DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 90031
Nº 
Processo:
0001130-92.2023.4. 
Objeto: 
Aquisição 
de
material 
de
expediente, impressos, material de embalagem e acondicionamento, material de copa
e cozinha, material elétrico/eletrônico e outros, a fim de que sejam supridos os
estoques do almoxarifado, para atendimento às demandas dos Gabinetes de
Desembargadores Federais, bem como dos setores Judiciários e Administrativos do
Tribunal Regional Federal da 5ª Região.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 14/08/2023
das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n - Ed. Min. Djaci Falcao, Bairro
do
Recife
- Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-00022-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
25/08/2023 
às
10h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do
objeto deste certame licitatório. Em caso de divergência entre as especificações
técnicas do objeto descritas no Sistema SIASG do portal Comprasgovernamentais e as
descritas neste Edital, prevalecerão estas. .
CAMILA LIMA KELLY
Pregoeira
(SIASGnet - 10/08/2023) 90031-00001-2023NE099999
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato n° 33/2019. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada:
NOVASISTEMAS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ n°66.512.682/0001-20 Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, conforme previsão
contida na Cláusula Sétima, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. PAV
n° 0005972-18.2023.4.05.7000-TRF5ªR. Vigência: 06/09/2023 até 05/09/2024. Valor: R$
60.000,00 (sessenta mil reais). Recursos Orçamentários: PTRES 168462, ND 339040.12.
Assinatura:
07/08/2023. Assinam:
Marcelo Nobre
Tavares, Diretor
Administrativo-
TRF5ªRegião e Jose Antonio dos Santos Prata, representante da Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 27/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para contratação de serviços continuados de ASSISTÊNCIA
ADMINISTRATIVA, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, cuja execução
dar-se-á no âmbito dos prédios da Justiça Eleitoral do Acre, na capital e no Interior do
Estado.
JOAO BATISTA BENTO DA SILVA SHICOVSKI
Coordenador de Material e Patrimônio
(SIDEC - 11/08/2023) 070002-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 70011
Nº Processo: 0002999-16.2023. Objeto: Aquisição de solução de equipamentos
de videoconferência para a realização de sessões de julgamento híbridas (presencial e
remota), conforme especificações constantes no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de
Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-00039-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
14/08/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/08/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras.
INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 10/08/2023) 70011-00001-2022NE000032
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
P.A. nº 0001756-10.2023.6.03.8000. Termo de Dispensa nº 11/2023. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. Favorecido: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO. Objeto:
Contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação, sob demanda, contemplando o serviço Serpro MultiCloud, de computação em nuvem sob o modelo de Cloud Broker
(Integrador de Serviços), incluindo provisionamento de infraestrutura de TIC e gestão de topologias em dois ou mais provedores de nuvem. Fundamento Legal: Artigo 24, XVI, da Lei nº 8.666/93.
VALOR: R$ 371.528,47 (trezentos e setenta e um mil e quinhentos e vinte e oito reais e quarenta e sete centavos). Assinatura de ratificação em 10/08/2023 pelo Contratante, Francisco Valentim
Maia, Diretor Geral do TRE/AP.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão eletrônico nº 09/2023. Assinatura: 10/08/2023. P.A. nº 0000930-81.2023.6.03.8000 Vigência: 12 (doze) meses, a contar desta publicação.
Ata de Registro de Preços nº 10/2023.
. EMPRESA REGISTRADA: C.L.C MAUES EIRELI - EPP
. CNPJ: 23.085.871/0001-50
E-MAIL: casabrasil@clamaues.com.br
. ENDEREÇO: Rua. Diogenes da Silva, 1675 - Buritizal, Cep. 68.900-971 - Macapá/AP
TEL:
(96)
3223-3727
/ 3222-
6438 / 99195-6590
.
