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DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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144
Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SISTEMA FIERGS
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2023 - DR
Entidade Promotora: SENAI/RS. Modalidade Pregão Eletrônico: PE001602023DR
Objeto: RENOVAÇÃO E SUPORTE DE LICENÇAS IBM, SOFTWARES PRODUZIDOS
PELA IBM, PARA USO NO BACKUP E RESTORE DO BANCO DE DADOS ORACLE. Data e hora
de abertura: 22/08/2023 10h:00min. O Edital e demais informações estão disponíveis no
site http://compras.sistemafiergs.org.br/.
CRISTINA SANTOS MACHADO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2023 - DR
Entidade Promotora: SENAI/RS.
Objeto do processo PE001612023DR: AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PARA O SENAI.
O encerramento das propostas ocorrerá no dia 22/08/2023 às 09:30 horas. O Edital
PE001612023DR 
do 
edital 
e 
demais 
informações 
estão 
disponíveis 
no 
site
http://compras.sistemafiergs.org.br/.
Porto Alegre, 11 de Agosto de 2023.
ADRIANA ALVES FORTES
Pregoeira
SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA
MEDICINA
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 2977/2023
A
SPDM/PAIS 
-
Associação
Paulista
para 
o
Desenvolvimento
da
Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão
de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que
se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 2977/2023 - Rio de Janeiro/RJ, sob a
modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o
Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a
qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE CONSIGNAÇÃO E
FORNECIMENTO DE LENTE INTRAOCULAR PARA PROCEDIMENTO DE FACECTOMIA PARA
ATENDER O CENTRO CARIOCA DO OLHO no Município do Rio de Janeiro. As propostas
deverão ser encaminhadas até a data de 16 de agosto de 2023 às 17h00min, para o Setor
de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: contratos@spdm-pais.org.br,
maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do
telefone: (11) 4705-6140.
Rio de Janeiro, 11 de agosto de 2023
CAMILA NAGAWA
Setor de Contratos
SVB PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Com sede na Avenida Dr Nilo Peçanha nº 2825, bairro Chácara das Pedras,
Porto Alegre/RS, CNPJ/MF 91.922.807/0001-37, na qualidade de Incorporadora do
Condomínio Horizontal de Lotes "Lótus Atlântida", em construção na Avenida Juriti nº
1100, Atlântida - Xangri-lá/RS, comunica aos Adquirentes que a Incorporação do
Condomínio Residencial Los Cobos foi submetida ao Regime de Afetação em 28/06/2023,
e convida a quem interessar possa a constituir a Comissão de Representantes na forma da
Lei 4.591/64.
SAUL VERAS BOF
Diretor
UNIÃO NACIONAL DOS AUDITORES E TÉCNICOS FEDERAIS DE
FINANÇAS E CONTROLE - UNACON
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Vice-Presidente da União Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de
Finanças e Controle - UNACON, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca
todos os associados da UNACON-RÉGIO Tocantins, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias (artigos 14, VIII, e 15) para Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia
21 de agosto de 2023, às 10h00, na Quadra 103 Norte, Rua NO 05, lote 13, Ed. Ranzi -
Centro - Palmas - TO, para deliberação acerca da extinção da entidade e direcionamento
do patrimônio, considerando as alterações estatutárias aprovadas em Assembleia da
UNACON Nacional das propostas de alterações estatutárias da UNACON.
Brasília-DF, 11 de agosto de 2023.
DANIEL XAVIER LARA
UNIVERSIDADE DE FORTALEZA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIVERSIDADE DE FORTALEZA
Mantenedora: FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ [CNPJ: 07.373.434/0001-86]
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados
1562 [um mil e quinhentos e sessenta e dois] diplomas no período de 29/11/2022 a
10/08/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1D -
registros 401 a 435]; [livro 2023 - registros 81901 a 84559]; [livro 2M - registros 2956
a 3062]; [livro 3M - registros 3063 a 3105]. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até quinze dias, no endereço https://unifor.br/.
Fortaleza, 11 de agosto de 2023.
KAROL MOURA FAÇANHA
Assessora de Registro e Controle Acadêmico
UNIVERSIDADE FRANCISCANA - UFN
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIVERSIDADE FRANCISCANA - UFN. Mantenedora: SOCIEDADE CARITATIVA E LITERÁRIA
SÃO FRANCISCO DE ASSIS - ZN (CNPJ 95.606.380/0001-19).
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 40 (quarenta)
diplomas no período de 13/07/2023 a 02/08/2023, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: [Livro 18G - registros nº 13771 a nº 13782 e nº 13784 a nº 13811].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://www.ufn.edu.br/site/diploma-registro.
Santa Maria (RS), 10 de agosto de 2023.
IRANÍ RUPOLO
Reitora
PABLO AGUIAR DOS SANTOS LTDA. BIOLIMPO
AVISOS DE LICENÇA
Licença Prévia e Licença de Instalação
PABLO A DOS SANTOS LTDA (BIOLIMPO), CNPJ 10.729.284/0003-77, torna
público que recebeu da SEMAS/STM, a Licença Prévia nº 1944/2023 e de Instalação nº
3395/2023, ambas com vencimento em 30/07/2026, sob processo nº 2022/38807 e
2022/44659, para desenvolver a atividade nº 1903-Sistemas/Estações de tratamento de
efluentes industriais, no Município de Mojuí dos Campos-PA.
