DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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145
Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
4.4.90-52.
Cópia
do
Edital
se
encontra
nos
sítios:
www.gov.br/compras
e
www.pm.df.gov.br. UASG: 926016. Informações: (55) - (61) 3190-5557 / (55) - (61) 3190-
5559 e no e-mail: dlf.licitacao@pm.df.gov.br, com cópia para: splpmdf@gmail.com . O
certame será regido em conformidade ao art. 193, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de
1º/04/2021.
Brasília/DF, 10 de agosto de 2023
SIMONEY ALVES SOARES - CEL QOPM
Chefe do Departamento de Logística e Finanças
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DO
DESENVOLVIMENTO URBANO
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA
HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2023
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 005/2023 - CPL DERACRE
PROCESSO SEI Nº 38.013784.00001/2023-11
No uso das atribuições legais a mim conferidas conforme Decreto Estadual nº
4360-P/2023 e em conformidade com o disposto no artigo 43, VI, da Lei Federal 8.666/93
e suas alterações posteriores; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face dos
atos exarados pela Comissão Permanente de Licitação - DERACRE, devidamente designada
e pela Assessoria Jurídica na Manifestação Jurídica nº 65/2023/DERACRE, e; ADJUDICO seu
objeto nos termos do contido do item 1.1 do Edital, sob regime de execução por
empreitada por preço unitário, pelo critério de menor preço, em favor da Licitante:
CONSÓRCIO J.J CONSTRUINDO E NEGREIROS 02 (J. J. CONSTRUINDO LTDA - CNPJ:
16.500.949/0001-90 e NEGREIROS CONSTRUÇÕES CIVIS E ELETRICIDADES - EIRELI - CNPJ:
03.907.285./0001-37), com valor global de R$ 9.526.868,83 (nove milhões quinhentos e
vinte seis mil oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta e três centavos), que tem como
objeto a contratação de empresa para os serviços de infraestrutura urbana com
pavimentação asfáltica (CAUQ/TSD), e dispositivo de drenagem na estrada do Adolar - 1°
Distrito da cidade, localizada no perímetro Urbano do município de Sena Madureira-Acre
(Pavimentação do Ramal do Adotar com Implantação de Ciclovia), que constituem parte
desta Concorrência, regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações e pelas disposições
contidas no Edital.
Rio Branco, 10 de agosto de 2023.
JOSÉ ROBERTO DE LIMA MURAD
Presidente do Deracre
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 21/2022
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 021/2022 - CPL DERACRE
PROCESSO SEI Nº 38.004229.00163/2022-10
No uso das atribuições legais a mim conferidas conforme Decreto Estadual nº
4360-P/2023 e em conformidade com o disposto no artigo 43, VI, da Lei Federal 8.666/93
e suas alterações posteriores; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do
parecer exarado pela Comissão Permanente de Licitação - DERACRE, devidamente
designada e pela Assessoria Jurídica, Manifestação Jurídica nº 56/2023/DERACRE, e;
ADJUDICO seu objeto nos termos do contido do item 1.1 do Edital, sob regime de execução
por empreitada por preço unitário, pelo critério de menor preço, em favor da Licitante:
CONSÓRCIO paulistas (A.G. CONSTRUTORA LTDA - CNPJ Nº 10.699.395/0001-39 e GT
EMPREITEIRA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 05.208.084/0001-77) com valor
global para o LOTE I de R$ 7.533.803,14 (sete milhões quinhentos e trinta e três mil
oitocentos e três reais e quatorze centavos) e EMOT CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ:
08.909.332/0001-03, com valor global para o LOTE II de R$ 7.350.667,53 (sete milhões
trezentos e cinquenta mil seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta e três centavos),
que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para pavimentação de
estrada vicinal (Ramal dos Paulistas) no município de Porto Acre/AC - Lotes I e II, que
constituem parte desta Concorrência, regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
e pelas disposições contidas no Edital.
Rio Branco, 10 de agosto de 2023.