Ordem
ITEM
Descrição
Marca
QTD
Valor Unitário
R$
V A LO R TOTAL/R$
. 01
10
Caixa
Arquivo
Padrão, Papelão
Ondulado
,
Dimensão (C X L X A): 36,0 X 13,0 X 25,0 CM,
Cor: Pardo
TAMAROZZI EMBALAGENS
10.000
2,99
29.900,00
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie:Ata de Registro de Preço nº 60/2023. Processo SEI nº 1957-16.2023.6 . 0 4 . 0 0 0 0 - S AO
contratada: D & R COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS EIRELI, CNPJ 09.674.711/0001-16.
Objeto: Sacola para transporte de materiais (4.000 UN), valor unitário R$ 20,95. Validade
do Registro: de 10/08/2023 a 10/08/2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 34/2023, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral
da Bahia e a ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXÕES EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO CURSO "PDL - PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO DE LIDERANÇAS: SOFT SKILLS E COMPETÊNCIAS ESSENCIAIS PARA
GESTÃO
NO PODER
PÚBLICO
- TRILHA
LARANJA.
VALOR
TOTAL: R$
187.500,00.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei n.º 8.666/93. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Elemento 3.33.90.39.48; Ação 02.122.0033.20GP.0029. Processo SEI:
0010557-55.2023.6.05.8000. VIGÊNCIA: da data de assinatura até o dia 10.11.2023.
ASSINATURA: 10/08/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira pelo TRE-BA e o Sr.
Pedro Augusto Dias Vieira Leite, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 70013
Nº Processo: 0011726-77.2023. Objeto: Registro de preço visando a eventual
aquisição de material de copa, cozinha, limpeza e higienização . Total de Itens
Licitados: 38. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr.
150, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-00022-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
29/08/2023 
às
09h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal
(www.gov.br/compras), bem como no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br.
Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7085.
CRISTIANA MARIA PAZ LIMA SOARES
Pregoeira
(SIASGnet - 10/08/2023) 70013-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2022 - SEI Nº 2932.2023-9. Contratada: Nexa
Engenharia e Serviços LTDA - CNPJ: 29.514.543/0001-09. OBJETO: prorrogação contratual,
por 24 meses, período de 16/08/2023 a 18/08/2025. Valor: R$ 103.660,56. FUNDA M E N T O
LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio
Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pela Contratada, Vandercleyton Joaquim da Silva
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 70016
Nº Processo: 0002307-38.2023. Objeto: Aquisição de materiais de consumo (kit
comemorativo composto por uma agenda, um calendário e um bloco de notas,
acondicionado em embalagem plástica e fechado com etiqueta redonda dourada).. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Desembargador
Leão 
Neto 
do
Carmo, 
23, 
Jardim 
Veraneio 
-
Campo 
Grande/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
HARDY WALDSCHMIDT
Diretor-geral
(SIASGnet - 10/08/2023) 70016-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Cessão de Uso de Urnas Eletrônicas
Processo nº 0010094-91.2023.6.13.8000; Termo de Cessão de Uso de Urnas Eletrônicas s/n
; Contratada: Câmara Municipal de Belo Horizonte; Vigência: 04/08/2023 a 04/09/2023;
Objeto: Cessão, a título de empréstimo, do Sistema Eletrônico de Votação, de 2 (duas)
urnas de lona, 3 (três) urnas eletrônicas modelo 2015, 2 (duas) cabinas de votação, 10 (dez)
flashes card com capacidade de 512mb e 10 (dez) mídias de resultado com capacidade de
512mb, para utilização em eleições não oficiais; Fundamento Legal: Resolução nº 22.685/07
do Tribunal Superior Eleitoral, na Resolução nº 745/09 do Tribunal Regional Eleitoral de
Minas Gerais e, no que couber, nas disposições contidas na Lei nº 14.133/2021; Signatários:
Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Vereador Gabriel Sousa Marques de
Azevedo - Presidente, pela Contratada; Assinatura: 08/08/2023