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DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023
PROCESSO 152/2023
No extrato publicado no dia 01 de agosto de 2023, referente a aquisição de equipamentos de laboratório para os Municípios Consorciados.
HOUVE ALTERAÇÃO NO EDITAL
Data de abertura: 25/08/2023, às 08h30min (Horário de Brasília-DF)
O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess, www.cimnorte.com.br, e também poderá ser lido e/ou obtido
através do e-mail licitacao@cimnorte.es.gov.br ou no endereço do Consórcio Público da Região Norte do Espírito Santo - CIM NORTE/ES, situada no Endereço: Rodovia XV de Novembro,
420 - São Francisco - Nova Venécia/ES, CEP: 29.830-000, nos dias úteis, no horário de 08h00min às 15h00min. Informações pelo tel. (27) 3752-4480.
Nova Venécia, 11 de agosto de 2023
ANDRE WILER SILVA FAGUNDES
Presidente do CIM NORTE/ES
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023
O Estado de Goiás/Conselho Escolar, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos
interessados que fará realizar, em sessão pública na Unidade Escolar, o procedimento licitatório na data e horário abaixo:
.
Nº
EDITAL/2023
P R O C ES S O
COORDENAÇÃO REGIONAL
UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR
DATA 
DE 
RECEBIMENTO 
DE
PROPOSTAS 2023
DATA SESSÃO
2023
.
01
202300006032809
Fo r m o s a
Ass. Virgilândia
14/08 até 8h59 de 28/08
28/08 às 9h
Tipo da Licitação: Menor preço por lote. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. Retire e acompanhe o Edital no
site: www.seduc.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br. Maiores informações, entrar em contato com a Unidade Escolar.
ALESSANDRA BATISTA LAGO
Gerente de Licitação
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES/GO torna público que realizará a
licitação abaixo na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO na forma da lei. O edital encontra-se
à disposição dos interessados no site: www.comprasnet.go.gov.br. Demais informações na
Gerência de Licitações/SES-GO, situada na Rua SC-l, nº 299, Parque Santa Cruz, Goiânia/GO,
CEP: 74.860-270 - Fone: 3201-3800/3482.
P.E. N.° 125/2023. Processo: 202300010034973 - Objeto: Contratação de
empresa especializada em fornecimento de equipamentos tipo: Destilador de ácidos para
destilação e purificação de ácidos como Clorídrico, Fluorídrico, Nítrico, Sistema de
cromatografia líquida de ultraperformance (alta resolução), acoplado a espectrômetro de
massas triplo quadrupolo (sequencial) de alta sensibilidade e Sistema de Cromatografia
Gasosa acoplado a Sistema de Espectrometria de Massas (GC/MS/MS) destinados à -
Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros - LACEN/SES-GO Tipo: Menor
preço por LOTE. Valor total estimado: R$ 4.733.562,87. Data de início de apresentação das
propostas e documentos de habilitação: A partir das 14:00 h do dia 14/08/2023 (Horário
de Brasília). Data da abertura da sessão pública: A partir das 09:00 h do dia
28/08/2023(Horário de Brasília).
Goiânia/GO, 11 de Agosto de 2023
NATAL DE CASTRO -
Gerente de Licitações/SES-GO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 31/2022-SES/GO.
Processo nº: 202100010011789.
Contratante: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO.
Contratada: CIS PARTICIPAÇÃO E INVESTIMENTOS LTDA - EPP. Objeto: 1-Retificação, em
decorrência de erro material, do item nº 1.1 da CLÁUSULA PRIMEIRA do Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato nº 56/2021-SES/GO. Data de assinatura: 17/08/2023.
Signatário: Sérgio Alberto Cunha Vencio- Secretário de Estado da Saúde
SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2022
A Secretaria de Estado de Esportes e Lazer-GO, através de seu Secretário Sr.
Henderson de Paula Rodrigues, torna pública a adesão à Ata de Registro de preço Nº 02/2022
- SEMOB - Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, para
contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços em engenharia,
resultante Pregão Eletrônico "SRP" nº 07/2022, objeto do Processo nº 00090-00009217/2022-
73 - SEMOB/DF, para prestar serviços, sob demanda, de Manutenção Predial, contemplando o
fornecimento de peças, equipamentos, ferramentas, materiais, EPI e mão de obra nos moldes
das planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de
Custos de Índice da Construção Civil - SINAPI e SICRO , nas cidades do Estado de Goiás,
percentual de desconto de 37,00%, valor total de R$ 2.908.792,8282 (dois milhões, novecentos
e oito mil setecentos e noventa e dois reais e oitenta e dois centavos). CONTRAT A DA :
CONTARPP ENGENHARIA LTDA, inscrita no CPNJ/MF sob o nº 26.412.148/0001-27, conforme
processo SEI-GO de n° 202317576001711.
Goiânia 10 de agosto de 2023.
HENDERSON DE PAULA RODRIGUES
Secretário de Estado de Esporte e Lazer
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N.º 0163634/2021-UEMA
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2022-CSL/UEMA. Contrato n.º 042/2023-UEMA. PAR T ES :
Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), inscrita no CNPJ/MF sob n.º 06.352.421/0001-68, e
a empresa C KOZAR DOS SANTOS INFO ELETRO, inscrita no CNPJ sob o n.º 116.101.419-54.
