DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 3ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023
PAD
nº
7431/2023.
Pregão
Eletrônico
nº
008/2023.
Proc.
SEI
nº
14514.000711/2023-01. Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de impressão de jornal institucional do CREFITO-3, em conformidade com as
especificações constantes do Termo de Referência e Anexos do Edital". HOMOLO G A D O,
pela Presidência do CREFITO-3, a adjudicação do objeto referente ao processo em
destaque à empresa JORNAL CIDADE DE RIO CLARO LTDA - CNPJ nº 56.373.491/0001-70.
São Paulo, 11 de agosto de 2023.
RUBENS FERNANDO MAFRA
CPL - CREFITO-3
AVISO DE CHAMAMENTO Nº 6/2023
PAD Nº 8541/2023. Processo SEI nº 14514.000477/2023-12. O CONSELHO
REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA TERCEIRA REGIÃO - CREFITO-3,
com sede situada na Rua Cincinato Braga, nº 267/277 - Bairro Bela Vista - São Paulo - SP
- CEP.: 01333-011, torna público o presente chamamento, para a prospecção do mercado
imobiliário com a intenção de aquisição de imóvel no Município de PRESIDENTE PRUDENTE
- SP. O imóvel deverá atender às especificações constantes no edital de chamamento
público e seus anexos, disponível no sítio eletrônico: www.crefito3.org.br. As propostas,
com a documentação exigida, serão recebidas, nos termos do edital, de 14/08/2023 a
04/09/2023. O edital encontra-se integralmente disponível no sítio informado, bem como
no
link:
http://www.crefito3.org.br/dsn/licitacoes/detalhes.asp?cl=1337,
podendo,
alternativamente, ser fornecida cópia eletrônica. Solicitações de esclarecimento poderão
ser enviadas por e-mail, para o endereço cpl@crefito3.org.br, preferencialmente até o 3º
dia útil que anteceder a data fixada para entrega das PROPOSTAS.
São Paulo, 10 de agosto de 2023.
RUBENS FERNANDO MAFRA
Comissão Permanente de Licitação
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022
N.º Procedimento: 05/2022/CRF/RN Modalidade: Dispensa de Licitação n.º 07/2022.
Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para elaborar laudo técnico pericial
visando constatar as patologias estruturais do prédio sede desta autarquia, incluindo
elaboração de planilhas orçamentárias, cronograma e acompanhamento/fiscalização de
eventuais obras de reforma. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do RN, CNPJ n.º
08.428.732/0001-99. Contratado: Alfa Consultoria Ambiental e Projetos de Engenharia
Eireli, CNPJ n.º 40.481.941/0001-09. Valor do contrato: R$ 7.000,00. Dotação orçamentária:
6.2.2.1.1.02.01.01.003
-
Reformas.
Prazo de
vigência:
29/07/2022
a
31/12/2022.
Fundamento Legal: Art. 24, inc. I, da Lei n.º 8.666/93. Data de assinatura: 29/07/2022.
AVISO DE CHAMAMENTO Nº 7/2023
PAD Nº 9272/2023. Processo SEI nº 14514.001030/2021-91. O CONSELHO
REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA TERCEIRA REGIÃO - CREFITO-3,
com sede situada na Rua Cincinato Braga, nº 267/277 - Bairro Bela Vista - São Paulo - SP
- CEP.: 01333-011, torna público o presente chamamento, para a prospecção do mercado
imobiliário com a intenção de aquisição de imóvel no Município de SOROCABA - SP. O
imóvel deverá atender às especificações constantes no edital de chamamento público e
seus anexos, disponível no sítio eletrônico: www.crefito3.org.br. As propostas, com a
documentação exigida,
serão recebidas, nos termos
do edital, de
14/08/2023
a
04/09/2023. O edital encontra-se integralmente disponível no sítio informado, bem como
no
link:
http://www.crefito3.org.br/dsn/licitacoes/detalhes.asp?cl=1339,
podendo,
alternativamente, ser fornecida cópia eletrônica. Solicitações de esclarecimento poderão
ser enviadas por e-mail, para o endereço cpl@crefito3.org.br, preferencialmente até o 3º
dia útil que anteceder a data fixada para entrega das PROPOSTAS.
São Paulo, 10 de agosto de 2023.
RUBENS FERNANDO MAFRA
Comissão Permanente de Licitação
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CREMAL Nº 5/2022 - INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 3/2022
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS, CNPJ sob o
Nº 10.884.377 /0001-04 com sede administrativa localizada na Rua Sargento Aldo Almeida,
90 - Pinheiro- Maceió/AL - CEP: 57055-510, o Sr. Fernando Araújo Pedrosa, brasileiro,
casado, médico, inscrito no CPF sob o nº 210.091.804-44, portador da carteira de
identidade RG nº 286.889 SSP/AL, residente e domiciliado na Cidade de Maceió/AL.
CONTRATADA: BRABO MAGALHÃES ADVOGADOS, inscrito no CNPJ 03.893.033/0001-04,
com sede na Rua Sá e Albuquerque, 462, Jaraguá, Maceió-AL. CEP 57.022-180,
representado pelo Sr. Abdon Almeida Moreira com OAB nº 5.903 e CPF sob o n°
026.487.564-85, residente e domiciliado na Cidade de Maceió/AL.
OBJETO DO CONTRATO: O objeto do Termo Aditivo é a alteração do Contrato nº
05/2022.
