DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081400150
150
Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
DESO -
Contrato 125/2023//Base legal: Lei
13.303/2016//Contratada: HIDROPLAST
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO
LTDA//Objeto: Aquisição
de
materiais
e
equipamentos,
implantação do Sistema de Esgotos Sanitários de Aracaju/SE, Sistema ERQ-NORTE, 2ª
etapa, lotes 1 e 4.//R$ 2.434.256,40//180 dias//TC 0424401-18/2014 - Ministério das
Cidades.
EXTRATO DE CONTRATO
DESO - Contrato 126/2023//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: NOVA CO N E X ÃO
COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO//Objeto: Aquisição de materiais e
equipamentos, implantação do Sistema de Esgotos Sanitários de Aracaju/SE, Sistema ERQ-
NORTE, 2ª Etapa, lote 5//R$ 13.359,00//180 dias//TC 0424401-18/2014 - Ministério das
Cidades.
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL
ARY RIBEIRO VALADÃO FILHO, CNPJ nº. 01.138.331/0001-55, localizada na Avenida
Longuinho Vieira júnior - Colmeia -TO, por meio da pregoeira Edivone Aparecida dos Reis,
promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros
Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2023,
destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Ary Ribeiro Valadão Filho, por meio
do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 28 de agosto de
2023, às 08h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo
Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações
poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 99112-8798 e através do e-mail:
aryribeirovaladaofilho-klm@ue.seduc.to.gov.br.
Colmeia -TO, 10 de agosto de 2023.
KLEYSON BARBOSA DE SOUSA
Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 197/2023
Reabertura
A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que às 08h30min do dia 25 de agosto de 2023 realizará a
reabertura da licitação em tela, que visa o Registro de Preços para eventuais aquisições de
Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para cirurgia ginecológica por vídeo, para
atender o Hospital Geral Público de Palmas, conforme especificações técnicas contidas no
edital e seus anexos. O edital retificado encontra-se disponível na internet, nos seguintes
sites: www.saude.to.gov.br e www.publinexo.com.br. Informações pelos telefones (63)
3218-1722/1715/3247. (Processo n.º 2022/30550/008659). Pregoeiro: Maurício Mattos
Mendonça.
Palmas, 11 de agosto de 2023.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SECRETARIA DA FAZENDA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - UASG 925961
Aquisição de Material de Consumo (alvo tático). PROC. 2021/17010/01469 -
SECIJU/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou
https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 25/08/2023 às 09h00min no
Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na
Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email:
pregoeiradorcelina@sefaz.to.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 75/2023 - UASG 925957
Aquisição
de
material
de
consumo
(recarga
de
gás
hélio).
PROC.
2023/31000/01231
-
SSP/TO.
O
Edital
poderá
ser
retirado
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das
Propostas: 24/08/2023 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras
informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063
3218 2363, em Palmas - TO ou email: pregoeiradorcelina@sefaz.to.gov.br
VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA.
Superintendente
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - CPL/PMBJ
Objeto:
Contratação
de
empresa
de
engenharia
para
Execução
de
Recapeamento de vias com meio fio, conforme as especificações constantes no
ANEXO I - PROJETO BÁSICO, parte integrante do Edital. Fonte de Recursos: 706
-
Transferências.
Retirada
do
Edital
14/08/2023
à
28/08/2023.
Local:
prefeiturabujari.cpl@gmail.com e na Rua Expedito Pereira de Souza, N° 1.241,
Bairro Centro, CEP 69.926-000 - Bujari-AC. Horário: 8h as 13h. Abertura será
dia 29/08/2023 às 09H:00M (horário Local)
Bujari/AC, 11 de agosto de 2023.
HELDENILDES GOMES DE SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
A Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, Estado do Acre, através da Comissão
Municipal Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público para
conhecimento dos interessados, a PRORROGAÇÃO de prazo da abertura do processo
licitatório da TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 (Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para realizar a construção de ponte em concreto armado atendendo ao
Convênio n° 917549/2021, com o Ministério da Defesa), marcada para o dia 14/08/2023 às
09h00min (nove horas), terá sua data prorrogada para o dia 23/08/2023 às 09h00min
(nove horas), por interesse da Administração e sem alteração no edital.
