DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081400124
124
Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023
O Diretor da SPACL do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região faz saber
que a pregoeira adjudicou o item 1 à empresa Rafael Philipe do Lago, CNPJ
47.113.467/0001-01, 
o 
item 
2 
à 
empresa 
Scorpion 
Informática 
Ltda., 
CNPJ
04.567.265/0001-27 e a Desembargadora Presidente do Tribunal homologou o resultado
do Pregão Eletrônico nº 020/2023, PROAD nº 15.171/2023, em 09/08/2023.
São Paulo, 9 de agosto de 2023.
AQUILES JOSÉ MALVEZZI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023
O Diretor da SPACL do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região faz saber
que o pregoeiro adjudicou o objeto à empresa FX Cards e Suprimentos Ltda., CNPJ
34.007.018/0001-37 e a Desembargadora Presidente do Tribunal homologou o resultado
do Pregão Eletrônico nº 042/2023, PROAD nº 30.623/2023, em 10/08/2023.
São Paulo, 10 de agosto de 2023.
AQUILES JOSÉ MALVEZZI
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023
O Diretor da SPACL do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região faz saber que,
em cumprimento ao disposto no parágrafo 1º, do artigo 109, da Lei nº 8.666/93, em
10/08/2023, foi revogado, pela Desembargadora Presidente do Tribunal, o pregão eletrônico
nº 039/2023, com fundamento no artigo 50, caput, do Decreto nº 10.024/2019.
São Paulo, 10 de agosto de 2023.
AQUILES JOSÉ MALVEZZI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 80014
Nº Processo: 2828/2023. Objeto: Serviço de jardinagem consistente na
execução da limpeza das áreas de jardins, inclusive, podas de árvores, localizados em
municípios distintos dentro do estado do Rio Grande do Sul.. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 14/08/2023 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100 - 6.andar -
Menino Deus, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/80014-5-00013-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
14/08/2023 
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/08/2023
às 
11h00
no 
site
www.gov.br/compras.
SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART
Coordenadora de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 10/08/2023) 80014-00001-2023NE400358
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023
PROCESSO: 450/2023. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de aparelhos de
climatização (cortinas de ar e ar condicionado), em entregas parceladas, com garantia e
assistência técnica de 1 (um) ano, para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - TRT5.
Comunicamos que o edital da licitação supracitada publicada no D.O.U de 03 de
agosto de 2023 foi alterado.
A sessão de ABERTURA da licitação que seria realizada no dia 17 de agosto de
2023 às 10 horas (horário de Brasília) será realizada no dia 28 de agosto de 2023, às 10
horas
(horário
de
Brasília).
LOCAL: Ambiente
eletrônico
no
site
da
Internet
www.gov.br/compras. NOVO EDITAL: Disponível em 14 de agosto de 2023 no mesmo
endereço eletrônico e no sítio www.trt5.jus.br.
Salvador, 10 de agosto de 2023.
ANA PAULA DULTRA VILA NOVA CERQUEIRA
Coordenadoria de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato TRT nº 27/2023 (Enel nº 157/2023). Proad 3663/2023. Contratada:
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ. CNPJ: 07.047.251/0001-70. Objeto: contratação de
empresa para fornecimento de energia elétrica para o Edificio Manoel Arízio de Castro no
Forum A. Nunes do TRT da 7ª Região. Valor Total de R$ 230.000,00 Vigência: 12 meses a contar
do faturamento em 01.02.23, nº do cliente 768937. NE 2023NE000418 e 2023NE000419. Fund.
Legal: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2023. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota,
pelo TRT7ª, e Mônica Jucá de Oliveira, pela contratada, em 11.08.2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ARP 41/2023. Proad 2087/2023. Fornecedor: PB REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS DE
PUBLICIDADE EIRELI. CNPJ: 31.362.572/0001-44. Objeto: Eventual contratação de serviços
de confecção de banners, faixas e adesivos, incluindo impressão em cores, acabamentos,
instalação/aplicação e aluguel de estrutura metálica "Box truss". Grupo 1 e Item 4. Valor
Total da Ata: R$ 47.620,00. Vigência: 12 meses, a partir da assinatura. Fund. legal: Pregão
Eletrônico TRT7 nº 29/2023. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral do
TRT7 (Contratante) e Pedro Costa Braga, pelo fornecedor, em 11.08.2023. A íntegra da Ata
encontra-se disponível no site deste TRT: http://www.trt7.jus.br.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.32/2018/TRT11/ D LC . S C .
