DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
(setecentos e quarenta e dois mil, trezentos e quarenta reais e sessenta e dois centavos).
DATA DA ASSINATURA: 09/08/2023. CONTRATO Nº 237/2023 - PROTOCOLO: 20.817.078-3:
Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Ivaí - COOPERIVAI, CNPJ:
12.313.530/0001-79, valor R$ 1.127.884,88 (um milhão, cento e vinte e sete mil,
oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). DATA DA ASSINAT U R A :
10/08/2023. CONTRATO Nº 291/2023 - PROTOCOLO: 20.818.262-5: Cooperativa de
Produtores Rurais de Corbélia - COOAPROCOR, CNPJ: 29.244.471/0001-27, valor R$
124.891,10 (cento e vinte e quatro mil, oitocentos e noventa e um reais e dez centavos).
DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023. CONTRATO Nº 294/2023 - PROTOCOLO: 20.818.386-9:
Cooperativa Mista de Diversificação da Agricultura Familiar de Rio Azul - COMDAF, CNPJ:
30.077.435/0001-03, valor R$ 80.522,06 (oitenta mil quinhentos e vinte e dois reais e seis
centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023. CONTRATO Nº 230/2023 - PROTOCOLO :
20.816.920-3: Cooperativa de Agroindústria e Comércio Terra Livre - COOP TERRA LIVRE,
CNPJ: 11.990.443/0001-93, valor R$ 5.359.598,26 (cinco milhões, trezentos e cinquenta e
nove mil, quinhentos e noventa e oito reais e vinte e seis centavos). DATA DA AS S I N AT U R A :
08/08/2023. CONTRATO Nº 208/2023 - PROTOCOLO: 20.785.632-0: Cooperativa Solidária
de Produção,
Comercialização e
Turismo Rural da
Agricultura -
COAFAS. CNPJ:
10.580.317/0001-06, valor R$ 2.654.436,52 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil,
quatrocentos e trinta e seis reais e cinquenta e dois centavos). DATA DA ASSIN AT U R A :
10/08/2023. CONTRATO Nº 184/2023 - PROTOCOLO: 20.785.751-3: Associação dos
Remanescentes de
Quilombo do
Bairro Córrego
das Moças
- CRQCM,
CNPJ:
08.417.985/0001-67, valor R$ 75.028,33 (setenta e cinco mil, vinte e oito reais e trinta e
três centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023. CONTRATO Nº 220/2023 - PROT O CO LO :
20.785.738-6: Cooperativa Regional dos Vitivinicultores do Sudoeste do Paraná -
COPERVIN, CNPJ: 11.555.858/0001-39, valor R$ 68.464,00 (sessenta e oito mil,
quatrocentos e sessenta e quatro reais). DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023. CONTRATO Nº
292/2023 - PROTOCOLO: 20.785.832-3: Cooperativa dos Produtores e Artesãos de Astorga
- COOPAST, CNPJ: 29.580.026/0001-38, valor R$ 218.134,68 (duzentos e dezoito mil, cento
e trinta e quatro reais e sessenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023.
CONTRATO Nº 259/2023 - PROTOCOLO: 20.786.032-8: Cooperativa de Processamento
Alimentar e Agricultura Familiar Solidária de Piraquara - COPASOL TRENTINA, CNPJ:
17.259.020/0001-84, valor R$ 2.753.757,80 (dois milhões, setecentos e cinquenta e três
mil, setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA:
09/08/2023. CONTRATO Nº 245/2023 - PROTOCOLO: 20.785.961-3: Cooperativa Agrária dos
Assentados do Vale do Piquiri - COOPERAGRA, CNPJ: 13.731.942/0001-91, valor R$
304.830,44 (trezentos e quatro mil, oitocentos e trinta reais e quarenta e quatro centavos).
DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023. CONTRATO Nº 231/2023 - PROTOCOLO: 20.816.944-0:
Associação Platinense de Agricultores Familiares - APAF, CNPJ: 12.028.079/0001-48, valor
R$ 228.241,30 (duzentos e vinte e oito mil, duzentos e quarenta e um reais e trinta
centavos). DATA DA ASSINATURA: 08/08/2023. CONTRATO Nº 151/2023 - PROTOCOLO :
20.785.646-0: Cooperativa Agroindustrial da Lapa - COOPERSUI, CNPJ: 05.306.715/0001-90,
valor R$ 7.084,00 (sete mil e oitenta e quatro reais). DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023.
CONTRATO Nº 276/2023 - PROTOCOLO: 20.818.047-9: Cooperativa dos Produtores
Orgânicos e Agroecológicos do Sudoeste do Paraná - COOPERVEREDA, CNPJ:
22.808.515/0001-55, valor R$ 262.577,59 (duzentos e sessenta e dois mil, quinhentos e
setenta e sete e cinquenta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 11/08/2023.
CONTRATO Nº 161/2023 - PROTOCOLO: 20.816.711-1: Associação dos Pequenos Produtores
Rurais de Iguaraçu -APPRI, CNPJ: 06.140.801/0001-39, valor R$ 402.586,52 (quatrocentos e
dois mil, quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). DATA DA
ASSINATURA: 10/08/2023. CONTRATO Nº 222/2023 - PROTOCOLO: 20.816.830-4:
Cooperativa
dos
Agricultores
Familiares
de
Pato
Branco
-
COFIPATO,
CNPJ:
11.600.922/0001-56, valor R$ 554.740,83 (quinhentos e cinquenta e quatro mil, setecentos
e quarenta reais e oitenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 11/08/2023.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 85/2023 CEL1
PROCESSO Nº 1438/2023
REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
CONJUNTO MOTOBOMBA
CENTRÍFUGA SUBMERSÍVEL. Abertura: 23/08/2023 às 10:00h. Disputa: 23/08/2023 às
14:00h. Edital disponível 15/08/2023. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av.
Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às
16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br.
Recife, 11 de agosto de 2023
ALISSON DE LUCENA CRUZ
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE TURISMO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 60/2022-SETUR
PROCESSO SEI PI: 00153.000224/2022-91
OBJETO: O Secretário de Turismo do Estado do Piauí, no uso de suas
atribuições legais, resolve: Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93
e posteriores alterações, e conforme o que consta no Processo Nº 00153.000224/2022-
91, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência, no regime de
empreitada por preço global, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para
construção de infraestrutura no acesso a orla do açude no município de Dirceu
Arcoverde-PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, e
termos do Contrato de Repasse nº 905868/2020/MTUR/CAIXA, e ADJUDICAR o objeto
licitado da seguinte forma: Foi considerada como vencedora do certame, por ter
ofertado o menor preço global, a empresa S. DO VALE CARVALHO, inscrita no CNPJ nº
22.168.030/0001-44, pelo valor de R$ 488.378,37 (quatrocentos e oitenta e oito mil,
trezentos e setenta e oito reais e trinta e sete centavos).
Teresina-PI, 10 de agosto de 2023.
PABLO DANTAS MOURA SANTOS
Secretário de Estado do Turismo
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 621/2023
OBJETO: Equipamentos/materiais para laboratório. Abertura dia 25/08/2023, às
09h. Processo 23/2000-0067081-0. Os dados necessários da referida licitação estão
disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 11 de agosto de 2023.
FELIPE MOREIRA CRUZEIRO
Subsecretário CELIC/SPGG
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 11/2023
O Diretor Adjunto do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna público o
reagendamento do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 112 do
Diário Oficial da União, do dia 25.04.2023) o qual encontra-se disponível no site
www.celic.rs.gov.br. Reagenda-se o RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 29/09/2023, das 09h
às 12h, a SESSÃO PÚBLICA DO LEILÃO: 06/10/2023, às 14h, o LOCAL DAS SESSÕES: Sede da
B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão, localizada na Rua XV de Novembro, 275, Centro Histórico,
São Paulo - SP. Processo 22/1300-0000515-9.
