DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Espécie: Termo de Encerramento de Contrato de ATER Nº 032/2018. ANATER X CENTRO DE
ESTUDOS
DO
TRABALHO
E
DE
ASSESSORIA AO
TRABALHADOR
-
CETRA
-
CNPJ:
06.929.574/0001-25. Programa PDHC. As partes acima identificadas resolvem registrar o
encerramento do contrato em epígrafe e concedem-se mutuamente plena, geral irrestrita
e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste
contrato, não restando mais nada a reclamar de parte a parte, exceto tocante às
obrigações relacionadas a procedimentos/processos de natureza cível criminal, tributário,
trabalhista, previdenciária dentre outras e indenizações. Brasília/DF, 31 de julho de 2023.
Jefferson Coriteac - Presidente ANATER.
EXTRATOS DE ENCERRAMENTOS
Espécie: Termo de Encerramento de Instrumento Específico de Parceria nº 009/2017.
ANATER X INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO - IPA - CNPJ: 10.912.293/0001-37.
Programa PDHC. As partes acima identificadas resolvem registrar o encerramento do
contrato em epígrafe e concedem-se mutuamente plena, geral irrestrita e irrevogável
quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, não
restando mais nada a reclamar de parte a parte, exceto tocante às obrigações relacionadas
a procedimentos/processos de natureza cível criminal, tributário, trabalhista, previdenciária
dentre outras e indenizações. Brasília/DF, 02 de agosto de 2023. Jefferson Coriteac -
Presidente ANATER.
Espécie: Termo de Encerramento de Instrumento Específico de Parceria nº 015/2018.
ANATER X EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE
- CNPJ: 05.371.711/0001-96. Programa PDHC. As partes acima identificadas resolvem
registrar o encerramento do contrato em epígrafe e concedem-se mutuamente plena, geral
irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes
deste contrato, não restando mais nada a reclamar de parte a parte, exceto tocante às
obrigações relacionadas a procedimentos/processos de natureza cível criminal, tributário,
trabalhista, previdenciária dentre outras e indenizações. Brasília/DF, 02 de agosto de 2023.
Jefferson Coriteac - Presidente ANATER.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Espécie: Termo de Encerramento de Instrumento Específico de Parceria nº 004/2017.
ANATER X EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO PARÁ - EMATER/PA
- CNPJ: 05.402.797/0001-77. Programa PILOTO. As partes acima identificadas resolvem
registrar o encerramento do contrato em epígrafe e concedem-se mutuamente plena, geral
irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes
deste contrato, não restando mais nada a reclamar de parte a parte, exceto tocante às
obrigações relacionadas a procedimentos/processos de natureza cível criminal, tributário,
trabalhista, previdenciária dentre outras e indenizações. Brasília/DF, 10 de agosto de 2023.
Jefferson Coriteac - Presidente ANATER.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES
REPRESENTANTES DOS LOCADORES DE MÁQUINAS,
EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS - ANALOC
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente do ANALOC, com sede na Rua Contria, 583, Prado, em Belo
Horizonte/MG, convoca todos os seus associados, em pleno gozo de seus direitos
estatutários para participarem da Assembleia Geral Ordinária a ser realizada Av. Bernardo
Monteiro, 1542, Funcionários, Belo Horizonte/MG, 30150-281, no dia 14 de setembro de
2.023 às 09h30, em primeira convocação com a presença mínima de metade mais um dos
associados e às 10:00h em segunda convocação, com qualquer número de associados
presentes para deliberarem sobre a seguinte pauta: 1) Prorrogação do mandato da
diretoria atual até 31 de outubro de 2023; 2) Mudança de endereço da sede para Rua
Almirante Alexandrino, 125, sala 23, Gutierrez em Belo Horizonte/MG, CEP 30441-036; 3)
Alteração do estatuto da entidade; 4) Apresentação da(s) chapa(s) candidata(s) à eleição da
Diretoria e Conselho Fiscal para o triênio 2023/2026; 5) Eleição da Diretoria e Conselho
Fiscal; 6) Posse dos diretores eleitos.
Belo Horizonte-MG, 11 de agosto de 2023.
JOSÉ ANTÔNIO SOUZA DE MIRANDA CARVALHO
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, CNPJ 43.374.768/0002-19.
Mantida: Faculdade Marechal Rondon - FMR.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 29 (vinte e
nove) diplomas no período de 11/07/2023 a 08/08/2023, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: Livro 2 - Registro nº 769 a 797. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.fmr.edu.br
São Manuel, 11 de agosto de 2023.
APARECIDO LUCIMAR MUNSON
Secretário-Geral
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO ROQUE
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO ROQUE, CNPJ
58.988.197/0001-07. Mantida: Centro Universitário São Roque - UniSR.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram
registrados 22 (vinte e dois) diplomas no período de 11/07/2023 a 08/08/2023,
no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 3 - Registro nº 1318
a 1339. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze dias, no endereço: http://www.unisaoroque.edu.br/
São Roque, 11 de agosto de 2023.
