DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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128
Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
07h00 às 19h00; ou encaminhando um e-mail ao Departamento de Ética e Disciplina:
vistasdigital.eticaedisciplina@crecisp.gov.br. Em até 07 (sete) dias úteis, o requerente
deverá receber no e-mail informado uma cópia dos autos solicitados, nos termos do artigo
49 § único, c/c o artigo 11, § 3º, do Código de Processo Disciplinar.
PED 2022/001301 Daniela Silva Souza Carvalho 192342-F - 2022/001415
Michelly Dos Santos Silvano 225625-F - 2022/001852 D. S. Souza Carvalho Consultoria E
Negocios-Me 033981-J - 2022/002083 Osvaldo José Machado Filho 132033-F -
2023/000311 Juarez Batista Alves Dos Reis 056257-F - 2023/000414 José Guilherme Lopes
Burger 049584-F - 2023/000419 Érick Mauricio De Souza 219543-F - 2023/000433 Murillo
Santos Piccoli - Me 034300-J - 2023/000434 Murillo Santos Piccoli 193206-F - 2023/000463
Layrton Benedito Teodoro Pinto 179741-F - 2023/000464 Sollare Negocios Imobiliarios Ltda
-
Me
034375-J -
2023/000465
Eliane
Cabral
198231-F -
2023/000485
Esser
Empreendimentos E Participacoes Ltda 016249-J - 2023/000486 Raphael Korall Horn
048180-F - 2023/000496 George Marcio Nunes De Freitas 177591-F - 2023/000502 Thiago
Augusto Gon Barros 186014-F - 2023/000527 Casave Empreendimentos Imobiliários Ltda
021796-J - 2023/000528 Edson Barbosa Da Silva 063464-F - 2023/000586 Antonio Carlos
Souza Martineti 176629-F - 2023/000640 Renata Carvalho Martin 256483-F - 2023/000684
Murillo Santos Piccoli - Me 034300-J - 2023/000685 Murillo Santos Piccoli 193206-F -
2023/000686 Jorge Marcos Ferreira Souza 225976-F - 2023/000687 Joise Alves Da Silva
Negocios Imobiliarios - Epp 039807-J - 2023/000688 T.R.Cury Gestao Imobiliaria Ltda - Me
036865-J - 2023/000689 Tania Rodrigues Cury 176440-F - 2023/000698 Diego Martins Dos
Santos 189918-F - 2023/000715 Realiza Imoveis Taubate Ltda - Me 039581-J - 2023/000716
Maytê De Oliveira Rocha Nogueira 220101-F - 2023/000720 Giselle Rabello Barbosa
247794-F - 2023/000763 Frederico Gustavo Silva Lourenco 075482-F - 2023/000764 Patricia
Polezel Camargo Lourenco 090743-F - 2023/000782 Fort House Adm De Condominios E
Neg Imob Ltda 018979-J - 2023/000809 Ata Imoveis Negocios Imobiliarios Ltda - Me
032802-J - 2023/000810 Caio Leonardo Dos Santos Conceiçao 172005-F - 2023/000828
Emerson Jose Sapucahy De Almeida 156563-F - 2023/000845 Monica Karen Rocha De
Araujo Sousa Franco 200427-F - 2023/000849 Rita De Cássia Aparecida De Souza Santos
229634-F - 2023/000862 Michelly Dos Santos Silvano 225625-F - 2023/000868 Ribeiro
Manancial Imoveis Ltda - Me 040303-J - 2023/000869 Maria Regina De Araujo Ribeiro
238055-F - 2023/000872 Varluce Arenales Dos Santos 078649-F - 2023/000878 Vanessa
Scagliarini Alves 225889-F - 2023/000881 Ribeiro Manancial Imoveis Ltda - Me 040303-J -
2023/000882 Maria Regina De Araujo Ribeiro 238055-F - 2023/000924 Realiza Imoveis
Taubate Ltda - Me 039581-J - 2023/000925 Maytê De Oliveira Rocha Nogueira 220101-F -