OBJETO: a aquisição de material permanente para o aparelhamento dos ambulatórios do Curso
de Medicina do Centro de Ensino Superior de Caxias da Universidade Estadual do Maranhão para
atender os objetivos do Convênio n.º 872981/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto n.º
10.024/2019, Lei n.º 10.520/2002 e Lei n.º 8.666/1993. VALOR: R$ 22.337,00 (vinte dois mil,
trezentos e trinta e sete reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: UNIDADE GESTORA: 240201;
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24201; FUNÇÃO: 12; SUBFUNÇÃO: 364; PROGRAMA: 177; AÇ ÃO :
2118; 
SUBAÇÃO: 
16023; 
NATUREZA 
DE 
DESPESA: 
44.90.52.35; 
FONTE:
3.5.70.872981/4.5.70.872981. PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/08/2023 a 31/12/2023. SIGNATÁRIOS:
Pela UEMA, Prof. Dr. Walter Canales Sant'Ana, Magnífico Reitor, inscrito no CPF sob o n.º
046.468.758-61; pela CONTRATADA, a Sra. Carolina Kozar dos Santos, inscrita no CPF sob o n.º
116.101.419-54. DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2023. ARQUIVAMENTO: Pasta 001/2023,
sob o n.º 117, 09/08/2023, da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração - UEMA.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023-CSL/SECTI
O Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Ciência,
Tecnologia e Inovação - SECTI, torna público o resultado da licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 001/2023-CSL/SECTI, referente ao Processo Administrativo 0241765/2022 -
SECTI, que tem por objeto a Aquisição de impressoras 3D, parte essencial da execução do
Convênio nº 892446/2019, Processo nº 01250.018737/2019-18-89-MCTIC/2020, celebrado
entre a União, por intermédio do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI e
o Estado, por intermédio desta Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação -
SECTI, cuja vencedora para o item 1 (Impressora 3D) foi a empresa GABRIEL LUIS SELBACH
SCROCK, (CNPJ nº 49.012.603/0001-00) nome de Fantasia SSV CONSULTORIA E LIC I T AÇÕ ES ,
com valor total de R$ 46.999,00 (quarenta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais),
conforme Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 0001/2023 e Termo de
Homologação nº 0001/2023.
São Luís/MA, 3 de agosto de 2023.
NATÁSSIA WEBA CUTRIM.
Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2023 - CSLIC/SEAP
PROCESSO Nº 31060/2023-SEAP
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, através de sua Comissão de
Licitação - CSLIC, torna público aos interessados que realizará a licitação em epígrafe NO DIA 28 DE AGOSTO
DE 2023 ÀS 10h00min, pelo sitio eletrônico www.comprasnet.gov.br, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÃO DE GESTÃO DE RISCO, COMPLIANCE E AUDITORIA .
O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios
https://www.gov.br/compras/pt-br 
e 
https://seap.ma.gov.br/pregoes?status=&type=,
podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na CSLIC/SEAP,
através dos e-mails: cslicseap@gmail.com ou cslic@seap.ma.gov.br, durante os dias úteis,
das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas e pelo telefone (98) 99228-5285.
São Luís/MA, 3 de agosto de 2023.
LARISSA ARAGÃO CHAVES CAVALCANTE
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UNEMAT
Processo nº: UNEMAT-PRO-2022/24781- SIAG: 00024781/2022. A Universidade
do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, por intermédio da Comissão Permanente de
Licitação designada pela Portaria nº 186/2023 - UNEMAT torna público, para conhecimento
de todos os interessados, que fará realizar Licitação Pública na Modalidade de Pregão
Eletrônico Nº 0010/2023 - Unemat, tendo por objeto o Aquisição de material de
permanente e de consumo para atender a demanda do Programa Academia & Futebol
desenvolvido na Universidade do Estado de Mato Grosso - Unemat, na execução do
Convênio nº 902335/2020 com o Ministério da Cidadania, conforme quantidades e
especificações constantes do Anexo I e Termo de Referência constante no Anexo XI deste
Edital e seus anexos. LICITAÇÃO COM LOTES EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESAS - ME E
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP. LANÇAMENTO E ENVIO DA(S) PROPOSTA(S) NO
SIAG: entre os dias 15/08/2023 a 28/08/2023, período integral, exceto quanto ao dia da
abertura da sessão, quando o horário máximo de aceitação será até as 08h45min (horário
oficial de Mato Grosso). ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO: no dia
28/08/2023 
as 
09h00min
(horário 
oficial 
de 
Mato 
Grosso),
através 
do 
site
www.gestao.mt.gov.br - link: http://aquisicoes.gestao.mt.gov.br. EDITAL DISPONIBILIZADO:
www.gestao.mt.gov.br - (Link: Portal de Aquisições) e http://www.unemat.br/licitacoes/;
dúvidas no Telefone: (0**65) 3221-0014. INFORMAÇÕES: As empresas interessadas
deverão providenciar o cadastro no Sistema de Aquisições Governamentais - SIAG, fone
(0**65) 3613-3606 / 3718.
TELEFONE PARA CONTATO: (0**65) 3221-0014.
Cáceres/MT, 11 de agosto de 2023.
SAMUEL LONGO
Assessor Especial II de Aquisição

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