VALOR DO CONTRATO: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.36.002
DATA DA ASSINATURA: 26/04/2023
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO
SANTO
EXTRATO DE APOSTILAMÉNTO
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 7/2021 - Data: 27/07/2023
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-
CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18
CONTRATADA: OSIRIS COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 05.388.792/0001-37
VALOR MENSAL: R$ 6.243,36
VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 74.920,38
VIGÊNCIA: A partir de 23/06/2023
DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.007 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela
contratada: Pedro Ernesto Rangel Alves Junior - Representante Legal.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de termo aditivo Nº 4/2023 Espécie: Contrato de empresa especializada para a
prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação na Sede, Anexo/Jurídico e
Delegacia Regional de Marabá do CRM-PA. Base: Lei n.8.666/93. Contratante: CONSELHO
REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ. Contratado: BELO MONTE SERVIÇOS
EIRELLI. CNPJ nº11.883.936/0001-24. Objeto: Contrato de Prestação de Serviços de
Limpeza, Asseio e Conservação na Sede, Anexo/Jurídico e Delegacia Regional de Marabá do
CRM-PA. Repactuação/Reajuste e acréscimo de 01(uma) diarista para Delegacia de Marabá
com valor mensal de R$11.767,48, e valor global de R$141.209,76 pelo período de
12(doze) meses. Ressarcimento da diferença de valor de janeiro a julho/2023 a Contratada
de R$3.805,62. Signatários: Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO - Presidente do
CRM/PA-Contratante - EMPRESA BELO MONTE SERVIÇOS EIRELLI - Sra. WANESSA DE
NAZARÉ MENDONÇA MONTENEGRO - Contratada.
Extrato
de
termo aditivo
N.02/2023
de
contrato.
Espécie: Contrato
de
empresa
especializada para a prestação de serviços de internet para Delegacia Regional de Santarém
do CRM-PA. Base legal: Lei n.8.666/93. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DO PARÁ. Contratado: MOV SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº05.199.176/0001-38.
Objeto: Contrato de Prestação de Serviços de internet para Delegacia Regional de
Santarém do CRM-PA. Vigência de 01/07/2023 e término em 30/06/2024 pelo período de
12(doze) meses. Signatários: Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO - Presidente do
CRM/PA-Contratante - MOV SERVIÇOS LTDA. - Sr. EMERSON ENNEL SOUZA DA SILVA -
Contratada.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA
C AT A R I N A
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 15/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
71072023. , publicada no D.O.U de 31/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de empresa para aquisição de 1 (um) veículo automotor novo (zero quilômetro), tipo SUV
grande, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
Novo Edital: 14/08/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia José
Carlos Daux, Nº 3890, Sc-401, Km 04 FLORIANOPOLIS - SCEntrega das Propostas: a partir de
14/08/2023 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
25/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SANDRA REGINA BOSCARDIN
Pregoeira
(SIDEC - 11/08/2023) 389180-02023-2023NE000025
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe, no uso
de suas atribuições legais, INTIMA a Sra. JANECLEIDE DE OLIVEIRA SILVA para comparecer
neste Conselho, no dia 29/08/2023, às 12:00, a fim de ser ouvida em audiência, referente
ao Processo Ético-Profissional - CRM-SE Nº 009/2022. Os autos encontram-se à disposição
para vista na sede do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE, situada
à Rua Boquim, n.º 589, Centro, Aracaju/SE. Por se encontrar àquela em lugar incerto e não
sabido e para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, expediu-se este
Edital, que será publicado na forma da Lei. Aracaju, 08 de agosto de 2023.
CONSELHEIRO JILVAN PINTO MONTEIRO
Presidente CREMESE
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE
MATO GROSSO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023
CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO
Nº Processo: 0150021.00000045/2023-55. Objeto: Credenciamento de Leiloeiro
Público Oficial, conforme Edital. Edital: 003/2023 de 11/08/2023, disponível no sítio
www.crmv-mt.org.br. Recebimento: a partir do dia 15/08/2023 até o dia 13/09/2023,
conforme edital.
FABIANO G. OLIVEIRA CAMPOS
Chefe do Setor de Licitações
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo CRO-GO nº 009/2023
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS.
Contratado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO ODONTOLOGICO - ABENO - CNPJ:
11.431.236/0001-07.
Objeto: Realização de patrocínio no valor de e R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) que será
destinado à ABENO - Associação Brasileira de Ensino Odontológico, para custeio das
despesas relacionadas à instalação e estrutura de sua 58ª Reunião, que será realizada em
Goiânia-GO, nos dias 02 a 04 de agosto do ano em curso.
Valor total: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Fundamento Legal: Artigo 25, caput, da Lei 8.666/93.
Signatários: pela contratante, Renerson Gomes dos Santos e, pela contratada, Daniela
Lemos Carcereri.Data de Assinatura: 26/07/2023.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO
SUL
EDITAL Nº 2, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
A Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul,
no uso de suas atribuições regimentais, faz saber que o Plenário deste Conselho em
Sessão Extraordinária realizada no dia 09 de agosto de 2023, DEFERIU o pedido de
inscrição da chapa denominada nº. 01 composta pelas Cirurgiãs-Dentistas Juliana Frigeri
- CRO-MS 2998 como candidata a Delegado Eleitor efetiva e Silmara Teixeira Pires
Confortini - CRO-MS 1373, como suplente, por ter atendido todos os requisitos dos
artigos 31 e alíneas 32 e 33 do Regimento Eleitoral, Resolução CFO-231/2020, a qual
em consequência concorrerá a eleição em Assembleia Geral, convocada através do
Edital nº 1 de 14 de julho de 2023, publicado no DOU 133, Sessão 03, página 277, com
a finalidade de eleger o Delegado Eleitor que elegerá os membros efetivos e suplentes
do Conselho Federal de Odontologia para o triênio de 08/12/2024 a 07/12/2027
Campo Grande-MS, 10 de agosto de 2023.
SILVÂNIA DA SILVA SILVESTRE CABRAL