DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio. Objeto: Concessão de Estágio Curricular. Partes: PRT/1ª
Região e o Instituto Presbiteriano Mackenzie, Mantenedor da Faculdade Presbiteriana
Mackenzie Rio. Vigência: 20/07/2026. Data da assinatura: 20/07/2023. Assinam: Dr. João
Batista Berthier Leite Soares - Procurador-Chefe da PRT/1ª Região, Wladymir Soares de
Brito - OAB/RJ 70.347 - CPF 846.068.867-49 - Diretor Geral.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio. Objeto: Concessão de Estágio Curricular. Partes: PRT/1ª
Região e a Associação Sociedade Brasileira de Instrução-ASBI. Vigência: 14/07/2026. Data
da assinatura: 14/07/2023. Assinam: Dr. João Batista Berthier Leite Soares - Procurador-
Chefe da PRT/1ª Região, Professora Adriana d'Avila Barros - RG 09.643.847-8
(Detran) - CPF 025.359.887-71.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023
A Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região torna público que o
Excelentíssimo Senhor Vice-Procurador-Chefe, em 10/08/2023, adjudicou e homologou o
resultado do Pregão Eletrônico nº 05/2023, cujo objeto é contratação de empresa
especializada na prestação do serviço de mudança intermunicipal para transporte de bens,
envolvendo a Procuradoria do Trabalho no Município de Campos dos Goytacazes (antiga
sede para atual sede CG - CG) e a Procuradoria do Trabalho no Município de Cabo Frio
(atual sede para a sede da capital do Rio de Janeiro, atual sede para a nova sede também
em Cabo Frio e anexo da sede da capital do Rio de Janeiro para a nova sede de Cabo Frio),
a empresa RT 2020 Transportes e Logística Ltda., CNPJ nº 39.244.248/0001-33, no valor
Global do Grupo 1, de R$ 25.300,00.
Rio de Janeiro-RJ, 11 de agosto de 2023.
MARCELA PEREIRA ALVARO
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023
A Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região torna público que
Excelentíssimo Senhor Vice-Procurador-Chefe, em 10/08/2023, adjudicou e homologou o
resultado do Pregão Eletrônico nº 07/2023, cujo objeto é contratação de empresa
especializada, através de Sistema de Registro de Preço, no fornecimento e instalação de
persianas, bem como a remoção e descarte das persianas defeituosas e os materiais
inaproveitáveis, a fim de atender as necessidades imediatas e futuras da Procuradoria
Regional do Trabalho da 1ª Região e suas Unidades, sendo adjudicado à empresa
PROMARK COMERCIO E SERVICOS LTDA., CNPJ nº 43.684.445/0001-, no valor Global do
Grupo 1, de R$ 82.410,90 e no Valor Unitário: R$ 146,90 (Item 1, item 2 e item 3).
Rio de Janeiro-RJ, 10 de agosto de 2023.
ANA CLÁUDIA DA SILVA
Pregoeira
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2022, firmado entre a União, por
intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, e a GUARDSEG VIGILÂNCIA
E SEGURANÇA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 05.891.583/0001-01. Procedimento de
Gestão Administrativa (PGEA) nº 20.02.0300.0001224/2022-09. Objeto: Alterar as Cláusulas
Primeira - Do Objeto e Oitava - Do Preço, para registrar as modificações decorrentes da
supressão do posto noturno 12x36 da Procuradoria do Trabalho no Município de Pouso
Alegre, passando o valor global mensal da contratação a ser de R$ 322.542,08 (trezentos
e vinte e dois mil quinhentos e quarenta e dois reais e oito centavos), a contar de
01/09/2023. Fundamento legal: Art. 65, §1º, da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura:
07/08/2023. Assina pela Contratante, Dr. Arlélio de Carvalho Lage, Procurador-Chefe, e
pela Contratada, Sr. Carlos Magno Abranches dos Santos, Titular.
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
a)
Objeto:
Contratação de
empresa
para
prestação
de serviços
educacionais
de
treinamento, na modalidade presencial, para a integração da equipe da Segedam; b) TC
021.717/2023-0; c) Fundamento Legal: artigo 25, inciso II c/c 13, VI, da Lei 8.666/93 e
Decisão 439/98 - Plenário/TCU; d) Valor: R$ 78.850,00 (setenta e oito mil e oitocentos e
cinquenta reais); e) Favorecida: Ekoá Design de Experiências, CNPJ 19.687.223/0001-05; f)
Autorização: Adriano Cesar Ferreira Amorim, Diretor-Geral do ISC; g) Ratificação: Marcio
André Santos de Albuquerque, Secretário-Geral de Administração; h) Nota de Empenho:
030203000012023NE000220, de 9/8/2023.
Defensoria Pública da União
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - UASG 290002
Nº 
Processo: 
08038004118202396. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com
fornecimento de peças em 01 (um) elevador de passageiros, instalado na Unidade da
DPU em Foz do Iguaçu/PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte
Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-
00073-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
14/08/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/08/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: licitacao@dpu.def.br.