2023/000956 Heloisa Beatriz Bernardino 226866-F - 2023/000979 Benedito Vieira De
Souza 048208-F - 2023/000982 Lacerda Negocios Imobiliarios Ltda 024714-J - 2023/000983
Thiago Edgard Zolim Da Silva 098935-F - 2023/000985 Sandim Imobiliaria Ltda - Me
029243-J - 2023/000986 Leandro Da Silva Sandim 079310-F - 2023/001009 Murillo Santos
Piccoli - Me 034300-J - 2023/001010 Murillo Santos Piccoli 193206-F - 2023/001011 Julio
Cesar Rodrigues Bicas 167706-F - 2023/001030 Adriana Zampellin Sonego 205930-F -
2023/001031 Furquim Negócios Imobiliários Ltda - Me 025472-J - 2023/001032 Marco
Antonio Lopes Furquim 086726-F - 2023/001052 Francielle Lima De Sousa 196163-F -
2023/001074 Robson Ranches 141843-F - 2023/001089 Cristian De Jesus Souza Rossi
099193-F - 2023/001095 Henrique Santos Guimaraes 197265-F - 2023/001101 Michelly Dos
Santos
Silvano 225625-F
-
2023/001212 Ana
Carolina
Barros
Santos 176900-F
-
2023/001213 Villa Verde Imóveis Ltda - Me 024927-J - 2023/001214 Viviana De Almeida
091165-F - 2023/001295 Alexandre Ferreira Da Silva 154034-F .
PDD 2019/005373 Edevaldo Alvaro Guimaraes 165656-F - 2019/007232 Ronaldo
Torres De Oliveira Couto 060893-F - 2020/000348 Geremias Ramos Vilela 060375-F -
2023/000125 Adriana Ferreira Da Silva 110688-F - 2023/000127 Vasco Bandiera Paiva
060904-F - 2023/000128 Scheid Imoveis Ltda 016377-J - 2023/000129 Alexandre Scheid
Lopes 120891-F.
JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
PROCESSO SECOM Nº 123/2022
Aviso de Julgamento do Processo Secom nº 123/2022 - Tomada de Preços nº
002/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada, devidamente registrada no
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) ou no Conselho de Arquitetura e
Urbanismo (CAU), para a realização de serviços de obras civis de Reforma para adequação
das necessidades dos profissionais e atendimento à Norma Técnica de Acessibilidade ABNT
NBR 9.050:2.021 e pelo Decreto Federal 5.296/2004, na Delegacia Regional do CRECISP,
localizada no município de São Carlos no estado de São Paulo, sito à Rua Doutor Orlando
Damiano n° 2.183, Jardim Macarengo, São Carlos/SP, CEP: 13.560-450. A Comissão
Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 9843/2023, reuniu-se em sessão
pública para o prosseguimento da licitação em atenção aos resultados das análises
técnicas. Após considerações e verificação das análises técnicas, restou plenamente
convalidada a habilitação da empresa BEUVALI CONSTRUTORA E PROJETOS DE
ENGENHARIA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 32.496.213/0001-42, diante do cumprimento
dos requisitos editalícios. Ato continuo, retornem os autos ao setor de compras, para a
devida publicação do ato no D.O.U. para que surta os seus efeitos legais, franqueando vista
a licitante interessada conforme item 12.2 do edital. Decorrido o prazo legal sem
interposição de recurso, encaminhem-se os autos para a autoridade superior para
homologação do resultado do certame e adjudicação do objeto licitado à licitante
vencedora. Nada mais havendo a consignar, deu-se por encerrada às 16h10m essa
sessão.
São Paulo, 10 de agosto de 2023.