Licença Prévia e Licença de Instalação
PABLO A DOS SANTOS LTDA (BIOLIMPO), CNPJ 10.729.284/0003-77, torna
público que recebeu da SEMAS/STM, a Licença Prévia nº 1945/2023 e de Instalação nº
3396/2023, ambas com vencimento em 01/08/2026, sob processo nº 2022/38818 e
2022/44099, para desenvolver a atividade nº 2314-Incineração de Substâncias e/ou
Produtos Perigosos, no Município de Mojuí dos Campos-PA.
PABLO AGUIAR DOS SANTOS
Socio - Proprietário
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 - SODF
Processo nº 00110-00000903/2023-10
O Pregoeiro da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito
Federal - SODF torna público que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
08/2023-SODF, do tipo menor preço, modo de disputa aberto/fechado, para o registro de
preços para eventual contratação de empresa especializada para execução dos serviços
topográficos cadastrais e de mapeamento aerofotogramétrico com a utilização de drone,
amarrações com RTK, uso de Laser (com fornecimento de material, mão de obra e
equipamentos), de acordo com o Sistema SIRGAS 2000, destinados à elaboração de
projetos e à fiscalização/acompanhamento das obras sob a responsabilidade da Secretaria
de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal - SODF, e ainda as exigências e
demais condições e especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I ao
presente edital. Valor total estimado da contratação R$ 26.807.493,38 (vinte e seis
milhões, oitocentos e sete mil, quatrocentos e noventa e três reais e trinta e oito
centavos). Total de Item Licitado: 2. Edital: 14/08/2023, exclusivamente nos sites
www.gov.br/compras e/ou www.so.df.gov.br.
Entrega das Propostas: a
partir de
14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações gerais: (061) 3306-5038 e e-mail
cplic@so.df.gov.br.
Brasília-DF, 11 de agosto de 2023
ADRILES MARQUES DA FONSECA
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL - PEI Nº 21/2023
Processo SEI-GDF nº 00054-00118670/2020-44. O Departamento de Logística e
Finanças da Polícia Militar do Distrito Federal torna público aos interessados a abertura
do certame em epígrafe, cujo objeto é a Futura e eventual aquisição de 4 (quatro)
Sistemas de Comunicação com Vídeo, Telefone de Arremesso e Central de Comando para
Negociação de Crises, com no mínimo duas conexões de áudio, uma para o negociador
outra para o CEC (Causador do Evento Crítico), telefone embutido para conexão externa
e funções de seleção de imagens da câmera, no mercado interno ou externo, mediante
Sistema de Registro de Preços, visando suprir as necessidades da 3ª Companhia de
Negociadores do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do Distrito Federal -
BOPE/PMDF, na condição de Órgão Gerenciador, e da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública do Estado do Mato Grosso do Sul - SEJUSP/MS, na condição de Órgão
Participante, em conformidade com as especificações e condições constantes do Termo
de Referência de que trata o Anexo I do Edital. Valor estimado: R$ 1.179. 864,83 (um
milhão, cento e setenta e nove mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e três
centavos). Tipo: Menor Preço. Data limite para recebimento das propostas: 04/10/2023 às
14h30 (horário de Brasília/DF). Elemento de despesa: 4.4.90-52. Cópia do Edital se
encontra 
nos 
sítios: 
www.gov.br/compras
e 
www.pm.df.gov.br. 
UASG: 
926016.
Informações: (55)
- (61)
3190-5557 /
(55) -
(61) 3190-5559
e no
e-mail:
dlf.licitacao@pm.df.gov.br, com cópia para: splpmdf@gmail.com . O certame será regido
em conformidade ao art. 193, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º/04/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL - PEI Nº 27/2023
Processo SEI-GDF nº 00054-00026868/2023-45. O Departamento de Logística e
Finanças da Polícia Militar do Distrito Federal torna público aos interessados a abertura
do certame em epígrafe, cujo objeto é a Futura e eventual aquisição de 3 (três)
equipamentos de raio-x portáteis antibombas para o Esquadrão de Bombas do Batalhão
de Operações Especiais da Polícia Militar do Distrito Federal - BOPE/PMDF, no mercado
interno ou externo, mediante Sistema de Registro de Preços, visando assegurar a
manutenção e a modernização das equipes do Esquadrão de Bombas da PMDF, na
condição de Órgão Gerenciador, e da Polícia Militar do Estado da Paraíba - PMPB, Polícia
Militar do Estado do Paraná - PMPR, Polícia Militar do Estado do Mato Grosso - PMMT,
Polícia Militar do Estado da Bahia - PMBA, Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de
Janeiro - SEPOL/RJ, Polícia Civil do Estado da Bahia - PCBA, Polícia Militar do Estado de
Alagoas - PMAL, Polícia Militar do Estado do Mato Grosso do Sul - PMMS, na condição
de Órgãos Participantes, em conformidade com as especificações e condições constantes
do Termo de Referência de que trata o Anexo I do Edital. Valor estimado: R$
9.679.967,28 (nove milhões, seiscentos e setenta e nove mil, novecentos e sessenta e
sete reais e vinte e oito centavos). Tipo: Menor Preço. Data limite para recebimento das
propostas: dia 02/10/2023 às 14h30 (horário de Brasília/DF). Elemento de despesa:

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