DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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120
Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 40001
Nº Processo: 002947/2022. Objeto: Aquisição e instalação de persianas rolô.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Praca
Dos
Tres 
Proderes
-
Ed.
Sede 
-
2.
Andar,
Brasília 
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-00061-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sítios
www.stf.jus.br e www.gov.br/compras.
GIOVANNA GABRIELA DO VALE VASCONCELOS
Pregoeira
(SIASGnet - 10/08/2023) 40001-04001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 40001
Nº Processo: 002755/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
serviços de limpeza e conservação de forma continuada, aferidos por produtividade, com
Índice de Medição por Resultado, dentro dos parâmetros e rotinas estabelecidos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço:
Praca
Dos Tres
Proderes -
Ed.
Sede -
2.
Andar, Brasília
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-00059-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível www.stf.jus.br
e www.gov.br/compras.
GIOVANNA GABRIELA DO VALE VASCONCELOS
Pregoeira
(SIASGnet - 10/08/2023) 40001-04001-2023NE000001
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 040003
Nº Processo: 00000.007382/2023-00.
Dispensa Nº 16/2023. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado:
09.035.549/0001-96 - MARCOS E BERTA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/08/2023 a
07/08/2024. Valor Total: R$ 1.402,55. Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 040003
Nº Processo: 00000.007383/2023-00.
Dispensa Nº 16/2023. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA.
Contratado: 48.979.203/0001-06 - 48.979.203 WELESLEY CHRISTOFER SILVEIRA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/08/2023 a
07/08/2024. Valor Total: R$ 4.044,95. Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 040003
Nº Processo: 00000.007389/2023-00.
Dispensa Nº 16/2023. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA.
Contratado: 46.948.811/0001-10 - RAIRYS FERNANDES SOUSA 01814677208. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: Lei 14.133 - art. 72 inc II. Vigência: 08/08/2023 a 08/08/2024. Valor
Total: R$ 1.626,77. Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 040003
Nº Processo: 00000.007387/2023-00.
Dispensa Nº 16/2023. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA.
Contratado: 47.454.949/0001-25 - MS DIAS SUPERMERCADO LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios, sob demanda.
Fundamento Legal: LEI 14.133 art. 72 inc II. Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Valor
Total: R$ 8.316,05. Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 35/2023
O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-035/2023, cujo
objeto, aquisição de microcomputadores, tipo workstation, e interfaces de áudio, foi
adjudicado à empresa TORINO INFORMATICA LTDA pelo valor total de R$ 209.400,00 para
o item 1. O item 2 foi cancelado na fase de julgamento.
DIRLEY SERGIO DE MELO
Secretário de Administração
(SIDEC - 11/08/2023) 080001-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 60/2023
O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-060/2023, cujo
objeto, registro de preços para aquisição e instalação de equipamentos de ar condicionado,
foi adjudicado pelo valor total de R$ 492.165,00, distribuído da seguinte forma: grupos 1
e 2 à empresa J. R. MACHADO LTDA pelo valor total de R$ R$ 299.140,00 e grupo 3 à
empresa RR COMERCIO INSTALACAO E MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO LTDA pelo
valor total de R$ R$ 193.025,00. Quanto aos órgãos, o valor total foi distribuído da
seguinte forma: R$ 197.115,00 para o TST; R$ 390,00 para o 2º Centro de Geoinformação
e R$ 294.660,00 para o HFA.
DIRLEY SERGIO DE MELO
Secretário de Administração
(SIDEC - 11/08/2023) 080001-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 66/2023
O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-066/2023, cujo
objeto, prestação de serviços de reparação de fachada em concreto aparente, foi adjudicado
à empresa BGVALLE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA pelo valor total de R$ 1.147.500,00.