TIAGO DE AZEVEDO CRUZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/08/2023) 290002-00001-2023NE000008
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 963.235/2023. OBJETO: Prestação de serviços técnico-especializados na
realização do concurso público. VALOR TOTAL: R$8.400.000,00 (oito milhões
e
quatrocentos 
mil 
reais). 
INTERESSADO: 
Centro
de 
Formação, 
Treinamento 
e
Aperfeiçoamento - CEFOR. FAVORECIDO: Fundação Getúlio Vargas. CNPJ: 33.641.663/0001-
44. FUNDAMENTO LEGAL: Com base no art. 24, inciso XIII, da Lei n°8.666/93.
AUTORIZAÇÃO: Celso de Barros Correia Neto, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO: Luciano Bivar,
Primeiro-Secretário.
RODRIGO SOARES SANTOS
Diretor do Departamento de Material e Patrimônio, em
exercício
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 703.580/2023. OBJETO: Prestação de serviços de suporte técnico e garantia
de atualização para software de redação da Rádio Câmara, pelo período de 30 (trinta)
meses. INTERESSADO: Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais (Direx).
FAVORECIDO: Informa Software Solutions Ltda., CNPJ: 04.248.864/0001-88. VALOR TOTAL:
R$ 81.213,10 (oitenta e um mil, duzentos e treze reais e dez centavos). FUNDAMENTO
LEGAL: Com base no caput do art. 25, inciso I, da Lei n° 8.666/1993. AUTORIZAÇÃO: Celso
de Barros Correia Neto, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO: Deputado Luciano Bivar, Primeiro-
Secretário.
SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE
L I C I T AÇ ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 - UASG 10001
Nº Processo: 254822/2023. Objeto: Aquisição de licença de uso perpétuo de
software para edição de vídeo, marca Grass Valley, modelo Edius Workgroup X.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 14/08/2023 das 08h59 às 17h59. Endereço: Camara Dos
Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-00095-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/08/2023 às 08h59 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes
do
Edital, prevalecerão
as
do
Edital. O
Edital
está
disponível também
no
site
www.camara.leg.br..
DANIEL DE SOUZA ANDRADE
Presidente da Cpl
(SIASGnet - 11/08/2023) 10001-00001-2023NE000291
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 - UASG 10001
Nº Processo: 370.057/2022. Objeto: Fornecimento, mediante Sistema de
Registro de Preços, de Pontos de Acesso adicionais para rede sem fio (Access Point) da
marca Cisco, novos e para primeiro uso, compatíveis com a rede sem fio em operação na
Câmara dos Deputados (controlador modelo 8540 da fabricante Cisco), incluindo todas as
licenças necessárias e, ainda, garantia de funcionamento, assistência técnica on-site e
atualização, pelo período mínimo de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
14/08/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14
Andar, 
Zona 
Cívico-administrativa
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-00094-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes
do
Edital, prevalecerão
as
do
Edital. O
Edital
está
disponível também
no
site
www.camara.leg.br..
DANIEL DE SOUZA ANDRADE
Presidente da Cpl
(SIASGnet - 11/08/2023) 10001-00001-2023NE000291
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato CT2023/0126. Processo: 200.005088/2023-02. Celebrado com a empresa
GETI
COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA
LTDA. CNPJ:
10.685.746/0001-30.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 056/2023. Objeto: Prestação de serviços contínuos de
manutenção especializados, realizado por equipe técnica residente, para atendimento às
demandas de programação, operação técnica e manutenção nos módulos das Centrais de
Relacionamento do Senado Federal, com a disponibilização de mão de obra qualificada,
durante 60 (sessenta) meses consecutivos. Valor Global: R$3.159.998,40. Programa de
Trabalho: 167456. Natureza de Despesa 339037. Nota de Empenho nº 2023NE002420, de
03/08/2023. Vigência: início: 11/08/2023 - final: 10/08/2028. Signatários: pelo Senado
Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Fabrício Rogério Santos Santana.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços RP2023/0057. Processo: 00200.004175/2023-34.
Celebrado com NISO COMPRAS LTDA. CNPJ: 50.778.574/0001-63. Modalidade: Pregão
Eletrônico 0055/2023. Objeto: Fornecimento de eletrodomésticos para a Secretaria de
Patrimônio do Senado Federal. Item 7. Valor Total Estimado: R$ 78.680,00. Vigência: início:
14/08/2023 - final: 13/08/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-
Geral, pela Contratada: Jennifer Karolline da Silva.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços RP2023/0060. Processo: 00200.004175/2023-34.
Celebrado com 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 07.766.048/0001-
54. Modalidade: Pregão Eletrônico 0055/2023. Objeto: Fornecimento de eletrodomésticos
para a Secretaria de Patrimônio do Senado Federal. Item 9. Valor Total Estimado: R$
46.233,20. Vigência: início: 14/08/2023 - final: 13/08/2024. Signatários: pelo Senado Federal:
Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Contratada: Antônio Clemilton do Nascimento Silva.