DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081400141
141
Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
REFERENTE A SPF 0378/2023
CONTRATADA: BALCANS TECNOLOGIA DE VÁCUO E AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.
OBJETO: Serviço de atualização do grupo de vácuo do banco de testes de 20 N do BTSA ,
com fornecimento de materiais. VALOR TOTAL: R$ 458.590,00. VIGÊNCIA: 240 dias
contados da assinatura. ASSINATURAS: 04/08/2023. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de
Arruda. CONTRATADA: Roberto Montefuscolo. Convênio: FINEP/PROPSAT.
EXTRATO DE CONTRATO
REFERENTE A SPF 0431/2023
CONTRATADA: ORBITAL ENGENHARIA S.A. OBJETO: Aquisição e instalação da Parte Elétrica
do Gerador Solar (EPSA) nos painéis e nos yokes do SAG PMM com características idênticas
ao SAG adquirido para a missão Lattes. VALOR TOTAL: R$ 10.067.985,71. VIGÊNCIA: 510
dias contados da assinatura. ASSINATURAS: 09/08/2023. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho
de
Arruda.
CONTRATADA: Célio
Costa
Vaz,
e
Jaqueline Vaz
Maiolino.
Convênio:
S C V / AQ U A E .
EXTRATO DE CONTRATO
REFERENTE A SPF 0436/2023
CONTRATADA: METROHM AUTOLAB B.V. OBJETO: Aquisição de potenciostato. VALOR
TOTAL: EUR 69.750,11. VIGÊNCIA: 180 dias contados da assinatura. ASSINATURAS:
04/08/2023. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Kleber Richard
Cerqueira Carneiro. Convênio: FINEP/ACADESMA.
EXTRATO DE CONTRATO
REFERENTE A SPF 0551/2023
CONTRATADA: CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. OBJETO: Cabeçote VAST G D2 EchangePart,
para utilização na Máquina de Medição por Coordenada ZEISS com instalação incluída.
VALOR TOTAL: R$ 128.462,00. VIGÊNCIA: 150 dias contados da assinatura. ASSI N AT U R A S :
08/08/2023. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Bruno Silva Vale, e
Gerson Assadour. Convênio: SCV/VLM-1.
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DA REGIÃO DE JOINVILLE
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A
UNIVERSIDADE DA
REGIÃO
DE
JOINVILLE mantida
pela
FUNDAÇÃO
EDUCACIONAL DA REGIÃO DE JOINVILLE sob CNPJ 84.714.682/0001-94, para fins do disposto
no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa neste EXTRATO que
foram registrados setenta e cinco diplomas no período de 26/06/2023 a 09/08/2023, no
seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 1 - registros de 594 a 668.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://www.univille.edu.br/univille_registroDiploma/ no site da IES.
Joinville - SC, 9 de agosto de 2023
ALEXANDRE CIDRAL
Reitor
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023
A FUNEPU comunica aos interessados em participar do Pregão Eletrônico
32/2023, aquisição de equipamentos para atender as necessidades das Unidades de Pronto
Atendimento Upas do município de Uberaba, gerida pela Fundação de Ensino e Pesquisa
de Uberaba, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos,
conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência e Anexo I deste
Edital. Onde as propostas serão recebidas a partir de 14/08/2023 às 08:00hrs, até o dia
24/08/2023 às 08:30hrs. no site www.comprasnet.org.br.
O
Edital 
está
disponível 
nos
sites: 
www.funepu.com.br
e
www.comprasnet.org.br.
RAPHAEL ASSUNÇÃO PEIXOTO
Pregoeiro
FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N° TP 0039/2023-00
Processo FFM RC nº 34.445 (CG 85.041) OBJETO:CONJ. DE ALMOFADAS DE ASSENTO E
ENCOSTO. CONVÊNIO N° 01.21.0080-00.
Empresa vencedora: DILEPE IND. E COM. DE MAT ORTOPEDICOS LTDA, CNPJ
73.142.960/0001-60, VALOR R$ 7.500,00.
LUDEMAR SARTORI
Gerente de Suprimentos e Operações
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº FUMCULT/015/2023. Partes: Fundação Municipal de Cultura, Lazer e Turismo
- FUMCULT (CNPJ: 19.141.308/0001-85) X Vitha Service Empresa de Administração e
Terceirização de Serviços - Eireli. (CNPJ: 14.551.828/0001-42). Objeto: Contratação de
empresa prestadora de serviços contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra nas
atividades de Coordenação, Assistente de Coordenação Educativa/Monitores, Museologia,
Arquivista, Recepcionista e Produtor de Áudio Visual, para atender a FUMCULT, por um
período de 12 (doze) meses, com recursos próprios e recursos do PRONAC nº 177800 -
Projeto de Manutenção do Museu de Congonhas, podendo ser prorrogado por igual
período. Período de vigência: 25/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total: R$1.849,999,92 (hum
milhão, oitocentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e
dois centavos).
