DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 68/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 41/2023 assinado em
08/08/2023; firmado com a Confederação dos Engenheiros Agrônomos do Brasil; Objeto:
locação de estande para a participação do Confea no "IV Encontro Brasileiro de
Coordenadores de Cursos de Agronomia - IV EBCCA", a realizar-se no período de 11 e
12/09/2023, em Pelotas - RS, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia
subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Nota de
Empenho nº 834/2023, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); Processo SEI nº
00.003485/2023-98.
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
EDITAL DE 11 AGOSTO DE 2023
EXAME DE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DE ESPECIALISTA PROFISSIONAL - 2023
O Presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
(COFFITO), no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização do Exame de
Convalidação de Título de Especialista Profissional na área de Fisioterapia em Oncologia. O
COFFITO estará recebendo as inscrições, no período de 14/08/2023 a 13/09/2023, por
meio do link: https://forms.gle/UsukvuoktLho19XA7. Para mais informações e para obter o
edital completo, acesse a página: https://www.coffito.gov.br, a partir do dia 14 de agosto
de 2023.
ROBERTO MATTAR CEPEDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - CREFITO-5
O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região -
CREFITO-5 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, no dia 25
de agosto de 2023, às 14h, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para o registro
de preços para eventual contratação de empresa(s) para fornecimento de MATERIAIS DE
EXPEDIENTE. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2023, às 14h, pelo site
www.licitacoes-e.com.br. Informações Gerais: o Edital completo poderá ser acessado, a
partir do dia 15/08/2023, nas páginas eletrônicas: www.crefito5.org.br / www.licitacoes-
e.com.br.
LUCIELE DAIANE DA SILVA
Pregoeira
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023
O CFMV, por intermédio de seu Presidente, torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico nº 08/2023 (Comprasnet: UASG 389185), para a
contratação de empresa especializada para prestação dos serviços continuados de
vigilância armada diurna e noturna, na escala de 12x36 horas para a sede do CFMV, sendo
o objeto desta licitação adjudicado e homologado à empresa JK SEGURANCA PRIVADA LTDA
(CNPJ nº 32.143.627/0001-98). Valor Total: R$ 1.122.889,92. Processo Administrativo
Eletrônico (SUAP) nº 0110039.00000030/2023-23.
FRANCISCO CAVALCANTI DE ALMEIDA
Presidente do CFMV
CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato CFO n°.019/2023 Processo. CFO nº 1137/2022. Partes: CONSELHO FEDERAL DE
ODONTOLOGIA - CFO e CS BRASL FROTAS S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
27.595.780/0001-16. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação
de veículos, sem motorista, sem combustível e pagamento mensal fixo mais quilometragem
livre rodada, conforme especificação abaixo, para atender as necessidades dos 27
Conselhos Regionais de Odontologia e uso em todo o território nacional. Fundamento
Legal: Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 10.024/2019, subsidiariamente na Lei nº
8.666/1994, na Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor. Vigência: 12 (doze)
meses a partir da data da assinatura do contrato. Data de assinatura: 11/08/2023. Valor
estimado anual: R$ 78.534,36 (setenta e oito mil quinhentos e trinta e quatro reais e trinta
e seis centavos). Dotação Orçamentária: Rubrica nº 6.2.2.1.1.01.04.05.002 - Locação de
Veículos (taxi-van).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato CFO n°.021/2023 Processo. CFO nº 1905/2022. Partes: CONSELHO FEDERAL DE
ODONTOLOGIA - CFO e THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 03.514.896/0001-15. Objeto: Contratação de empresa especializada para emissão
e fornecimento, sob demanda, de Carteira de Identidade Profissional - CIP, para atender as
necessidades do Conselho Federal de Odontologia - CFO e dos Conselhos Regionais de
Odontologia. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 10.024/2019,
subsidiariamente na Lei nº 8.666/1994, na Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do
Consumidor. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da data da assinatura do contrato.
Data de assinatura: 11/08/2023. Valor estimado para o período: R$ 6.691.277,88 (seis
milhões seiscentos e noventa e um mil duzentos e setenta e sete reais e oitenta e oito
centavos). Dotação Orçamentária:
Rubrica nº 6.2.2.1.1.04.04.002.014
- Carteiras e
Materiais de Identificação Profissional.
