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DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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148
Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UNEMAT
Processo 
nº:
UNEMAT-PRO-2022/24781- 
SIAG:
00024781/2022. 
A
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT, através do Pregoeiro designado
pela Portaria nº 186/2023 - UNEMAT, no uso de suas atribuições legais torna público para
conhecimento dos interessados, que na Licitação Pública na Modalidade de Pregão
Eletrônico nº 0007/2023 - UNEMAT, cujo objeto é Aquisição de material de permanente e
de consumo para atender a demanda do Programa Academia & Futebol desenvolvido na
Universidade do Estado de Mato Grosso - Unemat, na execução do Convênio nº
902335/2020 com o Ministério da Cidadania, conforme quantidade e especificações
constantes no anexo I do Edital. Processo: nº UNEMAT-PRO-2022/24781- SIAG:
00024781/2022. O resultado da presente licitação foi declarado o seguinte: Deserto os Lt
001 ME/EPP, Lt 002ME/EPP, Lt 003ME/EPP e Lt 005ME/EPP; e Adjudicado Lote 004
ME/EPP, para a empresa MULTI QUADROS E VIDROS LTDA, CNPJ Nº 03.961.467/0001-96,
valor total R$ 3.000,00.
Cáceres/MT; 11 de agosto de 2023.
SAMUEL LONGO
Pregoeiro
CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO N° 019/2023/CASACIVIL/MT
C A S AC I V I L - P R O - 2 0 2 3 / 0 8 3 0 8
CONTRATANTE: CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0007-
30.CONTRATADA: MILLENIUM PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ: nº
07.787.944/0001-08.OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de
Material de Expediente, em atendimento à demanda da Casa Civil do Estado de Mato
Grosso.MODALIDADE: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 007/2023/SEPLAG - Pregão
Eletrônico 
nº004/2023/SEPLAG/MT.Dotação 
Orçamentária: 
Unidade
Orçamentária:04101.Unidade 
Gestora:0001.Projeto/atividade:2007.Fonte:
1.500.0000/1.501.0100.Natureza de Despesa: 3.3.90.30.13.Vigência: O prazo de vigência
deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato,
adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários. VALOR TOTAL: R$ 7.723,60 (sete
mil, setecentos e vinte e três reais, sessenta centavos).DATA DA ASSINATURA: 10.08.2023
ASSINAM: ANILDO CESÁRIO CORREA-CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e HELIENE
MARIA DE OLIVEIRA-Representante da Empresa MILLENIUM PAPELARIA E MATERIAIS DE
INFORMATICA LTDA. ANILDO CESÁRIO CORREA -SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇ ÃO
SISTÊMICA - CASA CIVIL/MT
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO
DO ESTADO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 30/2023
Da
análise procedida
nos documentos
de
habilitação das
empresas
participantes, a Comissão Permanente de Licitação - (CPL) chegou ao seguinte resultado de
habilitação: EMPRESAS HABILITADAS: AG CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.; CONSTRUTORA
QUEIROGA LTDA. - EPP; CONSTRUTORA TRIUNFO EIRELI; LINK ENGENHARIA, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA.; MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA.; R & H ENGENHARIA LTDA .;
e SG - INCORPORAÇÃO, CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA. EMPRESAS INABILITADAS:
AJP ENGENHARIA LTDA. pelo descumprimento do subitem 10.4.1, alínea "b"; CONCRETISA
CONSTRUTORA EIRELI pelo descumprimento do subitem 10.3.1, alínea "e"; e IGOR
SANTANA LUCENA ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI pelo descumprimento do subitem
10.4.1, alínea "b". Fica desde já marcada para o dia 22/08/2023, às 10h00 a abertura da
Proposta de Preços. O processo encontra-se à disposição na sala CPL/SUPLAN.
João Pessoa, 11 de agosto de 2023.
