DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 2/2023
Processo Administrativo nº 2237816-2022
Contratante: O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ
nº 12.156.592/0001-14. Contratada: CONSERVITA GESTÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA,
CNPJ 11.874.834/0001-42. Objeto: O Termo de Rescisão Contratual nº 02-2023, decorrente
do Processo Administrativo nº 2237816-2022, tem por objeto a RESCISÃO BILATERAL ao
Contrato nº31-2022, fundamentado no artigo 79, inciso II da Lei nº 8.666/93 e prevista na
Clausula Quarta, item 4.2 Alínea "b" do Contrato nº 31-2022. Data da Assinatura da
Rescisão Contratual: 09 de agosto de 2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAÇÃO DE VALOR - CONTRATO Nº 23-2022 - 3º Termo Aditivo
No Extrato de Contrato Nº 23-2022 - 3º Termo Aditivo. Processo nº 2251517-
2023, publicado na página 155 Seção 3 do Diário Oficial da União, do dia 03/08/2023.
Onde lê-se Valor Global: R$ 426.097,57(trezentos e cinquenta e dois mil, cento e cinco
reais e cinquenta e sete centavos); Leia-se R$ 426.097,57 (quatrocentos e vinte e seis mil,
noventa e sete reais e cinquenta e sete centavos).
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° Termo Aditivo, Processo Administrativo n°87360/2023, decorrente de
contratação direta; Contratante: O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratado: TBV GONÇALVES
EMPREENDIMENTOS
LTDA,
inscrito
no CNPJ/MF
n°
40.473.794/0001-25;
objetivo:
acréscimo de 5,96% (cinco vírgula noventa seis por cento) sobre o valor do contrato
original, o que corresponde a R$1.788,18 (mil setecentos e oitenta e oito reais e dezoito
centavos), totalizando o valor de conforme estabelecido nas Autorizações de Serviço nº
53.1 e nº 53.2 e no artigo 125 da Lei Nº 14.133/2021, cujo o objeto é a contratação de
empresa especializada para realização dos serviços de reforma e correção de falhas
existentes no ímóvel onde está localizada a Inspetoria do CREA-BA na cidade de Jequié; o
prazo de vigência do contrato originário é prorrogado automaticamente até a conclusão do
objeto,
conforme
o
artigo
111 da
Lei
n°
14.133/2021.
Conta
Orçamentária
6.2.2.1.1.01.04.09.030; data de Assinatura: 04/08/2023.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 389421
Nº Processo: 03715/2023. Objeto: Prestação do serviço de vigilância armada,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A
prestação dos serviços será em Unidade do Crea-CE onde funciona o Parque de Energia
Solar, localizado no Município de Tianguá-CE.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
14/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Castro e Silva, 81,
Centro
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/389421-5-00008-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/08/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ISABEL PATRICIA VERCOSA DO NASCIMENTO
Pregoeira
(SIASGnet - 10/08/2023) 389421-02023-2023NE000046
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Assunto: Prestação de serviços de áudio e vídeo; Fundamento: lei nº 8.666/93; Processo:
61868/2023;
Modalidade: Tomada
de Preços
nº
004/2023; Contratante:
Crea-GO;
Contratada: Centro Oeste Comunicação LTDA.; CNPJ - MF 21.037.391/0001-99; Objeto:
contratação de empresa especializada na prestação de serviços em áudio e vídeo,
arquivamento de vídeo, registro de ANCINE e cobertura, edição de imagens em eventos e
ações promovidas pelo Crea-GO, além da produção de áudios, direcionados à comunicação
interna e externa institucional do Crea-GO e cobertura a eventos promovidos pelo Crea-
GO; Valor do Contrato: R$ 308.100,00; Vigência: 04/08/2023 a 03/08/2024; Recursos
Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.01; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Contratante e Paulo
Sergio Correa dos Santos - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Assunto: acréscimo de prazo e valor para execução de serviço de impermeabilização;
Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 85682/2022; Modalidade: Tomada de Preços nº
004/2022; Contratante: Crea-GO; Contratada: A Força Comercial e Serviços Eireli; CNPJ nº
03.325.530/0001-06; Objeto: prorrogação do prazo de execução do serviço de
impermeabilização da laje de cobertura do Ed. Roberto Benedetti, sede do Crea em
Goiânia-GO e à alteração do valor contratual, decorrente de acréscimos e supressões de
serviços; Valor do Aditivo de Contrato: R$ 45.293,24; Vigência: 01/08/2023 a 14/08/2023;
Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.02.01.01.002; Signatários: Lamartine Moreira Junior -
Presidente e Ana Paula Santos Silva - Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2023 - UASG 389422
PROCESSO N°: 52532/2023
Contratação
de empresa
especializada
para
prestação de
serviços
de
execução de estacionamento provisório no lote 13, Qd. 93, Rua 240 nº 581, anexo à
sede do Crea-GO, com demolição de casa residencial com aproximadamente 500 m²,
remoção de entulhos, acerto do terreno com reposição de terra, instalação de grades
e portões de acesso de veículos e pedestres. Área do terreno: 15m de frente e fundos,
38m de lado, perfazendo área total de 570 m², conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
TIPO: Menor Preço do Item
ABERTURA
DAS
PROPOSTAS:
28/08/2023
às
09h
no
site
www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites
www.gov.br/compras e www.creago.org.br.