JOSÉ ROBERTO DE LIMA MURAD
Presidente do DERACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 64/2023 - SESACRE
SEI Nº 0019.015359.00040/2023-29
Aquisição de Material Médico Hospitalar Consumo Geral VII, para atender as
necessidades das Unidades de Saúde, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre
- SESACRE.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório
acima mencionado, previamente marcado para o dia 14/08/2023 às 07h30 (Horário Local),
publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no jornal Opinião
e
no
site
www.licitacao.ac.gov.br,
em
razão
de
haver
Pedidos
de
Esclarecimentos/Impugnações e
ainda ALERTA LICON/TCE encaminhados
ao Órgão
Demandante.
Rio Branco-AC, 11 de Agosto de 2023.
SANDRA MARIA NUNES BARBOSA
Pregoeira
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 246/2023 - SEJUSP
SEI Nº 0044.011995.00089/2022-46
Aquisição de viaturas duas rodas com acessórios - motocicletas de no
mínimo 1.000 (mil) cilindradas (viaturas policiais caracterizadas) - para policiamento
ostensivo e de escolta objetivando o reaparelhamento da Polícia Militar do Estado do
Acre - PMAC, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública, na execução do Fundo Nacional de Segurança Pública Eixo de
Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública 2021.
Edital
e
Informações
O
edital
está
à
disposição
nos
sites,
www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996.
O prazo foi reaberto e marcado para o dia 24/08/2023 às 09h:15min
(Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 11 de Agosto de 2023.
LAURA TAVARES MONTEIRO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS -
A M G ES P
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.294/2023
AMGESP Nº 217/2023 - DOE e DOU
Processo: 01101.0000000978/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n. º AMGESP -
12.294/2023; Tipo: Menor preço por item;
Prestação de serviço de fretamento de aeronaves executivas tipo jato, para
viagens em todo território nacional e internacional, em dias úteis e não úteis, com
tripulação e serviço de comissária; Data de realização: 25 de agosto de 2023, às
09:00h, horário de Brasília.
Disponibilidade: Endereço
eletrônico www.comprasnet.gov.br;
Consoante
preceitua o art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ser publicado no
sítio eletrônico aludido em até 8 (oito) dias úteis anterior a data da abertura da
sessão. UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de
Brasília/DF. Informações: Fone: 82 3315-1876/ 3092.
Maceió, 10 de agosto de 2023.
MÉRCIA HELENA DE MELO LUCENA
Gerente de Compras Diretas
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
T.A nº 144/2023 ao Contrato nº 083/2022 - Processo SEI nº 039.0756.2023.0003205-81-94.
Partes: CERB e a E M CONSULTORIA E TREINAMENTO EM DIREITO ADMINISTRATIVO -
EIRELI-ME. Objeto: Prorrogar o prazo de execução e vigência do contrato originário por,
mas 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 04.08.2023.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2023 - PAB LEITE
PROCESSO: 093.1759.2023.0003665-14
Espécie: Extrato das dispensas: CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de
Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: LATICÍNIO MÃE E FILHA
LTDA, CNPJ: 07.799.531/0001-35. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada, para
a prestação dos serviços de captação, beneficiamento e distribuição de leite de vaca, tipo
integral, oriundo da agricultura familiar, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos,
modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite, nos municípios de Itabuna, Itajú
do Colônia, Firmino Alves, Iguaí, Itambé, Itapetinga, Itarantim, Itororó, Maiquinique, Nova
Canaã, Potiraguá e Santa Cruz da Vitória, em entendimento ao Convênio Federal nº
919486/2021.Valor Global: R$ 2.263.734,00 (dois milhões duzentos e sessenta e três mil
setecentos e trinta e quatro reais). Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 0002; Unidade
orçamentária:
39.101;
Ação:
1844;
Fonte:
2.700.0.331.101806.00.00.00
e
2.761.5.328.000000.00.00.00; Natureza da Despesa: 33.90.32.00 e 33.90.47.00; Tipo de
Gasto: 1. Base Legal: Art. 24, inciso IV, da Lei federal nº. 8.666/1993 e Art. 17 da Lei
Federal nº 12.512/2011.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2023 - PAB LEITE
PROCESSO: 093.1759.2023.0003759-39;
Espécie: Extrato das dispensas: CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de
Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: LATICINIOS COLOSSO LTDA,
CNPJ: 06.945.654/0001-74. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada, para a
prestação dos serviços de captação, beneficiamento e distribuição de leite de vaca, tipo
integral, oriundo da agricultura familiar, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos,
modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite, nos municípios de Coração de
Maria e Teodoro Sampaio, em consonância com o Convênio Federal nº 919486/2021. Valor
Global: R$ 335.368,00 (trezentos e trinta e cinco mil trezentos e sessenta e oito reais).
Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 0002; Unidade orçamentária: 39.101; Ação: 1844;
Fonte: 2.700.0.331.101806.00.00.00 e 2.761.5.328.000000.00.00.00; Natureza da Despesa:
33.90.32.00 e 33.90.47.00; Tipo de Gasto: 1. Base Legal: Art. 24, inciso IV, da Lei federal nº.
8.666/1993 e Art. 17 da Lei Federal nº 12.512/2011.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2023 - PAB LEITE
PROCESSO: 093.1759.2023.0003667-86;
Espécie: Extrato das dispensas: CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de
Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: Cooperativa Mista dos
Agricultores Familiares do Território do Sisal- COOPSISAL, CNPJ: 11.495.805/0001-70.
Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação dos serviços de
captação, beneficiamento e distribuição de leite de vaca e cabra, tipo integral, oriundos da
agricultura familiar, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos, modalidade
Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite, em consonância com o Convênio Federal nº
919486/2021. Valor Global: R$ 3.854.775,00 (três milhões oitocentos e cinquenta e quatro
mil setecentos e setenta e cinco reais). Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 0002;
Unidade orçamentária: 39.101; Ação: 1844; Fonte: 2.700.0.331.101806.00.00.00 e
2.761.5.328.000000.00.00.00; Natureza da Despesa: 33.90.32.00 e 33.90.47.00; Tipo de
Gasto: 1. Base Legal: Art. 24, inciso IV, da Lei federal nº. 8.666/1993 e Art. 17 da Lei
Federal nº 12.512/2011.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2023 - PAB LEITE
PROCESSO: 093.1759.2023.0003761-53;
Espécie: Extrato das dispensas: CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de
Assistência
e
Desenvolvimento
Social
-
SEADES.
CONTRATADA:
COOPERATIVA
AGROPECUARIA DE PEDRAO - COAPED, CNPJ: 33.976.697/0001-90. Objeto: contratação de
pessoa jurídica especializada, para a prestação dos serviços de captação, beneficiamento e
distribuição de leite de vaca, tipo integral, oriundo da agricultura familiar, no âmbito do
Programa Alimenta Brasil, modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite, em
consonância com o objetivo do Convênio Federal nº 919486/2021, celebrado entre a
extinta SJDHDS, atual Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e o Ministério da
Cidadania (MC), para atendimento aos municípios de: Alagoinhas, Ouriçangas, Pedrão, Água
Fria e Irará, em consonância com o Convênio Federal nº 919486/2021. Valor Global: R$
901.301,50 (novecentos e um mil trezentos e um reais e cinquenta centavos). Dotação
Orçamentária: Unidade Gestora: 0002; Unidade orçamentária: 39.101; Ação: 1844; Fonte:
2.700.0.331.101806.00.00.00
e 2.761.5.328.000000.00.00.00;
Natureza da Despesa:
33.90.32.00 e 33.90.47.00; Tipo de Gasto:1. Base Legal: Art. 24, inciso IV, da Lei federal nº.
8.666/1993 e Art. 17 da Lei Federal nº 12.512/2011.
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