ARY DE ASSUNÇÃO SANTIAGO BEZERRA DE MEDEIROS
Presidente da CPL/SUPLAN
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 242/2023
Objeto: Execução de obra de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário
- SES no município de Piên, compreendendo a implantação de Estação de Tratamento de
Esgoto - ETE, Estação Elevatória de Esgoto - EEE, linha de recalque, coletor, rede coletora,
ligações prediais, instalações elétricas e automação, com fornecimento de material
conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: Caixa. Limite de Acolhimento de
Propostas: 24/10/2023 às 9 horas. Data da Abertura de Preços: 24/10/2023 às 10 horas,
por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações
complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 -
Curitiba/PR, Fone (41)3330-3204, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/.
Curitiba, 7 de agosto de 2023.
FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES
Diretor Administrativo
INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
EXTRATO DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional-FUNDEPAR
OBJETO: O fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE nas condições estabelecidas no Edital
da Chamada Pública nº 001/2023 - FUNDEPAR. RECURSO: Dotação Orçamentária
4101.12368426.470 - Gestão das Unidades Escolares, Elemento da Despesa 3390.3201-
Merenda Escolar, Fonte de recurso 116 - RF e/ou Fonte 552-Transferência de Recursos do
FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. CONTRATO Nº
258/2023 - PROTOCOLO: 20.817.893-8: Cooperativa Agroindustrial COOPERCANDI, CNPJ:
16.757.964/0001-19, valor R$ 1.148.663,35 (um milhão, cento e quarenta e oito mil,
seiscentos e sessenta e três reais e trinta e cinco reais). DATA DE ASSINATURA:
08/08/2023.
CONTRATO Nº
194/2023 -
PROTOCOLO: 20.785.666-5:
Cooperativa
Agropecuária de Quatro Barras - COAG-QB, CNPJ: 08.866.786/0001-36, valor R$ 119.001,66
(cento e dezenove mil, um real e sessenta e seis centavos). DATA DE ASSINATURA:
08/08/2023.
CONTRATO Nº
196/2023 -
PROTOCOLO: 20.785.724-5:
Cooperativa
Agroindustrial COOPERERVAS, CNPJ: 09.076.213/0001-71, valor R$ 1.580.700,87 (um
milhão, quinhentos e oitenta mil, setecentos reais e oitenta e sete centavos). DATA DE
ASSINATURA: 09/08/2023. CONTRATO Nº 187/2023 - PROTOCOLO: 20.785.436-0:
Cooperativa 
de 
Agroecologia 
e 
da 
Agricultura 
Familiar 
- 
COPERFAM, 
CNPJ:
08.611.304/0001-05, valor R$ 1.611.249,83 (um milhão, seiscentos e onze mil, duzentos e
quarenta e nove reais e oitenta e três centavos). DATA DE ASSINATURA: 08/08/2023.
CONTRATO Nº 203/2023 - PROTOCOLO: 20.785.581-2: Central de Associações Rurais do
Município de Guarapuava - CARMUG, CNPJ: 10.249.898/0001-90, valor R$ 1.119.473,44
(um milhão, cento e dezenove mil, quatrocentos e setenta e três reais e quarenta e quatro
centavos). DATA DE ASSINATURA: 08/08/2023. CONTRATO Nº 245/2023 - PROTOCOLO :
20.817.258-1: Associação de Agricultores Familiares de Capinzal - AAFC, CNPJ:
13.734.768/0001-30, valor R$ 941.507,36 (novecentos e quarenta e um mil, quinhentos e
sete reais e trinta e seis centavos). DATA DE ASSINATURA: 09/08/2023. CONTRATO Nº
298/2023 - PROTOCOLO: 20.785.994-0: Cooperativa de Produtores Orgânicos Cores da
Terra - CORES DA TERRA, CNPJ: 33.517.594/0001-61, valor R$958.781,20 (novecentos e
cinquenta e oito mil, setecentos e oitenta e um reais e vinte centavos). DATA DE
ASSINATURA: 09/08/2023. CONTRATO Nº 299/2023 - PROTOCOLO: 20.786.045-0:
Associação de Produtores Orgânicos de Coronel Domingos Soares - APROCEL, CNPJ:
34.406.381/0001-25, valor R$127.858,25 (cento e vinte e sete mil, oitocentos e cinquenta
e oito reais e vinte e cinco centavos). DATA DE ASSINATURA: 09/08/2023. CONTRATO Nº
191/2023 - PROTOCOLO: 20.785.617-7: Cooperativa da Agricultura Familiar Integrada de
Cerro Azul - COPASOL CERRO AZUL, CNPJ: 08.751.550/0001-54, valor R$ 205.170,08
(duzentos e cinco mil, cento e setenta reais e oito centavos). DATA DE ASSINATURA:
09/08/2023. CONTRATO
Nº 178/2023 -
PROTOCOLO: 20.816.531-3:
Associação de
Pequenos Agricultores do Assentamento Recanto da Natureza - TERRA LIVRE, CNPJ:
08.182.948/0001-17, valor R$ 85.441,72 (oitenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e
um reais e setenta e dois centavos). DATA DE ASSINATURA: 09/08/2023. CONTRATO Nº
198/2023 - PROTOCOLO: 20.818.018-5: Cooperativa Amperense dos Produtores de Vinho -
COOPEVI, CNPJ: 09.182.492/0001-58, valor R$ 103.840,00 (cento e três mil, oitocentos e
quarenta reais). DATA DE ASSINATURA: 09/08/2023. CONTRATO Nº 217/2023 -
PROTOCOLO: 20.818.222-6: Cooperativa dos Empreendedores de Engenheiro Beltrão -
AGROBELTRÃO, CNPJ: 11.478.488/0001-83, valor R$ 116.043,26 (cento e dezesseis mil,
quarenta e três reais e vinte e seis centavos). DATA DE ASSINATURA: 09/08/2023.
CONTRATO Nº 232/2023 - PROTOCOLO: 20.785.756-4: Associação dos Produtores da
Agricultura Familiar e Produtos Coloniais de Mallet - APAFPCM, CNPJ: 12.047.744/0001-40,
valor R$ 77.278,74 (setenta e sete mil, duzentos e setenta e oito reais e setenta e quatro
centavos). DATA DE ASSINATURA: 09/08/2023. CONTRATO Nº 263/2023 - PROTOCOLO :
20.785.808-0: 
Cooperativa
Agrícola 
Familiar 
de
Colombo 
-
COOACOL, 
CNPJ:
17.952.459/0001-98, valor R$ 962.074,70 (novecentos e sessenta e dois mil, setenta e
quatro reais e setenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 08/08/2023. CONTRATO Nº
285/2023 - PROTOCOLO: 20.817.236-0: Cooperativa de Produtores de Hortifrutigranjeiros
de São José dos Pinhais - COOP HORT SÃO JOSÉ, CNPJ: 26.755.953/0001-53, valor R$
1.351.274,86 (um milhão, trezentos e cinquenta e um mil duzentos e setenta e quatro
reais e oitenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023. CONTRATO Nº
284/2023 - PROTOCOLO: 20.817.217-4: Cooperativa dos Produtores Rurais de Coronel
Vivida - COOPERVIVIDA, CNPJ: 26.551.131/0001-50, valor R$ 317.934,16 (trezentos e
dezessete mil, novecentos e trinta e quatro reais e dezesseis centavos). DATA DA
ASSINATURA: 10/08/2023. CONTRATO Nº 186/2023 - PROTOCOLO: 20.816.760-0:
Cooperativa dos Produtores de Leite do Território Entre Rios - COOPELER, CNPJ:
08.609.132/0001-27, valor R$ 803.591,30 (oitocentos e três mil, quinhentos e noventa e
um reais e trinta centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023. CONTRATO Nº 175/2023 -
PROTOCOLO: 20.817.138-0: Associação Diamantense da Agricultura Familiar - ADAF, CNPJ:
08.043.466/0001-86, valor R$ 25.546,66 (vinte e cinco mil, quinhentos e quarenta e seis
reais e sessenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023. CONTRATO Nº
227/2023 - PROTOCOLO: 20.785.807-2: Cooperativa da Agricultura Familiar de Campo
Largo - COOPERLARGO, CNPJ: 11.914.970/0001-19, valor R$ 899.958,79 (oitocentos e
noventa e nove mil, novecentos e cinquenta e oito reais e setenta e nove centavos). DATA
DA ASSINATURA: 10/08/2023. CONTRATO Nº 287/2023 - PROTOCOLO: 20.817.320-0:
Cooperativa de Produção Comercialização e Agroindustrialização Agroecológica União
Familiar - COPRAUF, CNPJ: 27.202.775/0001-04, valor R$ R$1.474.505,78 (um milhão,
quatrocentos e setenta e quatro mil, quinhentos e cinco reais e setenta e oito centavos).
DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023. CONTRATO Nº 286/2023 - PROTOCOLO: 20.817.262-0:
Associação dos Agricultores Familiares de Guamiranga - AAFAG, CNPJ: 27.124.373/0001-20,
valor R$ 54.735,28 (cinquenta e quatro mil setecentos e trinta e cinco reais e vinte e oito
centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023. CONTRATO Nº 155/2023 - PROTOCOLO :
20.816.457-0: Cooperativa dos Produtores de Frutas, Oléricolas e Flores do Norte Pioneiro
- COFRUNORPI, CNPJ: 05.860.403/0001-24, valor R$ 96.258,16 (noventa e seis mil,
duzentos e cinquenta e oito reais e dezesseis centavos). DATA DA ASSINATURA:
10/08/2023. CONTRATO Nº 155/2023 - PROTOCOLO: 20.816.629-8: Cooperativa da
Agricultura 
Familiar
Integrada 
de
Capanema 
-
COOPAFI 
CAPANEMA,
CNPJ:
06.040.524/0001-92, valor R$ 391.961,74 (trezentos e noventa e um mil, novecentos e
sessenta e um reais e setenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023.
CONTRATO
Nº 182/2023
-
PROTOCOLO:
20.816.662-0: Associação
de
Agricultores
Familiares e Agroecológicos Vida Verde- VIDA VERDE, CNPJ: 08.285.203/0001-83, valor R$
112.757,45 (cento e doze mil, setecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e cinco
centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023. CONTRATO Nº 197/2023 - PROTOCOLO :
20.817.854-7: Cooperativa Central de Produção e Comercialização da Agricultura Familiar
Solidária do Oeste do Paraná - SISCOOPLAF, CNPJ: 09.097.647/0001-58, valor R$
1.410.013,14 (um milhão, quatrocentos e dez mil, treze reais e quatorze centavos). DATA
DA ASSINATURA: 10/08/2023. CONTRATO Nº 272/2023 - PROTOCOLO: 20.785.904-4:
Cooperativa de Agricultura Familiar de Cafelândia - CAFCOOPER, CNPJ: 19.426.356/0001-
10, valor R$ 83.766,14 (oitenta e três mil, setecentos e sessenta e seis reais e quatorze
centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023. CONTRATO Nº 163/2023 - PROTOCOLO :
20.816.791-0: 
Cooperativa 
Agroecológica 
Vale 
do
Iguaçu 
0 
COOAVI, 
CNPJ:
06.261.279/0001-43, valor R$ 948.747,85 (novecentos e quarenta e oito mil, setecentos e
quarenta e sete reais e oitenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023.