Goiânia, 11 de agosto de 2023.
VICTOR AUGUSTO ARAGÃO AGUIAR
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO
GROSSO DO SUL
AVISO DE ALTERAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2023
PAe n. P2022/100889-0
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-
MS torna pública a Errata de Edital de Leilão n. 001/2023, que alterou os itens 1.1 e 6.5
do Edital de Leilão n. 001/2023, para incluir informações acerca da existência e
regularização dos registros de recall sobre os lotes nº 2, 3, 4 e 5. Disponibilidade do Edital
e demais Informações: Rua Sebastião Taveira, 268, São Francisco, 79010-480, Campo
Grande/MS através do telefone 0800 368 1000 - Ramal 1044 ou através do telefone (41)
3233-1077,
através
dos
e-mails:
henrique.silva@creams.org.br
e
contato@kronbergleiloes.com.br e também nos sites: www.kronbergleiloes.com.br e
www.creams.org.br. ASSINATURAS:
VÂNIA ABREU DE MELLO
HÉLCIO KRONBERG
Leiloeiro Público
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº: 017.002145/2023-61. CONTRATADA: Valderson Garcez Barbosa & Cia Ltda
CNPJ: 32.789.324/0001-47. OBJETO: Prestação de serviços de monitoramento eletrônico 24
horas nas instalações do Imóvel do Crea-PR, localizado na cidade de Pato Branco - PR.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 320,00. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência:
01/09/2023 a 31/08/2024. Signatário: Debora Dell Agnolo Barbosa.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 - UASG 389088
Nº Processo: 017.02048/2022-97. Objeto: Prestação de serviços de execução de
Projeto Básico e Executivo nas áreas de engenharia, visando a reforma e ampliação de uma
edificação localizada em Cascavel-PR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/08/2023 das
08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Zamenhof, 35, Alto da Glória -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/389088-3-00013-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRO LUIS MARANGONI
Gerente de Suprimentos e Serviços
(SIASGnet - 11/08/2023) 389088-38663-2023NE800001
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
P E R N A M B U CO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 200218142-10/2023
O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco
(Crea-PE), no uso de suas atribuições legais e regimentais, assim como na condição de
ordenador de despesas, com supedâneo no art. 71, inc. IV, da Lei n° 14.133/21, torna
PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO epigrafado em favor da empresa: Lote Único:
TRANS SERVI - TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 00.126.621/0001-16, pelo valor de
R$ 83.500,91 (Oitenta e três Mil, Quinhentos Reais e Noventa e um Centavos), Objeto:
Escolha de proposta mais vantajosa para Registro de Preço para futura contratação de
serviços continuados de transporte de passageiros por taxi conforme especificado nos
termos, condições e prazos definidos no edital e seus anexos.
ENG. CIVIL ADRIANO ANTONIO DE LUCENA
Presidente do CREA-PE
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 389090
Nº Processo: 2023400368. Objeto: Fornecimento de licença para software
Adobe Creative Cloud, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/08/2023 das 10h00 às 17h00.
Endereço: Rua
Buenos Aires
N. 40 2º
Andar Centro, -
Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/389090-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ANDREA VALENCA NEVES
Supervisora
(SIASGnet - 11/08/2023) 389090-02023-2023NE000172
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 10/2023
Processo Administrativo: 015/2023. Ratifico por este termo a dispensa eletrônica nº
10/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
telefonia móvel SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) de dados voz, para atender às
necessidades do Conselho Regional de Farmácia do Ceará, conforme especificações,
condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência do Aviso de Dispensa
Eletrônica 010/2023. Em favor da proponente, Descnet Telecomunicações Ltda, CNPJ:
22.366.517/0001-31, itens 01 e 02, no Valor Global: R$ 15.670,68 (Quinze mil,
seiscentos e setenta
reais e sessenta e
oito centavos), por 12
(doze) meses.
Fundamentação legal: nos termos do inciso II do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021.
Ordenador de despesa: Dra. Arlandia Cristina Lima Nobre de Morais - Presidente do
CRF/CE. Reconhecimento em 09/08/2023.
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