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DO CONTRATO
Referência: Processo nº 257952023-FUNPEC
Extrato de Contrato nº 12.23.454.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de
Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a empresa AMANDA DE BRITO FREITAS. . Valor: R$
19.096,73 (dezenove mil, noventa e seis reais e setenta e três centavos). Objeto: Realização
dos serviços de elaboração de estudos, projetos complementares de engenharia. As
despesas deste contrato correrão da dotação orçamentária do projeto 652022
FUNPEC/UFRN/LI/LENOVO/LANCE. Prazo de Vigência do Contrato: 75 (setenta e cinco) dias.
Assinaram em 08 de agosto de 2023, Sr. André Laurindo Maitelli, Diretor Geral da FUNPEC,
pela contratante, e o Srª. Amanda de Brito Freitas, representante legal, pela contratada.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Requisição nº 33132023. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: CONSISTEC CONTROLES E SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO LTDA. Objeto:
Aquisição de controladores. Valores: R$ 45.023,84 (Quarenta e cinco mil e vinte e três reais
e oitenta e quatro centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14.
Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras.
Ratificação: André Laurindo Maitelli - Diretor Geral. Natal/RN, 07 de agosto de 2023.
FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
EXTRATO DE CONTRATO
UASG 927142, Processo Administrativo/Compras n° 200/2023. Objeto: CONTRAT AÇ ÃO
EMERGENCIAL PARA PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE ESPAÇO PÚBLICO PARA
FINS DE EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PRIVADO. Permissionária: VIA MAIS SER V I CO S
DE ESTACIONAMENTO E FACILITIES LTDA - CNPJ n° 26.034.080/0001-90. Fundamento legal:
art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 180 dias.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ, mantida pela FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
DO VALE DO ITAJAÍ (CNPJ nº 84.307.974/0001-02), para fins do disposto no artigo 21 da
Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 209
(Duzentos e Nove) diplomas no período de 01/07/2023 a 31/07/2023, nos seguintes livros
de registro e sequências numéricas: Livro DD-0004/2023 - registros 1.494 a 1.702;
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias
no endereço https://www.univali.br/diplomas.
Itajaí, 31 de julho de 2023.
VALDIR CECHINEL FILHO
Reitor
INSTITUTO PATER DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Instituto Pater de Educação e Cultura - CNPJ: 21.289.889/0028-69.
Mantida: Faculdade Uberlandense de Núcleos Integrados de Ensino, Serviço Social e
Aprendizagem - FAESSA.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (quatro)
diplomas em 06 de julho de 2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas:
Livro 03, Registro de 5796 a 5799.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no
endereço site: uniessa.com.br/diploma.
Uberlândia, 8 de agosto de 2023.
IDALBERTO FERREIRA DE ATAÍDES
Diretor Acadêmico
ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/CTCEA/2023
OBJETO: Contratação do Seguro de Vida em Grupo com Assistência Funeral
Familiar para os empregados da CTCEA e seus dependentes diretos. A seleção será
realizada por meio da internet, no site www.licitacoes-e.com.br, onde estarão disponíveis
para download, gratuitamente, o edital e seus anexos, sendo observadas as seguintes
datas:
DOWNLOAD EDITAL / ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir do dia 14/08/2023.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 24/08/2023 às 09h00min.
Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023.
MARIA ELENA BORGES BARBOSA
Pregoeira
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A
CIÊNCIA E A CULTURA
EDITAL Nº 3/2023
PROJETO 914BRZ1071
Repetição
Publicação de 02 perfis para contratação de profissional(is) na(s) área(s) de
Estatística ou Ciências Políticas ou Economia ou áreas relacionadas à Ciência da Computação
ou Tecnologia da Informação cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO,
http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view=
category&id=1&Itemid=5 e na página
do FNDE, http://www.fnde.gov.br/gestao-de-
pessoas/selecao-de-consultores.
Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 14/08/2023
até o dia 21/08/2023, no endereço de e-mail: ccopi@fnde.gov.br. Em atenção às
disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título,
de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou
Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas,
no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
RODOBOX TRANSPORTES E ARMAZENAGEM DE CARGAS LTDA.
CNPJ/MF 14.763.606/0001-93
ATO Nº 3, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O Sócio Diretor
Lucas Cidade, torna público o Edital
De Termo De
Responsabilidade Nº 85/2023, conforme anexo abaixo - LUCAS CIDADE
ANEXO
EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 85/2023
A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário
dos gêneros e mercadorias recebidos pela matriz da sociedade empresária "RO D O B OX
TRANSPORTES E ARMAZENAGEM DE CARGAS LTDA", NIRE 35231319303, CNPJ/MF
14.763.606/0001-93, localizada na Rua Fioravante Mancino, nº 1560, Armazém 1G, Chácara
Monte Alegre, Sumaré/SP, CEP: 13175-575, Sr. Lucas Cidade, portador do RG nº
110592161-1, inscrito no CPF/MF sob nº 678.765.870-20, assinou em 04/08/2023 o Termo
de Responsabilidade nº 85/2023, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº
1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro
Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital,
nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto.
Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo.

                            

Fechar