CONTRATANTE: TRT 11 Regiao. CONTRATADA: Neo Consultoria e Administracao de
Beneficios Eireli. PROCESSO: TRT11 MA-27/18. OBJETO. Prorrogar por 3 meses o prazo de
vigencia do contrato. FUNDAMENTACAO LEGAL: Art.57, paragrafo quarto, da Lei
n.8.666/93. VIGENCIA: 12/08/23 a 11/11/23. DATA E ASSINATURAS: 10/08/23, Ildefonso
Rocha de Souza, Diretor Geral e Ordenador da Despesa-TRT11 e Daniele Goncalves Guissi
Felisberto, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: TP 4296/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Maxi
Empreendimentos Imobiliários Ltda. Objeto: 1. o valor total do contrato será acrescido em
R$ 78.345,41 e suprimido em R$ 4.758,36; e 2. prorrogar o prazo de execução da obra por
mais 64 dias. Data da assinatura: 10/08/2023. Pelo TRT: Marcus Vinicius de Lima Oliveira,
Diretor-Geral. Pela Contratada: Aldair Carlos Hepp, Sócio-Administrador.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE COMPRAS
SEÇÃO DE COMPRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD nº 19618/2020. Contrato: 16/2021. Espécie: I TA. Partes: TRT e W J SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA LTDA - EPP. CNPJ: 05.116.014/0001-99. Objetos: prorrogação da vigência do
contrato pelo prazo de 30 (trinta) meses, de 14/10/2023 a 13/04/2026. Fundamento: Lei
8.666/1993, art. 57, inciso II. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e,
pela empresa, Janeide de Medeiros Dantas Silva. Data: 04/08/2023.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROAD nº 2567/2021. Espécie: Contrato n. 15/2023. Objeto: a aquisição da biblioteca
robotizada de fitas e aquisição dos insumos para esse equipamento, em decorrência da
Ata de Registro de Preços nº 04/2022 (oriunda do Pregão Eletrônico nº 10394/2021 do
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região). Contratante: TRT 20ª Região. Contratada:
PRIMETECH INFORMÁTICA EIRELI. Vigência: A vigência deste contrato tem início com
sua assinatura e encerrar-se-á 60 meses, contados da data do recebimento definitivo
das licenças. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Valor total: R$ 351.630,00. Dotação:
PTRES 214254 e Elemento de Despesa 449052. Data e assinatura: 07/08/2023. Tadeu
Matos Henriques Nascimento, Diretor-Geral, pelo Contratante, e César Luciano Cardoso
Silva, Representante Legal, pela Contratada.
PROAD nº 2567/2021. Espécie: Contrato n. 16/2023. Objeto: a aquisição de Cartuchos
Ultrium padrão LTO-8 com etiquetas, em decorrência da Ata de Registro de Preços nº
05/2022 (oriunda do Pregão Eletrônico nº 10394/2021 do Tribunal Regional do Trabalho da
12ª Região). Contratante: TRT 20ª Região. Contratada: MTSI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
IMPRESSÃO LTDA. Vigência: A vigência deste contrato tem início com sua assinatura e
encerrar-se-á 90 dias, contados da data do recebimento definitivo das licenças. Fundamento
Legal: Lei 8666/93. Valor total: R$ 40.890,00. Dotação: PTRES 214254 e Elemento de Despesa
339030. Data e assinatura: 08/08/2023. Tadeu Matos Henriques Nascimento, Diretor-Geral,
pelo Contratante, e Suely Grecco Franco, Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD nº 33896/2018. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato TRT 20ª Região nº
10/2019 (serviços de jardinagem). Objeto: prorrogação da vigência por 12 meses, a
partir de 15/08/2023 e reajuste contratual. Contratante: TRT 20ª Região. Contratada:
TJ SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA. Fundamento Legal: nas Cláusulas Sexta e Nona do
contrato original, e no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Valor mensal: R$
22.137,44. Dotação: Programa de Trabalho 168248, Elemento de despesa 339040 e
Nota de Empenho nº 2023NE000097. Data e assinatura: 07/08/2023. Tadeu Matos
Henriques Nascimento, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Júlio César Albino Pinto
Bustos, Representante Legal, pela Contratada.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n. 21/2019. OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência contratual. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás.
CONTRATADA: Empresa Brasileira de Elevadores Ltda. VALOR TOTAL: R$ 67.406,84. BASE
LEGAL: Processo Administrativo nº 0003298-09.2019.4.01.8006-JFGO, Pregão Eletrônico n.
13/2019, Lei n. 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 30/12/2023 A 29/12/2024. DATA DE
ASSINATURA: 10/08/2023. Assinado por: Warney Paulo Nery Araujo, Juiz Federal Diretor do
Foro, pela Contratante e Paulo Diniz Tomaz de Oliveira, pela Contratada.