CONTRATO
Nº 240/2023
- PROTOCOLO:
20.785.861-7:
COOPRAFA Cooperativa
de
Produtores da Agricultura Familiar - COOPRAFA, CNPJ: 12.829.606/0001-13, valor R$
116.609,38 (cento e dezesseis mil, seiscentos e nove reais e trinta e oito centavos). DATA
DA ASSINATURA: 10/08/2023. CONTRATO Nº 221/2023 - PROTOCOLO: 20.816.798-7:
Cooperativa da Agricultura Familiar de Pinhão - COOAFAPI, CNPJ: 11.589.924/0001-91,
valor R$ 458.834,42 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e trinta e quatro reais
e quarenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023. CONTRATO Nº 280/2023
- PROTOCOLO: 20.817.190-9: Cooperativa Agrícola dos Fruticultores de Pérola -
FRUTIPÉROLA, CNPJ: 26.066.250/0001-18, valor R$ 314.248,00 (trezentos e quatorze mil,
duzentos e quarenta e oito reais). DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023. CONTRATO Nº
174/2023 - PROTOCOLO: 20.785.531-6: Associação dos Produtores Rurais de Rosa Maria -
APROMA, CNPJ: 08.042.099/0001-04, valor R$ 117.433,04 (cento e dezessete mil,
quatrocentos e trinta e três reais e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023.
CONTRATO Nº 160/2023 - PROTOCOLO: 20.816.676-0: Cooperativa de Desenvolvimento da
Agricultura Familiar de Honório Serpa - CODESAFA, CNPJ: 06.063.684/0001-57, valor R$
162.600,65 (cento e sessenta e dois mil, seiscentos reais e sessenta cinco centavos). DATA
DA ASSINATURA: 10/08/2023. CONTRATO Nº 168/2023 - PROTOCOLO: 20.816.477-5:
Associação
das Mulheres
Empreendedoras de
Adhemar
de Barros
- AME,
CNPJ:
07.165.675/0001-30, valor R$ 174.821,98 (cento e setenta e quatro mil, oitocentos e vinte
e um reais e noventa e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023. CONTRATO Nº
271/2023 - PROTOCOLO: 20.817.044-9: Associação de Produtores da Linha Quatro -
APROLQ, CNPJ: 19.283.275/0001-08, valor R$ 95.943,08 (noventa e cinco mil, novecentos
e quarenta e três reais e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023. CONTRATO Nº
180/2023 - PROTOCOLO: 20.816.630-1: Cooperativa da Agricultura Familiar de Realeza -
COOPAFI REALEZA, CNPJ: 08.253.644/0001-01, valor R$ 589.072,06 (quinhentos e oitenta e
nove mil, setenta e dois reais e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023.
CONTRATO Nº 156/2023 - PROTOCOLO: 20.816.520-8: Cooperativa Marialvense dos
Fruticultores - COMAFRUT, CNPJ: 05.865.435/0001-12, valor R$ 1.177.638,14 (um milhão,
cento e setenta e sete mil, seiscentos e trinta e oito reais e quatorze centavos). DATA DA
ASSINATURA: 10/08/2023. CONTRATO Nº 269/2023 - PROTOCOLO: 20.817.035-0:
Associação dos Profissionais e Produtores Rurais de Florai e Região - PROFLORA, CNPJ:
19.090.486/0001-24, valor R$ 293.589,16 (duzentos e noventa e três mil, quinhentos e
oitenta e nove reais e dezesseis centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023. CONTRATO
Nº 274/2023 - PROTOCOLO: 20.785.941-9: Cooperativa de Agricultores Orgânicos e de
Produção Agroecológica - COAOPA, CNPJ: 21.586.141/0001-08, valor R$ 4.829.613,90
(quatro milhões, oitocentos e vinte e nove mil, seiscentos e treze reais e noventa
centavos). DATA DA ASSINATURA: 09/08/2023. CONTRATO Nº 257/2023 - PROTOCOLO :
20.786.084-0: Cooperativa Agroindustrial dos Produtores Rurais de Paranavaí e Região -
COAPAV, CNPJ: 16.704.730/0001-03, valor R$ 590.805,22 (quinhentos e noventa mil,
oitocentos e cinco reais e vinte e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 09/08/2023.
CONTRATO Nº 255/2023 - PROTOCOLO: 20.786.145-6: Cooperativa da Agricultura Familiar
de São Jerônimo da Serra - COOAF, CNPJ: 16.436.543/0001-96, valor R$ 742.340,62

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