DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DA REGIÃO DOS CAMPOS DE CIMA DA SERRA - CONDESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023
Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de um destilador, para execução do Projeto Fortalece
Sócio Bio, conforme Convênio MDA 919044/2021. Sessão: 25/08/2023 às 09h, no site
www.portaldecompraspublicas.com.br. 
Edital: 
e-mail 
licita@condesus.com.br, 
sites
www.condesus.com.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, fones (54) 3231-4219 e 3003-5455.
JOÃO HERMENEGILDO PEREIRA
Presidente do CONDESUS
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS
AVISO DE RESCISÃO
Credenciamento Nº 005/2021
PC 066/2021 Inexig. 007/2021 Credenc. 005/2021 Credenc. de Pessoa Jurídica p/ integrar
o cadastro de pres. de serv. de consultoria e apoio técnico à Sec. Municipal de Meio
Ambiente ou prest. de serv. de asses. e consultoria especializada em Eng. Civil.
Rescisão Amigável - CTR 105/2021 - LP Soluções Em Engenharia Ltda ME - § 1º,
Inciso II, art. 79 da Lei 8.666/93.
LUIZ CARLOS MAIA E SILVA
Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO
PC 022/2022 TP 002/2022 Prest. Serv. Construção de UTCs e Aterros Sanitários-10º aditivo
CTR 32/22-Prorroga vigência: 23/07/23 a 22/08/23. Inc. II, art. 57, L. 8.666/93.
31/07/2023.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA MICRORREGIÃO DE MANGA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023
O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Manga/Cismma,
através do Secretario executivo vem realizar credenciamento de pessoas jurídicas
especializadas para realização de exames médicos de diagnóstico por imagens e exames
diversos, para atendimento dos Municípios consorciados.
Os interessados deverão apresentar sua documentação a partir das 08 h (oito
horas) do dia 14 de agosto de 2023 até às 17h (dezessete horas) do dia 14 de agosto de
2024 na sede do Cismma, situado na Rua Maria das Graças Dourado Gonçalves, nº23 no
bairro JK - Manga -MG. Informações: (38)3613-8230 E-mail: cismma@hotmail.com.
Manga, 11 de agosto de 2023.
TÂNIA DIAS MARTINS
Presidente da Comissão de Licitação
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SEMIÁRIDO NORDESTE II
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023/PE - SRP
O Pregoeiro Oficial do Consórcio Intermunicipal do Semiárido Nordeste II -
CISAN, torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão
Eletrônico SRP nº. 008/2023/PE, no dia 24/08/2023, objetivando a Aquisição de Calcário,
destinados a composição da cadeia produtiva do caju, conforme convênio nº 737/2021 e
termos aditivos, celebrado entre o Consórcio e CAR. Edital disponível no site -
https://bll.org.br/ ou através do e-mail: licitacaocisan.ba@outlook.com - Banzaê - Ba, nos
horários das 08:00hs às 12:00hs.
Em 11 de agosto de 2023.
JIDEONE MOREIRA SILVA
CONSÓRCIO DO TERRITÓRIO DO RECÔNCAVO - CTR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
O
Pregoeiro
torna
público 
que
realizará
licitação
na
modalidade
CONCORRÊNCIA N° 001/2023 e PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023, do tipo: menor
preço global. Objeto: contratação de empresa especializada para a requalificação e
urbanização da rua da corrida no município de Castro Alves-Ba. Abertura: às 09h do dia
14/09/2023 e será realizada na sala de reuniões da COPEL localizada na Secretaria de
Saúde, Av. Rafael Jambeiro, s/n - Castro Alves/Ba. Edital em: ctr.imprensaoficial.org.
Castro Alves-BA, 11 de agosto de 2023.
MILTON FERNANDO RIBEIRO NETO
EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL
DO TURISMO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023
A Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, por
meio de seu Diretor-Presidente que, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art.
5º, II da Lei nº 14.002, de 22 de maio de 2020, e pelo art. 20 da Resolução nº 1, de
19 de dezembro de 2019, aprovada pelo Conselho Deliberativo da entidade, faz saber
que irá realizar a seleção de eventos e projetos que serão avaliados para a concessão
de patrocínio pela EMBRATUR.
Para maiores informações, os interessados em participar deverão acessar o
sítio eletrônico da Agência https://sites.google.com/embratur.com.br/editais. Processo
nº 272100.001819/2023-61.