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 576600002.000022/2023-25. Inexigibilidade nº 07/2022.
O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas
atribuições, RECONHECE E RATIFICA a situação de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com
fulcro no artigo 25, inc. II e art. 13, inc. VI da Lei nº 8.666/9, para contratação da
empresa SUPREME CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ nº 34.370.234/0001-42,
para ministrar curso de Retenções de Tributos na Administração Pública, IN da Receita
Federal do Brasil (RFB) nº 2.110/2022, IN RFB nº 1.234/2012, a IN RFB nº 2.110/2022,
o Decreto nº 9.580/2018 e noções noções básicas sobre e-Social, EFD-Reinf e DC TFWeb
para qualificação dos funcionários da área financeira, contemplando o CFP, Conselhos
Regionais e Seções, no valor global de R$ 36.600,00 (trinta e seis mil e seiscentos
reais). Data de Assinatura: 10/08/2023.
PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO.
CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PARTES: Conselho Federal de Serviço Social - CFESS e Networld Telecomunicações do Brasil
Ltda. OBJETO: Termo de Aditamento nº 6 ao Contrato de Prestação de Serviços nº
24/2018, para prorrogação por mais 30 (trinta) dias, da prestação continuada de serviços
de provimento de acesso corporativo à Internet em Link dedicado. VIGÊNCIA: 03 de julho
de 2023 à 01 de agosto de 2023. DATA DE ASSINATURA: 01 de julho de 2023.
SIGNATÁRIOS: p/ CFESS: Kelly Rodrigues Melatti, p/ Contratada: Marcos André Figueiredo
Chaves.
PARTES: Conselho Federal de Serviço Social - CFESS e WA Serviços Médicos Ltda-ME.
OBJETO: Termo de Aditamento nº 1 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 26/2022, para
prorrogação por mais 12 (doze) meses, da prestação de serviços de Engenharia de
Segurança e Medicina do Trabalho. VIGÊNCIA: 12 de julho de 2023 à 11 de julho de 2024.
DATA DE ASSINATURA: 11 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: p/ CFESS: Kelly Rodrigues
Melatti, p/ Contratada: Alexandra Ferreira Silva.
PARTES: Conselho Federal de Serviço Social - CFESS e Eventos Gov, Produções e Tecnologia
Ltda. OBJETO: Termo de Aditamento nº 3 ao Contrato de Prestação de Serviços nº
21/2020, para alteração razão social da CONTRATADA de Cy Produções E Organizações de
Eventos Eireli para Eventos Gov, Produções e Tecnologia Ltda. Altera-se, também, a
natureza jurídica da CONTRATADA de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada
para Sociedade Empresária Limitada. VIGÊNCIA: 22 de julho de 2022 à 21 de julho de 2023.
DATA DE ASSINATURA: 19 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: p/ CFESS: Kelly Rodrigues
Melatti, p/ Contratada: Rita de Cássia Ganem Siqueira.
PARTES: Conselho Federal de Serviço Social - CFESS e Eventos Gov, Produções e Tecnologia
Ltda. OBJETO: Termo de Aditamento nº 4 ao Contrato de Prestação de Serviços nº
21/2020, para prorrogação por mais 12 (doze) meses, da prestação de serviços de
organização de eventos, sob demanda, envolvendo as etapas de planejamento,
organização, coordenação e acompanhamento,
contemplando todos os serviços
indispensáveis à plena execução dos projetos de eventos em todo o território nacional.
VIGÊNCIA: 22 de julho de 2023 à 21 de julho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 21 de julho
de 2023. SIGNATÁRIOS: p/ CFESS: Kelly Rodrigues Melatti, p/ Contratada: Rita de Cássia
Ganem Siqueira.
PARTES: Conselho Federal de Serviço Social - CFESS e Expresso Service Máquinas e Serviços
Ltda - EPP. OBJETO: Termo de Aditamento nº 3 ao Contrato de Prestação de Serviços nº
22/2020, para prorrogação por mais 12 (doze) meses, da prestação de serviços continuados
de Outsourcing de impressão. VIGÊNCIA: 06 de agosto de 2023 à 05 de agosto de 2024.
DATA DE ASSINATURA: 02 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: p/ CFESS: Kelly Rodrigues
Melatti, p/ Contratada: Marcus Vinicius Soares Correa.