AGLEISON RODRIGUES DOS SANTOS
Presidente da CMPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2022
Espécie: Contrato n° 306/2023
Contratada: FIBRA DISTRIBUIÇÃO & LOGÍSTICA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
29.887.078/0001-51.
Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas (caminhão basculante). Valor
global R$ 538.800,00 (quinhentos e trinta e oito mil e oitocentos reais)). Vigência: 12
(doze) meses. Fonte de Recurso: Convênio nº 921475/2021- MAPA., Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00. Assim: Sebastião Nogueira de Andrade pelo CONTRATANTE e Jair Balduíno de
Souza pela CONTRATADA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 153/2023
Objeto: Registro de Preços para Eventual e futura Contratação de empresa para prestação
de serviços terceirizados de Segurança e Vigilância Patrimonial Armada, de forma contínua,
com o intuito de proteger as dependências das unidades da Secretaria Municipal de Saúde
de Rio Branco-AC.
Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília), do dia 28/08/2023,
quando serão abertas as propostas no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br,
através do número 1014869.
Edital:
disponível
a
partir de
16/08/2023,
pelos
sites
www.licitacoes-e.com.br,
http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes
,
http://cpl.riobranco.ac.gov.br/
ou
excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281 - Bairro:
Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664.
Rio Branco-AC, 10 de agosto de 2023.
ANA MARIA RODRIGUES DA COSTA
Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 121/2022 - CPL /PMRB
Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude com respaldo no art.
49, caput da Lei nº 8.666/93, REVOGAM-SE todos os atos praticados pela Senhora
Pregoeira e pela Equipe de Apoio da comissão Permanente de Licitações-CPL03 / P M R B,
referente ao Pregão Eletrônico SRP n° 121/2022, cujo objeto é a "Contratação de empresa
para execução dos serviços de manutenção em equipamentos públicos esportivos e de
lazer, localizados no Município de Rio Branco - Acre".
Rio Branco - Acre, 10 de agosto de 2023.
ANTÔNIO CID RODRIGUES FERREIRA
Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 137/2023
A Pregoeira da CPL04 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna
pública a SUSPENSÃO da abertura da sessão do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 137/2023 -
CPL04/PMRB, cujo objeto é o Registro de preços visando à eventual aquisição de material
permanente do tipo refrigeração, (Emenda Parlamentar nº 84317.205000/1200-04 e
84317.2050001/20-008), através do número 1012762 no site www.licitacoes-e.com.br,
Processo
Administrativo
n°
136/2023/CPL04/PMRB,
em
virtude
de
pedido
de
impugnação/esclarecimento ao instrumento convocatório.
Rio Branco-Ac, 11 de agosto de 2023.
ANA MARIA RODRIGUES DA COSTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 154/2023
Objeto Aquisição de Material de Consumo diversos (expediente, ferramentas, hidráulico e
elétrico) para atender as demandas da Secretaria de Gestão Administrativa - SMGA.
Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília), do dia 25/08/2023, e
logo após terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-
e.com.br, através do número 1010250.
Edital: Estará disponível a todos os interessados a partir de 15/08/20223, nos sites
http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá
ser solicitado pelo e-mail cpl@riobranco.ac.gov.br ou no Protocolo de Licitações, situado na
Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631 -
Telefone: (68) 3211-2220.
Rio Branco - Acre, 11 de agosto de 2023.
SELMA SALES DE MESQUITA
Pregoeira
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 (UASG: 982705)
Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de material de expediente para
atender as necessidades dos diversos órgãos do Município de Arapiraca/AL.
Disponibilidade do Edital: a partir de 14/08/2023 no site www.gov.br/compras ou
https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes.
Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: dia 25/08/2023, às 09:00h (horário de Brasília), no site
www.gov.br/compras.
Arapiraca - AL, 11 de agosto de 2023.
PEDRO CAÍQUE DA SILVA NASCIMENTO
Pregoeiro