RODRIGO DE MAIO
Coordenador da CPL
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - 25ª
R EG I ÃO / T O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023
Processo Administrativo n.º 068/2023.Contratante: Conselho Regional de Corretores de
Imóveis da 25ª Região - Estado do Tocantins. Contratado: MARIA THAIS ALMEIDA DA SILVA
ROCHA engenheira civil CREA/TO n.º 316904/D/TO, CPF/MF nº 050365441-88. Objeto:
prestação de serviço técnico profissional especializado para elaboração de planilhas
orçamentárias de móveis planejados e mobiliário, equipamentos eletrônicos e de
climatização referente ao Projeto de Reforma e Ampliação da Sede do CRECI-TO. Valor: R$
8.500,00 (Oito mil e quinhentos reais). Base Legal: dispensa de licitação em razão do valor,
conforme art. 24, inciso I, art. 23, inciso I, alínea "a", da Lei 8.666/93, e art. 1º, inciso I,
Alínea "a" do Decreto nº 9.412/2018. Recursos: As despesas decorrentes deste contrato
correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 6.3.1.3.04.01.022 - Serviços de
Assessoria e Consultoria, do orçamento de 2023. Data da assinatura: 11 de julho de 2023.
Prazo de vigência: 45 dias, com início em 11/07/2023 encerramento em 26/08/2023
Nilcinéia Norberto - Presidente
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 3ª
R EG I ÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 1/2020
O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região -
CRECI/RS, Márcio Ferreira Bins Ely, no uso de suas atribuições e considerando o
contido no Edital n° 01/2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU em
25/07/2020, destinado ao provimento de diversos cargos/níveis efetivos do CRECI/RS,
e observada a Ordem de Classificação constante no Edital de Homologação do
Resultado Final e Classificação do Processo Seletivo, resolve:
Art. 1° - Convocar o candidato abaixo relacionado para manifestar interesse
no cargo em uma das cidades abaixo discriminadas. Havendo interesse, deverá
apresentar a documentação prevista no item 13.2 do Edital de Abertura de Inscrições
para o Processo Seletivo Público Simplificado n° 01/2020 na Sede do CRECI/RS,
localizada na rua Guilherme Alves 1010, bairro Partenon, na cidade de Porto Alegre-
RS, no dia 18/08/2023, às 09:00 horas.
PST - PROFISSIONAL DE SUPORTE TÉCNICO
. Inscrição
Nome
Cidades com vagas disponíveis
.
2224
GUSTAVO BORGES DOS SANTOS
CAXIAS DO SUL
.
GRAMADO
.
G R AV AT A Í
.
SANTA CRUZ DO SUL
.
SANTA MARIA
Art. 2° - O comparecimento no local, na data e no horário indicados na
convocação é obrigatório, bem como a apresentação de toda documentação prevista
no item 13.2 do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo Público
Simplificado n° 01/2020, sob pena de desqualificação do candidato para assumir a vaga
referente a esta convocação.
Art. 3° - O não comparecimento no local, na data e horário indicados acima
será considerado como renúncia da convocação, retornando o candidato a posição
exata na lista de origem.
Porto Alegre/RS, 11 de agosto de 2023.
MÁRCIO FERREIRA BINS ELY
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO
EDITAL Nº 1, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO
RESERVA EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES
O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO - BAHIA, no uso
das atribuições legais que lhe são conferidas pela Legislação vigente e com base no Art. 37
da Constituição Federal, torna público a realização do CONCURSO PÚBLICO para
provimento de vagas visando compor quadro de pessoal do Conselho Regional de
Educação Física da 13ª Região - Bahia, bem como para formação de cadastro reserva, que
se regerá pelas disposições que integram este Edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O concurso público será regido por este Edital, por seus anexos, avisos
complementares e eventuais retificações.
1.2. A sua execução é de responsabilidade da BRB ASSESSORIA E CONCURSOS
LTDA ME, consoante ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2022 e será secundada pela
Comissão de Acompanhamento do Concurso designada pelo Presidente do Conselho,
através da Portaria nº 214/2023, obedecidas as normas deste Edital.
1.3. O concurso público terá validade de dois anos, a contar da data de
publicação da homologação do resultado, podendo ser prorrogado, uma única vez, por
igual período, a critério do CREF13/BA.
1.4. O cronograma de atividades do presente Concurso Público está presente
no ANEXO I deste Edital.
1.5. O conteúdo programático, objeto das provas de conhecimentos gerais e
específicos relativos ao cargo, consta no ANEXO II deste Edital.