PARTES: Conselho Federal de Serviço Social - CFESS e Implanta Informática Ltda. OBJETO:
Termo de Aditamento nº 8 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 20/2018, para
prorrogação excepcional por até 12 (doze) meses, nos termos do Art. 57, § 4º, da Lei
8.666/93 (Incluído pela Lei nº 9.648, de 1998), do fornecimento de licenças de uso de
sistema de gestão. VIGÊNCIA: 23 de agosto de 2023 até no maximo 22 de agosto de 2024.
DATA DE ASSINATURA: 10 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: p/ CFESS: Kelly Rodrigues
Melatti, p/ Contratada: Argileu Francisco da Silva.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO
AV I S O
AUTOS DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÕES PREVENTIVAS
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, inscrito no
CNPJ (MF) sob nº 15.131.560/0001-52, com sede na Rua Quinze de Novembro, 194, Centro
- São Paulo/SP, em cumprimento ao disposto no § 2º do Art. 71 da Resolução CAU/BR nº
198/2020 CIENTIFICA os administrados relacionados abaixo, para fins de manifestação, no
prazo de 10 (dez) dias contados a partir da data desta publicação. Referente a Atos e
Processos Administrativos em tramitação neste Conselho, uma vez que esgotadas todas as
tentativas, não foram possíveis suas localizações. Outras informações poderão ser obtidas
na sede do CAU/SP e nos escritórios regionais mediante prévio agendamento de data e
horário, ou pelos canais de atendimento do CAU/SP disponíveis no portal do Conselho
(www.causp.gov.br) ou através do e-mail fiscalizacao@causp.org.br.
Auto de Infração Nº 1000161232-01A, Residencial Monte Moriah Construções
LTDA, CNPJ 26.554.151/0001-85; Notificação Preventiva Nº 1000184300-01A, André
Almozara Aranha, CPF 315.781.248-32; Notificação Preventiva Nº 1000184303-01A, André
Almozara Aranha, CPF 315.781.248-32.
CATHERINE OTONDO
Presidente do CAU/SP
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Modalidade: Carta Convite 002/2020, com base na lei federal 8.666/93. Processo SEI:
476909.000543/2020-03 Contratante: Conselho Regional de Administração de Mato Grosso
Contratado: Contaud Contabilidade e Auditoria LTDA CNPJ: 15.084.692/0001-70 Objeto:
Renovação de Contrato de prestação de serviços de assessoria contábil para o Conselho
Regional de Administração de Mato Grosso Valor mensal: R$ 3.638,08 (Três mil, seiscentos
e trinta e oito reais e oito centavos) Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 -
Serviços de Contabilidade. Vigência: 13 de Agosto de 2023 à 12 de Agosto de 2024 -
Cuiabá/MT, 21 de Julho de 2023 - Adm. Cesar Alberto Miranda Lima - Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 22/2023/CRA-PR
O presidente do Conselho Regional de Administração do Paraná, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei nº 4.769, de 09 de setembro de 1965, e o Regulamento
aprovado pelo Decreto nº 61.954, de dezembro de 1967 e, conforme artigo 36 alíneas "t"
e "z" do regimento interno do CRA-PR, publicado em 14/12/2001, resolve:
Em referência ao Concurso Público edital Nº 01, de 28 de março de 2022 -
Vaga: Auxiliar de Serviços Gerais - Motorista I, convocar o classificado Marcel Cerdeira
Fidalgo, inscrição 577.02161250/0, para comparecimento na Rua Coronel Dulcídio, nº 1565
- Água Verde, Curitiba - PR, no dia 17 de agosto de 2023, às 10:00h, portando os
documentos exigidos no edital do concurso público em referência, para entrevista, visando
dar prosseguimento ao processo seletivo. Esclarecemos que a ausência sem justificativa ou
a não apresentação dos documentos solicitados, será considerado desistência e importará
em sua eliminação do processo seletivo.
Curitiba, 10 de agosto de 2023.
MARCELLO CRISPINIANO PADULA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2023/CRA-PR
O presidente do Conselho Regional de Administração do Paraná, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei nº 4.769, de 09 de setembro de 1965, e o Regulamento
aprovado pelo Decreto nº 61.954, de dezembro de 1967 e, conforme artigo 36 alíneas "t"
e "z" do regimento interno do CRA-PR, publicado em 14/12/2001, notifica:
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