DIRLEY SERGIO DE MELO
Secretário de Administração
(SIDEC - 11/08/2023) 080001-00001-2023NE000001
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 31/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
016636/22-00.190. , publicada no D.O.U de 31/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de bens permanentes (mobiliário padronizado), como mesas, cadeiras e armários
de escritório, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP). Novo Edital: 14/08/2023 das 08h00
às 17h59. Endereço: Praça Dos Tribunais Superiores, Edifício-sede Stm, 11º Andar, Sala
1103 Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/08/2023, às 14h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL
Pregoeira
(SIDEC - 11/08/2023) 060001-00001-2023NE000109
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE ADITAMENTO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Fabrício Mendonça Eletrotécnico Ltda..; Objeto do 2º
Termo Aditivo: Prorrogar por mais 120 (cento e vinte) dias o prazo de execução
estabelecido no subitem 2.3.1 do Contrato original; Fundamento Legal: Artigo 57, § 1º,
inciso II, da Lei 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 4.4.90.51.80; PTR:
168.418; Data da assinatura: 08/08/2023; Proc.nº: TRF2-EOF-2022/00188; Contrato nº:
T R F 2 - CO N - 2 0 2 3 / 0 0 0 2 0 .
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo SEI n.º 0011075-67.2023.4.03.8000; Objeto: Contratação do curso "Oficina de
Gestão de Projetos", para até 30 (trinta) participantes; Contratada: Fundação Getúlio
Vargas (CNPJ nº 33.641.663/0001-44); Valor Total: R$80.000,00 (oitenta mil reais);
Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, combinado com o art. 13, inciso VI, da Lei n.º
8.666/93; Autorização: Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral; Ratificação: Marisa
Ferreira dos Santos, Desembargadora Federal Presidente.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023
PROCESSO SEI Nº 0007284-90.2023.4.03.8000
A Pregoeira designada pela Portaria nº 6.464 de 15/02/2023, torna público que
o Diretor-Geral do Tribunal Regional Federal da 3ª Região negou provimento ao recurso
interposto pela empresa Rcs Tecnologia Ltda., contra o resultado do julgamento do Pregão
Eletrônico nº 022/2023, para a contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços continuados de Manutenção Predial e de Utilidades, com postos fixos, em imóveis
utilizados pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, e fornecimento de materiais e
equipamentos necessários à manutenção, pelo período de 12 (doze) meses., adjudicado o
objeto à empresa Postec Comércio e Serviço em Tecnologia Ltda., com o valor total de R$
2.168.961,58.
São Paulo, 9 de agosto de 2023.
BÁRBARA GARGI DE MORAIS
AVISO DE PENALIDADE
O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 3ª REGIÃO resolve aplicar à SKYBOX
TECNOLOGIA E SEGURANÇA PARA GUARDA DE DOCUMENTOS LTDA., CNPJ nº
10.916.915/0001-03, a penalidade de advertência c/c multa compensatória no valor de R$
210,95, nos termos da Cláusula Décima Nona do Contrato nº 04.003.10.2022 e do artigo
87, I e II, da Lei nº 8.666/1993.
A penalidade é resultado da apuração de descumprimento de obrigação
contratual, mediante
Processo Administrativo
nº 0000196-98.2023.4.03.8000. Data:
31/07/2023.
OTÁVIO AUGUSTO PASCUCCI PERILLO
Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 36/2023. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: Teltec Solutions Ltda.
OBJETO: Aquisição de pacotes de extensão de garantia para equipamentos de rede.
ORIGEM: PE nº 04/2023 da Justiça Federal de Primeiro Grau em Santa Catarina e Ata de
Registro de Preços nº 06/2023. DOT. ORÇAMENTÁRIA: PT- 168400, ND 3390.40 e
2023NE500972, datada
de 19/07/2023.
PREÇO TOTAL:
R$ 335.340,00.
VIGÊNCIA:
09/08/2023 a 09/11/2026. PA: 0005031-05.2023.4.04.8000. ASSINATURA: Sr. Arnaldo
Fernando Girotto, Diretor-Geral, em 09/08/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 37/2023. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: Agentti Soluções
em TI Ltda. OBJETO: Aquisição de pacotes de extensão de garantia para equipamentos
de rede. ORIGEM: PE nº 04/2023 da Justiça Federal de Primeiro Grau em Santa
Catarina e Ata de Registro de Preços nº 07/2023. DOT. ORÇAMENTÁRIA: PT- 168400,
ND 3390.40 e 2023NE500973, datada de 19/07/2023. PREÇO TOTAL: R$ 13.541,08.
VIGÊNCIA: 09/08/2023 a 09/11/2025. PA: 0005031-05.2023.4.04.8000. ASSINATURA: Sr.
Arnaldo Fernando Girotto, Diretor-Geral, em 09/08/2023.