em vista a transferência do trecho para o Estado de Minas Gerais.
Processo administrativo nº 50606.005029/2020-99.
Belo Horizonte/MG, 10 de agosto de 2023
ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS
Superintendente Regional/SREMG/DNIT
AVISO DE REVOGAÇÃO
Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 23-110/2021,
publicado no D.O.U. de 25/05/2021, Seção 3, página 92, formalizado com a permissionária
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16, cujo objeto é a
permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-459/MG, km60+492m ao
km61+064m, para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, no Município de
Ipuiuna/MG, com fundamento no artigo 14 da Resolução nº 07/2021, publicada no DOU
em 04/03/2021, tendo em vista a transferência do trecho para o Estado de Minas Gerais.
Processo administrativo nº 50606.004586/2019-59.
Belo Horizonte/MG, 10 de agosto de 2023
ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS
Superintendente Regional/SREMG/DNIT
AVISO DE REVOGAÇÃO
Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 23-
124/2021, publicado no D.O.U. de 16/06/2021, Seção 3, página 120, formalizado com
a permissionária CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-
16, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-459/MG,
km180+685m, para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, no
Município de Itajubá/MG, com fundamento no artigo 14 da Resolução nº 07/2021,
publicada no DOU em 04/03/2021, tendo em vista a transferência do trecho para o
Estado de Minas Gerais. Processo administrativo nº 50606.002756/2020-02.
Belo Horizonte/MG, 10 de agosto de 2023
ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS
Superintendente Regional/SREMG/DNIT
AVISO DE REVOGAÇÃO
Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 23-139/2022,
publicado no D.O.U. de 31/10/2022, Seção 3, página 122, formalizado com a permissionária
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16, cujo objeto é a
permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-459/MG, km99+262m, para
implantação de rede de distribuição de energia elétrica, no Município de Pouso Alegre/MG,
com fundamento no artigo 14 da Resolução nº 07/2021, publicada no DOU em
04/03/2021, tendo em vista a transferência do trecho para o Estado de Minas Gerais.
Processo administrativo nº 50606.004886/2022-33.
Belo Horizonte/MG, 10 de agosto de 2023
ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS
Superintendente Regional/SREMG/DNIT
AVISO DE REVOGAÇÃO
Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 23-192/2021,
publicado no D.O.U. de 08/09/2021, Seção 3, página 90, formalizado com a permissionária
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16, cujo objeto é a
permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-459/MG, km128, para implantação de
rede de distribuição de energia elétrica, no Município de Santa Rita do Sapucaí/MG, com
fundamento no artigo 14 da Resolução nº 07/2021, publicada no DOU em 04/03/2021,
tendo em vista a transferência do trecho para o Estado de Minas Gerais. Processo
administrativo nº 50606.002656/2021-59.
Belo Horizonte/MG, 10 de agosto de 2023
ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS
Superintendente Regional/SREMG/DNIT
AVISO DE REVOGAÇÃO
Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 23-
212/2021, publicado no D.O.U. de 14/10/2021, Seção 3, página 116, formalizado com
a permissionária CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-
16, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-459/MG,
km182+930m, para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, no
Município de Wenceslau Braz/MG, com fundamento no artigo 14 da Resolução nº
07/2021, publicada no DOU em 04/03/2021, tendo em vista a transferência do trecho
para o Estado de Minas Gerais. Processo administrativo nº 50606.001905/2021-99.
Belo Horizonte/MG, 10 de agosto de 2023
ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS
Superintendente Regional/SREMG/DNIT