Porto Alegre/RS, 11 de agosto de 2023.
JAIRO PERES DE OLIVEIRA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9174/2023
O Diretor Adjunto do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, revisa a
homologação do Processo 21/2000-0105314-8, publicado no DOU (27/06/2023, pg. 180).
Por não atender o item 5 Anexo II Termo de Referência, conforme manifestação S ES / C E V S
fls. 964/969, o objeto, antes adjudicado à empresa BELLA VITTA ENGENHARIA LTDA., CNPJ
26.313.393/0001-87, passa a ser adjudicado a empresa AGROCONTINENTAL COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ 05.953.911/0001-57. Os dados necessários da referida
licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 11 de agosto de 2023.
JAIRO PERES DE OLIVEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 362/2023
O Diretor Adjunto do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o
procedimento licitatório, Processo 22/1205-0002235-7, conforme segue: Lote 01: WATERS
TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA CNPJ 00.158.141/0001-37. Os dados necessários da
referida
licitação
estão
disponíveis
nos
sites
www.compras.rs.gov.br
e
www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 11 de agosto de 2023.
JAIRO PERES DE OLIVEIRA
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO
ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 353/2023/SUPEL/RO
Processo Administrativo: 0028.005328/2023-17.
Objeto: aquisição de Computadores, Notebooks e Nobreaks, visando atender as
necessidades básicas da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM/RO.
VALOR ESTIMADO: R$ 5.260.851,10. DATA DE ABERTURA: 28 de Agosto de 2023 as
09h30min (horário de Brasília) -ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br - CÓDIGO
DA UASG SUPEL: 925373. EDITAL: consulta e retirada somente nos endereços eletrônicos
www.comprasnet.gov.br (site oficial) e www.rondonia.ro.gov.br (site alternativo).
Informações: tel. (69) 3212-9243, das 07h30min às 13h30min, de segunda a sexta-feira
(Horário de Rondônia), e-mail: atendimentosupel@gmail.com.
Porto Velho-RO, 8 de agosto de 2023.
CAMILA CAROLINE ROCHA PERES
Pregoeira SUPEL- ALFA
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 19/2023
PROCESSO Nº 19102.008827/2022.65 - CBMRR
Objeto:
Eventual
contratação
de
empresa
especializada,
devidamente
registrada, certificada e credenciada pelo INMETRO, para prestação de serviço contínuo de
manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de combate a incêndios
(EXTINTORES), incluindo recarga, testes hidrostáticos, pintura e substituição de peças e
acessórios danificados.
DATA DE ABERTURA: 30/08/2023 HORA: 09h30 (horário de Brasília)
O
edital
se
encontrará
à
disposição
dos
interessados
nos
sites:
www.comprasnet.gov.br e http://www.cpl.rr.gov.br, bem como na Sede desta SELC/RR,
localizada na Av. Nossa Senhora da Consolata, n° 472 - Centro; CEP: 69.301-011; Boa
Vista/RR, em horário normal de expediente, a partir do dia 14/08/2023. Código da UASG
n° 936001.
Boa Vista - RR, 11 de agosto de 2023.
TANCREMAR CARMO DA SILVA
Agente de Contratação da SELC
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: SÉTIMO
TERMO ADITIVO
AO CONTRATO
Nº 036/2021/SEINF.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 20101.019340/2020.35. EMPRESA: CONSTRUTORA SANTA MARIA
EIRELI, CNPJ N. 02.092.341/0001-60. OBJETO: ALTERAR CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO DE
EXECUÇÃO E A CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA. PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 (cento e
cinquenta) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias. DATA DA ASS I N AT U R A :
10/08/2023. SIGNATÁRIOS CECÍLIA SMITH LOREZOM BASSO, Secretária de Estado da Saúde
de Roraima, EDILSON DAMIÃO LIMA, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima,
Pelo Contratante e KLEBER FILGUEIRAS GUIMARÃES, Pela Contratada.
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