RAQUEL LEOPOLDINA DE LIMA
Supervisora de Expedição de Documentos
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
CNPJ: 01.448.515/0001-11
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - UNIVISA
Conforme determina o art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que no período de 29/05/2023 a
05/07/2023, foram registrados 155 (cento e cinquenta e cinco) diplomas, nos seguintes
livros de registro e sequências numéricas: BACHA 002 = 1055 a 1157; LICEN 001 = 0556 a
0600; TECNO 001 = 0131 a 0137. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada
em até quinze dias, no endereço: univisa.edu.br/diplomas/consulta.
Vitória de Santo Antão-PE, 9 de agosto de 2023.
UBIRAJARA JOAQUIM CARNEIRO DA CUNHA JUNIOR
Reitor
ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEIS SUPERIOR,
TÉCNICO E MÉDIO DA ECT EM BRASÍLIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No edital de convocação para Assembleia Geral Extraordinária publicado no
Diário Oficial da União do dia 08/08/2023, Edição: 150, Seção: 3 página 185,
Onde se lê: ORDEM DO DIA: 1. Aprovação das contas gerais relativas ao
exercício de 2022 e indicação de delegados para representar o Núcleo Brasília na
Assembleia Geral Extraordinária Nacional, em Foz do Iguaçu-PR, no dia 02 de setembro de
2023.
Leia-se: 1. Aprovação das contas gerais relativas ao exercício de 2022; 2.
Aprovação da Previsão orçamentária ao exercício de 2023 e 3. Indicação de delegados para
representar o Núcleo Brasília na Assembleia Geral Extraordinária Nacional, em Foz do
Iguaçu-PR, no dia 02 de setembro de 2023.
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO FRANCISCO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 13/2023.
A AMMESF torna público que celebrou Ata de RP com o CONSÓRCIO AMMESF
PP12, constituído pelas empresas: CONSTRUTORA SINARCO LTDA, CNPJ: 03.367.118/0001-
40 e PORTO ASSUNÇÃO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 06.045.864/0001-06 e TVM TECNOLOGIA
LTDA, CNPJ: 04.754.795/0001-84.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Serviços
comuns de engenharia para reparos, manutenção, recuperação e restauração de
infraestrutura viária urbana, incluindo contenções e obras de arte, além de serviços de
supervisão e apoio de engenharia para os Municípios consorciados.
Data da Ata: 31/07/2023
Vigência: 12 meses.
Valor Global estimado da Ata de Registro de Preços: R$ 284.396.406,42
(duzentos e oitenta e quatro milhões, trezentos noventa e seis mil, quatrocentos e seis
reais e quarenta e dois centavos). Maiores informações encontram-se no site: pelo e-mail:
ammesflicita@gmail.com.
PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA
Presidente da Associação
CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DO CREA SÃO PAULO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 130/2023 - CAIXA-SP
Instrumento: Extrato de convênio nº 130/2023. Objeto: Viabilizar a participação da
Concedente no "Caderno Técnico". Concedente: Caixa de Assistência dos Profissionais do
CREA/SP. Convenente: Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Catanduva.
Valor: R$ 20.000,00. Data da assinatura: 12 de julho de 2023. Vigência: Data de sua
assinatura até o dia 30 de novembro de 2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 126/2023 - CAIXA-SP
Instrumento: Extrato de convênio nº 126/2023. Objeto: Viabilizar a participação da
Concedente no "Colégio Estadual de Inspetores e Seminário de Fiscalização". Concedente:
Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA/SP. Convenente: Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia de São Paulo. Valor: R$ 100.000,00. Data da assinatura: 11 de
julho de 2023. Vigência: Data de sua assinatura até o dia 10 de novembro de 2023.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 134/2023 - CAIXA-SP
Instrumento: Extrato de convênio nº 134/2023. Objeto: Viabilizar a participação da
Concedente no "Caderno Técnico". Concedente: Caixa de Assistência dos Profissionais do
CREA/SP. Convenente: Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Jaú. Valor: R$
20.000,00. Data da assinatura: 18 de julho de 2023. Vigência: Data de sua assinatura até
o dia 17 de novembro de 2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 143/2023 - CAIXA-SP
Instrumento: Extrato de convênio nº 143/2023. Objeto: Viabilizar a participação da
Concedente no evento "Meio Ambiente". Concedente: Caixa de Assistência dos
Profissionais do CREA/SP. Convenente: Associação dos Engenheiros e Arquitetos de
Ribeirão Pires. Valor: R$ 20.000,00. Data da assinatura: 21 de julho de 2023. Vigência: Data
de sua assinatura até o dia 21 de novembro de 2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 131/2023 - CAIXA-SP
Instrumento: Extrato de convênio nº 131/2023. Objeto: Viabilizar a participação da
Concedente no "Caderno Técnico". Concedente: Caixa de Assistência dos Profissionais do
CREA/SP. Convenente: Associação de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia de
Rio Claro. Valor: R$ 20.000,00. Data da assinatura: 12 de julho de 2023. Vigência: Data de
sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 293/2023
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 293/2023, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira
de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto:
GRAND PRIX IBSA DE JUDÔ - AZERBAIJÃO 2023. Os recursos decorrentes do presente
convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de
pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 893.000,00 (oitocentos e noventa e três mil
reais); Vigência: 14/08/2023 a 28/10/2023; Data da Assinatura: 11/07/2023; Signatários:
Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio
Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0763/23.