MARCELO RIBEIRO FREIXO
Diretor-Presidente
EZY COLOR SÃO PAULO PROTEÇÃO E DECORAÇÃO
DE METAIS LTDA
FACULDADE DE PARÁ DE MINAS
CONFRARIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE DA PARÓQUIA
NOSSA SENHORA DA PIEDADE DE PARÁ DE MINAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Confraria Nossa Senhora da Piedade da Paróquia de Nossa Senhora da
Piedade de Pará de Minas - CNPJ:20.923.264/0001-24. Mantida: FAPAM - Faculdade de
Pará de Minas.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n°1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 57 (cinquenta
e sete) diplomas no período de 06/07/2023 a 28/07/2023 nos seguintes livros de registro
e sequências numéricas: [Livro 18 de Administração registro nº 9531, 9551]; [livro 19 de
Administração registro nº 12725]; [Livro 17 de Ciências Contábeis registro nº 4133]; [Livro
18 de Ciências Contábeis registro nº 9670]; [Livro 19 de Ciências Contábeis registro nº
10608, 13680, 14923]; [Livro 6 de Direito nº 3368]; [Livro 17 de Direito registro nº 4463,
10476]; [Livro 18 Direito registro nº 4175, 10420, 10472]; [Livro 19 de Direito registro nº
11053, 12732, 14931, 14932, 14968, 14969]; [Livro 21 de Direito registro nº 14972, 14975,
14976, 14981, 14986, 15061, 15062, 15071, 15073, 15074, 15074, 15075, 15077, 15078,
15079]; [Livro 15 de Enfermagem nº 4465]; [Livro 16 de Enfermagem nº 10318]; [Livro 17
de Enfermagem nº 4625, 10368, 10372, 10377, 10378, 10380]; [Livro 19 de Enfermagem
registro nº 9540, 14925, 14930, 14933]; [Livro 17 Gestão da Tecnologia da Informação nº
4136, 4459, 9976]; [Livro 18 de Matemática nº 9526]; [Livro 18 de Psicologia nº 9860,
10058]; [Livro 19 de Psicologia registro nº 9984, 9990, 12724, 12731, 12826]. A relação dos
diplomas registrados poderá ser consultada em
até quinze dias, no endereço:
h t t p s : / / p o r t a l . f a p a m . e d u . b r : 4 4 3 3 / w e b / a p p / Ed u / P o r t a l Ed u c a c i o n a l / j s/aluno/diploma/
Pará de Minas, 7 de agosto de 2023.
MARCUS VINÍCIUS BARBOSA DE ARAÚJO
Diretor-Geral
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2023
Lei 14.133/2021
Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. OBJETO: Registro de preços
para aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza, a fim de atender às
demandas do Acordo de Cooperação Técnica 01/2021 - Apoio Institucional na gestão
administrativa e financeira do Projeto "Padaria da Liberdade" do Centro Penal Industrial da
Gameleira, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos.
HORA E DATA DE ABERTURA: Às 08h30min, do dia 24 de agosto de 2023 (horário oficial do
Estado de Mato Grosso do Sul). LOCAL: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga,
CEP 79.081-050, Campo Grande, MS. INFORMAÇÕES NO EMAIL: licitacao@fapec.org ou
(67) 99834-5524, entre 07h30min às 16h30min.
O edital estará disponível no sitio eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br
Campo Grande/MS, 11 de agosto de 2023.
SILVIA MARA DE ALVARENGA VIANNA
Pregoeira
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato: 124/2018. Projeto: "Desenvolvimento de inovações tecnológicas em sistemas de
informações e ações articuladas de difusão do sistema c...". OBJETO: Serv. Terceiros pessoa
jurídica. FORNECEDOR: LOCAWEB SERVICOS DE INTERNET SA (02.351.877/0001-52). VALOR:
R$ 166,80. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I.
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E
TECNOLOGIA - FACTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 8/2023 - UASG 462939
Número do Processo: 17/2023. Objeto: Registro de preço (SRP), para a contratação de
prestação do serviço de agenciamento de viagens com fornecimento de passagens
rodoviárias, ferroviárias e aéreas nacionais e internacionais, incluindo reserva, emissão,
marcação, remarcação, cancelamento, entrega e reembolso de bilhetes, a fim de dar
subsídios quanto à estrutura e desenvolvimento das atividades a serem solicitados pelas
entidades/institutos apoiados pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e
Tecnologia (Facto), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos.
Total de Itens Licitados:
2. Edital: 14/08/2023 a partir de 08h00. Endereço: www.facto.org.br/editais/. Entrega das
Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/08/2023 às 9h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais:
RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA
Diretor-Presidente FACTO
FUNDAÇÃO ATAULPHO DE PAIVA
AV I S O
RESULTADO DE ELEIÇÃO
Resultado de Eleição da Diretoria e Conselhos Deliberativo e Fiscal da Fundação
Ataulpho de Paiva, para o biênio de 2023/2025, conforme Ata da Sessão Conjunta do
Conselho Deliberativo e da Diretoria da Fundação Ataulpho de Paiva.
Aos 30 (trinta) dias do mês de maio de 2023, na Sessão Conjunta do
Conselho Deliberativo e da Diretoria da Fundação Ataulpho de Paiva, foram eleitos,
para 
composição 
da 
DIRETORIA 
da 
Fundação 
Ataulpho 
de 
Paiva: 
Diretor
Superintendente: Artur Roberto Couto; Diretor Executivo: Luiz Roberto Ribeiro Castello
Branco. Foram, ainda, eleitos para composição do CONSELHO DELIBERATIVO: Camile
Giaretta Sachetti, Germano Gerhardt Filho, José do Vale Pinheiro Feitosa, Marcos da
Silva Freire e Maria da Luz Fernandes Leal. Foram eleitos, para composição do
CONSELHO FISCAL: Caroline Ferezin Pinto, Marcelo do Amaral Wendeling e Sandro
Fabiano da Luz. MANDATO: O mandato da Diretoria e dos Conselhos Deliberativo e
Fiscal será de 2 anos. REGISTRO: Cartório do Registro de Pessoas Jurídicas, matrícula
n.º 093245-56.175, selo EEMN38385 CIV, no dia 26/07/2023.
ARTUR ROBERTO COUTO
Diretor-Superintendente

                            

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