DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 282/2023
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 282/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Hipismo -
CBH, CNPJ nº 34095935/0001-10; Objeto: 2º CAMPEONATO CPEDI 3* EM SÃO PAULO
(FUNDO DE INICIAÇÃO E FOMENTO); Despesa: Os recursos decorrentes do presente
convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento:
Parcela Única; Valor Total: R$ 107.258,00 (cento e sete mil, duzentos e cinquenta e oito
reais); Vigência: 07/08/2023 a 09/10/2023. Data da Assinatura: 07/08/2023; Signatários:
Mizael Conrado de Oliveira - CPF N.º 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Fernando Augusto
Sperb - CPF: 016.465.559-02 - Presidente/CBH; Processo Nº: 0739/23.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 283/2023
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 283/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Hipismo -
CBH, CNPJ nº 34095935/0001-10; Objeto2º CAMPEONATO CPEDI 3* EM SÃO PAULO (ÁR EA
FIM); Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB
oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$
197.300 (cento e noventa e sete mil e trezentos reais); Vigência: 07/08/2023 a 09/10/2023.
Data da Assinatura: 07/08/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF N.º
163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Fernando Augusto Sperb - CPF: 016.465.559-02 -
Presidente/CBH; Processo Nº: 0740/23.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 292/2023
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 292/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tiro com Arco
- CBTARCO, CNPJ nº 68.760.693/0001-54; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNI CO
ESPORTIVO. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB
oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de Pagamento: Parcela única; Valor Total: R$
431.489,50 (quatrocentos e trinta e um mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e
cinquenta centavos); Vigência: 10/08/2023 a 10/10/2023; Data da Assinatura: 10/08/2023.
Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e João Luiz
de Araújo Cruz - CPF: 008.742.677-30 - Presidente/CBTARCO; Proc. Nº 0759/23.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 289/2023
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 289/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para
Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: CAMPEONATO BRASILEIRO DE
VOLEIBOL SENTADO 2023 - MASCULINO SÉRIE PRATA A Os recursos decorrentes do presente
convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento:
Parcela Única; Valor Total: R$ 466.801,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil, oitocentos e
um reais); Vigência: 09/08/2023 a 18/09/2023; Data da Assinatura: 09/08/2023; Signatários:
Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, Ângelo Alves Neto -
CPF: 585.319.805-00 - Presidente/CBVD; Proc. Nº 0755/23.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 284/2023
Espécie: Termo de Convênio - TC 284/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de
Deficientes Intelectuais - CBDI, CNPJ nº 00.949.555/0001-84; Objeto; MEETING BRASILEIRO
DE ATLETISMO 2023. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única;
Valor: R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais); Vigência: 08/08/2023 a 29/09/2023.
Data
da Assinatura:
07/08/2023;
Signatários: Mizael
Conrado
de
Oliveira -
CPF:
163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Adílson Pereira Ramos - CPF: 388.748.307-34 -
Presidente/CBDI; Processo nº: 0741/23.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 285/2023
Espécie: Termo de Convênio - TC nº 285/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Basquete em
Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ Nº 02.368.353/0001-74; Objeto; PAGAMENTO DE
PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO BRASILEIRO FEMININO - 2023. Despesa: Os recursos
decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$10.600,00 (dez mil e
seiscentos reais); Vigência: 07/08/2023 a 13/09/2023. Data da Assinatura: 07/08/2023;
Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Luiz
Vasconcelos - CPF: 367.628.309-00 - Presidente/CBC; Processo nº: 0742/23.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 286/2023
Espécie: Termo de Convênio - TC 286/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Taekwondo -
CBTKD, CNPJ Nº 36.601.552/0001-89; Objeto: WORLD PARATAEKWONDO OPEN
CHALLENGE - 2023 (FUNDO JOGOS). Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única;
Valor Total: R$ 138.441,00 (cento e trinta e oito mil, quatrocentos e quarenta e um reais);
Vigência: 08/08/2023 a 08/10/2023; Data da Assinatura: 08/08/2023; Signatários: Mizael
Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Alberto Cavalcante Maciel
Junior - CPF: 662.007.762-53 - Presidente/CBTKD; Proc. Nº 0745/23.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 287/2023
Espécie: Termo de Convênio - TC 287/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Taekwondo -
CBTKD, CNPJ Nº 36.601.552/0001-89; Objeto: WORLD PARATAEKWONDO OPEN
CHALLENGE - 2023 (ÁREA FIM). Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única;
Valor Total: R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais); Vigência: 08/08/2023 a 08/10/2023;
Data
da Assinatura:
08/08/2023;
Signatários: Mizael
Conrado
de
Oliveira -
CPF:
163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Alberto Cavalcante Maciel Junior - CPF: 662.007.762-53
- Presidente/CBTKD; Proc. Nº 0746/23.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 288/2023
Espécie: Termo de Convênio - TC 288/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em Cadeira
de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: XV CAMPEONATO BRASILEIRO DE
RUGBY EM CADEIRA DE RODAS 1ª E 2ª DIVISÃO - 2023; Despesa: Os recursos decorrentes
do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de
pagamento: Parcela Única; Valor: R$ 545.000,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil reais);
Vigência: 07/08/2023 a 30/09/2023. Data da Assinatura: 07/08/2023; Signatários: Mizael
Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Higino Oliveira Souza,
- CPF: 010.623.841-80 - Presidente/ABRC; Processo nº: 0747/23.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio - TC Nº 071/2023 que celebram entre si o
Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira
de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ Nº 67.148.288/0001-17; Objeto: 2º ADITIVO AO NÚCLEO
DE PARA ROLLERSKI EM RIBEIRÃO PRETO/SP - 2023 (INICIAÇÃO E FOMENTO); Despesa: Os
recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: 5 ( cinco) Parcelas ; Valor Total: R$ 3.200,00 (três mil e
duzentos reais); Vigência: 04/08/2023 a 31/12/2023; Data da Assinatura: 04/08/2023;
Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Karl
Anders Ivar Pettersson - CPF: 174.894.718-42- Presidente/CBDN; Processo Nº: 0239/23.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo de Convênio - TC nº 264/2023, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: COPA DAS FEDERAÇÕES TCR 2023 - 1º
DITIVO; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB
oriundos da lei 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única. Valor Total: R$
15.000,00 (quinze mil reais); Vigência: 10/08/2023 a 19/09/2023; Data da Assinatura:
09/08/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01
-
Presidente/CPB, e Rafael Bittencurt Westrupp - CPF: 030.280.349-13 - Presi d e n t e / C BT ;
Processo nº: 0698/23.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio - TC Nº 442/2022, que celebram entre si o
Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação
Brasileira de Basquete em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ Nº 02.368.353/0001-74; Objeto:
1ª REALOCAÇÃO E 2º ADITIVO DA MANUTENÇÃO TÉCNICA 2023; Despesa: Os recursos
decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei 13.756/2018;
Ordem de pagamento: 4 (quatro) Parcelas; Valor Total: R$ 16.400,00 (dezesseis mil e
quatrocentos reais); Vigência: 11/08/2023 a 31/12/2023; Data da Assinatura: 11/08/2023;
Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Mario
José da Silva Belo - CPF: 070.661.847-50 - Presidente/CBBC; Processo Nº: 1108/2022.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio ao TC nº 199/2023, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 3, na data de 19 de junho de 2023, página 187, onde se lê: Confederação
Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; e José
Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV, leia-se: Confederação
Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; e Ângelo Alves
Neto - CPF: 585.319.805-00 - Presidente/CBVD.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/CPB/2023
Edital Nº 054/CPB/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor global. Objeto:
Constituição de Sistema de Registro de Preços para prestação de serviço de exame
laboratoriais. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 14/08/2023.
Data da sessão: 28/08/2023 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico
www.bec.sp.gov.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e pregao@cpb.org.br
IGOR COSTA SANTOS
Pregoeiro
CONAFER- CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES
FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL\BR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 002/2023. CONTRATANTES: Confederação
Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (CONAFER), o
Instituto Terra e Trabalho (ITT) e a Câmara de Comércio e Indústria Brasil e China (CCIBC).
DO OBJETO: Adesão e execução do Programa Mais Pescado Brasil e de seus subprogramas.
DA VIGÊNCIA: O ACT terá a vigência de doze (12) meses a contar da data de assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 12 de julho de 2023
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023
Modalidade: Pregão Presencial nº 03/2023; Tipo: Menor Preço Por Item; Abertura: Dia 25
de Agosto de 2023, na sede do consórcio, às 09:30 (nove e trinta) horas; Objeto: Aquisição
de Areia para realização dos serviços de pavimentação em paralelepípedos e colocação de
guias (meio-fio), a ser realizado em ruas do município de Jacobina em razão de contratos
firmados
entre
a Prefeitura
Municipal
de
Jacobina
e
o Consórcio
Público
de
Desenvolvimento Sustentável do Território do Piemonte Diamantina.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023
Modalidade: Pregão Presencial nº 04/2023; TIPO: Menor Preço Por Item; Abertura: Dia 25
de Agosto de 2023, na sede do consórcio, às 10:30 (dez e trinta) horas; OBJETO: Aquisição
de GUIAS (MEIO-FIO) para realização dos serviços de pavimentação em paralelepípedos e
colocação de guias (meio-fio), a ser realizado em ruas do município de Jacobina em razão
de contratos firmados entre a Prefeitura Municipal de Jacobina e o Consórcio Público de
Desenvolvimento Sustentável do Território do Piemonte da Diamantina.
Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações
adicionais na sede do Consórcio, situado na Rua Margem Rio do Ouro, 126, 1º andar,
Centro, Jacobina, Bahia, CEP: 44700-000, Whatsapp (074) 3621-0312, das 8:00 às 12:00
horas, ou através do e-mail, consorcio.diamantina@gmail.com.
Jacobina-Ba, 11 de agosto de 2023.
DIRCEU MENDES RIBEIRO
Presidente
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento
parcelado de Mobiliário Escolar para uso dos órgãos ou entidades dos entes da
Federação consorciados ou referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina -
CINCATARINA, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o
Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante
o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. Julgamento: Menor preço por LOT E .
Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 15/08/2023 até às 09:00 horas do dia
28/08/2023. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia
28/08/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 28/08/2023.
Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portalcompras.com.br.
Acesso
Identificado. 
Informações
na 
íntegra
deste
Edital 
no
site:
www.cincatarina.sc.gov.br.
Florianópolis-SC, 10 de agosto de 2023.
ELÓI RÖNNAU
Diretor-Executivo do CINCATARINA

                            

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