1.6. As atribuições do cargo constam no ANEXO III deste Edital.
1.7. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar as publicações
relativas ao concurso público, bem como o conhecimento das normas complementares.
1.8. O concurso público será composto de 03 (três) etapas:
1.8.1. Avaliação de habilidades e de conhecimentos mediante a aplicação de
Prova Objetiva, de caráter classificatório e eliminatório;
1.8.2. Avaliação de conhecimentos mediante aplicação de Prova Discursiva, de
caráter classificatório e eliminatório;
1.8.3. Procedimentos pré-admissionais, através da entrega de documentação
comprobatória dos requisitos para o cargo e avaliação de aptidão física e mental
confirmada por meio de Exames Admissionais, de caráter eliminatório, realizado pelo
CREF13/BA .
1.9.
Havendo indisponibilidade
de
locais
suficientes ou
adequados
nas
localidades de realização das provas, estas poderão ser realizadas em outras localidades
e/ou Municípios.
1.10. A ordem de classificação final no concurso será rigorosamente obedecida
para efeitos de escolha de lotação para todos os candidatos.
1.11. A classificação final no concurso decorre da soma da pontuação obtida
nas diversas fases classificatórias, observada a proporcionalidade para enquadramento dos
candidatos com deficiência e dos candidatos negros e deficientes.
1.12. Todos os questionamentos relacionados ao presente Edital deverão ser
encaminhados ao Serviço de Atendimento ao Candidato - SAC, da BRB ASSESSORIA E
CONCURSOS LTDA ME, no site: www.brbconsultoria.com.br.
1.12.1. Questionamentos sem fundamentação, incoerentes, não relacionados ao
Edital e/ou ao certame, e-mails ofensivos, não serão respondidos, assim como aqueles
relacionados aos prazos e datas constantes no cronograma de atividade, haja vista que tais
informações estão presentes no inteiro teor deste documento.
1.12.2. Não serão fornecidos boletos de inscrição via correio eletrônico (e-mail),
ficando o candidato responsável por realizar a emissão do boleto no ato da inscrição ou,
em momento posterior, na Área do Candidato.
2. DOS CARGOS
2.1. O cargo é descrito no Quadro I a seguir:
QUADRO I
. CD CARGO
CH V AG A S C A DA S T R O
R ES E R V A
V AG A S
(CR)
R EQ U I S I T O S REMUN.
EM R$
.
AC PP PCD
. 01 AGENTE 
DE
ORIENTAÇÃO 
E
F I S C A L I Z AÇ ÃO
40
02
03
02 01 -
Nível
Superior
Completo
R$
3.834,31 +
BENEFÍCIOS
AC - Ampla Concorrência
PP - Pretos e Pardos
PCD - Pessoa com Deficiência
3. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS, VENCIMENTOS
BÁSICOS E REMUNERAÇÃO
3.1. O cargo de que trata este Edital possui atribuições e vencimentos previstos
nos seguintes dispositivos legais:
3.1.1. Consolidação das Leis Trabalhistas;
3.1.2. Síntese das Atribuições: orientar, fiscalizar, advertir e autuar os
Profissionais de Educação Física e nos diversos campos de atuação em todo o estado da
Bahia, conforme a Legislação vigente e Resoluções do Sistema CONFEF/CREF's; orientar,
fiscalizar, vistoriar e autuar estabelecimentos do Ensino Fundamental e Médio, academias
de ginástica, estúdios, clubes, empresas de consultoria em educação física, associações
esportivas e demais entidades congêneres, em todo estado da Bahia, informando os
procedimentos para o regular funcionamento, conforme a legislação vigente e Resoluções
do Sistema CONFEF/CREF's; receber denúncias e encaminhar para o Supervisor do
Departamento de Orientação e Fiscalização para triagem e deliberação; realizar a apuração
das denúncias e emitir o Auto de Fiscalização para deliberação pelo Supervisor do
Departamento de Orientação e Fiscalização; participar da elaboração do planejamento,
visando a melhoria e a racionalização nos procedimentos e métodos administrativos do

                            

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